TJPA - 0002594-54.2018.8.14.0401

1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HENRIQUE JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *73.***.*07-15

Advogados

CARMELITA PINTO FARIA

OAB: 17828/PA

CPF *72.***.*03-72

ANDRE SILVA TOCANTINS

OAB: 15381/PA

CPF *59.***.*81-53

GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS

OAB: 27216/PA

CPF *24.***.*34-26

RODRIGO TAVARES GODINHO

OAB: 13983/PA

CPF *52.***.*66-15

MARCELLY CAROLINE DO NASCIMENTO DA SILVA

OAB: 29332/PA

CPF *20.***.*51-30

EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO

OAB: 11816/PA

CPF *77.***.*87-20

JAMILLA COELHO MENDES

OAB: 30691/PA

CPF *17.***.*96-01

Polo Passivo

Partes

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GERMANO TIBERIO MARINI

CPF *89.***.*41-04

DEBORA JAQUELINE REIS DOS SANTOS

ANNA PINTO FARIA

Advogados

CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA

OAB: 18019/PA

CPF *89.***.*61-53

ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 6892/PA

CPF *58.***.*38-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 12:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/04/2024 11:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/04/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 12:21

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/04/2024 10:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/03/2024 13:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/03/2024 10:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/03/2024 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 12:18

    Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 11:50

    Decorrido prazo de GERMANO TIBERIO MARINI em 11/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 13:12

    Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 22:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 14:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/03/2024 01:17

    Publicado Intimação em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 04/03/2024 13:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/03/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 11:34

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/03/2024 08:02

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 14:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/03/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 11:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/02/2024 14:08

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 13:43

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/02/2024 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 00:12

    Publicado Intimação em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 27/02/2024 23:48

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 10:14

    Desentranhado o documento

  • 27/02/2024 10:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/02/2024 12:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/02/2024 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 23:26

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2024 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 09:52

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2023 08:57

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 08:57

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 00:09

    Publicado Intimação em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL Telefone/ WhatsApp (91) 3205-2487 – E-mail: [email protected] Rua Tomázia Perdigão, 310, 2º Andar, Sala 219, Largo São João, Cidade Velha, Belém-PA – CEP 66020-610.

    PROCESSO Nº 0002594-54.2018.8.14.0401 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Eduardo Antônio Martins Teixeira, substituto atuando pela 12ª Vara Criminal de Belém, íntimo os Advogados, patronos do réu HENRIQUER JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, para que apresentarem memoriais finais, no prazo de 5 (CINCO).

    Belém/PA, 19 de setembro de 2023.

    CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA Secretaria da 12ª Vara Criminal Conforme Provimento nº 006/2006, alterado pelo Provimento nº 008/2014, publicado no Diário da Justiça nº 5647 de 15/12/2014 - Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Art. 1º, §1º I, II, III, V e VI c/c Art. 2º.

  • 19/09/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 23:55

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 03:01

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 07/09/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL Telefone/ WhatsApp (91) 3205-2487/2291 – E-mail: [email protected] Rua Tomázia Perdigão, 310, 2º Andar, Sala 219, Largo São João, Cidade Velha, Belém-PA – CEP 66020-610.

    PROCESSO Nº 0002594-54.2018.8.14.0401 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Eduardo Antônio Martins Teixeira, substituto atuando pela 12ª Vara Criminal de Belém, intima-se as Assistentes de Acusação Dra.

    Carolina Cristina Sobral Sauma OAB/PA 18019 e Dra.

    Rosemary Pereira de Oliveira OAB/PA nº 6892 , patronas da vítima GERMANO TIBERIO MARINI, para que apresentem Memoriais Finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Belém/PA, 05 de setembro de 2023.

    GESSICA ANDREZA PINTO DA SILVA Secretaria da 12ª Vara Criminal

  • 05/09/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 13:25

    Desentranhado o documento

  • 05/09/2023 13:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/08/2023 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 13:50

    Desentranhado o documento

  • 23/08/2023 13:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/08/2023 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2023 01:56

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 16:10

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/07/2023 00:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 20:54

    Decorrido prazo de GERMANO TIBERIO MARINI em 24/04/2023 23:59.

  • 14/07/2023 20:53

    Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.

  • 14/07/2023 12:51

    Decorrido prazo de GERMANO TIBERIO MARINI em 18/04/2023 23:59.

  • 11/07/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 12:10

    Juntada de Ofício

  • 11/07/2023 11:43

    Juntada de Informações

  • 09/07/2023 01:49

    Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

  • 09/07/2023 01:18

    Decorrido prazo de GERMANO TIBERIO MARINI em 25/04/2023 23:59.

