15/05/2025 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2025 10:14

Juntada de Certidão
12/05/2025 23:15

Juntada de Petição de contrarrazões
21/04/2025 03:34

Decorrido prazo de BANPARA em 01/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:25

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
10/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
01/04/2025 22:05

Juntada de Petição de apelação
11/03/2025 08:41

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2025 09:26

Conclusos para julgamento
07/03/2025 09:26

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 01:32

Decorrido prazo de BANPARA em 11/02/2025 23:59.
16/02/2025 01:09

Decorrido prazo de BANPARA em 11/02/2025 23:59.
16/02/2025 01:09

Decorrido prazo de MARCA LTDA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 20:49

Decorrido prazo de MARCA LTDA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
22/01/2025 02:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 09:55

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:49

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 11:17

Conclusos para julgamento
10/12/2024 11:17

Cancelada a movimentação processual
29/08/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 08:46

Juntada de Certidão
16/07/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:37

Decorrido prazo de BANPARA em 10/07/2024 23:59.
18/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 07:51

Conclusos para despacho
18/06/2024 07:51

Cancelada a movimentação processual
06/03/2024 11:39

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:49

Desentranhado o documento
05/03/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual
11/02/2024 04:23

Decorrido prazo de MARCA LTDA em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:22

Decorrido prazo de MARCA LTDA em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:52

Concedida a gratuidade da justiça a MARCA LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-97 (EMBARGANTE).
19/12/2023 12:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 12:10

Conclusos para decisão
18/12/2023 12:10

Cancelada a movimentação processual
31/07/2023 14:28

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 00:39

Publicado Despacho em 22/06/2023.
24/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
20/06/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 00:05

Publicado Despacho em 18/05/2023.
20/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prescrição e Decadência, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] PROCESSO Nº:0857510-72.2022.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: MARCA LTDA Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 2427, alameda hipólito casa 6, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-677 REQUERIDO: Nome: BANPARA Endereço: AV.

PRES.

VARGAS 251, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DESPACHO A empresa autora requereu a gratuidade de justiça ao argumento de que estão em precária situação econômica.

A Súmula 481/STJ estabelece que: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." A requerente, por conseguinte, postula a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, no entanto, não apresenta nenhum indicativo que permita a este juízo verificar a necessidade da parte fazer jus ao benefício, aliás, percebe-se a cada dia que os pedidos costumam ser absolutamente genéricos.

Logo, o rol probatório acostado por si só afasta-se do conceito de hipossuficiência processual, com fulcro no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 dias para que a parte traga aos autos declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos, extrato atualizado de conta corrente, ou qualquer documento capaz de comprovar a hipossuficiência declarada, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados.

Desde já, por economia processual, em cumprimento ao artigo 1° da Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI, defiro o parcelamento das custas processuais, em 4 (quatro) parcelas mensais, devendo a parte beneficiária do deferimento comprovar mensalmente o pagamento, a ser realizado por meio do link https://apps.tjpa.jus.br/custas/, sob pena de indeferimento, na forma do art. 98, §6º, do CPC, conforme orientação encaminhada à UNAJ pela administração do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. (Prazo: 15 dias).

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
16/05/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 09:58

Desentranhado o documento
16/05/2023 09:58

Cancelada a movimentação processual
15/05/2023 13:31

Conclusos para despacho
19/04/2023 13:16

Conclusos para despacho
19/04/2023 13:16

Cancelada a movimentação processual
04/12/2022 02:56

Decorrido prazo de MARCA LTDA em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 16:20

Juntada de Certidão
30/11/2022 22:19

Decorrido prazo de BANPARA em 28/11/2022 23:59.
24/11/2022 15:29

Decorrido prazo de MARCA LTDA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 15:02

Decorrido prazo de MARCA LTDA em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 02:35

Publicado Decisão em 16/11/2022.
17/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 07 A 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Processo 0051730-34.*01.***.*40-01 e 0857510-72.*02.***.*40-01 Data 11.11.2022 Magistrado Cristiano Arantes e Silva Servidor(a) Aline Lisboa Silva Exequente(s) Banpará - CNPJ: 04.***.***/0001-08 Representante -- Advogado(a) Alice Cristina De Souza Coelho – OAB/PA 10742 Executado(a)(s) Marca Ltda Representante -- Advogado(a)(s) Caio Rodrigo Teixeira Dos Santos – OAB/PA 21957-B AUDIÊNCIA PREGÃO Local da Audiência: Sala de Audiência Virtual, por meio da Plataforma Microsoft Teams, conforme Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de maio de 2020. 1º Pregão: 11h.

Ausente a parte exequente e presente seu advogado acima indicado.

Ausente a parte executada e presente seu advogado.

TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO Iniciando a audiência, as partes foram instadas a tentarem a composição amigável do litígio.

Instada a possibilidade de acordo, esta restou infrutífera.

As partes concordaram em suspender o processo pelo prazo de 5 dias para realização de negociação extrajudicial.

DELIBERAÇÃO Suspendo processo pelo prazo 5 dias.

As partes foram intimadas em audiência, por meio de seus advogados.

