22/09/2025 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2025 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 10:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 14:01

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2025 00:26

Publicado Despacho em 07/08/2025.
08/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 00:18

Publicado Despacho em 06/08/2025.
07/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:19

Conclusos para despacho
05/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:49

Expedição de Mandado.
05/08/2025 08:44

Expedição de Mandado.
04/08/2025 12:11

Audiência de Interrogatório designada em/para 07/10/2025 09:30, 11ª Vara Criminal de Belém.
04/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2025 23:59.
03/08/2025 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 12:42

Conclusos para despacho
09/07/2025 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 15:32

Publicado Despacho em 03/07/2025.
08/07/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 23:41

Publicado Despacho em 01/07/2025.
07/07/2025 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
01/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA em/para 27/06/2025 09:30, 11ª Vara Criminal de Belém.
18/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 12:24

Mandado devolvido cancelado
23/05/2025 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 13:24

Mandado devolvido cancelado
19/05/2025 00:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 11:00

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 27/06/2025 09:30, 11ª Vara Criminal de Belém.
14/05/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA em/para 14/05/2025 09:30, 11ª Vara Criminal de Belém.
14/05/2025 13:08

Juntada de relatório de gravação de audiência
14/05/2025 13:08

Juntada de relatório de gravação de audiência
14/05/2025 13:07

Juntada de relatório de gravação de audiência
14/05/2025 13:06

Juntada de relatório de gravação de audiência
14/05/2025 13:05

Juntada de relatório de gravação de audiência
14/05/2025 13:04

Juntada de relatório de gravação de audiência
14/05/2025 13:04

Juntada de relatório de gravação de audiência
14/05/2025 09:22

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:20

Desentranhado o documento
14/05/2025 09:20

Juntada de Certidão
14/05/2025 08:49

Juntada de Certidão
13/05/2025 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 12:57

Juntada de Informações
04/05/2025 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2025 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2025 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:50

Publicado Despacho em 14/04/2025.
16/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
11/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0815281-88.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro, BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: SUZANNY MARQUES DA COSTA Endereço: Rua Vinte e Quatro, 11, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-016 Nome: YASMIN DE FARIA OLIVEIRA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 707, ED.

ALBEN ALMY AP. 205, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-415 Nome: KAROLINA ALVES GARCIA Endereço: RUA AYRTON SENNA, 118, Águas Brancas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-190 Nome: DARIANE RIBEIRO SIQUEIRA Endereço: Travessa São Pedro, 19, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-130 Nome: NIVIA NUNES DE OLIVEIRA Endereço: Rua São Jorge, 157, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67118-053 Nome: DAINA CAROLINE CAMARAO DE OLIVEIRA Endereço: Rua do Ranário, 156, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-440 Nome: AMANDA SOARES SANTA ROSA Endereço: RES.

VIVER MELHOR MARITUBA, QD 24, LOTE 61, AP. 104, CENTRO, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 ID: R.H.

A continuação da audiência de instrução e julgamento já se encontra designada.

Face a certidão contida no ID 140272229, que atesta a não manifestação da defesa das acusadas SUZANNY MARQUES DA COSTA, YASMIN DE FARIA OLIVEIRA, KAROLINA ALVES GARCIA e NIVIA NUNES DE OLIVEIRA, patente está que ocorreu a preclusão quanto ao requerimento dessa defesa, postulado quando da última audiência, ID 139860521.

Este Juízo ressalta que a testemunha de defesa Marcelle Furtado já se encontra intimada, haja vista que a mesma se fez presente na audiência anteriormente ocorrida, ID 139860521.

Quanto à testemunha de defesa Elaine Lopes, face o teor da certidão ID 140272229, fica a defesa da acusada DARIANE RIBEIRO intimada a apresentá-la na data designada para a audiência.

Com relação ao ofício contido no ID 140289658, este Juízo toma ciência da licença médica do policial Jose Nazareno Barbosa da Conceição, bem como da informação relativa à Silvio Cesar Santos de Sousa, devendo ser oficiado à SEAP para sua apresentação na data designada.

Int.

Após, acautelem-se os autos.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
10/04/2025 12:43

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 12:00

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:53

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:53

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:41

Expedição de Mandado.
02/04/2025 10:37

Expedição de Mandado.
02/04/2025 10:37

Expedição de Mandado.
02/04/2025 10:37

Expedição de Mandado.
02/04/2025 10:37

Expedição de Mandado.
02/04/2025 10:37

Expedição de Mandado.
02/04/2025 10:37

Expedição de Mandado.
01/04/2025 08:54

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 14/05/2025 09:30, 11ª Vara Criminal de Belém.
28/03/2025 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
27/03/2025 21:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
27/03/2025 21:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
27/03/2025 21:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
27/03/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA em/para 27/03/2025 10:30, 11ª Vara Criminal de Belém.
27/03/2025 13:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/03/2025 13:27