  • 09/07/2023 00:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/04/2023 23:59.

  • 09/07/2023 00:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/04/2023 23:59.

  • 11/06/2023 02:46

    Decorrido prazo de GERMANO TIBERIO MARINI em 10/04/2023 23:59.

  • 06/06/2023 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 11:50

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 23:07

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 23:00

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2023 00:43

    Publicado Despacho em 26/04/2023.

  • 29/04/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

  • 25/04/2023 11:12

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DESPACHO DA DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Defiro o requerimento da assistência de acusação para manifestação sobre a petição de ID. 91426833 pelo prazo para legal, assim como para a expedição de ofício para a corregedoria da Polícia Civil para que informe a data e hora da entrega da arma do acusado, no prazo de 30 dias.

    Quanto ao requerimento da defesa, concedo o prazo comum de 05 (cinco) dias as partes para apresentação de quesitos pelas partes.

    Após o prazo, oficie-se o Renato Chaves para que proceda a perícia nos arquivos requeridos pela defesa.

    Junte-se ao ofício os quesitos apresentados pelas partes.

    Determino o prazo de 30 (trinta) dias para a realização da perícia.

    Após a juntada do laudo, dê-se vistas ao MP, em seguida, a assistente de acusação, e, por fim, a defesa, para apresentação de memoriais finais, por escrito, no prazo legal.

    Após, voltem os autos conclusos para sentença, juntamente com a certidão de antecedentes atualizada do denunciado.

    E nada mais havendo, dou este termo como encerrado e conforme vai devidamente assinado por todos os presentes.

  • 24/04/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 13:27

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 11:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2023 09:02 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 24/04/2023 11:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/04/2023 09:02 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 23/04/2023 21:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DESPACHO Mantenho o teor do despacho de ID. 90807578.

    No tocante ao contéudo dos arquivos contestados pela defesa, entendo que será analisado na ocasião da sentença.

    Aguarde-se a audiência.

    Belém, 17 de abril de 2023.

    Eduardo Antônio Martins Teixeira Juiz de Direito respondendo

  • 17/04/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 09:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/04/2023 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2023 01:30

    Decorrido prazo de GERMANO TIBERIO MARINI em 03/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 00:47

    Publicado Despacho em 31/03/2023.

  • 31/03/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID. 89873735, intime-se a defesa para alegar o entender de direito.

    PRIC.

    Belém, 29 de março de 2023.

    Eduardo Antônio Martins Teixeira Juiz de Direito respondendo

  • 30/03/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DESPACHO Tendo em vista que a certidão de ID. 88096219 informa a juntada de 05 (cinco) áudios nos autos, contudo, no ID. 88096222, constata-se apenas 04 (quatro) arquivos, certifique-se a secretaria acerca da existência ou não de novo áudio a ser juntado no processo.

    Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

    Belém, 29 de março de 2023. (assinado digitalmente) Eduardo Antônio Martins Teixeira Juiz de Direito respondendo

  • 29/03/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 13:17

    Desentranhado o documento

  • 29/03/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 08:11

    Decorrido prazo de GERMANO TIBERIO MARINI em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 08:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 06:47

    Publicado Decisão em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 06:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    DECISÃO 1.

    Com fundamento na Portaria nº 2540/2020-GP, diante da declaração de suspeição do juízo da 12ª Vara Criminal, os presentes autos foram encaminhados para análise do juízo da 13ª Vara Criminal, substituto legal automático.

    Ocorre que, por meio da Portaria nº 1127/2023-GP, o Exmo.

    Dr.

    Magistrado Titular da 12ª Vara Criminal de Belém foi convocado para auxiliar o Tribunal Pleno, sendo houve designação de outro M.M.

    Juiz de Direito para responder pela 12ª Vara Criminal por meio da Portaria nº 1129/2023-GP.

    Nesses termos, verifica-se que não subsiste o motivo que fundamentou a aplicação da tabela de substituição automática, motivo pelo qual determino o retorno do presente feito à jurisdição da 12ª Vara Criminal de Belém, em observância à ordem cogente de substituição automática. 2.

    Proceda-se à comunicação ao M.M.

    Magistrado que atualmente responde pela 12ª Vara Criminal, a Portaria nº 2540/2020-GP, via e-mail funcional. 3.

    Intime-se. 4.

    Cumpra-se.

    Belém-PA, data registrada no sistema.

    ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 13ª Vara Criminal de Belém

  • 21/03/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 12:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2023 12:49

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 12:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/03/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 13:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/03/2023 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 09:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/03/2023 03:22

    Decorrido prazo de GERMANO TIBERIO MARINI em 17/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 21:52

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 02:50

    Publicado Despacho em 13/03/2023.

