TJPA - 0001530-43.2003.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/11/2024 10:10
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 08:18
Juntada de identificação de ar
-
01/09/2024 03:01
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 17:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/08/2024 17:30
Juntada de Carta
-
06/08/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
03/08/2024 02:09
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 01/08/2024 23:59.
-
01/07/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 13:20
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 13:20
Cancelada a movimentação processual
-
17/06/2024 12:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/05/2024 08:41
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 21/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 08:06
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 15/05/2024 23:59.
-
23/04/2024 01:29
Publicado Decisão em 23/04/2024.
-
23/04/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
19/04/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 15:02
Declarada incompetência
-
29/01/2024 18:59
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 18:59
Cancelada a movimentação processual
-
26/01/2024 10:39
Cancelada a movimentação processual
-
24/01/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2023 03:54
Decorrido prazo de cosanpa em 20/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 15:44
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 14:31
Juntada de Petição de diligência
-
13/07/2023 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/06/2023 14:22
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 14:21
Juntada de Mandado
-
25/04/2023 01:08
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 12:03
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
06/04/2023 11:43
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
-
09/12/2022 00:30
Decorrido prazo de cosanpa em 07/12/2022 23:59.
-
04/12/2022 02:56
Decorrido prazo de JOSIAS VINGREN E SILVA SOUZA E OUTROS em 30/11/2022 23:59.
-
04/12/2022 02:56
Decorrido prazo de ELILZA BAHIA em 30/11/2022 23:59.
-
04/12/2022 02:56
Decorrido prazo de LUSIETE SILVA em 30/11/2022 23:59.
-
04/12/2022 02:56
Decorrido prazo de JOAO CARLOS SILVA PANTOJA em 30/11/2022 23:59.
-
04/12/2022 02:56
Decorrido prazo de JAIME DA SILVA ARANHA em 30/11/2022 23:59.
-
04/12/2022 02:56
Decorrido prazo de JOANA OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.
-
04/12/2022 02:56
Decorrido prazo de cosanpa em 30/11/2022 23:59.
-
07/11/2022 01:28
Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.
-
05/11/2022 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
-
04/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0001530-43.2003.8.14.0301 AUTOR: COSANPA REU: JOANA OLIVEIRA, JAIME DA SILVA ARANHA, JOAO CARLOS SILVA PANTOJA, LUSIETE SILVA, ELILZA BAHIA, JOSIAS VINGREN E SILVA SOUZA E OUTROS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 60604383.
Belém-PA, 3 de novembro de 2022.
WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
03/11/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 13:27
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 08:43
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 14:03
Processo migrado do sistema Libra
-
09/05/2022 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 11:37
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015301520038140301: - Classe Antiga: 1707, Classe Nova: 7. - O asssunto 10445 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10445 para 7698. - J
-
09/05/2022 11:36
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
09/05/2022 11:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/06/2021 13:44
REMESSA INTERNA
-
18/06/2021 10:33
Remessa
-
17/06/2021 08:23
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/06/2021 08:03
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/06/2021 08:01
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015301520038140301: - Classe Antiga: 10322, Classe Nova: 1707. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
-
16/06/2021 10:47
Incompetência - Incompetência
-
16/06/2021 10:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/01/2020 09:52
CONCLUSOS
-
20/01/2020 10:47
CONCLUSOS
-
20/01/2020 10:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/01/2020 10:21
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
08/01/2020 11:13
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
-
08/01/2020 11:13
REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência CÍVEL E COMÉRCIO para Competência FAZENDA PÚBLICA, da Classe Reintegração / Manutenção de Posse para Classe POSSESSORIA, da Vara 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para
-
07/01/2020 09:48
À DISTRIBUIÇÃO - encaminhar para 2a Vara de Fazenda de Belém
-
02/12/2019 12:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/11/2019 12:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/11/2019 12:03
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/11/2019 14:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/11/2019 14:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/10/2019 14:31
CONCLUSOS
-
28/08/2019 11:51
CONCLUSOS
-
28/08/2019 11:47
Juntada de DOCUMENTOS
-
29/04/2019 11:22
CONCLUSOS
-
13/03/2018 10:33
CONCLUSOS
-
07/03/2018 08:40
CONCLUSOS
-
05/03/2018 11:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/02/2018 12:57
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
-
28/02/2018 12:57
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência FAZENDA PÚBLICA para Competência CÍVEL E COMÉRCIO, da Classe POSSESSORIA para Classe Reintegração / Manutenção de Posse, da Vara 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 1ª VARA CÍVEL E EMPRESA
-
28/02/2018 12:11
À DISTRIBUIÇÃO
-
20/02/2018 08:54
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE KAUFFMANN CARMONA DE ALMEIDA (5076758), que representa a parte COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACOSANPA (26062548) no processo 00015301520038140301.
-
26/01/2018 08:43
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
23/01/2018 09:57
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/01/2018 09:48
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/01/2018 11:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/01/2018 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/12/2017 11:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/08/2017 13:16
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00015301520038140301: - Classe Antiga: 10322, Classe Nova: 1707. - Observação alterada. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
-
24/04/2017 09:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/04/2017 15:18
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
29/03/2017 10:50
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
-
29/03/2017 10:50
REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência CÍVEL E COMÉRCIO para Competência FAZENDA PÚBLICA, da Classe Reintegração / Manutenção de Posse para Classe POSSESSORIA, da Vara 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para
-
29/03/2017 09:07
À DISTRIBUIÇÃO - remessa à Secretaria das Varas Únicas da Fazenda Pública
-
23/02/2017 12:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/02/2017 11:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/02/2017 11:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/02/2017 14:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/02/2017 14:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/02/2017 13:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/02/2017 13:04
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
15/02/2017 09:53
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
15/02/2017 09:53
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00015301520038140301: - O assunto 10959 foi removido. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10445.
