22/08/2025 04:07

Publicado Sentença em 21/08/2025.
22/08/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
19/08/2025 00:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:40

Julgado procedente o pedido
05/08/2025 12:21

Conclusos para julgamento
05/08/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
12/07/2025 22:07

Decorrido prazo de ROSANGELA PAMPLONA DAIBES em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 22:07

Decorrido prazo de IAGUPE IARA DAIBES em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 22:07

Decorrido prazo de MARIA DE FREITAS DORNELAS em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:07

Publicado Despacho em 09/06/2025.
01/07/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
25/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0000409-91.2014.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o processo encontra-se apto para julgamento.

Sendo assim, determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.

Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória à solução do litígio.

Caso não haja requerimento para produção de provas, de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC, para julgamento.

Belém/PA, 5 de junho de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA
05/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:45

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.
17/06/2024 21:31

Juntada de Petição de termo de ciência
21/05/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão
27/02/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 09:23

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:14

Juntada de Petição de termo de ciência
02/02/2024 01:48

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0000409-91.2014.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MIRACI DA CRUZ BRAGA REU: ROSANGELA PAMPLONA DAIBES, IAGUPE IARA DAIBES Despacho Tendo em vista os vários processos de usucapião em que são parte como requerido, o senhor IAGUPE IARA DAIBES, e a senhora ROSANGELA PAMPLONA DAIBES, e para dar mais celeridade ao trâmite processual, e ainda levando em conta a petição retro subscrita pelo patrono dos requeridos, procedo as seguintes determinações: A secretaria para certificar quanto a resposta dos ofícios as fazendas públicas.

Em caso negativo proceda com a intimação para manifestar interessa na causa.

Designo o dia 16 de fevereiro de 2024 a partir das 09:00, ocasião em que este magistrado se fará presente no endereço constante da inicial para inspeção, a fim de averiguar a situação do imóvel que o requerente pretende usucapir.

Oficie-se a central de mandados para que seja designado 02 (dois) oficiais de justiça para acompanhar a diligência.

Recolha-se eventual mandado de citação/intimação dos requeridos, devendo todas as intimações/citações serem efetuadas através de seu patrono habilitado nos autos, Dr.

Marcus Aquino de Azevedo - OAB/PA n.º 10.277, com a devida atualização cadastral do causídico, no sistema PJE.

Requisite-se transporte para deslocamento da equipe de trabalho (juiz, assessor, oficiais de justiça).

Proceda a intimação das partes através de seus advogados e/ou defensor público habilitados nos autos, para acompanhamento da diligência, devendo a secretaria proceder com a atualização cadastral dos causídicos, se for o caso.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 31 de janeiro de 2024.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
31/01/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:33

Conclusos para despacho
27/01/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 22:49

Juntada de Petição de diligência
12/10/2023 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 12:46

Juntada de Petição de termo de ciência
08/09/2023 02:15

Decorrido prazo de IAGUPE IARA DAIBES em 05/09/2023 23:59.
07/09/2023 03:32

Decorrido prazo de ROSANGELA PAMPLONA DAIBES em 05/09/2023 23:59.
07/09/2023 03:32

Decorrido prazo de MIRACI DA CRUZ BRAGA em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 03:28

Decorrido prazo de MIRACI DA CRUZ BRAGA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:28

Decorrido prazo de ROSANGELA PAMPLONA DAIBES em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:28

Decorrido prazo de IAGUPE IARA DAIBES em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2023 08:44

Expedição de Mandado.
03/08/2023 00:29

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0000409-91.2014.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MIRACI DA CRUZ BRAGA REU: ROSANGELA PAMPLONA DAIBES, IAGUPE IARA DAIBES CONFINANTE DOS FUNDOS: MARIA DE FREITAS DORNELAS, residente na rua S.

Clemente, Alameda 05, nº 03, conjunto Parque Iara, Cep. 66830720.

DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Trata-se de ação de usucapião.

Os Requeridos e a Curadoria de Ausentes apresentaram Contestação nos autos, tendo a parte autora se manifestado em Réplica.

A Codem e as Fazendas Públicas informaram não possuir interesse em integrar a lide.

Feitas estas considerações, prossigo.

Defiro o pedido de item “b” constante na petição de id 81754391 - Pág. 2, e determino seja expedido Mandado de Citação à confinante dos fundos, MARIA DE FREITAS DORNELAS, residente na rua S.

