TJPA - 0027249-27.2003.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

JOAO BRITO DE MORAES FILHO

CPF *08.***.*60-25

Advogados

JOAO BRITO DE MORAES FILHO

OAB: 3514/PA

CPF *08.***.*60-25

Polo Passivo

Partes

LENIR BASTOS SAMPAIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 22:29

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 22:28

    Transitado em Julgado em 11/03/2025

  • 27/03/2025 20:46

    Decorrido prazo de JOAO BRITO DE MORAES FILHO em 11/03/2025 23:59.

  • 13/02/2025 17:07

    Publicado Sentença em 13/02/2025.

  • 13/02/2025 17:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 11/02/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 14:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/02/2025 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2025 13:25

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 04:52

    Decorrido prazo de JOAO BRITO DE MORAES FILHO em 02/05/2024 23:59.

  • 17/04/2024 23:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 23:45

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/04/2024 23:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 06:14

    Decorrido prazo de JOAO BRITO DE MORAES FILHO em 30/01/2024 23:59.

  • 09/02/2024 06:14

    Decorrido prazo de LENIR BASTOS SAMPAIO em 30/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 02:45

    Publicado Despacho em 26/01/2024.

  • 30/01/2024 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0027249-27.2003.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BRITO DE MORAES FILHO REU: LENIR BASTOS SAMPAIO Processo: 0027249-27.2003.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o causídico, Dr.

    JOAO BRITO DE MORAES FILHO, OAB/PA 3.514, por todos os meios disponíveis, (telefone, e-mail, Whatzapp...), a fim de que devolva os autos físicos do Processo nº 0027249-27.2003.8.14.0301, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de expedição do competente Mandado de Busca e Apreensão de Autos e demais medidas cabíveis.

    Com a devolução dos autos, proceda a secretaria com a imediata digitalização do feito.

    Intime-se.

    Cumpra-se com a máxima urgência.

    Belém/PA, 24 de janeiro de 2024.

    Célio Petronio D Anunciação Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital

  • 24/01/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 22:26

    Decorrido prazo de LENIR BASTOS SAMPAIO em 10/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 22:26

    Decorrido prazo de JOAO BRITO DE MORAES FILHO em 10/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 03:15

    Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

  • 04/11/2022 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 31/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0027249-27.2003.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

    Belém, 28 de outubro de 2022.

    TEREZINHA DE NAZARE CORREA Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 28/10/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 10:58

    Processo migrado do sistema Libra

  • 29/07/2022 10:47

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 29/07/2022 10:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2022 11:25

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00272494220038140301: - Competência Antiga: 14, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi re

  • 04/03/2021 18:34

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 30/11/2018 15:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00272494220038140301: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 156.

  • 30/11/2018 15:11

    CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272

  • 26/07/2018 11:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/07/2018 11:20

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 26/07/2018 11:20

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 27/06/2017 22:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/06/2017 22:08

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 02/05/2013 11:55

    VISTAS AO ADVOGADO - ADVOGADO LEVOU PROCESSO PARA TIRAR CÓPIA, DEIXANDO SUA CARTEIRA ANTIGA DA OAB,NÃO MAIS DEVOLVENDO OS AUTOS. CARGA REALIZADA PARA CONCRETIZAR O ATO.

  • 28/06/2012 12:04

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 26/06/2012 13:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/06/2012 13:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/06/2012 13:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/06/2012 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/06/2012 11:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/06/2012 11:23

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/06/2012 13:21

    EM CONCLUSÃO

  • 14/06/2012 11:52

    EM CONCLUSÃO

  • 06/06/2012 14:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/06/2012 13:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/06/2012 13:10

    Desarquivamento - Desarquivamento

  • 06/06/2012 12:52

    REMESSA INTERNA

  • 28/05/2012 11:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/05/2012 11:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/05/2012 11:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/05/2012 12:42

    Remessa

  • 25/05/2012 12:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/05/2012 12:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/05/2012 12:36

    ARQUIVADO EM SECRETARIA

  • 24/07/2010 14:04

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 25/09/2009 09:00

    BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:219235152 Motivo: SENTENCIADO E COM CARGA P/ ADVOGADO DESDE ENTÃO

  • 20/12/2004 13:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/12/2004 12:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/12/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/12/2004 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - joao de brito moraes filho 3514 2483215

  • 17/12/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/12/2004 00:00

    Sentença

  • 06/12/2004 08:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/12/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/11/2004 13:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/11/2004 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - joao brito de moraes 3514 2483215

  • 28/05/2004 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - dorivaldo de almeida belem 3555 99818780

  • 24/05/2004 16:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 24/05/2004 16:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 24/05/2004 13:16

    VINCULAÇÃO

  • 21/05/2004 16:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/05/2004 13:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 03

  • 21/05/2004 13:18

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-26

  • 21/05/2004 13:18

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 05/05/2004 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - JOAO BRITO DE MORAES FILHO 3514 2483215

  • 29/04/2004 09:00

    CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/04/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/04/2004 00:00

    MEMORIAIS

  • 03/03/2004 08:43

    AGUARDANDO AUDIENCIA - ARMÁRIO DE AUDIÊNCIA

  • 27/02/2004 10:47

    PROVIDENCIAR OFICIO - LOTE OFICIOS - PRIORIDADE

  • 20/02/2004 10:10

    AUDIENCIA MARCADA - AUDIENCIA EM DOMICILIO

  • 19/02/2004 10:00

    CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/02/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/02/2004 00:00

    AUDIENCIA MARCADA

  • 15/01/2004 14:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/01/2004 08:25

    MANDADO CUMPRIDO

  • 18/12/2003 13:21

    PLANTÃO

  • 18/12/2003 12:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/12/2003 12:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/12/2003 12:25

    AUDIENCIA MARCADA

  • 18/12/2003 12:24

    Citação

  • 18/12/2003 12:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 18/12/2003 10:03

    AGUARDANDO MANDADO - BALCÀO

  • 18/12/2003 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 17/12/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/12/2003 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/12/2003 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 12/12/2003 12:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/12/2003 12:59

    AUTUAÇÃO

  • 10/12/2003 09:38

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8013 - 12ª Vara Cível-Assistência Judiciária

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2003

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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