TJPA - 0800753-16.2022.8.14.0024
1ª instância - Vara Criminal de Itaituba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 14:27
Juntada de Petição de termo de ciência
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10/11/2022 15:28
Decorrido prazo de RUBIANO KIRSTEIN em 08/11/2022 23:59.
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10/11/2022 15:28
Decorrido prazo de JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA em 08/11/2022 23:59.
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09/11/2022 16:37
Decorrido prazo de SEFA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA DO PARA em 07/11/2022 23:59.
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04/11/2022 02:37
Publicado Intimação em 03/11/2022.
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04/11/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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04/11/2022 02:37
Publicado Intimação em 03/11/2022.
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04/11/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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03/11/2022 11:01
Juntada de Petição de petição
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31/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL Fórum de: ITAITUBA.
Email: [email protected].
Endereço: Travessa Paes de Carvalho, s/nº.
CEP: 68.181-970.
Bairro: Comércio.
Fone: (93)3518-9308 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O Exmo.
Sr.
Dr.
Juiz de Direito da pela Vara Criminal da Comarca de Itaituba, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER aos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório da Vara Criminal se processam os autos da Ação Penal/IPL, processo nº 0800753-16.2022.8.14.0024, em que O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL move contra o(s) réu(s) AUTOR DO FATO: RUBIANO KIRSTEIN que fica(m) por este Edital o(s) réu(s) AUTOR DO FATO: RUBIANO KIRSTEIN , estando este(s) e aquele(s) atualmente em local incerto e não sabido, intimado(s) da SENTENÇA prolatada por este juízo, nos autos em referência, a qual declarou extinta a punibilidade do(s) réu(s) AUTOR DO FATO: RUBIANO KIRSTEIN , nos termos do art. 28-A, § 13, do CPP.
E para que se não aleguem ignorância, mandou expedir o presente edital, este que será publicado e afixado na forma da Lei.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Itaituba, Estado do Pará, aos 28/10/2022.
Eu, ADRIANA DE ARAUJO CARVALHO, servidor(a) da secretaria da Vara Criminal, digitei e subscrevi.
ADRIANA DE ARAUJO CARVALHO Servidor(a) de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Itaituba/PA Assinado nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, autorizado pelo Provimento nº 006/2009-CJCI. -
28/10/2022 13:04
Arquivado Definitivamente
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28/10/2022 13:03
Expedição de Certidão.
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28/10/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 08:52
Extinta a Punibilidade de RUBIANO KIRSTEIN - CPF: *08.***.*62-45 (AUTOR DO FATO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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20/10/2022 10:45
Conclusos para julgamento
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20/10/2022 10:45
Expedição de Certidão.
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20/10/2022 10:11
Homologada a Transação
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20/10/2022 09:20
Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 19/10/2022 09:50 Vara Criminal de Itaituba.
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19/10/2022 16:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
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18/10/2022 16:31
Juntada de Petição de petição
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17/10/2022 14:41
Juntada de Outros documentos
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28/09/2022 18:42
Juntada de Petição de petição
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20/09/2022 13:17
Expedição de Certidão.
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20/09/2022 10:25
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2022 10:25
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2022 10:24
Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 19/10/2022 09:50 Vara Criminal de Itaituba.
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09/09/2022 09:06
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2022 10:18
Juntada de Petição de petição
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17/08/2022 11:11
Juntada de Petição de parecer
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23/06/2022 08:58
Conclusos para decisão
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23/06/2022 08:58
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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13/06/2022 11:42
Juntada de Petição de inquérito policial
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12/04/2022 05:02
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAITUBA em 11/04/2022 23:59.
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28/02/2022 15:38
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2022 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/02/2022 09:32
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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27/02/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2022 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2022
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acordo de Não-Persecução Penal • Arquivo
Decisão • Arquivo
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