Juntada de relatório de gravação de audiência
27/03/2025 13:27

Juntada de relatório de gravação de audiência
27/03/2025 13:26

Juntada de relatório de gravação de audiência
27/03/2025 13:26

Juntada de relatório de gravação de audiência
27/03/2025 13:25

Juntada de relatório de gravação de audiência
26/03/2025 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 23:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 08:11

Juntada de Certidão
23/03/2025 19:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
19/03/2025 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 22:54

Juntada de mandado
10/03/2025 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 04:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
09/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025
08/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 06/03/2025.
08/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
08/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 06/03/2025.
08/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Processo n° 0815281-88.2022.8.14.0401 REU: DIEGO MARQUES VIEIRA e outros (8) Por meio deste, fica intimada as Defesas dos acusados SUZANNY MARQUES DA COSTA(advogado: RODRIGO NONATO LUIZ ROCHA - OAB MG126004 ), YASMIN DE FARIA OLIVEIRA(advogado: RODRIGO NONATO LUIZ ROCHA - OAB MG126004 ), KAROLINA ALVES GARCIA(advogado: RODRIGO NONATO LUIZ ROCHA - OAB MG126004 ), DARIANE RIBEIRO SIQUEIRA (advogado: IVALDINO SILVA - OAB PA20065 ), NIVIA NUNES DE OLIVEIRA (advogado: RODRIGO NONATO LUIZ ROCHA - OAB MG126004 ), DAINA CAROLINE CAMARAO DE OLIVEIRA (advogado: HEBERT LUIS DA CONCEICAO NUNES - OAB PA28835 ), AMANDA SOARES SANTA ROSA(advogado: SILVIO LOBATO MONTEIRO - OAB PA32669), a se manifestarem sobre o despacho ID 137771276.

Belém, 28 de fevereiro de 2025.

Wanessa Brabo Mauro Diretora de Secretaria da 11ª Vara Criminal de Belém
06/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 00:16

Publicado Despacho em 27/02/2025.
02/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025
28/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0815281-88.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro, BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: SUZANNY MARQUES DA COSTA Endereço: Rua Vinte e Quatro, 11, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-016 Nome: YASMIN DE FARIA OLIVEIRA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 707, ED.

ALBEN ALMY AP. 205, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-415 Nome: KAROLINA ALVES GARCIA Endereço: RUA AYRTON SENNA, 118, Águas Brancas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-190 Nome: DARIANE RIBEIRO SIQUEIRA Endereço: Travessa São Pedro, 19, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-130 Nome: NIVIA NUNES DE OLIVEIRA Endereço: Rua São Jorge, 157, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67118-053 Nome: DAINA CAROLINE CAMARAO DE OLIVEIRA Endereço: Rua do Ranário, 156, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-440 Nome: AMANDA SOARES SANTA ROSA Endereço: RES.

VIVER MELHOR MARITUBA, QD 24, LOTE 61, AP. 104, CENTRO, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 ID: R.H A audiência se encontra designada para o dia 27 de março de 2025.

Assim, dê-se vista ao Ministério Público, acerca do documento contido no ID 136124902, 137030499, 137197427 e 137628257, bem como às defesas, acerca das não intimações das testemunhas de defesa arroladas.

Int.

Após, cls.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
25/02/2025 12:18

Juntada de mandado
25/02/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 12:17

Juntada de mandado
25/02/2025 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2025 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
17/02/2025 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 01:36

Publicado Despacho em 21/01/2025.
03/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
02/02/2025 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2025 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2025 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2025 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 16:35

Juntada de mandado
30/01/2025 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 23:17

Juntada de mandado
17/01/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2025 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2025 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2025 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0815281-88.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro, BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: SUZANNY MARQUES DA COSTA Endereço: Rua Vinte e Quatro, 11, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-016 Nome: YASMIN DE FARIA OLIVEIRA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 707, ED.

ALBEN ALMY AP. 205, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-415 Nome: KAROLINA ALVES GARCIA Endereço: RUA AYRTON SENNA, 118, Águas Brancas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-190 Nome: DARIANE RIBEIRO SIQUEIRA Endereço: Travessa São Pedro, 19, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-130 Nome: NIVIA NUNES DE OLIVEIRA Endereço: Rua São Jorge, 157, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67118-053 Nome: DAINA CAROLINE CAMARAO DE OLIVEIRA Endereço: Rua do Ranário, 156, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-440 Nome: AMANDA SOARES SANTA ROSA Endereço: RES.

VIVER MELHOR MARITUBA, QD 24, LOTE 61, AP. 104, CENTRO, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 ID: R.H.

A audiência se encontra designada para o dia 27 de março de 2025.

Assim, considerando o narrado na certidão contida no ID 134801654, fica a defesa da denunciada YASMIN DE FARIA OLIVEIRA novamente intimada, através da publicação deste despacho, a apresentar na data designada as testemunhas de defesa que arrolou, haja vista que os endereços que forneceu ao juízo estão incompletos, ID 81805087.