  • 11/03/2023 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DA DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: A presente audiência deixou de ser realizada, tendo em vista a incompatibilidade de pauta dos juízos.

    Remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 24.04.2023 às 09 horas.

    Desde já intimados o acusado, vítima e seus patronos, todos presentes ao ato processual.

    A assistente de acusação neste ato requer a juntada da mídia ora apresentado o que é desde já deferido.

    Proceda-se a secretaria com a juntada da mídia.

    E nada mais havendo, dou este termo como encerrado e conforme vai devidamente assinado por todos os presentes.

  • 09/03/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 09:43

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 08/03/2023 09:00 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 06/03/2023 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 03:35

    Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 11:02

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/01/2023 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2023 09:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2023 12:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 09:00 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 10/01/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2022 01:11

    Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.

  • 10/12/2022 01:03

    Decorrido prazo de GERMANO TIBERIO MARINI em 05/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 11:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2022 09:31

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 09:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/11/2022 13:11

    Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 13:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2022 14:27

    Decorrido prazo de GERMANO TIBERIO MARINI em 17/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 09:44

    Decorrido prazo de GERMANO TIBERIO MARINI em 17/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DESPACHO 1.

    Em decorrência da declaração de suspeição do magistrado titular desta Vara, passo a conduzir o feito na condição de substituto automático. 2.

    Tendo em conta que a servidora Marina Vidigal de Souza (Diretora de Secretaria do Juízo) se declarou suspeita para atuar neste feito (ID 75443680), bem assim considerando os termos da decisão proferida pela Corregedoria Geral de Justiça (ID 78016579), nomeio a servidora Leda dos Santos Gonçalves, analista judiciária lotada na Secretaria do Juízo, para substituí-la, devendo praticar os atos processuais pertinentes no âmbito de suas atribuições funcionais para a continuidade e bom andamento do trâmite processual. 3. À vista da decisão de ID 75657433, proceda a Secretaria com o levantamento da suspensão do feito, certificando-se nos autos. 4.

    Proceda a Secretaria com as devidas anotações na autuação do feito conforme determinado no despacho de ID 65874309. 5.

    Compulsando os autos, verifico que o Assistente de Acusação opôs embargos de declaração (ID 75624667) contrariamente à “decisão/despacho do Juízo (Id-9679220)”, porém, esta numeração diz respeito ao expediente de intimação via DJEN, ao passo que, à vista dos autos, trata-se do despacho/decisão de ID 75317585.

    A Defesa do acusado apresentou contrarrazões por meio da petição de ID 75919172.

    Considerando que o embargante visa o acolhimento da insurgência recursal de modo a haver a colheita do depoimento da testemunha Anna Pinto Faria, arrolada pelo Ministério Público na denúncia; intime-se o Ministério Público para, em querendo, arrazoar os embargos manejados pela Assistência de Acusação no prazo de 02 (dois) dias.

    Oferecidas razões recursais pelo Ministério Público, intime-se a Defesa do acusado para, em querendo, complementar as contrarrazões já constantes dos autos no prazo de 02 (dois) dias.

    Cumpram-se.

    Belém, 09 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) Alessandro Ozanan Juiz de Direito

  • 10/11/2022 15:53

    Decorrido prazo de GERMANO TIBERIO MARINI em 08/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 15:53

    Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA em 08/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 09:25

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/11/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 14:03

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 14:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/11/2022 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 13:42

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2022 12:55

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DESPACHO Considerando a declaração de suspeição deste magistrado (ID 75637958), bem assim os termos da decisão proferida pela Corregedoria Geral de Justiça (ID 78016579), encaminhem-se os autos ao Magistrado da 13ª Vara Criminal, substituto automático em caso de suspeição, nos termos da Portarias nº. 4638/2013-GP, nº. 5113/13-GP e nº. 3260/2018-GP.

    Comunique-se ao Juiz Substituto e a CGJ.

    Intimem-se.

    Belém, 03 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito

  • 03/11/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 08:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/09/2022 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2022 05:53

    Decorrido prazo de GERMANO TIBERIO MARINI em 02/09/2022 23:59.

  • 18/09/2022 05:53

    Decorrido prazo de GERMANO TIBERIO MARINI em 02/09/2022 23:59.

  • 11/09/2022 04:43

    Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/08/2022 23:59.

  • 11/09/2022 02:17

    Decorrido prazo de GERMANO TIBERIO MARINI em 29/08/2022 23:59.

