TJPA - 0802493-29.2021.8.14.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 09:52
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 09:52
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
26/02/2025 17:45
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 10:55
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 12:09
Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
10/10/2024 12:09
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 12:09
Recebidos os autos
-
10/10/2024 12:09
Juntada de despacho
-
29/09/2023 08:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
29/09/2023 08:14
Baixa Definitiva
-
27/09/2023 00:18
Decorrido prazo de CLEILTON SOUZA DA CRUZ em 26/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 15:03
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 00:08
Publicado Ementa em 11/09/2023.
-
12/09/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
06/09/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 15:59
Conhecido o recurso de CLEILTON SOUZA DA CRUZ - CPF: *80.***.*24-88 (RECORRENTE), JUSTIÇA PUBLICA (RECORRIDO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA - CPF: *64.***.*35-20 (PROCURADOR) e não-provido
-
04/09/2023 14:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/08/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 14:45
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
17/08/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 14:35
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
11/07/2023 14:58
Conclusos para julgamento
-
11/07/2023 13:11
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 00:16
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 00:16
Recebidos os autos
-
19/05/2023 13:46
Recebidos os autos
-
19/05/2023 13:46
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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