TJPA - 0049758-63.2014.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARILSON DAS GRACAS ALVES COSTA

CPF *79.***.*10-59

Advogados

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES

OAB: 14220/PA

CPF *92.***.*04-53

KYLMER MARTINS VASQUES

OAB: 25686/PA

CPF *16.***.*83-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2022 11:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 10:35

    Decorrido prazo de ARILSON DAS GRACAS ALVES COSTA em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 10:04

    Decorrido prazo de ARILSON DAS GRACAS ALVES COSTA em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 07:16

    Decorrido prazo de ARILSON DAS GRACAS ALVES COSTA em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 07:03

    Decorrido prazo de ARILSON DAS GRACAS ALVES COSTA em 16/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 00:49

    Publicado Despacho em 07/11/2022.

  • 05/11/2022 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0049758-63.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARILSON DAS GRACAS ALVES COSTA REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO Analisando os autos verifico no despacho de ID. 40789047- fl1, foi determinado o retorno deste para análise da petição de fl. 251, tendo a petição de fl. 251 passado a receber o ID. 40789046 após a digitalização dos autos.

    Diante do teor da referida petição, determino o retorno dos autos à UPJ para que certifique se o autor foi corretamente intimado do teor da sentença de ID. 40789037.

    Tendo ocorrido a intimação, certifique o trânsito em julgado da sentença.

    Outrossim, com o trânsito em julgado, cumpra-se a parte final da sentença procedendo o arquivamento do feito.

    Entretanto, caso o autor não tenha sido devidamente intimado, retornem os autos conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, data registrada no sistema.

    KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda de Capital k1

  • 03/11/2022 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 03/11/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 11:40

    Transitado em Julgado em 03/11/2022

  • 20/10/2022 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 12:48

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2022 04:29

    Decorrido prazo de ARILSON DAS GRACAS ALVES COSTA em 26/07/2022 23:59.

  • 01/08/2022 04:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 13:52

    Decorrido prazo de ARILSON DAS GRACAS ALVES COSTA em 19/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 04:48

    Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.

  • 22/07/2022 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 09/07/2022 01:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2022 01:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2022 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 08:30

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 14:12

    Processo migrado do sistema Libra

  • 10/11/2021 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 14:06

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00497586320148140301: - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10433 para 7698. - Ação Coletiva: N.

  • 20/04/2021 13:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/03/2021 11:04

    REMESSA INTERNA

  • 25/02/2021 12:47

    Remessa

  • 13/01/2021 09:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/11/2020 09:12

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 23/10/2020 11:52

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 06/10/2020 10:38

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 05/10/2020 13:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/10/2020 12:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/09/2020 10:38

    Mero expediente - Mero expediente

  • 15/09/2020 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2020 12:56

    CONCLUSOS

  • 24/07/2020 11:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/07/2020 13:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/07/2020 13:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/07/2020 13:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/07/2020 13:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/07/2020 13:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/07/2020 13:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/07/2020 11:22

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4287-79

  • 21/07/2020 11:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/07/2020 11:22

    Remessa

  • 21/07/2020 11:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/07/2020 10:48

    Remessa

  • 21/07/2020 10:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/07/2020 10:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/02/2020 09:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/02/2020 09:37

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KYLMER MARTINS VASQUES (25636655), que representa a parte ARILSON DAS GRACAS ALVES COSTA (7409247) no processo 00497586320148140301.

  • 18/02/2020 11:53

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 13/02/2020 12:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/02/2020 11:36

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/02/2020 10:46

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 11/02/2020 10:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2020 10:43

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 16/01/2020 12:58

    CONCLUSOS

  • 03/12/2019 08:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/08/2019 08:49

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 12/07/2019 08:12

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 11/06/2019 10:45

    REMESSA INTERNA

  • 07/06/2019 09:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/06/2019 08:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/06/2019 08:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/06/2019 08:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/06/2019 13:49

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 30/05/2019 16:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/05/2019 16:26

    Remessa

  • 30/05/2019 16:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/05/2019 13:20

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 10/05/2019 10:43

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 09/05/2019 11:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2019 11:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2019 11:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/05/2019 10:10

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 03/05/2019 17:12

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1851-25

  • 03/05/2019 17:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/05/2019 17:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/05/2019 17:12

    Remessa

  • 16/04/2019 12:02

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo 228 folhas retirado pela Adv. Marilia Pereira Paes OAB 22742 - devidamente autorizada pelo Adv. Fábio Rogério das Neves OAB 14220 - Tel. 993404199

  • 16/04/2019 08:12

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/03/2019 09:45

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 21/03/2019 09:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/03/2019 09:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/03/2019 09:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2019 09:13

    REMESSA INTERNA

  • 15/03/2019 13:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Audiência dia 19/03/2018 ÀS 09:30H

  • 14/03/2019 12:00

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 14/03/2019 12:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2019 11:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/03/2019 11:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/03/2019 11:25

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/03/2019 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2019 08:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/03/2019 09:30

    REMESSA INTERNA

  • 07/03/2019 11:00

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 07/03/2019 11:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/03/2019 11:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/02/2019 21:25

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/02/2019 21:25

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/02/2019 21:25

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 26/02/2019 21:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/02/2019 08:52

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/02/2019 08:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/02/2019 08:51

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 25/02/2019 08:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/02/2019 16:24

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/02/2019 19:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2019 19:04

