28/03/2025 01:22

Decorrido prazo de MARCELO GIL CASTELO BRANCO em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:14

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0831547-04.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO GIL CASTELO BRANCO REU: TOQUIO INCORPORADORA LTDA, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, MAURICIO LEAL MOREIRA, LUIZ SERGIO BRITTO DE ARAUJO, PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Nome: TOQUIO INCORPORADORA LTDA Endereço: Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1955, 10 ANDAR, Vila Olímpia, SãO PAULO - SP - CEP: 04548-005 Nome: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Endereço: Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1955, 10 ANDAR, Vila Olímpia, SãO PAULO - SP - CEP: 04548-005 Nome: MAURICIO LEAL MOREIRA Endereço: Rua João Balbi, 167, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Nome: LUIZ SERGIO BRITTO DE ARAUJO Endereço: Rua Desembargador Ferreira França, 40, Alto de Pinheiros, SãO PAULO - SP - CEP: 05446-050 Nome: PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Endereço: Condomínio Edifício Milano e Torino, 1400, Avenida Francisco Matarazzo 1400, Água Branca, SãO PAULO - SP - CEP: 05001-903 Nome: AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Endereço: Rua Gomes de Carvalho, 1510, 6 andar, Vila Olímpia, SãO PAULO - SP - CEP: 04547-005 Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Com espeque no CPC, art. 145, §1º, declaro-me suspeito, por motivo de foro íntimo, para atuar no feito.

Em cumprimento ao disposto na Portaria nº 4638/2013 - GP, alterada pelas Portarias nº 5014/2013-GP, 5113/2013-GP e 1027/2015-GP, comunicar a declaração de suspeição ao substituto legal automático, com cópia para a Corregedora de Justiça do TJE/PA e Divisão de Apoio Técnico-Jurídico da Presidência.

Oficiar.

Belém /PA, data registrada no sistema.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18042517291925200000004712919 PETIÇÃO INICIAL TOKIO JUSTINIANO X MAURICIO ATUAL 25 04 2018 Petição 18042517292996900000004713180 DOCUMENTOS PESSOAIS DOC. 01 Documento de Comprovação 18042517292213000000004713268 PROCURAÇÃO MARCELO DOC. 02 Instrumento de Procuração 18042517291779700000004713281 ESCRITUTA SOBREPARTILHA YOLDIZA DOC. 01 Documento de Comprovação 18042517291974400000004713472 ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA CENTRO EDUCACIONAL 12 DE OUTUBRO DOC. 06 Documento de Comprovação 18042517292750700000004713455 PLANILHA ATUALIZAÇÃO DA PARCELA DEVIDA E CONFESSADA RJ DA PDG DOC. 09 Documento de Comprovação 18042517293127600000004713552 PLANILHA DA DIFERENÇA DE CUSTOS DAS CONSTRUÇÕES DEMOLIDAS DA ESCOLA 12 DE OUTUBRO DOC. 10 Documento de Comprovação 18042517292300500000004713572 PLANILHA DO VALOR DA CAUSA DOC. 11 Documento de Comprovação 18042517292194400000004713579 CARTA PRESIDÊNCIA BB DOC. 12 Documento de Comprovação 18042517291857800000004713586 AR PRESIDÊNCIA BB DOC. 13 Documento de Comprovação 18042517292270400000004713603 CARTA BB GERENTE DOC. 14 Documento de Comprovação 18042517293141400000004713611 AR BANCO DO BRASIL DOC 15 Documento de Comprovação 18042517292205700000004713625 VALOR ECONÔMICO DOC. 16, 17 E 18 Documento de Comprovação 18042517292254300000004713643 PWC CARTA RECUP JUD DOC. 19 Documento de Comprovação 18042517292221100000004713657 CAPITAL SOCIAL TOQUIO1 DOC 20 Documento de Comprovação 18042517292284700000004713663 CAPITAL SOCIAL TOQUIO DOC 20 Documento de Comprovação 18042517292620400000004713665 PLANILHA ANULAÇÃO DA VENDA DOC. 21 Documento de Comprovação 18042517292839300000004713711 DOC SEDOP REFERENTE ÁREA DEMOLIDA DOC. 22 Documento de Comprovação 18042517293159800000004713732 FOTOS 12 DE OUTUBRO (2) DOC. 23 Documento de Comprovação 18042517292238200000004713755 FOTOS 12 DE OUTUBRO (3) DOC. 23 Documento de Comprovação 18042517291943700000004713773 FOTOS 12 DE OUTUBRO (4) DOC. 23 Documento de Comprovação 18042517292379200000004713784 FOTOS 12 DE OUTUBRO (5) DOC. 23 Documento de Comprovação 18042517292887300000004713790 FOTOS 12 DE OUTUBRO (6) DOC. 23 Documento de Comprovação 18042517293335700000004713793 FOTOS 12 DE OUTUBRO (7) DOC. 23 Documento de Comprovação 18042517292250100000004713809 FOTOS 12 DE OUTUBRO (8) DOC. 23 Documento de Comprovação 18042517291958900000004713816 CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE BEM IMÓVEL, COM CLAUSULAS RESOLUTIVAS E OUTR Documento de Comprovação 18042517292930500000004714597 CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE BEM MOVEL COM CLAUSULA RESOLUTIVAS E OUTROS Documento de Comprovação 18042517292402600000004714604 CONTRATO DE COMPROMISSO DE PERMUTA COM TORNA E OUTROS PACTOS 4-A Documento de Comprovação 18042517292301700000004714614 CONTRATO DE COMPROMISSO DE PERMUTA COM TORNA E OUTROS PACTOS 4-B Documento de Comprovação 18042517292877600000004714618 CONTRATO DE COMPROMISSO DE PERMUTA COM TORNA E OUTROS PACTOS 4-C Documento de Comprovação 18042517292058100000004714679 PROTOCOLO DE CERTIDÃO Nº 288108 DOC 5 Documento de Comprovação 18042517292740000000004714645 ESCRITURA PUBLICA DE VENDA E COMPRA TÓQUIO X MYRLENA DA SILVA SOUSA DOC. 7 Documento de Comprovação 18042517293023500000004714703 ESCRITURA PÚBLICA DE NOVAÇÃO, CONFISSÃO DE DÍVIDA E PROMESSA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DOC. 08 Documento de Comprovação 18042517293143000000004714881 EXTRATOS PAGAMENTOS CEF DOC 24 Documento de Comprovação 18042517292604900000004714711 Despacho Despacho 18042614544109200000004727216 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18042711324221500000004736419 RELATÓRIO DE CUSTAS Documento de Comprovação 18042711300833900000004736471 GUIA PAGAMENTO Documento de Comprovação 18042711310143400000004736490 COMPROVANTE PAGAMENTO CUSTAS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18042711315293200000004736531 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18060610235723500000005153162 contaProcesso mai 18 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18060610225065900000005153339 Comprovante 2ª Parcela Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18060610233501600000005153355 Despacho Despacho 18081613495062200000005325388 Petição Petição 18080112322872000000005780282 Petição Petição 18080112445395800000005780435 Petição Petição 18081507471596500000005954301 0831547-04.2018.8.14.0301 audiência LEAL MOREIRA Carta 18081613495064000000005967888 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 18081613533532600000005967958 0831547-04.2018.8.14.0301 audiência MAURICIO Documento de Comprovação 18081613523762300000005967978 0831547-04.2018.8.14.0301 audiência Pricewaterhousecoopers Documento de Comprovação 18081613524441300000005967984 0831547-04.2018.8.14.0301 audiência Luiz Documento de Comprovação 18081613525170400000005967989 0831547-04.2018.8.14.0301 audiência Tóquio Documento de Comprovação 18081613525961300000005967993 0831547-04.2018.8.14.0301 audiência Documento de Comprovação 18081613530652300000005967997 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18081613573193100000005968125 Certidão Certidão 18081711365515100000005981920 Boleto 0831547-04.2018.8.14.0301 Boleto de custas 18081711363616900000005981930 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18081711440078500000005982135 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18082109474074400000006053620 contaProcesso ATUAL 20 08 2018 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18082109464736500000006053778 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18082313343900900000006101239 3 PARCELA CUSTAS JUDICIAIS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18082313341539800000006101256 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18082313364138200000006052480 Identificação de AR Identificação de AR 18090413383928500000006272538 CONCIL 0831547-04.2018.814.0301 AGRA Identificação de AR 18090413381971400000006272595 Habilitação em processo Petição 18091016081691400000006335098 Procuração Ad Judicia - Luiz Sérgio Araújo Instrumento de Procuração 18091016081725500000006335113 Procuração - Luiz Sérgio para Jacialva Araújo Instrumento de Procuração 18091016081753200000006335120 Petição Petição 18091016302572700000006335490 CARTA DE PREPOSTO - CONSTRUTORA LM Documento de Identificação 18091016293352100000006335502 23 Alteração Contratual - Construtora-ilovepdf-compressed Documento de Identificação 18091016294103600000006335503 Procuração Construtora Leal Moreira LTDA Instrumento de Procuração 18091016294754500000006335505 Procuração Mauricio Leal Moreira Instrumento de Procuração 18091016295216900000006335507 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 18091016295851600000006335510 Petição Petição 18091017121745800000006335884 P0005678 pet01 180906Pm Juntada de procuração Petição 18091016483656900000006335892 P0005678 Doc01 180906 DivisóriasPart1 Documento de Comprovação 18091017060210400000006336175 P0005678 Doc01 180906 DivisóriasPart2 Documento de Identificação 18091017084104200000006336220 P0005678 Doc02 1809062 Documento de Comprovação 18091017085945200000006336224 P0005678 Doc03 1809062 Documento de Comprovação 18091017111129300000006336260 P0005678 Doc04 180906 Instrumento de Procuração 18091017092957400000006336231 P0005678 Doc05 180906 Instrumento de Procuração 18091017095319200000006336237 Termo de Audiência Termo de Audiência 18091113265936100000006350041 CONCIL 0831547-04.2018.814.0301 Termo de Audiência 18091113262091300000006350061 CONCIL 0831547-04.2018.814.0301 2 Termo de Audiência 18091113264025700000006350073 Contestação Contestação 18100117370153100000006629663 Petição Contestação 18100117181985300000006629694 Doc. 01 Documento de Comprovação 18100117200788200000006629722 Doc. 02 Documento de Comprovação 18100117205494400000006629738 Doc. 03 Documento de Comprovação 18100117211279400000006629742 Doc. 04 Documento de Comprovação 18100117211783300000006629745 Doc. 05 Documento de Comprovação 18100117212410900000006629747 Doc. 06 Documento de Comprovação 18100117213070100000006629748 Doc. 07 Documento de Comprovação 18100117213543100000006629752 Doc. 08 Documento de Comprovação 18100117214541000000006629756 Doc. 09 Documento de Comprovação 18100117215458200000006629761 Doc. 10 Documento de Comprovação 18100117215965800000006629763 Doc. 11 Documento de Comprovação 18100117220736900000006629768 Doc. 12 Documento de Comprovação 18100117221198700000006629770 Doc. 13 Documento de Comprovação 18100117221737000000006629774 Doc. 14 Documento de Comprovação 18100117222450000000006629776 Doc. 15 Documento de Comprovação 18100117223213200000006629779 Doc. 16 Documento de Comprovação 18100117224929300000006629786 Doc. 17 Documento de Comprovação 18100117225699500000006629788 Doc. 18 Documento de Comprovação 18100117231740100000006629798 Doc. 19 Documento de Comprovação 18100117232367800000006629801 Doc. 20 Documento de Comprovação 18100117233066700000006629806 Doc. 21 Documento de Comprovação 18100117233746300000006629809 Doc. 22 Documento de Comprovação 18100117234150500000006629810 Doc. 23 Documento de Comprovação 18100117234626100000006629814 Doc. 24 Documento de Comprovação 18100117235225200000006629818 Doc. 25 Documento de Comprovação 18100117235836200000006629822 Doc. 26 - Parte 1 Documento de Comprovação 18100117343272600000006630100 Doc. 26 - Parte 2 Documento de Comprovação 18100117344048200000006630102 Doc. 27 Documento de Comprovação 18100117240786400000006629826 Doc. 28 Documento de Comprovação 18100117241771100000006629831 Doc. 29 Documento de Comprovação 18100117242286600000006629836 Doc. 30 Documento de Comprovação 18100117242926700000006629838 Doc. 31 Documento de Comprovação 18100117243446200000006629840 Doc. 32 Documento de Comprovação 18100117244498600000006629844 Doc. 33 Documento de Comprovação 18100117244661300000006629846 Doc. 34 Documento de Comprovação 18100117245300600000006629848 Doc. 35 Documento de Comprovação 18100117245848500000006629850 Doc. 36 Documento de Comprovação 18100117250210900000006629851 Doc. 37 Documento de Comprovação 18100117250740700000006629854 Doc. 38 - Parte 1 Documento de Comprovação 18100117315015800000006630051 Doc. 38 - Parte 2 Documento de Comprovação 18100117315296300000006630052 Doc. 39 Documento de Comprovação 18100117251370700000006629857 Petição Petição 19041114242069900000009292402 Julgamento antecipado da lide Petição 19041114242082200000009292404 Doc. 1 Documento de Comprovação 19041114242098200000009292409 Doc. 2 Documento de Comprovação 19041114242113900000009292411 Doc. 3 Documento de Comprovação 19041114242141600000009292412 Decisão Decisão 19062412534921600000010777726 Decisão Decisão 19062412534921600000010777726 Petição Petição 19091611130107500000012237059 Embargos de Declaração Petição 19103016574195900000013075194 ED - Rio Norte Imóveis Ltda Petição 19103016574204000000013075213 Anexo I.