  • 09/09/2022 10:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/08/2022 21:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 10:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/08/2022 09:49

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 09:37

    Juntada de Informações

  • 26/08/2022 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 08:13

    Declarada suspeição por SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA

  • 25/08/2022 23:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 08:58

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 04:01

    Publicado Despacho em 25/08/2022.

  • 25/08/2022 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 24/08/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 12:22

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2022 12:00 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 24/08/2022 11:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2022 11:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 10:35

    Juntada de Petição de exceção de suspeição

  • 24/08/2022 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 03:24

    Publicado Despacho em 24/08/2022.

  • 24/08/2022 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 23/08/2022 13:55

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 13:21

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2022 07:04

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 00:18

    Publicado Despacho em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 22/08/2022 20:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 12:22

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2022 08:46

    Publicado Decisão em 15/07/2022.

  • 20/07/2022 08:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 13/07/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 12:39

    Não recebido o recurso de GERMANO TIBERIO MARINI - CPF: *89.***.*41-04 (VÍTIMA).

  • 13/07/2022 11:50

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 11:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/06/2022 23:12

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 09:46

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2022 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 13:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2022 12:00 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 06/06/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2022 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 12:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/03/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 08:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 08:02

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/03/2022 12:00 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 14/03/2022 13:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2022 13:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 13:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2022 13:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2022 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2021 02:50

    Decorrido prazo de ANNA PINTO FARIA em 30/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 02:31

    Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2021 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2021 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2021 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 00:35

    Publicado Termo de Audiência em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 05/11/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 11:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2022 12:00 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 28/10/2021 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 14:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2021 14:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2021 13:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2021 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2021 13:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2021 09:30 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 26/10/2021 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2021 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2021 21:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2021 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2021 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2021 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2021 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 09:48

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/10/2021 09:30 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 18/08/2021 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2021 20:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2021 09:00 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 22/06/2021 20:20

    Juntada de Informações

  • 22/06/2021 20:08

    Juntada de Informações

  • 22/06/2021 11:32

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 22/06/2021 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 12:57

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 26/05/2021 12:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 21/05/2021 15:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2021 15:18

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/05/2021 15:18

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 21/05/2021 15:18

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 06/05/2021 13:43

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 06/05/2021 13:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 06/05/2021 13:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/05/2021 09:26

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 05/05/2021 09:26

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 05/05/2021 09:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/05/2021 09:26

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/05/2021 11:57

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 03/05/2021 11:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 30/04/2021 07:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/04/2021 07:26

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/04/2021 07:26

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 30/04/2021 07:26

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 20/04/2021 12:31

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 20/04/2021 12:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 18/04/2021 19:22

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/04/2021 19:22

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/04/2021 19:22

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 18/04/2021 19:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/04/2021 11:07

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : HUMBERTO PINTO BRITO FILHO

  • 14/04/2021 11:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 14/04/2021 11:07

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ERICH CORREA DE FARIA

  • 14/04/2021 11:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 14/04/2021 11:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : RAISSA HELENA DE ANDRADE TEIXEIRA

  • 14/04/2021 11:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 14/04/2021 08:54

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 12/04/2021 16:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE ANANINDEUA, : MARLON SILVESTRE DE OLIVEIRA WANZELLER

  • 12/04/2021 16:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/04/2021 14:04

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 12/04/2021 14:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2021 14:04

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/04/2021 14:03

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 12/04/2021 14:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2021 14:03

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/04/2021 14:03

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 12/04/2021 14:03

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 12/04/2021 14:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2021 14:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/04/2021 14:00

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 12/04/2021 14:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/03/2021 11:30

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/03/2021 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/03/2021 11:47

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 26/03/2021 11:42

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 02/03/2021 10:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 02/03/2021 10:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 02/03/2021 10:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/03/2021 13:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/03/2021 13:19

    Remessa - ADV : CARMELITA PINTO FARIA OAB/PA 17.828

  • 01/03/2021 13:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/03/2021 10:32

    VISTAS AO ADVOGADO - Endereço: Av. Assis de Vasconcelos, 207-A. Campina. Belém. Telefone: 981380643. processo com 104 páginas.

  • 01/03/2021 10:31

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARMELITA PINTO FARIA (26372261), que representa a parte HENRIQUE JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA (7660626) no processo 00025945420188140401.