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/02/2019 19:04

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 06/02/2019 19:04

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 01/02/2019 09:30

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE - 1 VOL COM 219 FLS

  • 29/01/2019 11:23

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : LILIANA FERNANDES BENTES

  • 29/01/2019 11:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 29/01/2019 10:12

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : MARCOS ROBERT DA SILVA RIBEIRO

  • 29/01/2019 10:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/01/2019 13:11

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 28/01/2019 12:58

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/01/2019 12:58

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/01/2019 12:23

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 28/01/2019 12:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2019 12:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2019 12:20

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 28/01/2019 08:36

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/01/2019 08:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/01/2019 08:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/11/2018 13:24

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 19/11/2018 09:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/11/2018 08:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/11/2018 08:35

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/11/2018 08:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/11/2018 08:27

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 07/11/2018 08:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/11/2018 08:12

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 06/11/2018 10:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/04/2018 10:04

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 27/09/2017 08:58

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 29/08/2017 12:24

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 01/08/2017 11:50

    CONCLUSOS

  • 21/07/2017 08:50

    CONCLUSOS

  • 19/07/2017 15:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/07/2017 09:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/07/2017 08:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/07/2017 08:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/07/2017 08:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/07/2017 14:52

    OUTROS

  • 17/07/2017 14:49

    OUTROS

  • 17/07/2017 09:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/07/2017 09:34

    Remessa

  • 17/07/2017 09:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/07/2017 10:50

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/06/2017 10:42

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/06/2017 08:26

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 01/06/2017 10:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/06/2017 08:50

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/05/2017 10:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/05/2017 10:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/04/2017 10:33

    CONCLUSOS

  • 27/04/2017 10:31

    CONCLUSOS

  • 26/04/2017 12:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/04/2017 15:58

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/04/2017 12:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/04/2017 12:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/04/2017 12:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/04/2017 11:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/04/2017 12:07

    Remessa

  • 07/04/2017 12:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/04/2017 12:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/03/2017 12:43

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 31/03/2017 12:25

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE

  • 22/03/2017 13:11

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 21/03/2017 10:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/03/2017 10:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/03/2017 10:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/02/2017 08:48

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/02/2017 10:54

    Remessa

  • 08/02/2017 10:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/02/2017 10:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/02/2017 10:09

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS DOS AUTOS AO DR. FABIO ROGERIO MOURA OAB 14220, autos retirados pela advogada ALESSANDRA GALUCIO FARIAS GAMA OAB 24332 TEL 32468576

  • 24/01/2017 12:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/01/2017 08:30

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO COSTA MENDONÇA (9726483), que representa a parte ARILSON DAS GRACAS ALVES COSTA (7409247) no processo 00497586320148140301.

  • 11/11/2016 12:09

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 11/11/2016 10:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/11/2016 09:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/11/2016 08:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/11/2016 08:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/10/2016 08:38

    CONCLUSOS

  • 15/10/2015 11:49

    DESIGNAR AUDIENCIA

  • 26/08/2015 11:07

    DESIGNAR AUDIENCIA

  • 03/08/2015 11:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/06/2015 12:27

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/06/2015 13:53

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA - tel. 3344-2746, 01 vol., estag. esmael oliveira, aut. procurador june judite soares lobato.

  • 19/06/2015 13:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/06/2015 13:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/06/2015 13:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/06/2015 13:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/06/2015 13:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/06/2015 13:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/06/2015 11:40

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/06/2015 19:09

    Remessa

  • 12/06/2015 19:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/06/2015 19:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/06/2015 15:00

    Remessa

  • 09/06/2015 15:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/06/2015 15:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/06/2015 12:32

    VISTAS AO ADVOGADO - Proc. 01 vol, c/ 198 FLS, tel. 98167-0000,o RAFAEL MIRANDA MOTA.

  • 08/06/2015 12:30

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO ROGERIO MOURA (4069877), que representa a parte ARILSON DAS GRACAS ALVES COSTA (7409247) no processo 00497586320148140301.

  • 02/06/2015 10:12

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/05/2015 11:57

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 28/05/2015 11:57

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 28/05/2015 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/05/2015 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/05/2015 11:57

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 28/05/2015 11:57

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 27/05/2015 14:34

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROGERIO ARTHUR FRIZA CHAVES (54254), que representa a parte ESTADO DO PARA (8777735) no processo 00497586320148140301.

  • 14/04/2015 14:40

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 13/04/2015 09:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/04/2015 09:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/04/2015 09:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/03/2015 12:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/03/2015 12:30

    Remessa

  • 31/03/2015 12:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/02/2015 08:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/02/2015 09:30

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/02/2015 09:30

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 30/01/2015 10:14

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO

  • 30/01/2015 10:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/01/2015 11:02

    AGUARDANDO MANDADO

  • 28/01/2015 10:42

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 07/01/2015 11:42

    RESENHA

  • 07/01/2015 11:24

    A SECRETARIA

  • 07/01/2015 11:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/01/2015 11:24

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/01/2015 11:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/12/2014 09:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2014 09:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2014 09:56

    Citação CITACAO

  • 16/12/2014 09:56

    Mero expediente - Mero expediente

  • 15/10/2014 11:24

    CONCLUSOS

  • 15/10/2014 11:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/10/2014 12:27

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 09/10/2014 09:43

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 09/10/2014 09:43

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2014

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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