Clemente, Alameda 05, nº 03, conjunto Parque Iara, Cep. 66830720. À Secretaria para: a) CERTIFICAR se os demais confinantes apresentaram manifestação nos autos.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém, 01 de AGOSTO de 2023 CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0001.pdf Petição Inicial 22041517002900000000055151382 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041517003100000000055151386 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041517003400000000055151390 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0004.pdf Documento de Migração 22041517003600000000055151395 DOC 02- Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041517003800000000055151397 DOC 02- Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041517004100000000055151401 DOC 02- Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041517004100000000055151421 DOC 02- Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0004.pdf Documento de Migração 22041517004400000000055151423 DOC 02- Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0005.pdf Documento de Migração 22041517004600000000055151425 DOC 02- Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0006.pdf Documento de Migração 22041517004900000000055151426 DOC 02- Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0007.pdf Documento de Migração 22041517005100000000055151427 DOC 02- Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0008.pdf Documento de Migração 22041517005400000000055151445 DOC 02- Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0009.pdf Documento de Migração 22041517005600000000055151447 DOC 02- Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0010.pdf Documento de Migração 22041517005700000000055151449 DOC 03- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22041517005900000000055151451 Habilitação nos autos Petição 22071111025141400000066132760 02 - Procuração Iagupe e Rosangela Procuração 22071111025210200000066132761 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110409395125600000077064512 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110409395125600000077064512 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110409395125600000077064512 Réplica Réplica 22111714002399600000077790249 Certidão Certidão 22121613135329700000079722130 Certidão Certidão 23062910535924900000090530836
01/08/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 10:54

Conclusos para despacho
29/06/2023 10:53

Expedição de Certidão.
16/12/2022 13:13

Expedição de Certidão.
19/11/2022 11:53

Decorrido prazo de IAGUPE IARA DAIBES em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 11:52

Decorrido prazo de ROSANGELA PAMPLONA DAIBES em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 08:06

Decorrido prazo de IAGUPE IARA DAIBES em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 08:06

Decorrido prazo de ROSANGELA PAMPLONA DAIBES em 17/11/2022 23:59.
17/11/2022 14:00

Juntada de Petição de réplica
08/11/2022 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.
08/11/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0000409-91.2014.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 4 de novembro de 2022.

ALESSANDRA LIMA DO MAR MOURA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
04/11/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2022 17:01

Processo migrado do sistema Libra
15/04/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 10:32

REMESSA INTERNA
22/03/2022 15:24

Remessa
12/11/2021 11:43

REMESSA INTERNA
28/09/2021 12:54

Remessa
28/09/2021 11:39

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
28/09/2021 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
28/09/2021 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2021 11:39

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
28/09/2021 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
28/09/2021 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/07/2021 23:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/07/2021 23:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
25/07/2021 23:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2021 23:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
14/07/2021 21:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/07/2021 21:23

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
14/07/2021 21:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
14/07/2021 21:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2021 13:51

AGUARDANDO PRAZO
29/06/2021 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
29/06/2021 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
29/06/2021 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2021 13:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/06/2021 13:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3167-40
18/06/2021 13:14

Remessa
18/06/2021 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/06/2021 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/05/2021 09:29

À DEFENSORIA PÚBLICA
24/05/2021 16:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : ANTONIO LIMA PALHANO
24/05/2021 16:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/05/2021 16:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : EDMAR FERREIRA DA CONSOLACAO
24/05/2021 16:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/05/2021 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/05/2021 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2021 12:09

CERTIDAO - CERTIDAO
24/05/2021 12:07

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
24/05/2021 12:07

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
24/05/2021 12:07

Citação CITACAO
24/05/2021 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/05/2021 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2021 12:04

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
24/05/2021 12:04

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
24/05/2021 12:04

Citação CITACAO
24/05/2021 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/05/2021 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2021 11:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004099120148140301: Munic pio atualizado: 1402 - Valor de causa alterado de 1000.0 para 30000.0. - Ação Coletiva: N.
24/05/2021 11:51

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte CATARINA TOSHIKO TOGUSHI (8230246) do processo 00004099120148140301.Motivo: ERRO ERRO
24/05/2021 11:51

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI (8230067) do processo 00004099120148140301.Motivo: ERRO ERRO
24/05/2021 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/03/2021 12:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/03/2021 19:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
17/02/2020 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/02/2020 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/02/2020 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/02/2020 14:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/02/2020 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2020 10:42

CONCLUSOS
08/07/2019 13:57

CONCLUSOS
21/03/2019 11:41

CONCLUSOS
21/03/2019 07:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/03/2019 12:31

OUTROS
18/03/2019 16:06

OUTROS
18/03/2019 15:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/03/2019 15:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/03/2019 15:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/03/2019 13:59

OUTROS
15/03/2019 12:37

Remessa
15/03/2019 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/03/2019 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/11/2018 08:07

