TJPA - 0032413-26.2010.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLEMILDA TAVARES MACHADO

CPF *31.***.*22-87

Advogados

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO

OAB: 9620/PA

CPF *49.***.*15-53

ELIDA APARECIDA PIVETA

OAB: 15786/PA

CPF *50.***.*07-20

ADAILSON JOSE DE SANTANA

OAB: 11487/PA

CPF *95.***.*28-49

ROSIENE OZORIO DOS SANTOS

OAB: 16248/PA

CPF *74.***.*70-53

DULCIDIO OLIVEIRA COSTA NETO

OAB: 3533/PA

CPF *96.***.*13-53

Polo Passivo

Partes

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 14:02

    Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 11:03

    Decorrido prazo de CLEMILDA TAVARES MACHADO em 28/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 11:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 11:03

    Decorrido prazo de CLEMILDA TAVARES MACHADO em 05/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 07:16

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 07:15

    Transitado em Julgado em 18/06/2025

  • 07/05/2025 09:44

    Publicado Sentença em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 06/05/2025 10:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/05/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 14:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/03/2025 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 01:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 01:28

    Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 16:52

    Decorrido prazo de CLEMILDA TAVARES MACHADO em 10/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 01:28

    Decorrido prazo de CLEMILDA TAVARES MACHADO em 07/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 01:20

    Decorrido prazo de CLEMILDA TAVARES MACHADO em 07/02/2025 23:59.

  • 22/12/2024 13:24

    Publicado Decisão em 18/12/2024.

  • 22/12/2024 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

  • 16/12/2024 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 12:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2024 16:13

    Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/06/2024 23:59.

  • 19/05/2024 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 00:16

    Publicado Decisão em 13/05/2024.

  • 12/05/2024 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

  • 09/05/2024 09:27

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 09:26

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 12:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2023 08:34

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 14:39

    Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 23/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 14:39

    Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 23/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 10:58

    Decorrido prazo de CLEMILDA TAVARES MACHADO em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 07:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 07:37

    Decorrido prazo de CLEMILDA TAVARES MACHADO em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 06:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 22:26

    Decorrido prazo de CLEMILDA TAVARES MACHADO em 10/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 01:51

    Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

  • 04/11/2022 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 31/10/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0032413-26.2010.8.14.0301 AUTOR: CLEMILDA TAVARES MACHADO REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Neste ato ficam as partes e o representante do Ministério Público do Estado do Pará intimados acerca do despacho/decisão/sentença de ID 60520348.

    Belém-PA, 28 de outubro de 2022.

    ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 29/10/2022 07:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 08:02

    Processo migrado do sistema Libra

  • 09/05/2022 08:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 08:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 09:52

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00324137420108140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10257 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10257 para 7

  • 10/02/2022 09:51

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 10/02/2022 09:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/06/2021 12:07

    REMESSA INTERNA

  • 18/05/2021 09:39

    Remessa

  • 18/05/2021 09:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/05/2021 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2021 10:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/05/2019 10:51

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 19/12/2018 13:34

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 27/02/2018 10:58

    CONCLUSOS

  • 22/02/2018 09:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/02/2018 09:15

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 07/02/2018 10:17

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/02/2018 10:17

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00324137420108140301: - O assunto 6118 foi removido. - O assunto 10257 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 6118 para 10257.

  • 07/02/2018 10:17

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D

  • 17/01/2018 10:47

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 18/10/2017 13:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/10/2017 11:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2017 11:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/06/2015 08:57

    CONCLUSOS

  • 20/03/2015 12:12

    CONCLUSOS

  • 15/01/2015 09:40

    CONCLUSOS

  • 13/01/2015 11:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/10/2014 11:33

    OUTROS

  • 28/07/2014 13:48

    OUTROS

  • 09/05/2014 09:14

    OUTROS

  • 05/05/2014 14:49

    Remessa

  • 05/05/2014 14:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/05/2014 13:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/05/2014 13:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/05/2014 13:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/05/2014 11:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/02/2014 09:19

    Remessa

  • 05/02/2014 09:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/02/2014 09:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/08/2013 10:44

    CONCLUSOS

  • 07/08/2013 10:44

    CONCLUSOS

  • 02/08/2013 09:39

    CONCLUSOS

  • 26/03/2013 12:36

    EM CONCLUSÃO

  • 01/03/2013 13:58

    CONCLUSOS P/ SENTENÇA

  • 07/01/2013 10:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/01/2013 08:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/01/2013 08:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/01/2013 08:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/12/2012 13:17

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/12/2012 17:01

    Remessa

  • 17/12/2012 17:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/12/2012 17:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/11/2012 13:52

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/11/2012 10:40

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 20/11/2012 11:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/11/2012 11:26

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/11/2012 13:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/11/2012 13:39

    Mero expediente - Mero expediente

  • 26/10/2012 16:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/09/2012 08:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/09/2012 09:17

    OUTROS

  • 24/08/2012 11:41

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/08/2012 11:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/08/2012 09:23

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/08/2012 09:23

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/08/2012 10:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2012 10:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/08/2012 09:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/08/2012 09:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/08/2012 09:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/04/2012 09:37

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 03/10/2011 10:57

    Remessa

  • 03/10/2011 10:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/10/2011 10:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/09/2011 14:06

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/09/2011 11:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/09/2011 09:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/09/2011 13:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2011 13:18

    Mero expediente - Mero expediente

  • 13/09/2011 12:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/09/2011 09:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/09/2011 09:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/09/2011 09:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/09/2011 09:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/08/2011 13:17

    OUTROS

  • 14/07/2011 09:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2011 09:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/07/2011 09:39

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA BUSARELLO DYSARZ (4069603), que representa a parte IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (1123702) no processo 00324137420108140301.

  • 13/07/2011 09:38

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ESTADO DO PARA - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO - SEDUC (611020) do processo 00324137420108140301.

  • 07/06/2011 18:13

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/06/2011 11:33

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/06/2011 11:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/06/2011 14:19

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/06/2011 14:19

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/06/2011 14:18

    Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

  • 03/06/2011 14:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2011 11:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/03/2011 11:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/03/2011 11:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/03/2011 11:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/11/2010 15:28

    Remessa

  • 09/11/2010 15:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/11/2010 15:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/10/2010 10:38

    AGUARDANDO MANDADO

  • 18/10/2010 09:38

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/10/2010 09:38

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/10/2010 08:55

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO PIRES CASTELO BRANCO (47517), que representa a parte ESTADO DO PARA - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO - SEDUC (611020) no processo 00324137420108140301.

  • 05/10/2010 16:35

    Remessa

  • 05/10/2010 16:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/10/2010 16:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/09/2010 08:36

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/09/2010 09:18

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : VERA LUCIA MENDONCA FARIAS

  • 22/09/2010 09:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 21/09/2010 12:13

    AGUARDANDO MANDADO

  • 21/09/2010 11:55

    MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE CITAÇAO - ESTADO DO PARA

  • 21/09/2010 09:45

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 20/09/2010 09:16

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 20/09/2010 09:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2010 09:15

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/09/2010 09:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2010 09:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/09/2010 10:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/09/2010 12:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/09/2010 10:16

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 01/09/2010 12:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/09/2010 12:39

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/09/2010 12:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/08/2010 10:36

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 26/08/2010 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2010 10:35

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  • 26/08/2010 10:35

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  • 18/08/2010 11:39

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  • 16/08/2010 11:54

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  • 16/08/2010 11:54

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : FÓRUM CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2010

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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