TJPA - 0011576-52.2007.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BERNARDINO RIBEIRO CARDOSO

Advogados

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA

OAB: 6858/PA

CPF *81.***.*80-30

CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO

OAB: 6976/PA

CPF *28.***.*10-00

Polo Passivo

Partes

BANCO DO ESTADO DO PARA BANPARA

Advogados

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA

OAB: 9127/PA

CPF *21.***.*43-04

LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS BECHARA

OAB: 15047/PA

CPF *04.***.*35-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 10:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/06/2024 10:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/06/2024 00:32

    Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

  • 31/05/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

  • 28/05/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 07:12

    Decorrido prazo de BERNARDINO RIBEIRO CARDOSO em 25/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 20:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/03/2024 15:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/03/2024 07:32

    Decorrido prazo de BERNARDINO RIBEIRO CARDOSO em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 07:32

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA BANPARA em 19/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 01:13

    Publicado Decisão em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 23/02/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 11:15

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 13/12/2023 06:33

    Decorrido prazo de BERNARDINO RIBEIRO CARDOSO em 12/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 14:57

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 16:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/11/2023 01:23

    Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.

  • 25/11/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

  • 23/11/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 05:44

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA BANPARA em 22/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 05:44

    Decorrido prazo de BERNARDINO RIBEIRO CARDOSO em 22/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 02:11

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA BANPARA em 14/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 01:34

    Decorrido prazo de BERNARDINO RIBEIRO CARDOSO em 13/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 18:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/10/2023 02:28

    Publicado Sentença em 19/10/2023.

  • 20/10/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 17/10/2023 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 08:04

    Julgado procedente o pedido

  • 16/08/2023 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 15:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 02:10

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA BANPARA em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 02:10

    Decorrido prazo de BERNARDINO RIBEIRO CARDOSO em 24/01/2023 23:59.

  • 20/12/2022 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 03:24

    Publicado Despacho em 03/11/2022.

  • 04/11/2022 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 31/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0011576-52.2007.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

    Considerando a possibilidade de resolução da demanda mediante composição das partes, como precisamente delineado pela manifestação da Procuradoria Geral da República, no RE 591.797 e RE 626.307, onde fora determinada a repercussão geral nas ações versando sobre expurgos inflacionários de planos econômicos, quando asseverou que: CONSTITUCIONAL.

    ECONÔMICO.

    PROCESSO CIVIL.

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    PLANOS ECONÔMICOS.

    RENDIMENTOS DA POUPANÇA.

    EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

    CONCILIAÇÃO.

    TERMO DE ACORDO.

    HOMOLOGAÇÃO. 1.

    Havendo a possibilidade de dirimir-se a controvérsia mediante autocomposição, por força de iniciativa dos setores envolvidos, deve-se privilegiar a harmonização autônoma dos interesses das partes. 2.

    Na hipótese, a resolução consensual da demanda garante aos poupadores o recebimento de suas indenizações e às instituições bancárias formas facilitadas de pagamento, possibilitando a extinção de milhares de causas que aguardam o desfecho da questão pelo Supremo Tribunal Federal, além de acarretar melhor equilíbrio e estabilidade para o próprio Sistema Financeiro Nacional.

    Parecer pela homologação do termo de acordo firmado entre os envolvidos.

    E verificando que a proposta de acordo mediada pela AGU, com a intervenção do Banco Central, firmada entre FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) e IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e outras instituições de consumidores, fora devidamente homologada pelo Supremo Tribunal Federal, em 18 de dezembro de 2017, que estabeleceu ainda o sobrestamento pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses das ações individuais e coletivas, para devida manifestação dos interessados, pelo que determino a intimação das partes para que manifestem expressamente, no prazo de 30 (dias), interesse em aderir aos termos do acordo firmado.

    Após, retornem conclusos.

    Belém-PA, 21 de outubro de 2022 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA

  • 28/10/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 09:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/09/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 05:15

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA BANPARA em 31/01/2022 23:59.

  • 18/01/2022 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2022 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 23:29

    Processo migrado do sistema Libra

  • 25/10/2021 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 23:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 23:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 14:13

    Remessa

  • 22/09/2021 12:23

    REMESSA INTERNA

  • 02/09/2021 13:10

    Remessa

  • 02/09/2021 08:09

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 02/09/2021 08:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2021 12:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/08/2021 11:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/08/2021 11:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/08/2021 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 19/08/2021 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 19/08/2021 11:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/08/2021 11:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 19/08/2021 11:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 19/08/2021 11:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/07/2021 14:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5683-46

  • 13/07/2021 14:38

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5683-46

  • 13/07/2021 14:38

    Remessa

  • 13/07/2021 14:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/07/2021 14:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/07/2021 11:09

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0345-55

  • 13/07/2021 11:09

    Remessa

  • 13/07/2021 11:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/07/2021 11:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/07/2021 11:20

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/07/2021 13:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/07/2021 08:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/06/2021 13:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/06/2021 13:53

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/04/2021 12:00

    CONCLUSOS

  • 13/04/2021 11:43

    Remessa

  • 13/04/2021 08:52

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/04/2021 16:05

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/03/2021 08:37

    EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO

  • 26/03/2021 08:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/03/2021 08:46

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 19:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 05/04/2019 10:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/02/2019 10:38

    OUTROS

  • 18/12/2017 09:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/11/2017 12:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/11/2017 12:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/11/2017 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2017 11:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/11/2017 10:06

    CONCLUSOS

  • 31/10/2017 12:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/10/2017 12:04

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 26/10/2017 10:44

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 26/10/2017 10:44

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00115761820078140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9607 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9607.