  • 21/01/2021 11:58

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 21/01/2021 11:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 20/01/2021 17:14

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 20/01/2021 17:14

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 20/01/2021 17:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/01/2021 17:14

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 07/01/2021 12:12

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 07/01/2021 10:17

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : PATRICIA TEIXEIRA SANTOS

  • 07/01/2021 10:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 15/12/2020 09:44

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 15/12/2020 09:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2020 09:44

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/12/2020 08:27

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/12/2020 08:24

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 15/12/2020 08:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 14/12/2020 13:50

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 14/12/2020 13:50

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 14/12/2020 13:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2020 13:50

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 25/11/2020 08:56

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 25/11/2020 08:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 24/11/2020 13:35

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 24/11/2020 13:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2020 13:35

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/11/2020 13:35

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 24/11/2020 08:49

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 24/11/2020 08:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 23/11/2020 15:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/11/2020 15:31

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/11/2020 15:31

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/11/2020 15:31

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 19/11/2020 10:53

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 19/11/2020 10:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 18/11/2020 13:57

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/11/2020 13:57

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 18/11/2020 13:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/11/2020 13:57

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/11/2020 19:14

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/11/2020 10:14

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSE LIMA COELHO para : KAREN TACIANA DE FIGUEIREDO SANTOS

  • 13/11/2020 10:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 03/11/2020 10:54

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JOSE LIMA COELHO

  • 03/11/2020 10:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 03/11/2020 10:54

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA

  • 03/11/2020 10:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 29/10/2020 13:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE ANANINDEUA, : MARINELIO MENEZES PEREIRA DE BARROS JUNIOR

  • 29/10/2020 13:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 29/10/2020 13:45

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 29/10/2020 12:29

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 29/10/2020 12:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2020 12:29

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/10/2020 12:28

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 29/10/2020 12:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2020 12:28

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/10/2020 12:27

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 29/10/2020 12:27

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 29/10/2020 12:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2020 09:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2020 09:29

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 29/10/2020 09:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/10/2020 09:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/10/2020 09:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/10/2020 07:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2020 07:30

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/10/2020 07:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2020 07:29

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 29/10/2020 07:27

    EXPEDIR PEDIDO - EXPEDIR PEDIDO

  • 29/10/2020 07:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/10/2020 17:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/10/2020 17:13

    Remessa - eduardo imbiriba de castro oab 11816

  • 28/10/2020 17:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/10/2020 17:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2020 17:20

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 18/10/2020 17:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2020 17:19

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 18/10/2020 17:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2020 17:17

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 13/10/2020 10:12

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 13/10/2020 10:11

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 13/10/2020 10:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/10/2020 13:38

    VISTAS AO PROMOTOR - PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA À FL-84

  • 05/10/2020 13:35

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 05/10/2020 13:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2020 19:41

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 02/10/2020 19:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2020 19:41

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 02/10/2020 19:41

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/09/2020 12:40

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 17/09/2020 10:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/09/2020 09:54

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 17/09/2020 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2020 10:34

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 09/09/2020 10:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/09/2020 22:14

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 08/09/2020 22:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2020 22:14

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 08/09/2020 22:14

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/09/2020 11:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - COM MANIFESTAÇÃO DO MP: DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA

  • 31/08/2020 18:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/08/2020 18:58

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 26/08/2020 08:17

    VISTAS AO PROMOTOR - PARA manifestação acerca de certidão do oficial DR. cezar motta

  • 26/08/2020 08:17

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 26/08/2020 08:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2020 08:10

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 26/08/2020 08:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/08/2020 10:38

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 25/08/2020 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/08/2020 10:38

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 25/08/2020 10:38

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/08/2020 08:51

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 24/08/2020 08:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/08/2020 17:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/08/2020 17:57

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 22/08/2020 17:57

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 22/08/2020 17:57

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/08/2020 09:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : ETIENE NEY DE LIMA MAGALHAES

  • 14/08/2020 09:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/08/2020 13:05

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE ANANINDEUA, : WAGNER FERREIRA DA SILVA

  • 13/08/2020 13:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/08/2020 12:43

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 13/08/2020 12:05

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 13/08/2020 12:05

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 13/08/2020 12:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2020 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2020 12:03

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/08/2020 12:03

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 12/08/2020 12:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/08/2020 12:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/08/2020 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/08/2020 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/08/2020 11:22

    Mero expediente - Mero expediente

  • 11/08/2020 11:22

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/08/2020 11:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - COM MANIFESTAÇÃO DO MP: NOVO ENDEREÇO

  • 07/08/2020 11:16

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 07/08/2020 11:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/07/2020 16:44

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 31/07/2020 16:44

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 31/07/2020 16:44

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 31/07/2020 16:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/07/2020 07:06

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 30/07/2020 12:59

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 30/07/2020 12:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/07/2020 12:38

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/07/2020 12:36

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 30/07/2020 12:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/07/2020 12:34

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 30/07/2020 12:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/07/2020 20:49

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 29/07/2020 20:49

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 29/07/2020 20:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/07/2020 20:49

