27/06/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 11:13

Juntada de Informações
27/06/2025 11:08

Expedição de Ofício.
27/06/2025 10:56

Juntada de Informações
27/06/2025 10:45

Expedição de Guia de Recolhimento para NATANAEL GOMES DOS SANTOS - CPF: *51.***.*03-03 (REU) (Nº. 0800143-12.2022.8.14.0036.03.0004-00).
05/06/2025 14:40

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
12/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 06:59

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:47

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:09

Juntada de despacho
11/10/2023 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/10/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 22:31

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 08:38

Juntada de Petição de apelação
15/09/2023 00:48

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:41

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:42

Nomeado defensor dativo
23/06/2023 14:15

Conclusos para decisão
23/06/2023 14:14

Expedição de Certidão.
15/06/2023 10:08

Juntada de Petição de diligência
15/06/2023 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2023 13:18

Expedição de Mandado.
07/06/2023 11:22

Juntada de Petição de termo de ciência
02/06/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:57

Julgado procedente o pedido
30/05/2023 08:39

Conclusos para julgamento
30/05/2023 08:38

Juntada de Certidão
29/05/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 02:53

Publicado Intimação em 25/05/2023.
26/05/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
23/05/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 08:30

Juntada de Petição de diligência
19/05/2023 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 16:27

Juntada de Petição de termo de ciência
12/05/2023 01:35

Publicado Decisão em 11/05/2023.
12/05/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800143-12.2022.8.14.0036 [Latrocínio] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: TRAV.

VEIGA CABAL, 545, PRÉDIO DO FÓRUM LOCAL, centro, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: NATANAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: RIO CARACURU, ZOAN RURAL, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 DECISÃO

Vistos.

Trata-se de Ação Penal ajuizada em face de NATANAEL GOMES DOS SANTOS.

Considerando que a advogada MARIA DOS ANJOS SANTOS REZENDE, OAB/PA 3.027, devidamente intimada, não apresentou as alegações finais, conforme certidão ID 92311225, INTIMEM-SE o acusado, pessoalmente, para, em 5 (cinco) dias, constituir novo advogado e apresentar as alegações finais, no prazo legal, ressaltando que, no silêncio, transcorrido o quinquídio, será nomeado advogado dativo.

Acaso não apresentadas as razões finais em 5 (cinco) dias, tendo em vista que a Comarca de Oeiras do Pará não possui Defensor Público; considerando o teor do Ofício n. 124/2021- DP/DI/Coord.Criminal, o qual informa que o núcleo da Defensoria Pública responsável pelas comarcas do interior só atuará nos processos de réus presos e; em atendimento ao contido na parte final da decisão/ofício nº 5281/2017-CJCI, da lavra da Exma.

Sra.

Desa.

Vania Valente Bitar, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, nomeio, desde logo, a Dra.

BÁRBARA BATISTA SILVEIRA, OAB/PA 35-114-A, para atuar no presente feito como advogada dativa e apresentar as alegações finais, ante a ausência/negativa da Defensoria Pública.

Ressalto que, na sentença, será deliberado sobre eventual abandono da causa e aplicação das sanções previstas no art. 265 do CPP em desfavor da advogada MARIA DOS ANJOS SANTOS REZENDE, OAB/PA 3.027.

Vale como mandado/ofício.

Oeiras do Pará, datado e assinado eletronicamente.

Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo Juíza de Direito Titular de Oeiras do Pará
09/05/2023 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 10:54

Expedição de Mandado.
09/05/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 10:11

Nomeado defensor dativo
08/05/2023 14:04

Conclusos para decisão
08/05/2023 14:04

Cancelada a movimentação processual
08/05/2023 09:17

Cancelada a movimentação processual
08/05/2023 09:16

Expedição de Certidão.
29/04/2023 04:31

Publicado Intimação em 27/04/2023.
29/04/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800143-12.2022.8.14.0036 [Latrocínio] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OEIRAS DO PARÁ Endereço: praça miranda tenorio, 000, centro, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: TRAV.

VEIGA CABAL, 545, PRÉDIO DO FÓRUM LOCAL, centro, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: NATANAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: desconhecido DECISÃO

Vistos.

Compulsando os autos, observo que a Defesa deixou transcorrer o prazo para diligências finais, sem apresentar os elementos de provas que o réu indicou existir em seu interrogatório.

Diante disso: 1- Dê-se vista dos autos ao Ministério para a apresentação de alegações finais escritas, no prazo legal; 2- Após, vista à Defesa para o mesmo fim, também no prazo legal; 3- Na sequência, junte-se a certidão de antecedentes criminais; 4- Por fim, voltem-me conclusos para sentença.

Cumpra-se, com absoluta prioridade, por haver réu preso envolvido no feito.

Oeiras do Pará, datado e assinado eletronicamente.