Int.

EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício [data registrada automaticamente no sistema]
16/01/2025 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 12:03

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 12:01

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:41

Expedição de Mandado.
14/01/2025 11:41

Expedição de Mandado.
14/01/2025 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 11:34

Expedição de Mandado.
14/01/2025 11:34

Expedição de Mandado.
14/01/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 11:03

Expedição de Mandado.
14/01/2025 11:03

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 10:53

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:51

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:51

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:51

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 10:37

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:35

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:29

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:25

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:22

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:19

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:19

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:16

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:16

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:16

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 09:48

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:48

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 09:45

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:41

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:41

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:41

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:24

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 09:20

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:20

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:13

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:13

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:13

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:13

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 08:57

Expedição de Mandado.
14/01/2025 08:35

Expedição de Mandado.
14/01/2025 08:35

Expedição de Mandado.
14/01/2025 08:35

Expedição de Mandado.
14/01/2025 08:25

Juntada de Mandado
14/01/2025 08:22

Juntada de Mandado
14/01/2025 08:17

Juntada de Mandado
29/12/2024 00:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
21/12/2024 10:52

Publicado Despacho em 13/12/2024.
21/12/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0815281-88.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro, BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: SUZANNY MARQUES DA COSTA Endereço: Rua Vinte e Quatro, 11, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-016 Nome: YASMIN DE FARIA OLIVEIRA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 707, ED.

ALBEN ALMY AP. 205, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-415 Nome: KAROLINA ALVES GARCIA Endereço: RUA AYRTON SENNA, 118, Águas Brancas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-190 Nome: DARIANE RIBEIRO SIQUEIRA Endereço: Travessa São Pedro, 19, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-130 Nome: NIVIA NUNES DE OLIVEIRA Endereço: Rua São Jorge, 157, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67118-053 Nome: DAINA CAROLINE CAMARAO DE OLIVEIRA Endereço: Rua do Ranário, 156, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-440 Nome: AMANDA SOARES SANTA ROSA Endereço: RES.

VIVER MELHOR MARITUBA, QD 24, LOTE 61, AP. 104, CENTRO, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 ID: R.H.

Ante a petição do Ministério Público, ID 132277133, designo o dia 27 de março de 2025, às 10:30hs, para a continuação da audiência de instrução e julgamento, intimando as testemunhas de acusação na forma requerida pelo Ministério Público no ID 130622716 e ID 132277133, bem como as testemunhas de defesa das acusadas, determinando a expedição de cartas precatórias para o devido fim.

Intimem-se as acusadas, via mandado e carta precatória.

Dê-se ciência às partes.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
11/12/2024 12:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
11/12/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 17:53

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 13:29

Juntada de relatório de gravação de audiência
05/11/2024 13:29

Juntada de relatório de gravação de audiência
05/11/2024 13:28

Juntada de relatório de gravação de audiência
05/11/2024 13:28

Juntada de relatório de gravação de audiência
05/11/2024 13:27

Juntada de relatório de gravação de audiência
05/11/2024 13:26

Juntada de relatório de gravação de audiência
05/11/2024 13:26

Juntada de relatório de gravação de audiência
05/11/2024 13:25

Juntada de relatório de gravação de audiência
05/11/2024 13:24

Juntada de relatório de gravação de audiência
05/11/2024 13:24

Juntada de relatório de gravação de audiência
05/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.
04/11/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2024 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2024 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 00:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 03:17

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0815281-88.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro, BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: SUZANNY MARQUES DA COSTA Endereço: Rua Vinte e Quatro, 11, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-016 Nome: YASMIN DE FARIA OLIVEIRA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 707, ED.

ALBEN ALMY AP. 205, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-415 Nome: KAROLINA ALVES GARCIA Endereço: RUA AYRTON SENNA, 118, Águas Brancas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-190 Nome: DARIANE RIBEIRO SIQUEIRA Endereço: Travessa São Pedro, 19, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-130 Nome: NIVIA NUNES DE OLIVEIRA Endereço: Rua São Jorge, 157, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67118-053 Nome: DAINA CAROLINE CAMARAO DE OLIVEIRA Endereço: Rua do Ranário, 156, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-440 Nome: AMANDA SOARES SANTA ROSA Endereço: RES.

VIVER MELHOR MARITUBA, QD 24, LOTE 61, AP. 104, CENTRO, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 DESPACHO RH Ciente da renúncia constante no ID 129639348 e da respectiva notificação da acusada.

Se no prazo de 10 (dez) dias a acusada DAIANA CAROLINE CAMARÃO DE OLIVEIRA não constituir novo patrono, fica nomeada a Defensoria Pública para atuar no feito em sua defesa, devendo a secretaria do juízo intimar o doutor defensor público.