Após, conclusos para decisão ou para homologação de acordo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM ALINE LISBOA SILVA Servidora do Gabinete da 13ª Vara Cível e Empresarial CRISTIANO ARANTES E SILVA Juiz de Direito da 13ª Vara Cível e Empresarial
11/11/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022 11:39

Conclusos para decisão
11/11/2022 11:38

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2022 11:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
08/11/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 01:10

Publicado Decisão em 07/11/2022.
05/11/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
04/11/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prescrição e Decadência, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] PROCESSO Nº: 0857510-72.2022.8.14.0301 REQUERENTE: EMBARGANTE: MARCA LTDA REQUERIDO: Nome: BANPARA Endereço: AV.

PRES.

VARGAS 251, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO DECISÃO Dispõe o art. 18, da PORTARIA CONJUNTA Nº 17/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 13 DE JULHO DE 2020: Art. 18.

Os atos processuais, como audiências de justificação, de conciliação e de instrução e julgamento, conforme o caso, serão realizados, preferencialmente, por meio de recurso tecnológico de videoconferência, observadas as normas previstas na Portaria Conjunta nº 10/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020, e na Portaria Conjunta nº 12/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de maio de 2020, podendo ser: I - totalmente por aplicação de videoconferência, com a participação de todos os integrantes dos respectivos locais onde se encontrem; II - de forma semipresencial, sendo magistrado, servidor, vítimas e testemunhas de forma presencial nas unidades judiciárias e facultada, aos outros integrantes, a participação por videoconferência; III - excepcionalmente de forma presencial, com a participação de todos os integrantes presencialmente na unidade judiciária.

Parágrafo único.

Somente em caso de impossibilidade para a realização de atos processuais por meio dos recursos tecnológicos disponíveis, e desde que devidamente fundamentados pelo magistrado, os atos processuais poderão ser realizados de forma presencial. (grifos apostos) Considerando o disposto no Ofício Circular nº 209/2022, que trata da Semana da Conciliação a ocorrer no período de 07 a 11 de novembro de 2022 e considerando ainda a possibilidade de realização de audiência de conciliação, as partes devem comparecer à sala virtual.

Assim, determino: 1.

Intimem-se as partes para se fazerem presentes na audiência de conciliação, que ocorrerá na data de 11.11.2022, às 11 horas, por meio de videoconferência.

Proceda-se a UPJ a inserção da referida data no sistema. 2.

Ressalto que o ato retromencionado ocorrerá na modalidade virtual, disposta no inciso II do art. 18 da PORTARIA CONJUNTA Nº 17/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 13 DE JULHO DE 2020, em que as partes e seus patronos/defensores deverão participar da audiência em seus respectivos domicílios/escritórios; 3.

Intimem-se as partes, para, no prazo de 3 dias, indicarem nos autos, o endereço de e-mail para recebimento do link de acesso à sala virtual da videoconferência, o qual será encaminhado em até 30 (trinta) minutos antes da data e hora da audiência designada nos autos, informando, também, um número de whatsapp para qualquer comunicação ou intercorrência prévia, durante ou após a realização do ato; 4.

Ainda, até a data da audiência, deverão instalar o aplicativo MICROSOFT TEAMS em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso; 5.

Ficam desde já advertidas as partes e seus respectivos patronos de que, para fins de identificação e regularidade processual, deverão apresentar virtualmente, por ocasião da audiência, documento de identidade e carteirinha da OAB; 6.

Adverte-se de igual modo, que é de responsabilidade dos advogados/defensores das partes, no interesse de seus respectivos assistidos, o regular cumprimento das medidas técnicas necessárias para a ocorrência da respectiva audiência, bem como as relacionadas aos meios telemáticos indicados nos itens anteriores, quais sejam: tratar diretamente com as partes sobre a definição do local em que elas participarão da audiência; ajustar os meios eletrônicos/informatizados a serem utilizados na audiência e outros.

Tudo em cumprimento aos expedientes disciplinados pelo TJ-PA, a fim de se evitar contratempos/retrabalhos desnecessários, que comprometam a regular tramitação dos processos, inclusive o Guia Prático de Audiências e Sessões de Julgamento por Videoconferência 2.0. 7.

Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes, devidamente representadas por seus advogados podem esclarecê-las por meio do e-mail: [email protected].

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
03/11/2022 13:06

Audiência Conciliação designada para 11/11/2022 11:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
03/11/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 27/10/2022.
28/10/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
25/10/2022 20:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 20:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 09:08

Conclusos para decisão
01/08/2022 12:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/08/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 12:53

Declarada incompetência
01/08/2022 12:51

Conclusos para decisão
01/08/2022 12:51

Cancelada a movimentação processual
01/08/2022 12:50

Cancelada a movimentação processual
21/07/2022 19:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2022 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823263-77.2022.8.14.0006

Rute Elena Amaral da Conceicao

Estado do para

Advogado: Cilene Raimunda de Melo Santos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/11/2024 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0823263-77.2022.8.14.0006

Rute Elena Amaral da Conceicao

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Cilene Raimunda de Melo Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/11/2022 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0802974-13.2019.8.14.0012

Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

Maria de Fatima Ribeiro Moura

Advogado: Maurilo Andrade Cardoso

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:52

Exibir Processo

Processo nº 0802974-13.2019.8.14.0012

Maria de Fatima Ribeiro Moura

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Maurilo Andrade Cardoso

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/12/2019 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0857510-72.2022.8.14.0301

Marca LTDA

Banco do Estado do para S A

Advogado: Clistenes da Silva Vital

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/05/2025 10:18

Exibir Processo