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/07/2020 09:38

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 24/07/2020 09:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/07/2020 08:03

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/07/2020 08:03

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/07/2020 08:03

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 23/07/2020 08:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2020 10:16

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : PRISCILLA FERGUSSON DOS SANTOS MEDEIROS

  • 13/07/2020 10:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/07/2020 10:16

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : LARISSA COELHO LIMA

  • 13/07/2020 10:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/07/2020 10:16

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ALIRIO DE JESUS E SILVA FILHO

  • 13/07/2020 10:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/07/2020 10:08

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MANOEL MONTEIRO GONCALVES FILHO

  • 13/07/2020 10:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/07/2020 10:08

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

  • 13/07/2020 10:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/07/2020 13:21

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 10/07/2020 10:10

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE ANANINDEUA, : MARCEL BRUNO CARDOSO DA SILVA

  • 10/07/2020 10:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/07/2020 09:43

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 10/07/2020 09:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2020 09:43

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/07/2020 09:43

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 10/07/2020 09:43

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 10/07/2020 09:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2020 09:42

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 10/07/2020 09:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2020 09:42

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/07/2020 09:40

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 10/07/2020 09:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2020 09:40

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/07/2020 09:40

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 10/07/2020 09:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2020 09:40

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/07/2020 09:35

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/07/2020 09:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2020 09:35

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/06/2020 15:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2020 15:59

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/06/2020 11:04

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 09/06/2020 11:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/04/2020 18:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2020 18:46

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 05/04/2020 13:17

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 05/04/2020 13:17

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/04/2020 13:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/04/2020 13:17

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/03/2020 12:36

    OUTROS

  • 23/03/2020 12:35

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 23/03/2020 12:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/03/2020 14:32

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 20/03/2020 14:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/03/2020 14:15

    OUTROS

  • 19/03/2020 13:14

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/03/2020 13:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/03/2020 13:14

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/03/2020 13:14

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/03/2020 12:30

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/03/2020 13:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/03/2020 13:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/03/2020 13:56

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/03/2020 13:55

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 16/03/2020 12:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/03/2020 12:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/03/2020 10:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA À FL-50

  • 16/03/2020 10:54

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 16/03/2020 10:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/03/2020 16:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/03/2020 16:37

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 15/03/2020 16:37

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 15/03/2020 16:37

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 02/03/2020 10:45

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : PRISCILLA FERGUSSON DOS SANTOS MEDEIROS para : MARCOS ROBERT DA SILVA RIBEIRO

  • 02/03/2020 10:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 02/03/2020 10:07

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 02/03/2020 10:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/03/2020 21:08

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 01/03/2020 21:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2020 21:08

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 01/03/2020 21:08

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 28/02/2020 13:31

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 28/02/2020 13:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/02/2020 13:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/02/2020 13:31

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 28/02/2020 13:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/02/2020 15:51

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 27/02/2020 15:51

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 27/02/2020 15:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2020 15:51

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 20/02/2020 12:20

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 20/02/2020 08:27

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 20/02/2020 08:27

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 20/02/2020 08:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/02/2020 08:27

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 20/02/2020 08:27

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 20/02/2020 08:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2020 10:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/02/2020 14:02

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 17/02/2020 13:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/02/2020 13:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/02/2020 11:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/02/2020 11:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/02/2020 11:21

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 14/02/2020 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/02/2020 09:58

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 13/02/2020 13:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/02/2020 08:32

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 13/02/2020 08:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/02/2020 08:27

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 13/02/2020 08:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 10:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MANOEL MONTEIRO GONCALVES FILHO

  • 12/02/2020 10:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : RONALDO FERREIRA LIMA

  • 12/02/2020 10:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/02/2020 10:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/02/2020 10:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MISAEL DE JESUS VULCAO DE ANDRADE

  • 12/02/2020 10:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/02/2020 10:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA

  • 12/02/2020 10:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/02/2020 10:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : PRISCILLA FERGUSSON DOS SANTOS MEDEIROS

  • 12/02/2020 10:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/02/2020 09:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE ANANINDEUA, : MARIO OLIVEIRA SILVA

  • 11/02/2020 09:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/02/2020 09:03

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 11/02/2020 09:03

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 11/02/2020 09:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2020 09:02

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 11/02/2020 09:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2020 09:02

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/02/2020 09:01

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 11/02/2020 09:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2020 09:01

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/02/2020 09:00

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 11/02/2020 09:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2020 09:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/02/2020 09:00

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 11/02/2020 09:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2020 09:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/02/2020 08:40

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 11/02/2020 08:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2020 08:40

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/02/2020 09:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/02/2020 09:45

