23/11/2022 09:36

Arquivado Definitivamente
23/11/2022 09:29

Baixa Definitiva
23/11/2022 00:33

Decorrido prazo de JV PARTICIPACOES E IMOVEIS S/S LTDA - EPP em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:33

Decorrido prazo de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:33

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS NUNES em 22/11/2022 23:59.
25/10/2022 00:04

Publicado Decisão em 25/10/2022.
22/10/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812189-44.2022.8.14.0000.

COMARCA: BELÉM / PA.

AGRAVANTE: JV PARTICIPACOES E IMOVEIS S/S LTDA - EPP.

ADVOGADO: BRENDA DA SILVA ASSIS ARAUJO- OAB/PA 15.692.

AGRAVADOS: B.A.

MEIO AMBIENTE LTDA.

JEAN DE JESUS NUNES.

ADVOGADO: LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO - OAB/PA 19.905.

RELATOR: DES.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE JULGOU O FEITO PRINCIPAL.

PERDA DO OBJETO RECURSAL.

RECURSO PREJUDICADO.

PRECEDENTE DO STJ.

ART. 932, III, DO CPC/2015.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por JV PARTICIPACOES E IMOVEIS S/S LTDA - EPP em face de B.A.

MEIO AMBIENTE LTDA e JEAN DE JESUS NUNES, diante do inconformismo com a decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Primeiro Grau. É o relatório.

Decido monocraticamente.

Analisando os autos, destaco que após consulta ao Sistema PJe, constatei que a ação que deu origem ao presente já foi devidamente sentenciada em 08/09/2022.

Desta forma, mostra-se imperioso reconhecer que o presente recurso se encontra prejudicado, ante a superveniente sentença que foi prolatada no juízo a quo.

O C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA possui o entendimento pacífico que “A superveniência de sentença acarreta a inutilidade da discussão a respeito do cabimento ou não da medida liminar, ficando prejudicado eventual recurso, inclusive o especial relativo à matéria” (REsp 734535/SP, Segunda Turma, Rel.

Min.

Humberto Martins, DJ 30/10/2006).

ASSIM, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, NÃO CONHEÇO do recurso de agravo de instrumento, por estar o mesmo prejudicado ante a perda superveniente do objeto.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Belém/PA, 20 de outubro de 2022.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
20/10/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 13:55

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
18/10/2022 09:03

Conclusos para decisão
18/10/2022 09:03

Cancelada a movimentação processual
29/08/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806030-29.2022.8.14.0051

Filipe Gemaque de Aquino

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Neide da Silva Lopes Vasconcelos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/05/2022 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0003128-12.2002.8.14.0028

Ministerio Publico

Jeronimo Felix de Amorim

Advogado: Ricardo Moura

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/01/2023 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0000307-14.2011.8.14.0030

Luiz Guilherme Ferreira Malafaia

Municipio de Marapanim

Advogado: Benedito Gabriel Monteiro de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/03/2022 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0806701-52.2022.8.14.0051

Aline Vasconcelos Sanches

Banco Pan S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/06/2022 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0802656-05.2022.8.14.0051

Anderson de Jesus Lobato da Costa

F dos Santos Castro - ME

Advogado: Anderson de Jesus Lobato da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/03/2022 21:02

Exibir Processo