-
15/02/2017 09:53
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria:
-
15/02/2017 09:53
DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento
-
15/02/2017 09:15
À DISTRIBUIÇÃO
-
11/01/2017 10:58
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
19/12/2016 11:20
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/12/2016 11:16
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/12/2016 10:59
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/12/2016 10:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/12/2016 10:54
Mero expediente - Mero expediente
-
02/12/2016 11:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/11/2016 12:05
OUTROS
-
28/11/2016 12:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/11/2016 12:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/11/2016 12:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/11/2016 12:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/11/2016 12:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/11/2016 12:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/08/2016 08:46
OUTROS
-
29/07/2016 09:57
Remessa
-
29/07/2016 09:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/07/2016 09:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/07/2016 12:47
VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
-
25/07/2016 09:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/07/2016 09:23
CERTIDAO - CERTIDAO
-
20/07/2016 10:11
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA CERTIDÃO DA INTIMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 1.017, I CPC)
-
19/07/2016 10:37
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
17/06/2016 14:16
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/06/2016 13:50
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/06/2016 11:10
Incompetência - Incompetência
-
14/06/2016 11:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/08/2015 12:08
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
15/07/2015 10:45
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
15/07/2015 10:43
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
15/07/2015 10:42
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
02/06/2015 09:47
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
29/05/2015 12:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/05/2015 09:13
Remessa
-
26/05/2015 09:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/05/2015 09:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/04/2015 11:50
PREPARACAO DE MANDADO
-
29/04/2015 11:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/04/2015 10:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/04/2015 08:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/04/2015 08:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/04/2015 08:09
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
28/04/2015 10:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/04/2015 08:22
OUTROS
-
22/10/2014 09:52
OUTROS
-
16/10/2014 10:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/10/2014 13:20
OUTROS
-
03/10/2014 11:07
OUTROS
-
01/07/2014 14:15
OUTROS
-
14/04/2014 09:21
OUTROS
-
19/03/2014 11:52
OUTROS
-
30/08/2013 11:50
OUTROS
-
10/05/2013 09:56
OUTROS
-
27/02/2013 11:03
OUTROS
-
09/10/2012 12:08
OUTROS
-
23/02/2012 12:20
OUTROS
-
28/09/2011 12:32
OUTROS
-
26/07/2011 09:43
OUTROS
-
21/06/2011 08:56
OUTROS
-
31/08/2010 17:32
ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.
-
24/07/2010 13:49
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
17/12/2003 09:08
MANDADO NÃO CUMPRIDO
-
18/09/2003 13:50
PLANTÃO
-
18/09/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/09/2003 00:00
CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE
-
16/09/2003 12:08
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
16/09/2003 12:08
REINTEGRACAO DE POSSE - Gerado na migração dos dados.
-
16/09/2003 09:50
MANDADO(S) A CENTRAL
-
02/07/2003 15:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
02/07/2003 08:48
MANDADO NÃO CUMPRIDO
-
02/07/2003 08:47
MANDADO CUMPRIDO
-
03/04/2003 09:00
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
03/04/2003 09:00
REINTEGRACAO DE POSSE - Gerado na migração dos dados.
-
03/04/2003 08:59
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
03/04/2003 08:58
OFICIO - Gerado na migração dos dados.
-
02/04/2003 12:15
MANDADO(S) A CENTRAL
-
26/03/2003 14:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
26/03/2003 14:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
26/03/2003 12:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/03/2003 12:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/03/2003 11:52
VINCULAÇÃO -
-
25/03/2003 16:06
CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*12-75
-
24/03/2003 08:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/03/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/03/2003 00:00
Intimação
-
17/03/2003 08:37
MANDADO NÃO CUMPRIDO
-
28/02/2003 09:17
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
28/02/2003 09:16
REINTEGRACAO DE POSSE - Gerado na migração dos dados.
-
25/02/2003 09:15
MANDADO(S) A CENTRAL
-
17/02/2003 15:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/02/2003 11:59
VISTAS AO ADVOGADO
-
11/02/2003 12:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/02/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/02/2003 00:00
LIMINAR
-
05/02/2003 08:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/01/2003 10:20
REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
28/01/2003 11:07
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001199310043130
-
28/01/2003 11:07
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800366-62.2022.8.14.0036
Delegacia de Policia Civil de Oeiras do ...
Naerdes Pureza Albuquerque
Advogado: Gustavo Lima Bueno
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/08/2022 11:07
Processo nº 0800366-62.2022.8.14.0036
Naerdes Pureza Albuquerque
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Francisco Barbosa de Oliveira
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/01/2025 09:50
Processo nº 0008735-49.2017.8.14.0070
Geovane Costa do Nascimento
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Claudio Bezerra de Melo
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/04/2022 21:52
Processo nº 0008735-49.2017.8.14.0070
Ministerio Publico do Estado do para
Geovane Costa do Nascimento
Advogado: Leonardo William Nunes Evangelista
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/02/2021 09:33
Processo nº 0104740-90.2015.8.14.0301
Abel Cardoso Mascarenhas
Rodobens Incorporadora Imobiliaria Spe L...
Advogado: Jose Walter Ferreira Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/11/2015 08:50