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 07/02/2020 09:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/02/2020 09:45

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 06/02/2020 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2020 11:47

    Mero expediente - Mero expediente

  • 06/02/2020 11:47

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/01/2020 10:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - COM MANIFESTAÇÃO DO MP

  • 23/01/2020 10:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/01/2020 10:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/01/2020 15:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/01/2020 15:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/01/2020 15:31

    Remessa - MP

  • 13/01/2020 10:38

    VISTAS AO PROMOTOR - manifestação sobre as alegações da Defesa, fls. 18/27

  • 08/01/2020 13:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/01/2020 13:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/01/2020 13:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/01/2020 09:12

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/12/2019 19:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/12/2019 19:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/12/2019 19:39

    Remessa - ADV. CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA - OAB/PA 18.019

  • 19/12/2019 11:06

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 19/12/2019 10:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/12/2019 10:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/12/2019 10:43

    Mero expediente - Mero expediente

  • 19/12/2019 09:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - COM RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 19/12/2019 09:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/12/2019 09:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/12/2019 11:21

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 18/12/2019 11:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/12/2019 11:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/12/2019 11:17

    Remessa - DR. EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO - OAB/PA Nº 11.816 991190770/982221919

  • 28/11/2019 10:52

    VISTAS AO ADVOGADO - PROC: 0002594-54.2018.8.14.0401 MARCELLY CAROLINE DO NASCIMENTO DA SILVA OAB: 29332 ENDEREÇO: ALCINDO CACELA, Nº1264, SL-303, 304, HUMARIZAL TELEFONE: 9999-5505 email: advmarcelly@hotmailcom CARGA PARA DEFESA COM 1 VOLUME E 2 APENSOS,

  • 28/11/2019 10:48

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELLY CAROLINE DO NASCIMENTO DA SILVA (26900749), que representa a parte HENRIQUE JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA (7660626) no processo 00025945420188140401.

  • 28/11/2019 10:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/11/2019 10:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/11/2019 10:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/11/2019 10:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/11/2019 10:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/11/2019 10:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/11/2019 10:28

    Remessa - DRA. GABRIELLA CASANOVA SANTOS - OAB/PA Nº 27.216 TEL. 991190770/982221919/992077679

  • 28/11/2019 10:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/11/2019 10:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/11/2019 10:26

    Remessa - DRA. MARCELLY CAROLINE SILVA - OAB/PA Nº 29.332 TEL. 991190770/982221919/992077679

  • 27/11/2019 09:40

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/11/2019 09:36

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 27/11/2019 09:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/11/2019 09:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/11/2019 09:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/11/2019 09:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/11/2019 09:33

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA (6096206), que representa a parte GERMANO TIBERIO MARINI (12061829) no processo 00025945420188140401.

  • 26/11/2019 11:28

    DEVOLUÇÃO DEFINITIVA DE BEM APREENDIDO - EM ATENDIMENTO AO OF/MEMO. 20.***.***/5750-33, A ARMA DE FOGO DO TIPO PISTOLA, FOI RESTITUÍDA A POLICIA CIVIL DO ESTADO ATRAVÉS DO OFÍCIO 101/2019-DFCRIM, SENDO RECEBIDA NO SECMA PELO IPC AGNALDO CARDOSO DE AQUINO, MAT

  • 19/11/2019 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/11/2019 10:56

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/11/2019 10:56

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/11/2019 10:56

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/11/2019 16:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/11/2019 11:09

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3657-93

  • 06/11/2019 11:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/11/2019 11:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/11/2019 11:09

    Remessa - SEGUE O OFÍCIO Nº 118/2019- DABA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO/MEMORANDO- LIBRA DOC Nº 2019.04566550-33 DO JUÍZO DA 12ª VCRIM. (RESTITUIÇÃO DE ARMA APREENDIDA).

  • 06/11/2019 10:11

    AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DEFINITIVA - ARMA DE FOGO AGUARDANDO RESTITUIÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO POLICIA CIVIL-PA, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO/MEMORANDO- LIBRA DOC Nº 2019.04565750-33 DO JUÍZO DA 12ª VCRIM.

  • 06/11/2019 10:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alteração do bem apreendido 20.***.***/6016-70 do processo 00025945420188140401.

