TJPA - 0800193-13.2022.8.14.0012
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Cameta
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2022 10:37
Arquivado Definitivamente
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29/11/2022 10:37
Expedição de Certidão.
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24/11/2022 14:31
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 23/11/2022 23:59.
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24/11/2022 14:31
Decorrido prazo de ROSA DE ASSUNCAO em 23/11/2022 23:59.
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24/11/2022 14:31
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 23/11/2022 23:59.
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24/11/2022 14:31
Decorrido prazo de ROSA DE ASSUNCAO em 23/11/2022 23:59.
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07/11/2022 01:41
Publicado Sentença em 07/11/2022.
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05/11/2022 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
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04/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0800193-13.2022.8.14.0012 RECLAMANTE: ROSA DE ASSUNCAO RECLAMADO: BANCO PAN S/A.
SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição e indébito e indenização por danos morais na qual foi concedido prazo à parte autora para apresentar documento que demonstre o interesse processual, sob pena de extinção.
O prazo, entretanto, decorreu sem manifestação, estando o feito paralisado por mais de 30 (trinta) dias.
Assim, considerando que o art. 51, § 1º, da referida lei, estabelece que "A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes" (grifamos), extingo o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil.
P.
R.
I.
Transitada em julgado, arquivem-se.
Cametá/PA, datada e assinada eletronicamente.
José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara -
03/11/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2022 20:10
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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16/09/2022 09:43
Conclusos para julgamento
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15/09/2022 11:46
Expedição de Certidão.
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10/09/2022 04:30
Decorrido prazo de ROSA DE ASSUNCAO em 06/09/2022 23:59.
-
16/08/2022 00:29
Publicado Decisão em 16/08/2022.
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13/08/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
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11/08/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2022 21:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/06/2022 11:38
Conclusos para decisão
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01/06/2022 11:38
Cancelada a movimentação processual
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06/02/2022 07:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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