INT.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
22/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:04

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 15:27

Juntada de mandado
01/10/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2024 01:14

Publicado Despacho em 25/09/2024.
28/09/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
26/09/2024 00:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 00:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 00:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 00:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0815281-88.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro, BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: SUZANNY MARQUES DA COSTA Endereço: Rua Vinte e Quatro, 11, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-016 Nome: YASMIN DE FARIA OLIVEIRA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 707, ED.

ALBEN ALMY AP. 205, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-415 Nome: KAROLINA ALVES GARCIA Endereço: RUA AYRTON SENNA, 118, Águas Brancas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-190 Nome: DARIANE RIBEIRO SIQUEIRA Endereço: Travessa São Pedro, 19, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-130 Nome: NIVIA NUNES DE OLIVEIRA Endereço: Rua São Jorge, 157, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67118-053 Nome: DAINA CAROLINE CAMARAO DE OLIVEIRA Endereço: Rua do Ranário, 156, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-440 Nome: AMANDA SOARES SANTA ROSA Endereço: RES.

VIVER MELHOR MARITUBA, QD 24, LOTE 61, AP. 104, CENTRO, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 ID: R.H.

A audiência de instrução e julgamento se encontra designada.

Considerando o narrado na certidão ID 123607639, fica a defesa da denunciada YASMIN DE FARIA OLIVEIRA intimada, através da publicação deste despacho, a apresentar na data designada as testemunhas de defesa que arrolou, haja vista que os endereços que forneceu ao juízo estão incompletos, ID 81805087.

INT.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
23/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2024 06:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 06:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2024 01:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 11:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2024 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
02/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
28/08/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2024 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2024 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 08:37

Conclusos para despacho
21/08/2024 08:36

Juntada de Certidão
21/08/2024 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:23

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 13:29

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:29

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:14

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:14

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:14

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:14

Expedição de Mandado.
20/08/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 12:24

Expedição de Mandado.
20/08/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 12:15

Expedição de Mandado.
20/08/2024 12:03

Expedição de Mandado.
20/08/2024 12:03

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:58

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:58

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:58

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 11:45

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:45

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:40

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:36

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:36

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:36

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:09

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:06

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:06

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:06

Expedição de Mandado.
20/08/2024 10:51

Expedição de Mandado.
20/08/2024 10:48

Expedição de Mandado.
20/08/2024 10:40

Expedição de Mandado.
20/08/2024 10:40

Expedição de Mandado.
20/08/2024 10:40

Expedição de Mandado.
20/08/2024 10:23

Expedição de Mandado.
20/08/2024 10:23

Expedição de Mandado.
20/08/2024 10:23

Expedição de Mandado.
20/08/2024 10:23

Expedição de Mandado.
20/08/2024 09:58

Expedição de Mandado.
20/08/2024 09:58

Expedição de Mandado.
20/08/2024 09:58

Expedição de Mandado.
20/08/2024 09:58

Expedição de Mandado.
20/08/2024 02:55

Publicado Decisão em 19/08/2024.
20/08/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 10:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0815281-88.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro, BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: SUZANNY MARQUES DA COSTA Endereço: Rua Vinte e Quatro, 11, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-016 Nome: YASMIN DE FARIA OLIVEIRA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 707, 205, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-415 Nome: KAROLINA ALVES GARCIA Endereço: Passagem Acatauassu Nunes Rua Alcindo Campos, sn, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-010 Nome: DARIANE SIQUEIRA SARMENTO Endereço: Rua Drielly, sn, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-212 Nome: NIVIA NUNES DE OLIVEIRA Endereço: Rua São Jorge, 157, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67118-053 Nome: DAINA CAROLINE CAMARAO DE OLIVEIRA Endereço: Rua do Ranário, 156, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-440 Nome: AMANDA SOARES SANTA ROSA Endereço: Rua Central, Residencial Viver Melhor Marituba, Apart. 104, quadra n 24, lote n 61, torre n 02, CENTRAL, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 ID: R.H.

O Ministério Público ofereceu Denúncia, imputando aos acusados a prática delitiva prevista nos arts. 171, §4º e art. 288, caput, do Código Penal Brasileiro.

Através de sua defesa habilitada, a acusada YASMIN DE FARIA OLIVEIRA apresentou resposta escrita à acusação, ocasião em que requereu a propositura de proposta de suspensão condicional do processo, pleiteando ainda pela absolvição sumária, sem arrolar testemunhas, ID 81805087.

Da mesma forma, a acusada AMANDA SOARES SANTA ROSA apresentou resposta escrita à acusação, requerendo a absolvição sumária, arrolando duas testemunhas, ID 82975108.

Na mesma esteira, a acusada SUZANNY MARQUES DA COSTA apresentou resposta escrita à acusação, ocasião em que requereu a propositura de proposta de suspensão condicional do processo, pleiteando ainda pela absolvição sumária, sem arrolar testemunhas, ID 91384903.

A acusada NÍVIA NUNES DE OLIVEIRA apresentou resposta escrita à acusação, ocasião em que requereu a propositura de proposta de suspensão condicional do processo, pleiteando ainda pela absolvição sumária, sem arrolar testemunhas, ID 91384905.