Procuração (Rio Norte Imóveis Ltda) Instrumento de Procuração 19103016574210900000013075215 Anexo II.

Atos Constitutivos da Rio Norte Documento de Identificação 19103016574222900000013075217 Anexo III.

Recibo de Protocolo da RJ do Grupo PDG Documento de Comprovação 19103016574289200000013075218 Anexo IV.

Lista de Credores do Grupo PDG Documento de Comprovação 19103016574304700000013075219 Anexo V.

Recebimento pelo Autor de Carta Informando a Listagem de Seu Crédito Na RJ do Grupo PDG Documento de Comprovação 19103016574351100000013075221 Anexo VI.

PRJ - Previsão dos Clusters e Composição do Cluster do Banco do Brasil Documento de Comprovação 19103016574365200000013075223 Anexo VII.

Escritura de Compra e Venda entre Tóquio e Rio Norte Documento de Comprovação 19103016574370100000013075224 Petição Petição 19110112504813800000013121441 MARCELO GIL - SUBSTABELECIMENTO ANULAÇÃO Petição 19110112504827300000013121448 DR.

MAURICIO (2) Documento de Comprovação 19110112504838800000013121455 Certidão Certidão 19121712063885400000013996170 Decisão Decisão 19062412534921600000010777726 Certidão Certidão 20010813374209600000014152513 Petição Petição 20010816324744500000014157546 Manifestação 08.01 (Rio Norte) - Redistribuição Petição 20010816324755100000014160684 Republicação (Despacho de Redistribuição 13 VC - 4 VC) - 18.12.2019 Documento de Comprovação 20010816324765700000014160685 Despacho Despacho 20021913324526600000014966619 Despacho Despacho 20021913324526600000014966619 Identificação de AR Identificação de AR 20032222364699400000015591196 BI461475788BR Identificação de AR 20032222364711000000015591220 BI461469116BR Identificação de AR 20032222364718000000015591221 BI461469093BR Identificação de AR 20032222364725000000015591222 BI461469102BR Identificação de AR 20032222364732200000015591223 Identificação de AR Identificação de AR 20032312005938800000015596227 B461469120BR Identificação de AR 20032312005947100000015596929 BI461475765BR Identificação de AR 20032312005951800000015596930 Certidão Certidão 20041715111068500000015960799 Decisão Decisão 20042310083267000000016021093 Petição Petição 20051121533752500000016320768 Petição.