RODRIGO MENDES CRUZ Juiz de Direito Substituto
25/04/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:00

Juntada de Petição de alegações finais
04/04/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 04:20

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 16:09

Conclusos para decisão
23/03/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 02:19

Decorrido prazo de ZILDA SOARES CONCEIÇÃO em 24/02/2023 23:59.
17/02/2023 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 16:32

Audiência Conciliação realizada para 07/02/2023 15:00 Vara Única de Oeiras do Para.
06/01/2023 08:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/01/2023 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2022 12:06

Juntada de Petição de termo de ciência
12/12/2022 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 10:00

Entrega de Documento
12/12/2022 09:55

Expedição de Certidão.
12/12/2022 09:43

Juntada de Ofício
12/12/2022 09:08

Expedição de Mandado.
12/12/2022 08:51

Audiência Conciliação designada para 07/02/2023 15:00 Vara Única de Oeiras do Para.
30/11/2022 19:35

Decorrido prazo de VALNIETE CONCEIÇÃO GOMES em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:18

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 16:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2022 09:00 Vara Única de Oeiras do Para.
22/11/2022 11:14

Decorrido prazo de WADIMILSON DA CONCEICAO em 21/11/2022 23:59.
19/11/2022 10:49

Decorrido prazo de NATANAEL GOMES DOS SANTOS em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 07:24

Decorrido prazo de NATANAEL GOMES DOS SANTOS em 16/11/2022 23:59.
10/11/2022 15:58

Decorrido prazo de NATANAEL GOMES DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.
10/11/2022 12:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/11/2022 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 16:00

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE em 07/11/2022 23:59.
09/11/2022 16:00

Decorrido prazo de MIGUEL PANTOJA AIRES NETO em 07/11/2022 23:59.
06/11/2022 05:43

Decorrido prazo de MIGUEL PANTOJA AIRES NETO em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 14:08

Juntada de Petição de termo de ciência
04/11/2022 04:13

Publicado Decisão em 03/11/2022.
04/11/2022 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/11/2022 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800143-12.2022.8.14.0036 [Latrocínio] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OEIRAS DO PARÁ Endereço: praça miranda tenorio, 000, centro, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: TRAV.

VEIGA CABAL, 545, PRÉDIO DO FÓRUM LOCAL, centro, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: NATANAEL GOMES DOS SANTOS Endereço: desconhecido Nome: MIGUEL PANTOJA AIRES NETO Endereço: BOM JARDIM, 980, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66025-180 DECISÃO

Vistos. 1- Atento à juntada de procuração ID 80148550, destituo o Bel.

Miguel Pantoja Aires Neto, OAB/PA 26.894, enfatizando que, posteriormente, por ocasião da sentença, será deliberado acerca dos honorários de defensoria dativa.

Nessa senda, retifique-se a autuação dos autos eletrônicos. 2- Habilite-se a advogada constituída Bel.

Maria dos Anjos Santos Rezende, OAB/PA 3.027, caso ainda não tenha sido feito. 3- No mais, aguarde-se, com o feito em secretaria, a realização da audiência de instrução e julgamento já designada.

Oeiras do Pará, datado eletronicamente.

RODRIGO MENDES CRUZ Juiz de Direito Substituto
29/10/2022 00:32

Publicado Intimação em 28/10/2022.
29/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
29/10/2022 00:32

Publicado Intimação em 28/10/2022.
29/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
28/10/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 13:36

Conclusos para decisão
26/10/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:26

Expedição de Certidão.
26/10/2022 13:06

Juntada de Ofício
26/10/2022 13:01

Expedição de Certidão.
26/10/2022 02:37

Publicado Intimação em 25/10/2022.
26/10/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2022 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 12:54

Expedição de Mandado.
21/10/2022 12:54

Expedição de Mandado.
21/10/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 04:32

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 14:04

Juntada de Petição de termo de ciência
29/09/2022 10:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 09:00 Vara Única de Oeiras do Para.
28/09/2022 23:01

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 23:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022 14:55

Conclusos para decisão
23/09/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 04:18

Publicado Intimação em 22/09/2022.
22/09/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 03:14

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2022 15:49

Conclusos para decisão
14/09/2022 15:49

Expedição de Certidão.
25/08/2022 12:15

Juntada de Petição de diligência
25/08/2022 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2022 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2022 10:26

Conclusos para decisão
03/08/2022 10:26

Conclusos para decisão
03/08/2022 10:11

Expedição de Mandado.
03/08/2022 10:06

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 09:50

Juntada de Ofício
29/07/2022 17:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/07/2022 10:02

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OEIRAS DO PARÁ em 12/07/2022 23:59.
18/07/2022 18:33

Publicado Decisão em 11/07/2022.
18/07/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
11/07/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 11:26

Juntada de Mandado de prisão
08/07/2022 10:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/06/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 11:41

Recebida a denúncia contra NATANAEL GOMES DOS SANTOS - CPF: *51.***.*03-03 (INDICIADO)
10/05/2022 17:13

Conclusos para decisão
06/05/2022 12:16

Juntada de Petição de denúncia
08/04/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 16:52

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
05/04/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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