  • 26/10/2017 10:44

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA, AUTAR. - ASSISTENCIA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE

  • 18/10/2017 13:15

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 13/10/2017 12:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/10/2017 10:13

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CRISTINA SILVA PEREIRA (1363501), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA BANPARA (25847077) no processo 00115761820078140301.

  • 11/10/2017 10:13

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DOS SANTOS (4064356), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA BANPARA (25847077) no processo 00115761820078140301.

  • 11/10/2017 10:11

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO (4063085), que representa a parte BERNARDINO RIBEIRO CARDOSO (3912512) no processo 00115761820078140301.

  • 26/09/2017 11:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/09/2017 11:26

    Incompetência - Incompetência

  • 26/09/2017 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/05/2016 08:22

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 10/05/2016 11:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/04/2016 08:45

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 27/04/2016 11:51

    OUTROS

  • 27/04/2016 11:51

    OUTROS

  • 27/04/2016 10:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/04/2016 10:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/04/2016 10:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/04/2016 17:54

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8404-54

  • 25/04/2016 17:54

    Remessa

  • 25/04/2016 17:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/04/2016 17:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/04/2016 14:50

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/04/2016 11:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/03/2016 12:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/03/2016 08:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/03/2016 08:50

    Mero expediente - Mero expediente

  • 17/02/2016 09:56

    OUTROS

  • 14/12/2015 12:29

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 21/11/2014 09:17

    OUTROS

  • 27/06/2014 11:21

    OUTROS

  • 14/02/2014 14:35

    OUTROS

  • 13/02/2014 11:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/05/2011 15:03

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 27/04/2011 13:33

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 27/04/2011 13:33

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 27/04/2011 12:03

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULA CAROLINA MACEDO CARDOSO (4088290), que representa a parte BERNARDINO RIBEIRO CARDOSO (3912512) no processo 00115761820078140301.

  • 12/04/2011 09:35

    OUTROS

  • 12/04/2011 09:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/04/2011 09:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/04/2011 09:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/04/2011 14:12

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 03/03/2011 12:22

    Remessa

  • 03/03/2011 12:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/03/2011 12:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/07/2010 14:13

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 22/04/2010 09:42

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado px. monte (chão)

  • 20/11/2008 14:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/09/2008 09:31

    A SECRETARIA - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 16/08/2008 11:57

    AGUARDADANDO DESPACHO - monte de despacho de prov. 06/2006 da corregedoria met. de belém (juntada manifestação à contestação).

  • 16/06/2008 14:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.

  • 09/06/2008 19:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 09/06/2008 19:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 09/06/2008 16:10

    VINCULAÇÃO - manifestação a contestação

  • 06/06/2008 15:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/06/2008 10:48

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*46-23

  • 04/06/2008 10:19

    VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue ao dr. PAULO MAURICIO SALES CARDOSO em 04/06/08. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 28/05/2008 18:25

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 097923172- Alteração da Parte de número :2650588 inclusão do Advogado4521984

  • 19/05/2008 12:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/05/2008 12:41

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 16/05/2008 11:35

    AGUARDADANDO DESPACHO - juntada contestação - monte para despachar conforme provimento 006/06 da Corr. Metropolitana de Belém

  • 06/05/2008 11:35

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição

  • 31/03/2008 12:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 31/03/2008 12:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 31/03/2008 09:48

    VINCULAÇÃO

  • 28/03/2008 17:00

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*23-11

  • 25/03/2008 12:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/03/2008 10:58

    MANDADO CUMPRIDO

  • 07/02/2008 11:16

    Citação

  • 07/02/2008 11:16

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 01/02/2008 09:24

    AGUARDANDO MANDADO - estante 10 cx 03 agd. rec. de mand. de 2004/2006

  • 31/01/2008 11:37

    MANDADO(S) A CENTRAL - Citação/Intimação do BANPARÁ - 3ª Área.. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 26/07/2007 14:21

    PROVIDENCIAR OUTROS - estante 10 cx 08 de mandados prontos agd. cópias.

  • 09/07/2007 16:18

    PREPARACAO DE MANDADO - RESENHA 13/06/2007- PUB. 21/06/2007- PREPARAR MANDADO- SEPARADO.

  • 13/06/2007 16:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/06/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

  • 11/06/2007 12:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/06/2007 12:51

    Despacho

  • 06/06/2007 13:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/06/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

  • 31/05/2007 05:53

    AUTUAÇÃO

  • 29/05/2007 10:07

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2017

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0883433-03.2022.8.14.0301

Municipio de Belem

Antenor Chagas da Cunha

Advogado: Agenor dos Santos Neto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/11/2024 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0883433-03.2022.8.14.0301

Antenor Chagas da Cunha


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Agenor dos Santos Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/01/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0002808-43.2012.8.14.0017

Leonardo Freitas da Silva

Odeane Vitor de Almeida

Advogado: Paula Andrade Goes Sodre

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/10/2012 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0800245-86.2022.8.14.0051

Kerolaine de Sousa Garcia

Sul America Seguros de Pessoas e Previde...

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:02

Exibir Processo

Processo nº 0800245-86.2022.8.14.0051

Breno de Sousa Garcia

Sul America Seguros de Pessoas e Previde...

Advogado: Mikhail da Silva Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/01/2022 15:49

Exibir Processo