Processo 0831547-04.2018.8.14.0301 Petição 20051121533758800000016320769 SUBSTABELECIMENTO FB MARÇO 2020 Substabelecimento 20051121533764300000016320771 Decisão Decisão 20042310083267000000016021093 Petição Petição 20080612194250800000017809072 Petição - Informação Interposição de AI Petição 20080612194280500000017809078 AI - Rio Norte x Marcelo Gil Castelo Branco (Ação Anulatória - Redistribuição) - petição inicial e p Documento de Comprovação 20080612194317900000017809588 Petição Petição 20080716211190300000017840619 Manifestação 07.08.20 (Rio Norte) Documento de Comprovação 20080716211200100000017840620 Despacho AI - Rio Norte Imóveis Documento de Comprovação 20080716211215700000017840621 Certidão Certidão 20082411201114000000018141938 Decisão Decisão 20091413491178100000018395906 conclusão Certidão 20100910353624400000019141419 Petição Petição 20101511101966000000019252481 Redistribuição (Exceção de Incompetência) - Rio Norte Petição 20101511101984800000019252487 Exceção de Incompetência - Rio Norte (petição inicial) Documento de Comprovação 20101511102008400000019252488 Petição Petição 21030510223899700000022576618 Rio Norte Imoveis Ltda [Juntada de Substabelecimento] Petição 21030510224083500000022576619 Substabelecimento Com Reserva de Poderes (2) Documento de Identificação 21030510224147900000022576620 Petição Petição 21030817184327800000022675350 PETIÇÃO 08032021 4ª JUNTADA ACORDÃO Petição 21030817184334800000022675354 ACORDÃO MARIA DO CEO PUBLICADO Documento de Comprovação 21030817184343700000022675357 Petição Petição 21031718241881900000023031200 PETIÇÃO 17032021 4ª JUNTADA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Petição 21031718241888600000023031203 0805546-75.2019.8.14.0000 DECISÃO RECURSO ESPECIAL (1) Documento de Comprovação 21031718241895500000023031212 Decisão Decisão 21031811264348000000023051204 Decisão Decisão 21031811264348000000023051204 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição 21032319350663800000023211080 PETIÇÃO 23032021 4ª EMBARGOS DECLARAÇÃO Petição 21032319350671800000023211081 ACORDÃO MARIA DO CEO PUBLICADO Documento de Comprovação 21032319350680200000023211082 DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Documento de Comprovação 21032319350692900000023211083 DECISÃO AI 0810739-37.2020.8.14.0000 NÃO CONCEDE EFEITO SUSPENSIVO Documento de Comprovação 21032319350700100000023211084 DECISÃO CC STJ Documento de Comprovação 21032319350706000000023211085 DECISÃO DO RECURSO ESPECIAL Documento de Comprovação 21032319350715500000023211086 REGRA DE IMPEDIMENTO PROCESSUAL APLICADA AO ADVOGADO Documento de Comprovação 21032319350721000000023211088 Certidão Impedimento Certidão 21032415163503300000023244296 Contrarrazões Contrarrazões 21032515131237400000023292526 Contrarrazoes-Rio Norte Contrarrazões 21032515131243300000023293879 Despacho Despacho 21040910404514800000023775017 Petição Petição 21041314304435300000023914740 P0005678pet05_210413Vr_Ratificando Crr EDs Rio Norte Petição 21041314304545300000023914743 P0005678_pro03_210413_Subs Vinicius e Camila Substabelecimento 21041314304554900000023914744 Despacho Despacho 21040910404514800000023775017 Petição Petição 21061519110698000000026336939 Petição - Informando Decisão Petição 21061519110703900000026336941 DECISÃO-EFEITO SUSPENSIVO RESP RIO NORTE Documento de Comprovação 21061519110711900000026336942 Certidão Certidão 21100415023507200000034590054 Petição Petição 22082317530927100000071858257 Petição de Acordo - Rio Norte e Marcelo Gil Castelo Branco (proc. nº 0831547-04.2018.8.14.0301) Petição 22082317530942400000071858262 Petição Petição 22091011260990200000073296918 DECISÃO RESP 010822 Documento de Comprovação 22091011261023400000073296924 DECISÃO CC 169946 SP Documento de Comprovação 22091011261054200000073296927 CERTIDÃO TRÂNSITO E ARQUIVAMENTO CC 169946 SPDOC1 Documento de Comprovação 22091011261083900000073296928 PETIÇÃO DESISTÊNCIA STJ RIO NORTE 250822 Documento de Comprovação 22091011261109500000073299529 Petição Petição 22091318460978900000073551350 Petição Petição 22101915154474800000075968096 Despacho Despacho 22102816111124100000076675158 Petição Petição 22110411374312100000077088134 Boleto.

Custas.

Emissão Documento de Comprovação 22110411374712700000077088136 Relatório.

Custas.

Emissão Documento de Comprovação 22110411374767100000077088138 Comprovante de Pagamento.

Custas.

Emissão Documento de Comprovação 22110411374808000000077088140 Despacho Despacho 22102816111124100000076675158 Certidão Certidão 22111013023750600000077499453 Petição Petição 22112410145278700000078351085 Certidão Certidão 23011711162530400000080713364 Despacho Despacho 23081014525640800000092000830 Petição Petição 23081811303504500000093353967 Certidão Certidão 23082309462889400000093622072 CERTIDÃO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Documento de Comprovação 23082309462910500000093622073
13/02/2025 11:53

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:53

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:50

Juntada de informação
13/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:14

Declarada suspeição por ROBERTO ANDRES ITZCOVICH
06/02/2025 09:46

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/02/2025 09:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/11/2024 07:38

Cancelada a movimentação processual
23/08/2023 09:46

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:55

Conclusos para despacho
17/01/2023 11:16

Expedição de Certidão.
29/11/2022 04:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 04:40

Decorrido prazo de AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 04:40

Decorrido prazo de PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 04:40

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO BRITTO DE ARAUJO em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 04:40

Decorrido prazo de MAURICIO LEAL MOREIRA em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 04:40

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 04:40

Decorrido prazo de TOQUIO INCORPORADORA LTDA em 28/11/2022 23:59.
26/11/2022 02:13

Decorrido prazo de MARCELO GIL CASTELO BRANCO em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 19:56

Publicado Despacho em 11/11/2022.
11/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 13:02

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0831547-04.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO GIL CASTELO BRANCO REU: TOQUIO INCORPORADORA LTDA Endereço: Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1955, 10 ANDAR, Vila Olímpia, SãO PAULO - SP - CEP: 04548-005 REU: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Endereço: Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1955, 10 ANDAR, Vila Olímpia, SãO PAULO - SP - CEP: 04548-005 REU: MAURICIO LEAL MOREIRA Endereço: Rua João Balbi, 167, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 REU: LUIZ SERGIO BRITTO DE ARAUJO Endereço: Rua Desembargador Ferreira França, 40, Alto de Pinheiros, SãO PAULO - SP - CEP: 05446-050 REU: PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Endereço: Condomínio Edifício Milano e Torino, 1400, Avenida Francisco Matarazzo 1400, Água Branca, SãO PAULO - SP - CEP: 05001-903 REU: AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Endereço: Rua Gomes de Carvalho, 1510, 6 andar, Vila Olímpia, SãO PAULO - SP - CEP: 04547-005 REU: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 I- À UPJ para certificar acerca do teor, autenticidade e trânsito em julgado ou interposição de recurso da Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RECURSO ESPECIAL Nº 2011497 - PA (2021/0159438-4) em 01/08/2022, juntada aos autos pela parte no ID nº 76906236.

II- Após, retornem-me os autos conclusos para os fins de direito.

P.R.I.C.