À DEFENSORIA PÚBLICA
12/11/2018 14:53

AGUARD.REMES. CURADORIA
12/11/2018 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2018 14:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/10/2018 12:42

OUTROS
28/09/2018 12:03

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/09/2018 10:48

AGUARDANDO REMESSA MP
27/09/2018 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2018 10:28

CERTIDAO - CERTIDAO
27/09/2018 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/09/2018 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/09/2018 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/09/2018 10:13

Remessa
26/09/2018 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/09/2018 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/07/2018 08:28

PROCURADORIA FEDERAL
05/07/2018 08:28

AGUARDANDO REMESSA
05/07/2018 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/07/2018 08:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/07/2018 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/07/2018 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/07/2018 08:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/07/2018 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/06/2018 16:15

Remessa
29/06/2018 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/06/2018 16:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/06/2018 09:21

Remessa
27/06/2018 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/06/2018 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/06/2018 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/06/2018 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/06/2018 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2018 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/06/2018 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/06/2018 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2018 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/06/2018 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/06/2018 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2018 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/06/2018 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/06/2018 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2018 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/06/2018 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/06/2018 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/06/2018 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - 'DEV AR MOV 18/06/2018
21/06/2018 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - 'DEV AR MOV 18/06/2018
21/06/2018 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - 'DEV AR MOV 18/06/2018
20/06/2018 19:05

Remessa
20/06/2018 19:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/06/2018 19:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/06/2018 15:42

Remessa
19/06/2018 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/06/2018 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/06/2018 15:31

AGUARDANDO REMESSA
14/06/2018 15:15

OUTROS
12/06/2018 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - [ DEV AR MOV 11/06/2018
12/06/2018 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - [ DEV AR MOV 11/06/2018
12/06/2018 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - [ DEV AR MOV 11/06/2018
12/06/2018 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 11/06/2018
08/06/2018 10:20

Remessa
08/06/2018 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2018 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/06/2018 14:56

Remessa
04/06/2018 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/06/2018 14:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/05/2018 14:42

Remessa
25/05/2018 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/05/2018 14:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/05/2018 09:31

REMESSA AOS CORREIOS - BI201492151BR - EDINALDO - 66830726
24/05/2018 09:30

REMESSA AOS CORREIOS - BI201492165BR - JURACI - 66830726
24/05/2018 09:30

REMESSA AOS CORREIOS - BI201492179BR - SEMAJ - 66015052
24/05/2018 09:29

REMESSA AOS CORREIOS - BI201492182BR - PGE - 66025540
24/05/2018 09:28

REMESSA AOS CORREIOS - BI201492219BR - CODEM - 66035135
24/05/2018 09:28

REMESSA AOS CORREIOS - BI201492205BR - REGISTRO DE IMÓVEIS 2º OFÍCIO - 66035415
24/05/2018 09:27

REMESSA AOS CORREIOS - BI201492196BR - REGISTRO DE IMÓVEIS 1º OFÍCIO - 66045315
22/05/2018 14:33

AGUARDANDO PRAZO
22/05/2018 14:30

Citação INTIMACAO POSTAL
22/05/2018 14:30

Citação INTIMACAO POSTAL
22/05/2018 14:28

Citação INTIMACAO POSTAL
22/05/2018 14:28

Citação INTIMACAO POSTAL
22/05/2018 14:28

Citação INTIMACAO POSTAL
22/05/2018 14:28

Citação INTIMACAO POSTAL
22/05/2018 14:28

Citação INTIMACAO POSTAL
22/05/2018 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2018 13:40

CERTIDAO - CERTIDAO
10/04/2018 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2018 12:14

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
10/04/2018 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2018 12:10

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
10/04/2018 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2018 12:09

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
09/04/2018 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2018 09:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
09/04/2018 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2018 09:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
09/04/2018 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2018 09:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
09/04/2018 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2018 09:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
09/04/2018 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2018 09:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
25/01/2018 12:25

PREPARACAO DE MANDADO
24/01/2018 08:02

Remessa
23/01/2018 14:35

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MIRACI DA CRUZ BRAGA no processo 00004099120148140301.
23/01/2018 14:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte MIRACI DA CRUZ BRAGA (8260051) no processo 00004099120148140301.
15/01/2018 11:04

Remessa
19/08/2014 10:30

PREPARACAO DE MANDADO
14/04/2014 12:12

PREPARACAO DE MANDADO
07/04/2014 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/04/2014 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/04/2014 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/04/2014 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2014 11:19

CONCLUSOS
10/01/2014 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/01/2014 12:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/01/2014 10:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
08/01/2014 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2014

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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