  • 05/11/2019 11:16

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ARMANDO ALGARANHAR GONCALVES

  • 05/11/2019 11:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/11/2019 10:24

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/11/2019 13:33

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00025945420188140401: - O asssunto 9661 foi removido. - O asssunto 3633 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9661 para 3633. - Observação alterada. - Justificativa: arti

  • 04/11/2019 13:32

    Citação CITACAO

  • 04/11/2019 13:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2019 13:32

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/11/2019 13:27

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 04/11/2019 13:27

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 04/11/2019 13:27

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 04/11/2019 13:13

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 04/11/2019 13:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2019 08:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/10/2019 09:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/10/2019 09:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/10/2019 09:39

    Denúncia - Denúncia

  • 22/10/2019 11:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - COM OFERECIMENTO DE DENÚNCIA

  • 22/10/2019 11:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/10/2019 11:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/10/2019 11:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/10/2019 11:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/10/2019 11:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/10/2019 11:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/10/2019 11:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2019 11:20

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/10/2019 14:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/10/2019 14:34

    Remessa

  • 21/10/2019 14:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/09/2019 09:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/09/2019 09:53

    Remessa - of-1745/2019-susb

  • 25/09/2019 09:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/09/2019 14:48

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6472-60

  • 05/09/2019 14:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/09/2019 14:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/09/2019 14:48

    Remessa - SEGUE TERMO DE RECEBIMENTO DE OBJETO, CADASTRADO NO LIBRA SOB O Nº 2019.03646016-70, EM CUMPRIMENTO A ORDEM DO JUÍZO DA 2ª VTJ, CONFORME OFÍCIO LIBRA Nº 2019.03579581-40 E DECISÃO LIBRA Nº 2019.03481657-96

  • 05/09/2019 14:29

    APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/6016-70 ao processo 00025945420188140401.

  • 05/09/2019 14:29

    CADASTRO DE ARMA - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/6016-70 ao processo 00025945420188140401.

  • 13/08/2019 09:27

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 13/08/2019 09:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2018 13:10

    Remessa

  • 17/10/2018 08:17

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/10/2018 13:04

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 16/10/2018 13:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2018 10:54

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 11/10/2018 10:54

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Vara: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secre

  • 11/10/2018 10:54

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Vara: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secre

  • 10/10/2018 10:21

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 01/10/2018 09:13

    AGUARD. REMES. DISTRIB.

  • 19/09/2018 12:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/09/2018 10:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/09/2018 10:01

    Incompetência - Incompetência

  • 02/08/2018 10:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/08/2018 09:34

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 02/08/2018 09:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/08/2018 09:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/08/2018 09:33

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 02/08/2018 09:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/08/2018 09:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/07/2018 12:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/07/2018 12:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/07/2018 12:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/07/2018 12:19

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7635-09

  • 11/07/2018 12:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/07/2018 12:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/07/2018 12:19

    Remessa

  • 08/06/2018 09:22

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/05/2018 09:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/05/2018 09:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/05/2018 09:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/05/2018 09:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/05/2018 09:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/05/2018 09:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/05/2018 12:43

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 29/05/2018 11:32

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0691-27

  • 29/05/2018 11:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/05/2018 11:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/05/2018 11:32

    Remessa

  • 29/05/2018 11:30

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0595-24

  • 29/05/2018 11:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/05/2018 11:30

    Remessa

  • 29/05/2018 11:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/05/2018 10:18

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 24/05/2018 10:18

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/05/2018 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2018 10:18

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/05/2018 10:17

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 24/05/2018 10:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2018 10:17

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/05/2018 10:17

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/05/2018 09:10

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 23/05/2018 12:54

    VISTAS AO ADVOGADO - Entregue à acadêmica Tayana de Souza Nazaré, OAB/PA 7861-E (autos com fls. 94)

  • 18/05/2018 12:42

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO (24324510), que representa a parte HENRIQUE JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA (7660626) no processo 00025945420188140401.

  • 18/05/2018 12:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/05/2018 12:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/05/2018 12:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/05/2018 12:21

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1241-54

  • 17/05/2018 12:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/05/2018 12:21

    Remessa

  • 17/05/2018 12:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/04/2018 11:16

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 14/03/2018 10:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/03/2018 13:59

    AGUARDANDO MANDADO

  • 13/03/2018 13:57

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JURUNAS, : ANIBAL DA GAMA BASTOS

  • 13/03/2018 13:56

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JURUNAS, : ANIBAL DA GAMA BASTOS

  • 13/03/2018 13:54

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 13/03/2018 13:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/03/2018 13:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/03/2018 13:48

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 08/03/2018 09:52

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 08/03/2018 09:46

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 08/03/2018 09:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/03/2018 13:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/03/2018 10:16

    PRELIMINAR - PRELIMINAR

  • 06/03/2018 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/03/2018 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/03/2018 10:16

    Mero expediente - Mero expediente

  • 05/03/2018 12:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/02/2018 09:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/01/2018 13:20

    PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2018

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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