Belém/PA, 28/10/2022.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 101 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18042517291925200000004712919 PETIÇÃO INICIAL TOKIO JUSTINIANO X MAURICIO ATUAL 25 04 2018 Petição 18042517292996900000004713180 DOCUMENTOS PESSOAIS DOC. 01 Documento de Comprovação 18042517292213000000004713268 PROCURAÇÃO MARCELO DOC. 02 Procuração 18042517291779700000004713281 ESCRITUTA SOBREPARTILHA YOLDIZA DOC. 01 Documento de Comprovação 18042517291974400000004713472 ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA CENTRO EDUCACIONAL 12 DE OUTUBRO DOC. 06 Documento de Comprovação 18042517292750700000004713455 PLANILHA ATUALIZAÇÃO DA PARCELA DEVIDA E CONFESSADA RJ DA PDG DOC. 09 Documento de Comprovação 18042517293127600000004713552 PLANILHA DA DIFERENÇA DE CUSTOS DAS CONSTRUÇÕES DEMOLIDAS DA ESCOLA 12 DE OUTUBRO DOC. 10 Documento de Comprovação 18042517292300500000004713572 PLANILHA DO VALOR DA CAUSA DOC. 11 Documento de Comprovação 18042517292194400000004713579 CARTA PRESIDÊNCIA BB DOC. 12 Documento de Comprovação 18042517291857800000004713586 AR PRESIDÊNCIA BB DOC. 13 Documento de Comprovação 18042517292270400000004713603 CARTA BB GERENTE DOC. 14 Documento de Comprovação 18042517293141400000004713611 AR BANCO DO BRASIL DOC 15 Documento de Comprovação 18042517292205700000004713625 VALOR ECONÔMICO DOC. 16, 17 E 18 Documento de Comprovação 18042517292254300000004713643 PWC CARTA RECUP JUD DOC. 19 Documento de Comprovação 18042517292221100000004713657 CAPITAL SOCIAL TOQUIO1 DOC 20 Documento de Comprovação 18042517292284700000004713663 CAPITAL SOCIAL TOQUIO DOC 20 Documento de Comprovação 18042517292620400000004713665 PLANILHA ANULAÇÃO DA VENDA DOC. 21 Documento de Comprovação 18042517292839300000004713711 DOC SEDOP REFERENTE ÁREA DEMOLIDA DOC. 22 Documento de Comprovação 18042517293159800000004713732 FOTOS 12 DE OUTUBRO (2) DOC. 23 Documento de Comprovação 18042517292238200000004713755 FOTOS 12 DE OUTUBRO (3) DOC. 23 Documento de Comprovação 18042517291943700000004713773 FOTOS 12 DE OUTUBRO (4) DOC. 23 Documento de Comprovação 18042517292379200000004713784 FOTOS 12 DE OUTUBRO (5) DOC. 23 Documento de Comprovação 18042517292887300000004713790 FOTOS 12 DE OUTUBRO (6) DOC. 23 Documento de Comprovação 18042517293335700000004713793 FOTOS 12 DE OUTUBRO (7) DOC. 23 Documento de Comprovação 18042517292250100000004713809 FOTOS 12 DE OUTUBRO (8) DOC. 23 Documento de Comprovação 18042517291958900000004713816 CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE BEM IMÓVEL, COM CLAUSULAS RESOLUTIVAS E OUTR Documento de Comprovação 18042517292930500000004714597 CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE BEM MOVEL COM CLAUSULA RESOLUTIVAS E OUTROS Documento de Comprovação 18042517292402600000004714604 CONTRATO DE COMPROMISSO DE PERMUTA COM TORNA E OUTROS PACTOS 4-A Documento de Comprovação 18042517292301700000004714614 CONTRATO DE COMPROMISSO DE PERMUTA COM TORNA E OUTROS PACTOS 4-B Documento de Comprovação 18042517292877600000004714618 CONTRATO DE COMPROMISSO DE PERMUTA COM TORNA E OUTROS PACTOS 4-C Documento de Comprovação 18042517292058100000004714679 PROTOCOLO DE CERTIDÃO Nº 288108 DOC 5 Documento de Comprovação 18042517292740000000004714645 ESCRITURA PUBLICA DE VENDA E COMPRA TÓQUIO X MYRLENA DA SILVA SOUSA DOC. 7 Documento de Comprovação 18042517293023500000004714703 ESCRITURA PÚBLICA DE NOVAÇÃO, CONFISSÃO DE DÍVIDA E PROMESSA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DOC. 08 Documento de Comprovação 18042517293143000000004714881 EXTRATOS PAGAMENTOS CEF DOC 24 Documento de Comprovação 18042517292604900000004714711 Despacho Despacho 18042614544109200000004727216 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18042711324221500000004736419 RELATÓRIO DE CUSTAS Documento de Comprovação 18042711300833900000004736471 GUIA PAGAMENTO Documento de Comprovação 18042711310143400000004736490 COMPROVANTE PAGAMENTO CUSTAS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18042711315293200000004736531 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18060610235723500000005153162 contaProcesso mai 18 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18060610225065900000005153339 Comprovante 2ª Parcela Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18060610233501600000005153355 Despacho Despacho 18081613495062200000005325388 Petição Petição 18080112322872000000005780282 Petição Petição 18080112445395800000005780435 Petição Petição 18081507471596500000005954301 0831547-04.2018.8.14.0301 audiência LEAL MOREIRA CARTA 18081613495064000000005967888 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 18081613533532600000005967958 0831547-04.2018.8.14.0301 audiência MAURICIO Documento de Comprovação 18081613523762300000005967978 0831547-04.2018.8.14.0301 audiência Pricewaterhousecoopers Documento de Comprovação 18081613524441300000005967984 0831547-04.2018.8.14.0301 audiência Luiz Documento de Comprovação 18081613525170400000005967989 0831547-04.2018.8.14.0301 audiência Tóquio Documento de Comprovação 18081613525961300000005967993 0831547-04.2018.8.14.0301 audiência Documento de Comprovação 18081613530652300000005967997 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18081613573193100000005968125 Certidão Certidão 18081711365515100000005981920 Boleto 0831547-04.2018.8.14.0301 Boleto de custas 18081711363616900000005981930 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18081711440078500000005982135 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18082109474074400000006053620 contaProcesso ATUAL 20 08 2018 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18082109464736500000006053778 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18082313343900900000006101239 3 PARCELA CUSTAS JUDICIAIS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18082313341539800000006101256 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18082313364138200000006052480 Identificação de AR Identificação de AR 18090413383928500000006272538 CONCIL 0831547-04.2018.814.0301 AGRA Identificação de AR 18090413381971400000006272595 Habilitação em processo Petição 18091016081691400000006335098 Procuração Ad Judicia - Luiz Sérgio Araújo Procuração 18091016081725500000006335113 Procuração - Luiz Sérgio para Jacialva Araújo Procuração 18091016081753200000006335120 Petição Petição 18091016302572700000006335490 CARTA DE PREPOSTO - CONSTRUTORA LM Documento de Identificação 18091016293352100000006335502 23 Alteração Contratual - Construtora-ilovepdf-compressed Documento de Identificação 18091016294103600000006335503 Procuração Construtora Leal Moreira LTDA Procuração 18091016294754500000006335505 Procuração Mauricio Leal Moreira Procuração 18091016295216900000006335507 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 18091016295851600000006335510 Petição Petição 18091017121745800000006335884 P0005678 pet01 180906Pm Juntada de procuração Petição 18091016483656900000006335892 P0005678 Doc01 180906 DivisóriasPart1 Documento de Comprovação 18091017060210400000006336175 P0005678 Doc01 180906 DivisóriasPart2 Documento de Identificação 18091017084104200000006336220 P0005678 Doc02 1809062 Documento de Comprovação 18091017085945200000006336224 P0005678 Doc03 1809062 Documento de Comprovação 18091017111129300000006336260 P0005678 Doc04 180906 Procuração 18091017092957400000006336231 P0005678 Doc05 180906 Procuração 18091017095319200000006336237 Termo de Audiência Termo de Audiência 18091113265936100000006350041 CONCIL 0831547-04.2018.814.0301 Termo de Audiência 18091113262091300000006350061 CONCIL 0831547-04.2018.814.0301 2 Termo de Audiência 18091113264025700000006350073 Contestação Contestação 18100117370153100000006629663 Petição Contestação 18100117181985300000006629694 Doc. 01 Documento de Comprovação 18100117200788200000006629722 Doc. 02 Documento de Comprovação 18100117205494400000006629738 Doc. 03 Documento de Comprovação 18100117211279400000006629742 Doc. 04 Documento de Comprovação 18100117211783300000006629745 Doc. 05 Documento de Comprovação 18100117212410900000006629747 Doc. 06 Documento de Comprovação 18100117213070100000006629748 Doc. 07 Documento de Comprovação 18100117213543100000006629752 Doc. 08 Documento de Comprovação 18100117214541000000006629756 Doc. 09 Documento de Comprovação 18100117215458200000006629761 Doc. 10 Documento de Comprovação 18100117215965800000006629763 Doc. 11 Documento de Comprovação 18100117220736900000006629768 Doc. 12 Documento de Comprovação 18100117221198700000006629770 Doc. 13 Documento de Comprovação 18100117221737000000006629774 Doc. 14 Documento de Comprovação 18100117222450000000006629776 Doc. 15 Documento de Comprovação 18100117223213200000006629779 Doc. 16 Documento de Comprovação 18100117224929300000006629786 Doc. 17 Documento de Comprovação 18100117225699500000006629788 Doc. 18 Documento de Comprovação 18100117231740100000006629798 Doc. 19 Documento de Comprovação 18100117232367800000006629801 Doc. 20 Documento de Comprovação 18100117233066700000006629806 Doc. 21 Documento de Comprovação 18100117233746300000006629809 Doc. 22 Documento de Comprovação 18100117234150500000006629810 Doc. 23 Documento de Comprovação 18100117234626100000006629814 Doc. 24 Documento de Comprovação 18100117235225200000006629818 Doc. 25 Documento de Comprovação 18100117235836200000006629822 Doc. 26 - Parte 1 Documento de Comprovação 18100117343272600000006630100 Doc. 26 - Parte 2 Documento de Comprovação 18100117344048200000006630102 Doc. 27 Documento de Comprovação 18100117240786400000006629826 Doc. 28 Documento de Comprovação 18100117241771100000006629831 Doc. 29 Documento de Comprovação 18100117242286600000006629836 Doc. 30 Documento de Comprovação 18100117242926700000006629838 Doc. 31 Documento de Comprovação 18100117243446200000006629840 Doc. 32 Documento de Comprovação 18100117244498600000006629844 Doc. 33 Documento de Comprovação 18100117244661300000006629846 Doc. 34 Documento de Comprovação 18100117245300600000006629848 Doc. 35 Documento de Comprovação 18100117245848500000006629850 Doc. 36 Documento de Comprovação 18100117250210900000006629851 Doc. 37 Documento de Comprovação 18100117250740700000006629854 Doc. 38 - Parte 1 Documento de Comprovação 18100117315015800000006630051 Doc. 38 - Parte 2 Documento de Comprovação 18100117315296300000006630052 Doc. 39 Documento de Comprovação 18100117251370700000006629857 Petição Petição 19041114242069900000009292402 Julgamento antecipado da lide Petição 19041114242082200000009292404 Doc. 1 Documento de Comprovação 19041114242098200000009292409 Doc. 2 Documento de Comprovação 19041114242113900000009292411 Doc. 3 Documento de Comprovação 19041114242141600000009292412 Decisão Decisão 19062412534921600000010777726 Decisão Decisão 19062412534921600000010777726 Petição Petição 19091611130107500000012237059 Embargos de Declaração Petição 19103016574195900000013075194 ED - Rio Norte Imóveis Ltda Petição 19103016574204000000013075213 Anexo I.