Através da Defensoria Pública, a acusada KAROLINA ALVES GARCIA apresentou resposta escrita à acusação, requerendo a rejeição da Denúncia, arrolando sete testemunhas, ID 91385647.

Através de advogado, a acusada DAINA CAROLINE CAMARÃO DE OLIVEIRA ofereceu resposta escrita à acusação, requerendo a rejeição da Denúncia, arrolando uma testemunha de acusação, ID 92557720.

Também por intermédio da Defensoria Pública, a acusada DARIANE SIQUEIRA SARMENTO apresentou resposta escrita à acusação, requerendo a rejeição da Denúncia, arrolando seis testemunhas, ID 97042676.

Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público emitiu manifestação contrárias aos requerimentos formulados pelas defesas do supracitados acusados, ID’s 92318273, 99271712 e 101442156.

Preliminarmente, quanto aos pleitos das acusadas Yasmin Oliveira, Suzanny Costa e Nívia Oliveira, não há no que se falar em proposta de suspensão condicional do processo, haja vista que a pena mínima do delito cominado às mesmas ultrapassa 01 (um) ano, sendo vedado dessa forma a sua propositura, conforme ressaltou o Ministério Público.

Quanto aos demais requerimentos, analisando detidamente o feito, entendo que os requerimentos defensivos não merecem prosperar, haja vista que apreciando as peças que compõem os autos até a presente data, data vênia às defesas, tem-se que a peça acusatória cumpre os requisitos constantes no art. 41 do Código de Processo Penal, tendo cumprido as exigências legais, não se podendo falar em inépcia da Denúncia, uma vez que fora apresentada a narrativa das condutas delitivas praticadas pelos denunciados, não havendo fundamento para a rejeição da Denúncia.

Ademais, quanto aos argumentos explicitados nas respostas escritas, este juízo entende, após análise detalhada, que não merecem prosperar nesse momento, considerando que a comprovação das alegações defensivas demandará instrução processual, ocasião em que serão esclarecidos todos os pormenores do fato narrado na Denúncia, não se podendo falar em atipicidade das condutas delitivas narradas na peça acusatória nesta fase processual, motivo pelo qual não há cabimento para absolvição sumária dos requerentes, devendo os fatos serem apurados em juízo.

Assim, acompanho as manifestações contrárias do Parquet, INDEFERINDO os requerimentos formulados na resposta escrita à acusação dos acusados YASMIN DE FARIA OLIVEIRA, AMANDA SOARES SANTA ROSA, SUZANNY MARQUES DA COSTA, NÍVIA NUNES DE OLIVEIRA, KAROLINA ALVES GARCIA, DAINA CAROLINE CAMARÃO DE OLIVEIRA e DARIANE SIQUEIRA SARMENTO.

Quanto à instrução processual, nos termos do art. 400 do CPP, designo o dia 05 de novembro de 2024, às 09:30hs, para a audiência de instrução e julgamento.

Intime-se as acusadas, bem como as testemunhas de acusação e defesa arroladas, expedindo as competentes cartas precatórias e mandados de intimação.

Dar ciência às partes.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
14/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: ()
05/02/2024 13:50

Conclusos para decisão
05/02/2024 13:50

Cancelada a movimentação processual
02/02/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual
03/10/2023 12:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 03:23

Publicado Despacho em 06/09/2023.
06/09/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0815281-88.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro, BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: SUZANNY MARQUES DA COSTA Endereço: Rua Vinte e Quatro, 11, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-016 Nome: YASMIN DE FARIA OLIVEIRA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 707, 205, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-415 Nome: KAROLINA ALVES GARCIA Endereço: Passagem Acatauassu Nunes Rua Alcindo Campos, sn, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-010 Nome: DARIANE SIQUEIRA SARMENTO Endereço: Rua Drielly, sn, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-212 Nome: NIVIA NUNES DE OLIVEIRA Endereço: Rua São Jorge, 157, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67118-053 Nome: DAINA CAROLINE CAMARAO DE OLIVEIRA Endereço: Rua do Ranário, 156, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-440 Nome: AMANDA SOARES SANTA ROSA Endereço: Rua Central, Residencial Viver Melhor Marituba, Apart. 104, quadra n 24, lote n 61, torre n 02, CENTRAL, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 R.H.

Com relação as acusadas DARIANE SARMENTO e NÍVEA OLIVEIRA, respectivamente ID´S 97042676 e 91384905, dar vista ao Ministério Público.

INT.

APÓS, CLS.

