TJPA - 0821606-79.2022.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 11:24
Arquivado Definitivamente
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20/09/2023 11:20
Transitado em Julgado em 18/09/2023
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20/09/2023 07:56
Decorrido prazo de FABIANE CAMILA SANTOS GOMES em 18/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 07:56
Decorrido prazo de HARLEN CLEYDISON DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 07:42
Decorrido prazo de HARLEN CLEYDISON DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 07:42
Decorrido prazo de FABIANE CAMILA SANTOS GOMES em 11/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 09:01
Decorrido prazo de FABIANE CAMILA SANTOS GOMES em 21/08/2023 23:59.
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23/08/2023 08:15
Decorrido prazo de HARLEN CLEYDISON DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
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18/08/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 10:04
Juntada de Petição de inquérito policial
-
07/08/2023 00:27
Publicado Sentença em 07/08/2023.
-
05/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
-
03/08/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 13:58
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
02/08/2023 13:44
Audiência Preliminar realizada para 02/08/2023 09:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
10/06/2023 04:19
Decorrido prazo de HARLEN CLEYDISON DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
-
10/06/2023 04:19
Decorrido prazo de FABIANE CAMILA SANTOS GOMES em 02/05/2023 23:59.
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11/05/2023 14:52
Juntada de Petição de inquérito policial
-
11/05/2023 00:42
Publicado Despacho em 10/05/2023.
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11/05/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
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09/05/2023 00:00
Intimação
DESPACHO Acautelem-se os autos na UPJ aguardando-se audiência preliminar designada para o dia 02/08/2023 às 09h45 (ID 80867325), conforme manifestação867325 do Ministério Público (ID 92077316).
Belém, 05 de maio de 2023.
GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital -
08/05/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 10:04
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 13:29
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 05:27
Publicado Despacho em 29/03/2023.
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29/03/2023 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
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28/03/2023 00:00
Intimação
DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias.
Belém, 23 de março de 2023.
GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital -
27/03/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 11:35
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2022 00:57
Decorrido prazo de HARLEN CLEYDISON DA SILVA em 05/12/2022 23:59.
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09/12/2022 00:37
Decorrido prazo de MOYSES DOS SANTOS BOTELHO em 02/12/2022 23:59.
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07/12/2022 11:18
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 06:10
Juntada de identificação de ar
-
26/11/2022 03:17
Decorrido prazo de HARLEN CLEYDISON DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
-
26/11/2022 03:17
Decorrido prazo de FABIANE CAMILA SANTOS GOMES em 25/11/2022 23:59.
-
26/11/2022 03:17
Decorrido prazo de MOYSES DOS SANTOS BOTELHO em 25/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 04:57
Decorrido prazo de HARLEN CLEYDISON DA SILVA em 24/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 04:57
Decorrido prazo de FABIANE CAMILA SANTOS GOMES em 24/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 04:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 04:57
Decorrido prazo de MOYSES DOS SANTOS BOTELHO em 24/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 06:24
Juntada de identificação de ar
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11/11/2022 07:45
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 12:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/11/2022 12:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/11/2022 00:37
Publicado Despacho em 08/11/2022.
-
08/11/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
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07/11/2022 09:44
Juntada de Certidão
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07/11/2022 01:22
Publicado Despacho em 07/11/2022.
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07/11/2022 00:00
Intimação
DESPACHO Designo o dia 02/08/2023, às 09h45 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.
Intimem-se as partes, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.
Cumpra-se.
Belém, 03 de novembro de 2022.
GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital -
05/11/2022 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
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04/11/2022 10:00
Audiência Preliminar designada para 02/08/2023 09:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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04/11/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 00:00
Intimação
DESPACHO Designo o dia 02/08/2023, às 09h45 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.
Intimem-se as partes, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.
Cumpra-se.
Belém, 03 de novembro de 2022.
GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital -
03/11/2022 12:46
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 14:16
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 14:14
Expedição de Certidão.
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25/10/2022 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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