Procuração (Rio Norte Imóveis Ltda) Procuração 19103016574210900000013075215 Anexo II.

Atos Constitutivos da Rio Norte Documento de Identificação 19103016574222900000013075217 Anexo III.

Recibo de Protocolo da RJ do Grupo PDG Documento de Comprovação 19103016574289200000013075218 Anexo IV.

Lista de Credores do Grupo PDG Documento de Comprovação 19103016574304700000013075219 Anexo V.

Recebimento pelo Autor de Carta Informando a Listagem de Seu Crédito Na RJ do Grupo PDG Documento de Comprovação 19103016574351100000013075221 Anexo VI.

PRJ - Previsão dos Clusters e Composição do Cluster do Banco do Brasil Documento de Comprovação 19103016574365200000013075223 Anexo VII.

Escritura de Compra e Venda entre Tóquio e Rio Norte Documento de Comprovação 19103016574370100000013075224 Petição Petição 19110112504813800000013121441 MARCELO GIL - SUBSTABELECIMENTO ANULAÇÃO Petição 19110112504827300000013121448 DR.

MAURICIO (2) Documento de Comprovação 19110112504838800000013121455 Certidão Certidão 19121712063885400000013996170 Decisão Decisão 19062412534921600000010777726 Certidão Certidão 20010813374209600000014152513 Petição Petição 20010816324744500000014157546 Manifestação 08.01 (Rio Norte) - Redistribuição Petição 20010816324755100000014160684 Republicação (Despacho de Redistribuição 13 VC - 4 VC) - 18.12.2019 Documento de Comprovação 20010816324765700000014160685 Despacho Despacho 20021913324526600000014966619 Despacho Despacho 20021913324526600000014966619 Identificação de AR Identificação de AR 20032222364699400000015591196 BI461475788BR Identificação de AR 20032222364711000000015591220 BI461469116BR Identificação de AR 20032222364718000000015591221 BI461469093BR Identificação de AR 20032222364725000000015591222 BI461469102BR Identificação de AR 20032222364732200000015591223 Identificação de AR Identificação de AR 20032312005938800000015596227 B461469120BR Identificação de AR 20032312005947100000015596929 BI461475765BR Identificação de AR 20032312005951800000015596930 Certidão Certidão 20041715111068500000015960799 Decisão Decisão 20042310083267000000016021093 Petição Petição 20051121533752500000016320768 Petição.

Processo 0831547-04.2018.8.14.0301 Petição 20051121533758800000016320769 SUBSTABELECIMENTO FB MARÇO 2020 Substabelecimento 20051121533764300000016320771 Decisão Decisão 20042310083267000000016021093 Petição Petição 20080612194250800000017809072 Petição - Informação Interposição de AI Petição 20080612194280500000017809078 AI - Rio Norte x Marcelo Gil Castelo Branco (Ação Anulatória - Redistribuição) - petição inicial e p Documento de Comprovação 20080612194317900000017809588 Petição Petição 20080716211190300000017840619 Manifestação 07.08.20 (Rio Norte) Documento de Comprovação 20080716211200100000017840620 Despacho AI - Rio Norte Imóveis Documento de Comprovação 20080716211215700000017840621 Certidão Certidão 20082411201114000000018141938 Decisão Decisão 20091413491178100000018395906 conclusão Certidão 20100910353624400000019141419 Petição Petição 20101511101966000000019252481 Redistribuição (Exceção de Incompetência) - Rio Norte Petição 20101511101984800000019252487 Exceção de Incompetência - Rio Norte (petição inicial) Documento de Comprovação 20101511102008400000019252488 Petição Petição 21030510223899700000022576618 Rio Norte Imoveis Ltda [Juntada de Substabelecimento] Petição 21030510224083500000022576619 Substabelecimento Com Reserva de Poderes (2) Documento de Identificação 21030510224147900000022576620 Petição Petição 21030817184327800000022675350 PETIÇÃO 08032021 4ª JUNTADA ACORDÃO Petição 21030817184334800000022675354 ACORDÃO MARIA DO CEO PUBLICADO Documento de Comprovação 21030817184343700000022675357 Petição Petição 21031718241881900000023031200 PETIÇÃO 17032021 4ª JUNTADA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Petição 21031718241888600000023031203 0805546-75.2019.8.14.0000 DECISÃO RECURSO ESPECIAL (1) Documento de Comprovação 21031718241895500000023031212 Decisão Decisão 21031811264348000000023051204 Decisão Decisão 21031811264348000000023051204 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição 21032319350663800000023211080 PETIÇÃO 23032021 4ª EMBARGOS DECLARAÇÃO Petição 21032319350671800000023211081 ACORDÃO MARIA DO CEO PUBLICADO Documento de Comprovação 21032319350680200000023211082 DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Documento de Comprovação 21032319350692900000023211083 DECISÃO AI 0810739-37.2020.8.14.0000 NÃO CONCEDE EFEITO SUSPENSIVO Documento de Comprovação 21032319350700100000023211084 DECISÃO CC STJ Documento de Comprovação 21032319350706000000023211085 DECISÃO DO RECURSO ESPECIAL Documento de Comprovação 21032319350715500000023211086 REGRA DE IMPEDIMENTO PROCESSUAL APLICADA AO ADVOGADO Documento de Comprovação 21032319350721000000023211088 Certidão Impedimento Certidão 21032415163503300000023244296 Contrarrazões Contrarrazões 21032515131237400000023292526 Contrarrazoes-Rio Norte Contrarrazões 21032515131243300000023293879 Despacho Despacho 21040910404514800000023775017 Petição Petição 21041314304435300000023914740 P0005678pet05_210413Vr_Ratificando Crr EDs Rio Norte Petição 21041314304545300000023914743 P0005678_pro03_210413_Subs Vinicius e Camila Substabelecimento 21041314304554900000023914744 Despacho Despacho 21040910404514800000023775017 Petição Petição 21061519110698000000026336939 Petição - Informando Decisão Petição 21061519110703900000026336941 DECISÃO-EFEITO SUSPENSIVO RESP RIO NORTE Documento de Comprovação 21061519110711900000026336942 Certidão Certidão 21100415023507200000034590054 Petição Petição 22082317530927100000071858257 Petição de Acordo - Rio Norte e Marcelo Gil Castelo Branco (proc. nº 0831547-04.2018.8.14.0301) Petição 22082317530942400000071858262 Petição Petição 22091011260990200000073296918 DECISÃO RESP 010822 Documento de Comprovação 22091011261023400000073296924 DECISÃO CC 169946 SP Documento de Comprovação 22091011261054200000073296927 CERTIDÃO TRÂNSITO E ARQUIVAMENTO CC 169946 SPDOC1 Documento de Comprovação 22091011261083900000073296928 PETIÇÃO DESISTÊNCIA STJ RIO NORTE 250822 Documento de Comprovação 22091011261109500000073299529 Petição Petição 22091318460978900000073551350 Petição Petição 22101915154474800000075968096
09/11/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 04:47

Publicado Despacho em 03/11/2022.
04/11/2022 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0831547-04.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO GIL CASTELO BRANCO REU: TOQUIO INCORPORADORA LTDA Endereço: Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1955, 10 ANDAR, Vila Olímpia, SãO PAULO - SP - CEP: 04548-005 REU: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Endereço: Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1955, 10 ANDAR, Vila Olímpia, SãO PAULO - SP - CEP: 04548-005 REU: MAURICIO LEAL MOREIRA Endereço: Rua João Balbi, 167, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 REU: LUIZ SERGIO BRITTO DE ARAUJO Endereço: Rua Desembargador Ferreira França, 40, Alto de Pinheiros, SãO PAULO - SP - CEP: 05446-050 REU: PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Endereço: Condomínio Edifício Milano e Torino, 1400, Avenida Francisco Matarazzo 1400, Água Branca, SãO PAULO - SP - CEP: 05001-903 REU: AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Endereço: Rua Gomes de Carvalho, 1510, 6 andar, Vila Olímpia, SãO PAULO - SP - CEP: 04547-005 REU: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 I- À UPJ para certificar acerca do teor, autenticidade e trânsito em julgado ou interposição de recurso da Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RECURSO ESPECIAL Nº 2011497 - PA (2021/0159438-4) em 01/08/2022, juntada aos autos pela parte no ID nº 76906236.