Belém/PA, 04 de setembro de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
04/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:57

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.
05/08/2023 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:31

Expedição de Certidão.
19/07/2023 09:43

Entrega de Documento
18/07/2023 20:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2023 23:59.
18/07/2023 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 23:06

Publicado Despacho em 13/07/2023.
13/07/2023 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0815281-88.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro, BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: SUZANNY MARQUES DA COSTA Endereço: Rua Vinte e Quatro, 11, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-016 Nome: YASMIN DE FARIA OLIVEIRA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 707, 205, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-415 Nome: KAROLINA ALVES GARCIA Endereço: Passagem Acatauassu Nunes Rua Alcindo Campos, sn, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-010 Nome: DARIANE SIQUEIRA SARMENTO Endereço: Rua Drielly, sn, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-212 Nome: NIVIA NUNES DE OLIVEIRA Endereço: Rua São Jorge, 157, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67118-053 Nome: DAINA CAROLINE CAMARAO DE OLIVEIRA Endereço: Rua do Ranário, 156, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-440 Nome: AMANDA SOARES SANTA ROSA Endereço: Rua Central, Residencial Viver Melhor Marituba, Apart. 104, quadra n 24, lote n 61, torre n 02, CENTRAL, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 ID: R.H.

Prosseguindo o entendimento judicial exarado no ID 89210010: O Ministério Público se manifestou, ID 92318273, acerca dos requerimentos contidos nas respostas escritas das acusadas AMANDA SOARES, ID 82975108 e YASMIN DE F.

OLIVEIRA, ID 81805087.

Deve ser diligenciado acerca de manifestação do Ministério Público acerca dos requerimentos contidos nas respostas escritas das acusadas SUZANNY MARQUES, ID 91384901, KAROLINA ALVES GARCIA, ID 91385647 e DAIANA CAROLINE C.

DE OLIVEIRA, ID 92557720, e caso negativo, dar vista para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Quanto às acusadas DARIANE SIQUEIRA SARMENTO, que não fora intimada, ID 95851690, porém se manifestou no ID 95925007 e NÍVEA N.

DE OLIVEIRA, ID 89999513, dar vista ao Dr.

Defensor Público.

Int.

Após, cls.

Belém/PA, 11 de julho de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
11/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2023 23:59.
04/07/2023 08:11

Entrega de Documento
02/07/2023 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2023 23:59.
29/06/2023 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 10:00

Conclusos para despacho
08/05/2023 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 02:08

Publicado Despacho em 02/05/2023.
04/05/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0815281-88.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro, BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: SUZANNY MARQUES DA COSTA Endereço: Rua Vinte e Quatro, 11, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-016 Nome: YASMIN DE FARIA OLIVEIRA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 707, 205, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-415 Nome: KAROLINA ALVES GARCIA Endereço: Passagem Acatauassu Nunes Rua Alcindo Campos, sn, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-010 Nome: DARIANE SIQUEIRA SARMENTO Endereço: Rua Drielly, sn, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-212 Nome: NIVIA NUNES DE OLIVEIRA Endereço: Rua São Jorge, 157, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67118-053 Nome: DAINA CAROLINE CAMARAO DE OLIVEIRA Endereço: Rua do Ranário, 156, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-440 Nome: AMANDA SOARES SANTA ROSA Endereço: Rua Central, Residencial Viver Melhor Marituba, Apart. 104, quadra n 24, lote n 61, torre n 02, CENTRAL, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 ID: R.H.

HAVERÁ CORREIÇÃO NESTA UNIDADE JUDICIÁRIA NO PRÓXIMO MÊS DE MAIO.

Face o ID 91753526, DAR VISTA NOVAMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Conforme já orientado aos servidores, as cobranças face as demoras nas manifestações das partes também se darão por ofício, via e-mail.

Int.

Após, cls.

Belém/PA, 28 de abril de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
30/04/2023 08:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2023 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 11:10

Conclusos para despacho
27/04/2023 11:09

Juntada de Certidão
20/04/2023 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2023 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2023 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2023 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2023 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2023 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:16

Expedição de Mandado.
23/03/2023 13:09

Expedição de Mandado.
23/03/2023 13:04

Expedição de Mandado.
23/03/2023 12:50

Entrega de Documento
23/03/2023 12:19

Expedição de Mandado.
22/03/2023 10:49

Publicado Despacho em 22/03/2023.
22/03/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0815281-88.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro, BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: SUZANNY MARQUES DA COSTA Endereço: Rua Vinte e Quatro, 11, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-016 Nome: YASMIN DE FARIA OLIVEIRA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 707, 205, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-415 Nome: KAROLINA ALVES GARCIA Endereço: Passagem Acatauassu Nunes Rua Alcindo Campos, sn, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-010 Nome: DARIANE SIQUEIRA SARMENTO Endereço: Rua Drielly, sn, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-212 Nome: NIVIA NUNES DE OLIVEIRA Endereço: Rua São Jorge, 157, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67118-053 Nome: DAINA CAROLINE CAMARAO DE OLIVEIRA Endereço: Rua do Ranário, 156, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-440 Nome: AMANDA SOARES SANTA ROSA Endereço: Rua Central, Residencial Viver Melhor Marituba, Apart. 104, quadra n 24, lote n 61, torre n 02, CENTRAL, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 ID: R.H.

