30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
25/04/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 13:33

Transitado em Julgado em 03/04/2024
07/04/2024 03:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 07:12

Decorrido prazo de LUCIELDA LOPES FIRMO em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:36

Publicado Sentença em 07/03/2024.
07/03/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:19

Julgado improcedente o pedido
27/10/2023 15:14

Conclusos para julgamento
27/10/2023 15:14

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 13:13

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/09/2023 23:59.
01/09/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 10:25

Conclusos para decisão
09/05/2023 10:25

Expedição de Certidão.
27/04/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:41

Publicado Decisão em 24/04/2023.
22/04/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800638-31.2022.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos e analisados os autos.

Considerando-se o CONGESTIONAMENTO DA PAUTA decorrente da suspensão dos atos processuais em virtude da pandemia e a fim de evitar que o presente processo permaneça paralisado por período superior a 100 (cem) dias, sem prejuízo de futura designação da audiência UNA, determino à Secretaria que PROVIDENCIE NO SEGUINTE SENTIDO: 1- Cite-se o banco reclamado para, se desejar, apresentar contestação e informar se possui outras provas a produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como intimando-o do inteiro teor da decisão liminar proferida em ID 73256987. 2- Apresentada contestação, dê-se vista dos autos à parte autora para, se desejar, apresentar réplica e, ainda, manifestar se possui interesse no julgamento antecipado da lide. 3- Após, retornem conclusos para análise.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE
19/04/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 21:20

Juntada de Petição de contestação
02/04/2023 04:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023 04:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/03/2023 23:59.
09/03/2023 07:41

Publicado Decisão em 08/03/2023.
09/03/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800638-31.2022.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos e analisados os autos.

Considerando-se o CONGESTIONAMENTO DA PAUTA decorrente da suspensão dos atos processuais em virtude da pandemia e a fim de evitar que o presente processo permaneça paralisado por período superior a 100 (cem) dias, sem prejuízo de futura designação da audiência UNA, determino à Secretaria que PROVIDENCIE NO SEGUINTE SENTIDO: 1- Cite-se o banco reclamado para, se desejar, apresentar contestação e informar se possui outras provas a produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como intimando-o do inteiro teor da decisão liminar proferida em ID 73256987. 2- Apresentada contestação, dê-se vista dos autos à parte autora para, se desejar, apresentar réplica e, ainda, manifestar se possui interesse no julgamento antecipado da lide. 3- Após, retornem conclusos para análise.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE
06/03/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 12:45

Conclusos para decisão
06/12/2022 11:12

Expedição de Certidão.
26/11/2022 03:30

Decorrido prazo de LUCIELDA LOPES FIRMO em 24/11/2022 23:59.
24/11/2022 14:32

Decorrido prazo de LUCIELDA LOPES FIRMO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 14:32

Decorrido prazo de LUCIELDA LOPES FIRMO em 23/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:52

Publicado Decisão em 07/11/2022.
05/11/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800638-31.2022.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a INICIAL por estarem os requisitos do artigo 14 da Lei n° 9099/95.

A parte autora postula pela antecipação parcial dos efeitos da tutela, para determinar que a empresa ré se abstenha de descontar parcelas concernentes a empréstimos consignados, alegando serem de origem fraudulenta.

No que se refere a tutela de urgência, compulsando os documentos anexados, em um juízo de cognição sumária, não verifico a demonstração nesse momento de que há urgência no caso, visto que, conforme informado em ID Num. 71335056 - Pág. 2, os descontos se iniciaram em maio, julho e agosto de 2019, inferindo-se a ausência do periculum in mora.

Assim, verifico que estão ausentes os requisitos necessários à concessão da tutela provisória de urgência, preconizados no artigo 300 do Código de Processo Civil razão pela qual INDEFIRO o pleito provisório.

Para viabilizar uma melhor análise de mérito, determino a inversão do ônus da prova, devendo a parte ré suportar o ônus decorrente da ausência de se provar o ponto controvertido da demanda.

Ainda assim, as alegações autorais devam estar de acordo com a boa-fé objetiva.

Com relação à designação de audiência UNA (conciliação e instrução e julgamento), considerando que a pauta de audiências desta Vara, em virtude das sucessivas remarcações decorrentes da pandemia, já alcançou o primeiro semestre do ano de 2023, a fim de evitar que eventual audiência a ser designada nestes autos com muita antecedência venha a ser novamente redesignada bem como na tentativa de prestigiar os processos mais antigos que se encontram aguardando vaga na pauta, determino o acautelamento destes autos em Secretaria pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Intime-se o requerente, via eletrônica.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE 007
03/11/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 18:25

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
03/08/2022 14:06

Não Concedida a Medida Liminar
21/07/2022 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2022 11:20

Conclusos para decisão
21/07/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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