II- Após, retornem-me os autos conclusos para os fins de direito.

P.R.I.C.

Belém/PA, 28/10/2022.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 101 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18042517291925200000004712919 PETIÇÃO INICIAL TOKIO JUSTINIANO X MAURICIO ATUAL 25 04 2018 Petição 18042517292996900000004713180 DOCUMENTOS PESSOAIS DOC. 01 Documento de Comprovação 18042517292213000000004713268 PROCURAÇÃO MARCELO DOC. 02 Procuração 18042517291779700000004713281 ESCRITUTA SOBREPARTILHA YOLDIZA DOC. 01 Documento de Comprovação 18042517291974400000004713472 ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA CENTRO EDUCACIONAL 12 DE OUTUBRO DOC. 06 Documento de Comprovação 18042517292750700000004713455 PLANILHA ATUALIZAÇÃO DA PARCELA DEVIDA E CONFESSADA RJ DA PDG DOC. 09 Documento de Comprovação 18042517293127600000004713552 PLANILHA DA DIFERENÇA DE CUSTOS DAS CONSTRUÇÕES DEMOLIDAS DA ESCOLA 12 DE OUTUBRO DOC. 10 Documento de Comprovação 18042517292300500000004713572 PLANILHA DO VALOR DA CAUSA DOC. 11 Documento de Comprovação 18042517292194400000004713579 CARTA PRESIDÊNCIA BB DOC. 12 Documento de Comprovação 18042517291857800000004713586 AR PRESIDÊNCIA BB DOC. 13 Documento de Comprovação 18042517292270400000004713603 CARTA BB GERENTE DOC. 14 Documento de Comprovação 18042517293141400000004713611 AR BANCO DO BRASIL DOC 15 Documento de Comprovação 18042517292205700000004713625 VALOR ECONÔMICO DOC. 16, 17 E 18 Documento de Comprovação 18042517292254300000004713643 PWC CARTA RECUP JUD DOC. 19 Documento de Comprovação 18042517292221100000004713657 CAPITAL SOCIAL TOQUIO1 DOC 20 Documento de Comprovação 18042517292284700000004713663 CAPITAL SOCIAL TOQUIO DOC 20 Documento de Comprovação 18042517292620400000004713665 PLANILHA ANULAÇÃO DA VENDA DOC. 21 Documento de Comprovação 18042517292839300000004713711 DOC SEDOP REFERENTE ÁREA DEMOLIDA DOC. 22 Documento de Comprovação 18042517293159800000004713732 FOTOS 12 DE OUTUBRO (2) DOC. 23 Documento de Comprovação 18042517292238200000004713755 FOTOS 12 DE OUTUBRO (3) DOC. 23 Documento de Comprovação 18042517291943700000004713773 FOTOS 12 DE OUTUBRO (4) DOC. 23 Documento de Comprovação 18042517292379200000004713784 FOTOS 12 DE OUTUBRO (5) DOC. 23 Documento de Comprovação 18042517292887300000004713790 FOTOS 12 DE OUTUBRO (6) DOC. 23 Documento de Comprovação 18042517293335700000004713793 FOTOS 12 DE OUTUBRO (7) DOC. 23 Documento de Comprovação 18042517292250100000004713809 FOTOS 12 DE OUTUBRO (8) DOC. 23 Documento de Comprovação 18042517291958900000004713816 CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE BEM IMÓVEL, COM CLAUSULAS RESOLUTIVAS E OUTR Documento de Comprovação 18042517292930500000004714597 CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE BEM MOVEL COM CLAUSULA RESOLUTIVAS E OUTROS Documento de Comprovação 18042517292402600000004714604 CONTRATO DE COMPROMISSO DE PERMUTA COM TORNA E OUTROS PACTOS 4-A Documento de Comprovação 18042517292301700000004714614 CONTRATO DE COMPROMISSO DE PERMUTA COM TORNA E OUTROS PACTOS 4-B Documento de Comprovação 18042517292877600000004714618 CONTRATO DE COMPROMISSO DE PERMUTA COM TORNA E OUTROS PACTOS 4-C Documento de Comprovação 18042517292058100000004714679 PROTOCOLO DE CERTIDÃO Nº 288108 DOC 5 Documento de Comprovação 18042517292740000000004714645 ESCRITURA PUBLICA DE VENDA E COMPRA TÓQUIO X MYRLENA DA SILVA SOUSA DOC. 7 Documento de Comprovação 18042517293023500000004714703 ESCRITURA PÚBLICA DE NOVAÇÃO, CONFISSÃO DE DÍVIDA E PROMESSA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DOC. 08 Documento de Comprovação 18042517293143000000004714881 EXTRATOS PAGAMENTOS CEF DOC 24 Documento de Comprovação 18042517292604900000004714711 Despacho Despacho 18042614544109200000004727216 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18042711324221500000004736419 RELATÓRIO DE CUSTAS Documento de Comprovação 18042711300833900000004736471 GUIA PAGAMENTO Documento de Comprovação 18042711310143400000004736490 COMPROVANTE PAGAMENTO CUSTAS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18042711315293200000004736531 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18060610235723500000005153162 contaProcesso mai 18 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18060610225065900000005153339 Comprovante 2ª Parcela Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18060610233501600000005153355 Despacho Despacho 18081613495062200000005325388 Petição Petição 18080112322872000000005780282 Petição Petição 18080112445395800000005780435 Petição Petição 18081507471596500000005954301 0831547-04.2018.8.14.0301 audiência LEAL MOREIRA CARTA 18081613495064000000005967888 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 18081613533532600000005967958 0831547-04.2018.8.14.0301 audiência MAURICIO Documento de Comprovação 18081613523762300000005967978 0831547-04.2018.8.14.0301 audiência Pricewaterhousecoopers Documento de Comprovação 18081613524441300000005967984 0831547-04.2018.8.14.0301 audiência Luiz Documento de Comprovação 18081613525170400000005967989 0831547-04.2018.8.14.0301 audiência Tóquio Documento de Comprovação 18081613525961300000005967993 0831547-04.2018.8.14.0301 audiência Documento de Comprovação 18081613530652300000005967997 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18081613573193100000005968125 Certidão Certidão 18081711365515100000005981920 Boleto 0831547-04.2018.8.14.0301 Boleto de custas 18081711363616900000005981930 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18081711440078500000005982135 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18082109474074400000006053620 contaProcesso ATUAL 20 08 2018 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18082109464736500000006053778 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18082313343900900000006101239 3 PARCELA CUSTAS JUDICIAIS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18082313341539800000006101256 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18082313364138200000006052480 Identificação de AR Identificação de AR 18090413383928500000006272538 CONCIL 0831547-04.2018.814.0301 AGRA Identificação de AR 18090413381971400000006272595 Habilitação em processo Petição 18091016081691400000006335098 Procuração Ad Judicia - Luiz Sérgio Araújo Procuração 18091016081725500000006335113 Procuração - Luiz Sérgio para Jacialva Araújo Procuração 18091016081753200000006335120 Petição Petição 18091016302572700000006335490 CARTA DE PREPOSTO - CONSTRUTORA LM Documento de Identificação 18091016293352100000006335502 23 Alteração Contratual - Construtora-ilovepdf-compressed Documento de Identificação 18091016294103600000006335503 Procuração Construtora Leal Moreira LTDA Procuração 18091016294754500000006335505 Procuração Mauricio Leal Moreira Procuração 18091016295216900000006335507 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 18091016295851600000006335510 Petição Petição 18091017121745800000006335884 P0005678 pet01 180906Pm Juntada de procuração Petição 18091016483656900000006335892 P0005678 Doc01 180906 DivisóriasPart1 Documento de Comprovação 18091017060210400000006336175 P0005678 Doc01 180906 DivisóriasPart2 Documento de Identificação 18091017084104200000006336220 P0005678 Doc02 1809062 Documento de Comprovação 18091017085945200000006336224 P0005678 Doc03 1809062 Documento de Comprovação 18091017111129300000006336260 P0005678 Doc04 180906 Procuração 18091017092957400000006336231 P0005678 Doc05 180906 Procuração 18091017095319200000006336237 Termo de Audiência Termo de Audiência 18091113265936100000006350041 CONCIL 0831547-04.2018.814.0301 Termo de Audiência 18091113262091300000006350061 CONCIL 0831547-04.2018.814.0301 2 Termo de Audiência 18091113264025700000006350073 Contestação Contestação 18100117370153100000006629663 Petição Contestação 18100117181985300000006629694 Doc. 01 Documento de Comprovação 18100117200788200000006629722 Doc. 02 Documento de Comprovação 18100117205494400000006629738 Doc. 03 Documento de Comprovação 18100117211279400000006629742 Doc. 04 Documento de Comprovação 18100117211783300000006629745 Doc. 05 Documento de Comprovação 18100117212410900000006629747 Doc. 06 Documento de Comprovação 18100117213070100000006629748 Doc. 07 Documento de Comprovação 18100117213543100000006629752 Doc. 08 Documento de Comprovação 18100117214541000000006629756 Doc. 09 Documento de Comprovação 18100117215458200000006629761 Doc. 10 Documento de Comprovação 18100117215965800000006629763 Doc. 11 Documento de Comprovação 18100117220736900000006629768 Doc. 12 Documento de Comprovação 18100117221198700000006629770 Doc. 13 Documento de Comprovação 18100117221737000000006629774 Doc. 14 Documento de Comprovação 18100117222450000000006629776 Doc. 15 Documento de Comprovação 18100117223213200000006629779 Doc. 16 Documento de Comprovação 18100117224929300000006629786 Doc. 17 Documento de Comprovação 18100117225699500000006629788 Doc. 18 Documento de Comprovação 18100117231740100000006629798 Doc. 19 Documento de Comprovação 18100117232367800000006629801 Doc. 20 Documento de Comprovação 18100117233066700000006629806 Doc. 21 Documento de Comprovação 18100117233746300000006629809 Doc. 22 Documento de Comprovação 18100117234150500000006629810 Doc. 23 Documento de Comprovação 18100117234626100000006629814 Doc. 24 Documento de Comprovação 18100117235225200000006629818 Doc. 25 Documento de Comprovação 18100117235836200000006629822 Doc. 26 - Parte 1 Documento de Comprovação 18100117343272600000006630100 Doc. 26 - Parte 2 Documento de Comprovação 18100117344048200000006630102 Doc. 27 Documento de Comprovação 18100117240786400000006629826 Doc. 28 Documento de Comprovação 18100117241771100000006629831 Doc. 29 Documento de Comprovação 18100117242286600000006629836 Doc. 30 Documento de Comprovação 18100117242926700000006629838 Doc. 31 Documento de Comprovação 18100117243446200000006629840 Doc. 32 Documento de Comprovação 18100117244498600000006629844 Doc. 33 Documento de Comprovação 18100117244661300000006629846 Doc. 34 Documento de Comprovação 18100117245300600000006629848 Doc. 35 Documento de Comprovação 18100117245848500000006629850 Doc. 36 Documento de Comprovação 18100117250210900000006629851 Doc. 37 Documento de Comprovação 18100117250740700000006629854 Doc. 38 - Parte 1 Documento de Comprovação 18100117315015800000006630051 Doc. 38 - Parte 2 Documento de Comprovação 18100117315296300000006630052 Doc. 39 Documento de Comprovação 18100117251370700000006629857 Petição Petição 19041114242069900000009292402 Julgamento antecipado da lide Petição 19041114242082200000009292404 Doc. 1 Documento de Comprovação 19041114242098200000009292409 Doc. 2 Documento de Comprovação 19041114242113900000009292411 Doc. 3 Documento de Comprovação 19041114242141600000009292412 Decisão Decisão 19062412534921600000010777726 Decisão Decisão 19062412534921600000010777726 Petição Petição 19091611130107500000012237059 Embargos de Declaração Petição 19103016574195900000013075194 ED - Rio Norte Imóveis Ltda Petição 19103016574204000000013075213 Anexo I.

