15/03/2024 07:34

Baixa Definitiva
14/03/2024 16:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/03/2024 16:34

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/12/2023 00:31

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:11

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 22:34

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:48

Juntada de Certidão
23/11/2023 11:44

Juntada de Certidão
25/10/2022 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
25/10/2022 16:43

Juntada de Certidão
25/10/2022 00:04

Publicado Decisão em 25/10/2022.
23/10/2022 11:03

Juntada de Petição de parecer
22/10/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
20/10/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 10:55

Cancelada a movimentação processual
20/10/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 14:05

Juntada de Certidão
19/10/2022 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2022 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2022 00:09

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.
23/09/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:09

Publicado Ementa em 31/08/2022.
31/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 11:23

Juntada de Petição de parecer
29/08/2022 20:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 20:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:21

Conhecido o recurso de MARIO NONATO FALANGOLA - CPF: *66.***.*19-53 (PROCURADOR) e não-provido
29/08/2022 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2022 23:52

Juntada de Petição de parecer
10/08/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/08/2022 19:49

Conclusos para julgamento
04/08/2022 19:49

Cancelada a movimentação processual
16/06/2022 00:10

Decorrido prazo de MERIAN DA COSTA FERREIRA em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 00:10

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 15/06/2022 23:59.
13/06/2022 11:56

Cancelada a movimentação processual
08/06/2022 00:05

Publicado Despacho em 08/06/2022.
08/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2022 14:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número .
06/06/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 10:13

Conclusos para despacho
06/06/2022 10:13

Cancelada a movimentação processual
03/06/2022 11:51

Cancelada a movimentação processual
03/06/2022 11:33

Juntada de Informações
12/08/2021 09:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
12/08/2021 09:12

Conclusos para despacho
12/08/2021 09:12

Cancelada a movimentação processual
06/08/2021 14:30

Cancelada a movimentação processual
06/08/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 00:07

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 30/11/2020 23:59.
01/12/2020 00:07

Decorrido prazo de MERIAN DA COSTA FERREIRA em 30/11/2020 23:59.
06/11/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 09:24

Alteração de Movimento Autorizado pelo Siga MEM-2024/40930
05/11/2020 15:11

Conclusos para decisão
05/11/2020 15:11

Cancelada a movimentação processual
22/11/2018 12:54

Movimento Processual Retificado
23/10/2018 14:36

Conclusos para decisão
23/10/2018 14:18

Juntada de Certidão
23/10/2018 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2018 13:47

Processo migrado do Sistema Libra
18/10/2018 15:00

REMESSA INTERNA
05/07/2018 09:20

REMESSA INTERNA
20/06/2018 09:44

Remessa
08/06/2018 11:45

AGUARDANDO JUNTADA
08/06/2018 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/06/2018 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/06/2018 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/06/2018 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/06/2018 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/06/2018 11:13

Remessa
04/06/2018 08:50

AGUARDANDO PRAZO
29/05/2018 16:32

AGUARDANDO PUBLICACAO
29/05/2018 08:21

PUBLICACAO - PUBLICACAO
29/05/2018 08:21

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
28/05/2018 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/05/2018 11:50

Remessa
28/05/2018 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2018 11:38

Não-Provimento - Não-Provimento
11/05/2018 10:24

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
10/05/2018 11:01

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
07/05/2018 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS
04/05/2018 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/12/2017 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 vol com 418 fls.
11/12/2017 13:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/12/2017 15:06

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/12/2017 15:06

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
24/11/2017 18:26

Remessa
21/11/2017 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2017 14:41

REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO
16/11/2017 17:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/11/2017 17:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/01/2017 18:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/01/2017 18:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/01/2017 18:06

Remessa
13/12/2016 13:12

AGUARDANDO PRAZO
29/11/2016 11:43

AGUARDANDO PRAZO
29/11/2016 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2016 11:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/11/2016 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/11/2016 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/11/2016 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/06/2016 11:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9238-79
29/06/2016 11:46

Remessa
29/06/2016 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/06/2016 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/06/2016 11:47

AGUARDAR TRANS. JULGADO
20/05/2016 09:45

Remessa
20/05/2016 09:45

Remessa
20/05/2016 09:44

Remessa
20/05/2016 09:44

Remessa
20/05/2016 09:44

Remessa
20/05/2016 09:44

Remessa
17/05/2016 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2016 10:26

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
11/05/2016 14:24

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
26/04/2016 15:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/04/2016 13:31

Remessa
20/04/2016 13:31

Remessa
20/04/2016 13:31

Remessa
20/04/2016 13:30

Remessa
20/04/2016 13:30

Remessa
20/04/2016 13:30

Remessa
20/04/2016 13:29

Remessa
20/04/2016 13:29

Remessa
20/04/2016 13:28

Remessa
15/04/2016 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2016 10:48

Mero expediente - Mero expediente
15/04/2016 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/03/2016 09:58

Remessa
07/03/2016 12:14

A SECRETARIA - Em 02 volumes.
07/03/2016 12:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/02/2016 13:47

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/02/2016 13:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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