17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
06/09/2024 10:38

Baixa Definitiva
05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/02/2024 00:15

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 01:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 01:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:34

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:46

Juntada de Certidão
04/04/2023 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
04/04/2023 14:27

Juntada de Certidão
28/03/2023 00:02

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:49

Cancelada a movimentação processual
23/03/2023 20:21

Recurso especial admitido
23/02/2023 12:52

Juntada de Certidão
04/02/2023 19:14

Publicado Despacho em 03/02/2023.
04/02/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
02/02/2023 18:02

Juntada de Petição de parecer
01/02/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 12:35

Cancelada a movimentação processual
31/01/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2022 07:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
02/12/2022 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2022 09:21

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.
09/11/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015.

Belém, 7 de novembro de 2022.
07/11/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 00:11

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 04/11/2022 23:59.
04/11/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:04

Publicado Acórdão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2022 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2022 16:19

Juntada de Petição de parecer
15/09/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2022 14:59

Conclusos para julgamento
29/08/2022 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2022 15:43

Conclusos para julgamento
07/08/2022 15:43

Cancelada a movimentação processual
13/07/2022 00:13

Decorrido prazo de GLEICILENE SEARA MARTINS em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:13

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 12/07/2022 23:59.
13/06/2022 13:07

Cancelada a movimentação processual
08/06/2022 00:05

Publicado Despacho em 08/06/2022.
08/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2022 14:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 14980
06/06/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 10:18

Conclusos para despacho
06/06/2022 10:18

Cancelada a movimentação processual
03/06/2022 14:39

Cancelada a movimentação processual
03/06/2022 11:34

Juntada de Informações
31/08/2021 00:13

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 00:13

Decorrido prazo de GLEICILENE SEARA MARTINS em 30/08/2021 23:59.
06/08/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 11:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
06/08/2021 10:59

Conclusos ao relator
06/08/2021 10:02

Cancelada a movimentação processual
06/08/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 09:10

Juntada de Certidão
02/12/2020 00:10

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 01/12/2020 23:59.
02/12/2020 00:10

Decorrido prazo de GLEICILENE SEARA MARTINS em 01/12/2020 23:59.
09/11/2020 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 10:44

Conclusos para decisão
06/11/2020 10:42

Cancelada a movimentação processual
06/11/2020 10:30

Cancelada a movimentação processual
27/06/2019 00:06

Decorrido prazo de GLEICILENE SEARA MARTINS em 26/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 00:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 25/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 00:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 12/06/2019 23:59:59.
10/06/2019 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2019 13:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 13:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 13:08

Juntada de ato ordinatório
29/05/2019 15:29

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 09:03

Conhecido o recurso de parte e não-provido
20/05/2019 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado
06/05/2019 19:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 10:17

Incluído em pauta para 13/05/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
08/04/2019 14:51

Retirado de pauta #Não preenchido#
25/03/2019 16:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2019 15:55

Incluído em pauta para 01/04/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
12/12/2018 13:49

Conclusos para julgamento
12/12/2018 13:49

Movimento Processual Retificado
01/11/2018 12:56

Conclusos para decisão
01/11/2018 12:53

Juntada de Certidão
01/11/2018 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2018 12:51

Processo migrado do Sistema Libra
10/10/2018 11:20

REMESSA INTERNA
09/07/2018 08:35

REMESSA INTERNA
04/07/2018 11:51

Remessa
13/06/2018 12:09

Remessa
06/06/2018 14:38

AGUARDANDO JUNTADA
06/06/2018 14:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/06/2018 14:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/06/2018 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/06/2018 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/06/2018 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/06/2018 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/06/2018 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/06/2018 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/06/2018 10:06

Remessa
10/05/2018 12:05

AGUARDANDO PRAZO
10/05/2018 12:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/05/2018 10:06

AGUARDANDO PUBLICACAO
09/05/2018 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2018 13:04

Mero expediente - Mero expediente
09/05/2018 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/05/2018 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 437 fls em 02 vls.
03/05/2018 11:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
02/05/2018 13:37

Remessa - 2 vols.
02/05/2018 13:37

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
30/04/2018 12:56

Remessa
30/04/2018 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/04/2018 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2018 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2018 11:17

Mero expediente - Mero expediente
17/04/2018 13:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/04/2018 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2017 10:01

OUTROS
06/12/2017 17:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2017 17:11

Remessa
06/12/2017 17:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/11/2017 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/11/2017 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/11/2017 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/11/2017 13:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/10/2016 12:07

AGUARDANDO JUNTADA
27/04/2016 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/04/2016 10:55

Remessa
27/04/2016 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/04/2016 12:32

AGUARDANDO TRÂNSITO
08/04/2016 10:20

AGUARDAR TRANS. JULGADO
07/04/2016 09:01

Remessa
07/04/2016 09:00

Remessa
06/04/2016 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2016 11:45

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
24/02/2016 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/12/2015 16:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/12/2015 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/12/2015 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2015 08:20

Mero expediente - Mero expediente
10/12/2015 15:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol
10/12/2015 11:02

A SECRETARIA - Com 02 volumes.
10/12/2015 11:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
04/12/2015 13:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00092529420138140005: Município atualizado: 1402 - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00092529420138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS-
04/12/2015 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).
04/12/2015 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).
04/12/2015 13:48

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
04/12/2015 13:48

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
04/12/2015 13:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA
11/08/2015 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/08/2015 09:08

Remessa - S/of. Proc. 00092529420138140005.Ar:*64.***.*45-55.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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