Procuração (Rio Norte Imóveis Ltda) Procuração 19103016574210900000013075215 Anexo II.

Atos Constitutivos da Rio Norte Documento de Identificação 19103016574222900000013075217 Anexo III.

Recibo de Protocolo da RJ do Grupo PDG Documento de Comprovação 19103016574289200000013075218 Anexo IV.

Lista de Credores do Grupo PDG Documento de Comprovação 19103016574304700000013075219 Anexo V.

Recebimento pelo Autor de Carta Informando a Listagem de Seu Crédito Na RJ do Grupo PDG Documento de Comprovação 19103016574351100000013075221 Anexo VI.

PRJ - Previsão dos Clusters e Composição do Cluster do Banco do Brasil Documento de Comprovação 19103016574365200000013075223 Anexo VII.

Escritura de Compra e Venda entre Tóquio e Rio Norte Documento de Comprovação 19103016574370100000013075224 Petição Petição 19110112504813800000013121441 MARCELO GIL - SUBSTABELECIMENTO ANULAÇÃO Petição 19110112504827300000013121448 DR.

MAURICIO (2) Documento de Comprovação 19110112504838800000013121455 Certidão Certidão 19121712063885400000013996170 Decisão Decisão 19062412534921600000010777726 Certidão Certidão 20010813374209600000014152513 Petição Petição 20010816324744500000014157546 Manifestação 08.01 (Rio Norte) - Redistribuição Petição 20010816324755100000014160684 Republicação (Despacho de Redistribuição 13 VC - 4 VC) - 18.12.2019 Documento de Comprovação 20010816324765700000014160685 Despacho Despacho 20021913324526600000014966619 Despacho Despacho 20021913324526600000014966619 Identificação de AR Identificação de AR 20032222364699400000015591196 BI461475788BR Identificação de AR 20032222364711000000015591220 BI461469116BR Identificação de AR 20032222364718000000015591221 BI461469093BR Identificação de AR 20032222364725000000015591222 BI461469102BR Identificação de AR 20032222364732200000015591223 Identificação de AR Identificação de AR 20032312005938800000015596227 B461469120BR Identificação de AR 20032312005947100000015596929 BI461475765BR Identificação de AR 20032312005951800000015596930 Certidão Certidão 20041715111068500000015960799 Decisão Decisão 20042310083267000000016021093 Petição Petição 20051121533752500000016320768 Petição.

Processo 0831547-04.2018.8.14.0301 Petição 20051121533758800000016320769 SUBSTABELECIMENTO FB MARÇO 2020 Substabelecimento 20051121533764300000016320771 Decisão Decisão 20042310083267000000016021093 Petição Petição 20080612194250800000017809072 Petição - Informação Interposição de AI Petição 20080612194280500000017809078 AI - Rio Norte x Marcelo Gil Castelo Branco (Ação Anulatória - Redistribuição) - petição inicial e p Documento de Comprovação 20080612194317900000017809588 Petição Petição 20080716211190300000017840619 Manifestação 07.08.20 (Rio Norte) Documento de Comprovação 20080716211200100000017840620 Despacho AI - Rio Norte Imóveis Documento de Comprovação 20080716211215700000017840621 Certidão Certidão 20082411201114000000018141938 Decisão Decisão 20091413491178100000018395906 conclusão Certidão 20100910353624400000019141419 Petição Petição 20101511101966000000019252481 Redistribuição (Exceção de Incompetência) - Rio Norte Petição 20101511101984800000019252487 Exceção de Incompetência - Rio Norte (petição inicial) Documento de Comprovação 20101511102008400000019252488 Petição Petição 21030510223899700000022576618 Rio Norte Imoveis Ltda [Juntada de Substabelecimento] Petição 21030510224083500000022576619 Substabelecimento Com Reserva de Poderes (2) Documento de Identificação 21030510224147900000022576620 Petição Petição 21030817184327800000022675350 PETIÇÃO 08032021 4ª JUNTADA ACORDÃO Petição 21030817184334800000022675354 ACORDÃO MARIA DO CEO PUBLICADO Documento de Comprovação 21030817184343700000022675357 Petição Petição 21031718241881900000023031200 PETIÇÃO 17032021 4ª JUNTADA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Petição 21031718241888600000023031203 0805546-75.2019.8.14.0000 DECISÃO RECURSO ESPECIAL (1) Documento de Comprovação 21031718241895500000023031212 Decisão Decisão 21031811264348000000023051204 Decisão Decisão 21031811264348000000023051204 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição 21032319350663800000023211080 PETIÇÃO 23032021 4ª EMBARGOS DECLARAÇÃO Petição 21032319350671800000023211081 ACORDÃO MARIA DO CEO PUBLICADO Documento de Comprovação 21032319350680200000023211082 DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Documento de Comprovação 21032319350692900000023211083 DECISÃO AI 0810739-37.2020.8.14.0000 NÃO CONCEDE EFEITO SUSPENSIVO Documento de Comprovação 21032319350700100000023211084 DECISÃO CC STJ Documento de Comprovação 21032319350706000000023211085 DECISÃO DO RECURSO ESPECIAL Documento de Comprovação 21032319350715500000023211086 REGRA DE IMPEDIMENTO PROCESSUAL APLICADA AO ADVOGADO Documento de Comprovação 21032319350721000000023211088 Certidão Impedimento Certidão 21032415163503300000023244296 Contrarrazões Contrarrazões 21032515131237400000023292526 Contrarrazoes-Rio Norte Contrarrazões 21032515131243300000023293879 Despacho Despacho 21040910404514800000023775017 Petição Petição 21041314304435300000023914740 P0005678pet05_210413Vr_Ratificando Crr EDs Rio Norte Petição 21041314304545300000023914743 P0005678_pro03_210413_Subs Vinicius e Camila Substabelecimento 21041314304554900000023914744 Despacho Despacho 21040910404514800000023775017 Petição Petição 21061519110698000000026336939 Petição - Informando Decisão Petição 21061519110703900000026336941 DECISÃO-EFEITO SUSPENSIVO RESP RIO NORTE Documento de Comprovação 21061519110711900000026336942 Certidão Certidão 21100415023507200000034590054 Petição Petição 22082317530927100000071858257 Petição de Acordo - Rio Norte e Marcelo Gil Castelo Branco (proc. nº 0831547-04.2018.8.14.0301) Petição 22082317530942400000071858262 Petição Petição 22091011260990200000073296918 DECISÃO RESP 010822 Documento de Comprovação 22091011261023400000073296924 DECISÃO CC 169946 SP Documento de Comprovação 22091011261054200000073296927 CERTIDÃO TRÂNSITO E ARQUIVAMENTO CC 169946 SPDOC1 Documento de Comprovação 22091011261083900000073296928 PETIÇÃO DESISTÊNCIA STJ RIO NORTE 250822 Documento de Comprovação 22091011261109500000073299529 Petição Petição 22091318460978900000073551350 Petição Petição 22101915154474800000075968096
28/10/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 10:51

