TJPA - 0800622-77.2022.8.14.0109

1ª instância - Vara Unica de Garrafao do Norte

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Polo Ativo

Partes

FERMINA DE OLIVEIRA

CPF *97.***.*83-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMASEP - ASSOCIACAO MUTUA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ: 05.421.635/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2024 11:17

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 07/02/2024 11:15 Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 04/10/2024 10:47

    Transitado em Julgado em 21/09/2024

  • 21/09/2024 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2024 00:49

    Publicado Sentença em 06/09/2024.

  • 07/09/2024 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

  • 04/09/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 13:15

    Indeferida a petição inicial

  • 26/08/2024 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

  • 21/07/2024 01:32

    Decorrido prazo de FERMINA DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

  • 14/06/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2024 14:21

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 11:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2023 18:30

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 10:01

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/10/2023 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 04:47

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Secretaria da Vara Única de Garrafão do Norte (Fórum Juiz Olavo G.

    Nunes: Trav.

    Luiz Miranda,s/n,Centro,Garrafão do Norte/PA,CEP 68665-000.Fone 91-3434-4220.E-mail: [email protected]) ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800622-77.2022.8.14.0109 REQUERENTE: FERMINA DE OLIVEIRA REQUERIDO: AMASEP - ASSOCIACAO MUTUA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS Considerando a não localização da parte requerida, conforme ID nº 101119627, Fica INTIMADA a parte requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, se MANIFESTAR nos autos.

    Garrafão do Norte, 2 de outubro de 2023.

    MELINA PINTO DE SOUZA CALDEIRA GOMES Diretora de Secretaria Judicial (Com fulcro no art. 1º do Provimento 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI-TJPA) (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº.11.419/2006)

  • 02/10/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 08:14

    Juntada de identificação de ar

  • 04/09/2023 15:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/09/2023 15:40

    Juntada de Carta

  • 04/09/2023 15:36

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/02/2024 11:15 Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 18/08/2023 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 09:34

    Decorrido prazo de FERMINA DE OLIVEIRA em 22/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 07:40

    Publicado Decisão em 08/03/2023.

  • 09/03/2023 07:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800622-77.2022.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos.

    Considerando-se que: a) neste Juízo a realização de audiências permaneceu paralisada por quase dois anos, o que culminou com o congestionamento da pauta; b) esta vara possui competência cumulativa com matéria criminal (presos), Infância e Juventude (menores) e Fazenda Pública (especificamente antecipações de tutela), as quais possuem tratamento prioritário; c) se encontram pendentes de audiência de instrução e julgamento diversos processos protocolados anteriormente ao ano de 2019 - os quais se encontram incluídos na META 2 do CNJ; d) alguns processos já em tramitação - especialmente criminais e ato infracional (adolescentes) - se encontram com o prazo prescricional já em curso e prestes a se findar; e) a atual pauta de audiência desta vara já se encontra prestes a alcançar o segundo semestre de 2023; Assim, em virtude da excepcionalidade do quadro anteriormente delineado - o qual foi resultado do extenso período de PANDEMIA a que todos fomos submetidos - hei por bem renovar o ACAUTELAMENTO dos presentes autos por mais 90 (noventa) dias, na tentativa de prestigiar os processos mais antigos que se encontram aguardando vaga na pauta.

    Decorrido o prazo de acautelamento, retornem conclusos para designação de audiência UNA.

    Intime(s) o(s) interessado(s), via eletrônica.

    Cumpra-se.

    Garrafão do Norte - PA, data e hora do sistema.

    SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Vara Única de Garrafão do Norte

  • 06/03/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2022 12:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2022 12:45

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2022 03:30

    Decorrido prazo de FERMINA DE OLIVEIRA em 24/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 14:32

    Decorrido prazo de FERMINA DE OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 14:32

    Decorrido prazo de FERMINA DE OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 02:52

    Publicado Decisão em 07/11/2022.

  • 05/11/2022 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800622-77.2022.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a INICIAL por estarem os requisitos do artigo 14 da Lei n° 9099/95.

    A parte autora postula pela antecipação parcial dos efeitos da tutela, para determinar que a empresa ré se abstenha de descontar parcelas concernentes a SEGURO DE VIDA, alegando não reconhecer a realização das referidas transações bancárias.

    Pois bem.

    Embora a autora tenha informado que * todas as tentativas de solucionar a questão amigavelmente restaram infrutíferas, posto que a parte autora permanece negativada (...)* (ID Num. 70983472 - Pág. 2), verifico que não contém nos autos comprovantes de questionamento das transações bancárias em sede administrativa (Via SAC, Central de Atendimento, ouvidoria, e-mail e assim viabilizar à parte requerida oferecer o contraditório.

    Assim, verifico que estão ausentes os requisitos necessários à concessão da tutela provisória de urgência, preconizados no artigo 300 do Código de Processo Civil razão pela qual INDEFIRO o pleito provisório.

    Para viabilizar uma melhor análise de mérito, determino a inversão do ônus da prova, devendo a parte ré suportar o ônus decorrente da ausência de se provar o ponto controvertido da demanda.

    Ainda assim, as alegações autorais devam estar de acordo com a boa-fé objetiva.

    Com relação à designação de audiência UNA (conciliação e instrução e julgamento), considerando que a pauta de audiências desta Vara, em virtude das sucessivas remarcações decorrentes da pandemia, já alcançou o primeiro semestre do ano de 2023, a fim de evitar que eventual audiência a ser designada nestes autos com muita antecedência venha a ser novamente redesignada bem como na tentativa de prestigiar os processos mais antigos que se encontram aguardando vaga na pauta, determino o acautelamento destes autos em Secretaria pelo prazo de 90 (noventa) dias.

    Intime-se o requerente, via eletrônica.

    Cumpra-se.

    Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

    SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE 007

  • 03/11/2022 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 18:20

    Autos excluídos do Juizo 100% Digital

  • 03/08/2022 14:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/07/2022 16:59

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/07/2022 16:59

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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