Ante o teor da certidão contida no ID 86854073, passa este Juízo a deliberar: - Quanto à acusada DAIANA CAROLINE C.

DE OLIVEIRA, proceder a cobrança referente a devolução do mandado de citação, junto ao setor competente, para que a devolução ocorra em 05 (cinco) dias, ante o tempo transcorrido; - Quanto às acusadas DARIANE SIQUEIRA SARMENTO, NÍVEA NUNES DE OLIVEIRA e SUZANNY M.

COSTA, proceder suas intimações, para que no prazo de 05 (cinco) dias compareçam em Juízo para declinar os nomes de seus advogados, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE PODERÃO SER ASSISTIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA, SE ASSIM DESEJAREM, O QUE PODERÃO DECLARAR PERANTE O OFICIAL DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL PELA DILIGÊNCIA, QUE DEVERÁ CONSIGNAR ESSA DECLARAÇÃO DE VONTADE NA CERTIDÃO CORRESPONDENTE.

Quanto à acusada KAROLINA ALVES GARCIA, dar vista à Defensoria Pública.

Quanto às acusadas YASMIN F.

DE OLIVEIRA e AMANDA S.

SANTA ROSA, dar vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO, face os ID’S 81805087 e 82975108.

Int.

Após, cls.

Belém/PA, 20 de março de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
20/03/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:52

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:49

Desentranhado o documento
16/02/2023 11:49

Cancelada a movimentação processual
09/02/2023 08:52

Conclusos para despacho
09/02/2023 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 11:42

Entrega de Documento
31/01/2023 06:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2023 23:59.
21/12/2022 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2022 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2022 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2022 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2022 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 11:19

Entrega de Documento
26/11/2022 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2022 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:18

Expedição de Certidão.
23/11/2022 02:35

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2022 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2022 12:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0815281-88.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: DIEGO MARQUES VIEIRA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 707, AP 205, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-415 Nome: SUZANNY MARQUES DA COSTA Endereço: Rua Vinte e Quatro, 11, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-016 Nome: YASMIN DE FARIA OLIVEIRA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 707, 205, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-415 Nome: GUILHERME ARAUJO DA SILVA PINHEIRO Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 707, apto 205, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-415 Nome: KAROLINA ALVES GARCIA Endereço: Passagem Acatauassu Nunes Rua Alcindo Campos, sn, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-010 Nome: DARIANE SIQUEIRA SARMENTO Endereço: Rua Drielly, sn, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-212 Nome: NIVIA NUNES DE OLIVEIRA Endereço: Rua São Jorge, 157, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67118-053 Nome: DAINA CAROLINE CAMARAO DE OLIVEIRA Endereço: Rua do Ranário, 156, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-440 Nome: AMANDA SOARES SANTA ROSA Endereço: Rua Central, Residencial Viver Melhor Marituba, Apart. 104, quadra n 24, lote n 61, torre n 02, CENTRAL, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 ID: RH Considerando o número de denunciados, bem como que os acusados DIEGO MARQUES VIEIRA e GUILHERME ARAUJO DA SILVA PINHEIRO estão PRESOS e já apresentaram resposta escrita à acusação, determino o desmembramento do feito.

Com a criação dos novos autos em relação aos denunciados mencionados acima, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca das respostas escritas apresentadas.

Após, conclusos.

INT.

Belém/PA, 21 de novembro de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
21/11/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 10:24

Conclusos para despacho
21/11/2022 10:06

Expedição de Certidão.
19/11/2022 07:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 07:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 06:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 06:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2022 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2022 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2022 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2022 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 20:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2022 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/11/2022 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2022 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2022 02:18

Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2022 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0815281-88.2022.8.14.0401 Nome: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGAÇÃO DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - DEOF Endereço: Avenida Senador Lemos, 1055, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-959 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: DIEGO MARQUES VIEIRA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 707, AP 205, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-415 Nome: SUZANNY MARQUES DA COSTA Endereço: Rua Vinte e Quatro, 11, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-016 Nome: YASMIN DE FARIA OLIVEIRA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 707, 205, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-415 Nome: GUILHERME ARAUJO DA SILVA PINHEIRO Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 707, apto 205, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-415 Nome: KAROLINA ALVES GARCIA Endereço: Passagem Acatauassu Nunes Rua Alcindo Campos, sn, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-010 Nome: DARIANE SIQUEIRA SARMENTO Endereço: Rua Drielly, sn, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-212 Nome: NIVIA NUNES DE OLIVEIRA Endereço: Rua São Jorge, 157, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67118-053 Nome: DAINA CAROLINE CAMARAO DE OLIVEIRA Endereço: Rua do Ranário, 156, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-440 Nome: AMANDA SOARES SANTA ROSA Endereço: Rua Central, Residencial Viver Melhor Marituba, Apart. 104, quadra n 24, lote n 61, torre n 02, CENTRAL, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 ID: R.H.