Conclusos para despacho
23/08/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 15:02

Expedição de Certidão.
15/06/2021 19:11

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 02:16

Decorrido prazo de MAURICIO LEAL MOREIRA em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 02:16

Decorrido prazo de TOQUIO INCORPORADORA LTDA em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 02:16

Decorrido prazo de AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 02:16

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 02:16

Decorrido prazo de PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 02:16

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO BRITTO DE ARAUJO em 14/06/2021 23:59.
01/06/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 05:18

Decorrido prazo de RIO NORTE IMOVEIS LTDA - EPP em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 05:18

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO BRITTO DE ARAUJO em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 05:18

Decorrido prazo de AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 05:18

Decorrido prazo de MAURICIO LEAL MOREIRA em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 05:18

Decorrido prazo de MARCELO GIL CASTELO BRANCO em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 05:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 05:18

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 05:18

Decorrido prazo de TOQUIO INCORPORADORA LTDA em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 05:18

Decorrido prazo de PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em 13/04/2021 23:59.
13/04/2021 14:30

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 10:36

Conclusos para despacho
09/04/2021 10:36

Cancelada a movimentação processual
27/03/2021 13:00

Cancelada a movimentação processual
25/03/2021 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2021 15:16

Juntada de Certidão
23/03/2021 19:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 11:26

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
17/03/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 11:10

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 10:36

Conclusos para decisão
09/10/2020 10:35

Conclusos para despacho
17/09/2020 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/09/2020 13:49

Outras Decisões
04/09/2020 10:05

Conclusos para decisão
04/09/2020 10:05

Cancelada a movimentação processual
24/08/2020 11:20

Expedição de Certidão.
07/08/2020 16:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 12:19

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 01:17

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 05/08/2020 23:59.
06/08/2020 01:17

Decorrido prazo de MAURICIO LEAL MOREIRA em 05/08/2020 23:59.
06/08/2020 01:17

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO BRITTO DE ARAUJO em 05/08/2020 23:59.
06/08/2020 01:17

Decorrido prazo de PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em 05/08/2020 23:59.
06/08/2020 01:17

Decorrido prazo de AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 05/08/2020 23:59.
06/08/2020 01:17

Decorrido prazo de MARCELO GIL CASTELO BRANCO em 05/08/2020 23:59.
06/08/2020 01:17

Decorrido prazo de RIO NORTE IMOVEIS LTDA - EPP em 05/08/2020 23:59.
06/08/2020 01:17

Decorrido prazo de TOQUIO INCORPORADORA LTDA em 05/08/2020 23:59.
06/08/2020 01:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 05/08/2020 23:59.
14/07/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 01:12

Decorrido prazo de AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 01:12

Decorrido prazo de PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 01:12

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO BRITTO DE ARAUJO em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 01:12

Decorrido prazo de MAURICIO LEAL MOREIRA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 01:12

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 01:12

Decorrido prazo de TOQUIO INCORPORADORA LTDA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 01:12

Decorrido prazo de MARCELO GIL CASTELO BRANCO em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 01:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 11/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 21:53

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 10:08

Outras Decisões
17/04/2020 15:12

Conclusos para decisão
17/04/2020 15:11

Expedição de Certidão.
06/04/2020 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/03/2020 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2020 22:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 13:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 13:27

Conclusos para despacho
19/02/2020 13:27

Cancelada a movimentação processual
08/02/2020 00:38

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 07/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 00:38

Decorrido prazo de MAURICIO LEAL MOREIRA em 07/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 00:38

Decorrido prazo de PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em 07/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 00:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 07/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 00:38

Decorrido prazo de AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 07/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 00:38

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO BRITTO DE ARAUJO em 07/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 00:38

Decorrido prazo de TOQUIO INCORPORADORA LTDA em 07/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 00:38

Decorrido prazo de MARCELO GIL CASTELO BRANCO em 07/02/2020 23:59:59.
08/01/2020 16:32

Juntada de Petição de petição
08/01/2020 13:37

Juntada de Certidão
19/12/2019 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
17/12/2019 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 12:07

Expedição de Certidão.
16/12/2019 10:49

Redistribuído por encaminhamento ao Setor de Distribuição em razão de incompetência
16/12/2019 10:49

Redistribuído por encaminhamento ao Setor de Distribuição em razão de incompetência
01/11/2019 12:50

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 16:57

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 12:28

Redistribuído por encaminhamento ao Setor de Distribuição em razão de incompetência
16/09/2019 11:13

Juntada de Petição de petição
10/08/2019 00:18

Decorrido prazo de MARCELO GIL CASTELO BRANCO em 09/08/2019 23:59:59.
18/07/2019 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 12:55

Declarada incompetência
19/06/2019 09:24

Conclusos para decisão
19/06/2019 09:24

Movimento Processual Retificado
13/06/2019 11:06

Conclusos para despacho
13/06/2019 11:06

Movimento Processual Retificado
11/04/2019 14:24

Juntada de Petição de petição
01/10/2018 17:37

Juntada de Petição de contestação
11/09/2018 13:27

Conclusos para decisão
11/09/2018 13:27

Juntada de Outros documentos
10/09/2018 17:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2018 16:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2018 13:38

Juntada de identificação de ar
23/08/2018 13:36

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
23/08/2018 13:36

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
23/08/2018 13:34

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
21/08/2018 09:47

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
17/08/2018 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/08/2018 11:43

Juntada de Outros documentos
17/08/2018 11:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
17/08/2018 11:36

Juntada de Certidão
16/08/2018 13:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
16/08/2018 13:57

Juntada de Outros documentos
16/08/2018 13:53

Juntada de documento de comprovação
16/08/2018 13:50

Juntada de carta
15/08/2018 07:47

Juntada de Petição de petição
10/08/2018 00:09

Decorrido prazo de MARCELO GIL CASTELO BRANCO em 09/08/2018 23:59:59.
01/08/2018 12:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2018 12:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2018 12:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2018 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2018 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2018 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2018 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2018 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2018 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2018 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2018 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/06/2018 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2018 12:11

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 12:06

Conclusos para despacho
20/06/2018 12:06

Movimento Processual Retificado
06/06/2018 10:23

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
25/05/2018 11:10

Conclusos para decisão
22/05/2018 17:40

Decorrido prazo de MARCELO GIL CASTELO BRANCO em 21/05/2018 23:59:59.
27/04/2018 11:32

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
26/04/2018 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2018 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2018 14:54

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2018 14:12

Conclusos para despacho
26/04/2018 14:12

Movimento Processual Retificado
25/04/2018 17:29

Conclusos para decisão
25/04/2018 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00