11/07/2025 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2025 10:23

Baixa Definitiva
13/05/2025 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 29/04/2025.
30/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
25/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 02:34

Decorrido prazo de GUARA ACQUA PARK LTDA - ME em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:24

Decorrido prazo de GUARA ACQUA PARK LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:57

Publicado Sentença em 21/01/2025.
03/02/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
16/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:06

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 19:26

Conclusos para julgamento
04/09/2024 17:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
04/09/2024 17:47

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
02/09/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 09:04

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 10:46

Conclusos para decisão
12/04/2024 10:46

Cancelada a movimentação processual
14/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 10:52

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 11:21

Conclusos para decisão
29/02/2024 11:21

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 17:30

Expedição de Certidão.
22/02/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 05:30

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 05:56

Decorrido prazo de GUARA ACQUA PARK LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
09/02/2024 05:56

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO em 05/02/2024 23:59.
15/01/2024 08:05

Juntada de identificação de ar
13/12/2023 00:21

Publicado Notificação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:25

Determinada a citação de GUARA ACQUA PARK LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-76 (REU)
14/09/2023 12:12

Conclusos para despacho
14/09/2023 12:11

Expedição de Certidão.
03/09/2023 10:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/09/2023 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2023 13:06

Expedição de Mandado.
08/04/2023 01:00

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO em 29/03/2023 23:59.
08/04/2023 01:00

Decorrido prazo de GUARA ACQUA PARK LTDA - ME em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 13:48

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO em 27/03/2023 23:59.
09/03/2023 04:47

Publicado Decisão em 08/03/2023.
09/03/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0885463-11.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO REU: GUARA ACQUA PARK LTDA - ME Nome: GUARA ACQUA PARK LTDA - ME Endereço: BR 316, km 52, sn, Guará Park, Santa Izabel, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP: 68790-000 DECISÃO 1.

Gratuidade garantida de acordo com a decisão proferida em sede de agravo. 2.

Em razão da necessidade de impulsionar celeridade ao caso, o Juízo modula o momento de realizar a audiência prévia, determinando a imediata citação da parte contrária para apresentação de contestação em 15 dias, sob pena de se presumirem como verdadeiros todos os fatos articulados pelo autor na inicial.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

HOMERO LAMARÃO NETO Juiz(a) da 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22103115274084600000076830083 1- AÇÃO DE DANOS MORAIS - FERNANDO FIALHO Petição 22103115274101800000076830084 2 - PROCURAÇÃO Procuração 22103115274125900000076830085 3 - CARTEIRA DE MOTORISTA Documento de Identificação 22103115274145700000076830087 4 - COMPROVANTE DE RESINDENCIA Documento de Comprovação 22103115274164400000076830088 5 - CORTESIA Documento de Comprovação 22103115274185000000076830092 6 - QSA GUARA PARK Documento de Comprovação 22103115274216500000076830093 7 - BOLETIM DE OCORRENCIA Documento de Comprovação 22103115274244500000076830094 8 - CONTRATO GUARA PARK Documento de Comprovação 22103115274276100000076830096 DOC GUARA PARK Documento de Comprovação 22103115274317000000076830097 Decisão Decisão 22110410093479000000076965585 Petição Petição 22120122224361400000078826535 comprovante de dividas fernando Documento de Comprovação 22120122224436600000078826542 contra cheque fernando Documento de Comprovação 22120122224490300000078826543 extrato bancario fernando Documento de Comprovação 22120122224531700000078826547 Certidão Certidão 22120510185818800000078958772 Decisão Decisão 22120613473458800000079029888 Petição Petição 23022500092083400000082839587 Sentença FERNANDO AGRAVO Documento de Comprovação 23022500092313200000082839588 Certidão Certidão 23030211363042100000083164134 Email Documento de Comprovação 23030211363097900000083164141 Sentença Documento de Comprovação 23030211363135000000083164142 Baixa definitiva Documento de Comprovação 23030211363169100000083164145
06/03/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:13

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO - CPF: *37.***.*89-00 (AUTOR).
06/03/2023 12:04

Conclusos para decisão
06/03/2023 12:04

Cancelada a movimentação processual
02/03/2023 11:36

Expedição de Certidão.
25/02/2023 00:09

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 06:04

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO em 03/02/2023 23:59.
06/02/2023 05:27

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO em 02/02/2023 23:59.
12/12/2022 02:36

Publicado Decisão em 12/12/2022.
08/12/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
06/12/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO - CPF: *37.***.*89-00 (AUTOR).
05/12/2022 10:19

Conclusos para decisão
05/12/2022 10:18

Expedição de Certidão.
01/12/2022 22:22

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se o requerente para comprovar que preenche os pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

Anoto que as custas de ingresso podem ser recolhidas no mesmo prazo, bem como parceladas (Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI).

Intime-se.

GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
04/11/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2022 15:28

Conclusos para decisão
31/10/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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