Na data de hoje foram prestadas as informações concernente ao Habeas Corpus nº 0814972-09.2022.8.14.0000, impetrado em face de DIEGO MARQUES VIEIRA E GUILHERME ARAÚJO DA SILVA PINHEIRO.

CUMPRIR COM ATENÇÃO a determinação contida no ID 80985465, 1o parágrafo.

Int.

Após, cls Belém/PA, 08 de novembro de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
08/11/2022 14:16

Juntada de Certidão
08/11/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 01:06

Publicado Despacho em 08/11/2022.
08/11/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2022 08:31

Conclusos para despacho
07/11/2022 08:31

Entrega de Documento
07/11/2022 08:20

Entrega de Documento
07/11/2022 08:09

Expedição de Mandado.
07/11/2022 08:01

Expedição de Mandado.
07/11/2022 07:50

Expedição de Mandado.
07/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0815281-88.2022.8.14.0401 Nome: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGAÇÃO DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - DEOF Endereço: Avenida Senador Lemos, 1055, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-959 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: DIEGO MARQUES VIEIRA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 707, AP 205, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-415 Nome: SUZANNY MARQUES DA COSTA Endereço: Rua Vinte e Quatro, 11, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-016 Nome: YASMIN DE FARIA OLIVEIRA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 707, 205, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-415 Nome: GUILHERME ARAUJO DA SILVA PINHEIRO Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 707, apto 205, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-415 ID: R.H.

Preliminarmente, COM BREVIDADE, deve ser diligenciado acerca do cumprimento dos mandados de citação dos acusados DIEGO VIEIRA e YASMIN OLIVEIRA.

Os acusados GUILHERME PINHEIRO e SUZANNY COSTA, já foram citados, IDS 80704276 e 80197740, respectivamente, DEVENDO SUAS DEFESAS HABILITADAS APRESENTAREM AS RESPOSTAS ESCRITAS, NO PRAZO LEGAL.

Quanto ao requerimento contido no ID 77899233, este Juízo verifica que o mesmo já fora analisado e deferido, conforme decisão contida no ID 79589065, RESTANDO TÃO SOMENTE SER CUMPRIDO PELA SECRETARIA DO JUÍZO.

POR DEVER DE OFÍCIO, OS SERVIDORES DA SECRETARIA DEVEM ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL COM A MÁXIMA ATENÇÃO, CUMPRINDO FIELMENTE AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS AUTOS.

INT.

APÓS, CLS.

Belém/PA, 04 de novembro de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
04/11/2022 14:14

Expedição de Mandado.
04/11/2022 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2022 14:07

Expedição de Mandado.
04/11/2022 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 08:47

Conclusos para despacho
04/11/2022 08:47

Entrega de Documento
03/11/2022 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2022 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2022 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2022 10:21

Expedição de Informações.
21/10/2022 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2022 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2022 11:41

Entrega de Documento
20/10/2022 11:30

Expedição de Mandado.
20/10/2022 11:30

Expedição de Mandado.
20/10/2022 11:14

Expedição de Mandado.
20/10/2022 11:14

Expedição de Mandado.
20/10/2022 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2022 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2022 03:32

Publicado Decisão em 19/10/2022.
20/10/2022 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
17/10/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:59

Mantida a prisão preventida
17/10/2022 14:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo53.268.402-86 (TESTEMUNHA), DAINA CAROLINE CAMARAO DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*14-54 (TESTEMUNHA), DARIANE RIBEIRO SIQUEIRA - CPF: *43.***.*59-58 (TESTEMUNHA), NIVIA NUNES DE OLIVEIRA - CPF: *70.***.*61-30 (TESTEMUNHA)
13/10/2022 08:12

Conclusos para decisão
13/10/2022 08:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/10/2022 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2022 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59.
28/09/2022 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2022 03:42

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:24

Mantida a prisão preventida
20/09/2022 08:24

Conclusos para decisão
19/09/2022 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2022 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2022 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59.
09/09/2022 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2022 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2022 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 09:15

Juntada de Informações
02/09/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:16

Declarada incompetência
01/09/2022 15:16

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
01/09/2022 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2022 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 17:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/08/2022 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 10:16

Juntada de Certidão
28/08/2022 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2022 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2022 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2022 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2022 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2022 05:31

Conclusos para decisão
25/08/2022 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2022 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:47

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/08/2022 15:22

Audiência Custódia realizada para 25/08/2022 11:30 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
25/08/2022 15:22

Audiência Custódia designada para 25/08/2022 11:30 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
25/08/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 21:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 17:30

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
24/08/2022 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 14:58

Audiência Custódia realizada para 24/08/2022 12:00 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
24/08/2022 08:45

Audiência Custódia designada para 24/08/2022 12:00 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
24/08/2022 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2022 14:38

Expedição de Certidão.
23/08/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 14:27

Expedição de Certidão.
23/08/2022 14:16

Juntada de Mandado de prisão
23/08/2022 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2022 10:46

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/08/2022 09:47

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
22/08/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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