TJPA - 0002099-89.2014.8.14.0032
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 13:38
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2024 13:37
Transitado em Julgado em 08/02/2024
-
08/02/2024 03:25
Decorrido prazo de DIANEI DOS SANTOS CORREA em 07/02/2024 23:59.
-
04/02/2024 20:12
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PAN AMERICANO CEPA em 31/01/2024 23:59.
-
04/02/2024 19:22
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PAN AMERICANO CEPA em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 08:53
Decorrido prazo de DIANEI DOS SANTOS CORREA em 30/01/2024 23:59.
-
13/12/2023 06:05
Decorrido prazo de DIANEI DOS SANTOS CORREA em 12/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 04:45
Publicado Intimação em 07/12/2023.
-
07/12/2023 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
06/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0002099-89.2014.8.14.0032 REQUERENTE: DIANEI DOS SANTOS CORREA Advogado: ALESSANDRO BERNARDES PINTO OAB: PA18326-A Endereço: AV RUI BARBOSA, ALDEIA, SANTARéM - PA - CEP: 68040-030 REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL PAN AMERICANO CEPA Advogado: WELTON RODRIGO DA SILVA FERNANDES OAB: PA20863-B Endereço: EUSTAQUIO TEIXEIRA, 04, CENTRO, PRIMAVERA - PA - CEP: 68707-000 SENTENÇA CÍVEL SEM MÉRITO Vistos, etc...
Trata-se de AÇÃO DE ORBIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, formulada por DIANEI DOS SANTOS CORREA, em desfavor de CENTRO EDUCACIONAL PAN AMERICANO CEPA, partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe.
O(a) autor(a) foi intimado(a) para dar andamento ao feito, no entanto o(a) mesmo(a) permaneceu inerte. É o relatório.
DECIDO.
Verifica-se que a parte autora permaneceu inerte quanto ao dever de cumprimento do despacho judicial para dar andamento ao feito, denotando-se o abandono do processo, sob o fundamento do art. 485, III, do Código de Processo Civil, que preceitua: “Art. 485.
O Juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;...”.
Assim, no caso descrito nos autos, percebe-se o abandonando da causa por mais de 30 (trinta) dias, caracterizando a situação descrita no dispositivo anteriormente transcrito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.
Por consequência, revogo eventual tutela provisória de urgência/liminar deferida nos autos.
Sem custas.
Sem honorários.
P.
R.
I.
C.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Serve a cópia da presente sentença como mandado judicial.
Monte Alegre/Pará (PA), 5 de dezembro de 2023.
WALLACE CARNEIRO DE SOUSA Juiz de Direito -
05/12/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 16:30
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
05/12/2023 09:01
Conclusos para julgamento
-
02/12/2023 06:01
Decorrido prazo de DIANEI DOS SANTOS CORREA em 01/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 04:08
Publicado Intimação em 24/11/2023.
-
24/11/2023 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
23/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0002099-89.2014.8.14.0032 REQUERENTE: DIANEI DOS SANTOS CORREA Advogado: ALESSANDRO BERNARDES PINTO OAB: PA18326-A Endereço: AV RUI BARBOSA, ALDEIA, SANTARéM - PA - CEP: 68040-030 REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL PAN AMERICANO CEPA Advogado do(a) REQUERIDO: WELTON RODRIGO DA SILVA FERNANDES - PA20863-B DESPACHO 1 Trata-se de feito antigo e paralisado a bastante tempo sem qualquer ato concreto de impulso processual pela parte interessada.
Destarte, INTIME-SE, a parte autora via DJE e PJE, para que informe se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e promova o andamento processual pertinente, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção sem exame do mérito, com espeque no § 1º do artigo 485 do CPC. 2.
Ressalto que, petições que não tratem do fundo de direito destes autos e não apresentem qualquer matéria que coopere para a solução da demanda (por exemplo petição de juntada de substabelecimentos), não serão consideradas para fins de manifestação específica no interesse do deslinde do processo. 3.
CUMPRA-SE.
Monte Alegre, 21 de novembro de 2023 VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito -
22/11/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 14:08
Conclusos para despacho
-
19/11/2022 12:47
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PAN AMERICANO CEPA em 18/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 12:47
Decorrido prazo de DIANEI DOS SANTOS CORREA em 18/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 08:44
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PAN AMERICANO CEPA em 18/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 08:44
Decorrido prazo de DIANEI DOS SANTOS CORREA em 18/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 00:38
Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.
-
09/11/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
08/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0002099-89.2014.8.14.0032 REQUERENTE: DIANEI DOS SANTOS CORREA REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL PAN AMERICANO CEPA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, ou defensores, ou representantes, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe, devendo as mesmas impugnarem e/ou se manifestarem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Monte Alegre (PA), 7 de novembro de 2022 GILDERLANDIA VITURINO DA SILVA AUXILIAR JUDICIÁRIO -
07/11/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 09:50
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 10:50
Processo migrado do sistema Libra
-
04/07/2022 10:50
Juntada de documento de migração
-
20/06/2022 10:20
MIGRACAO
-
06/06/2022 12:37
MIGRACAO
-
24/05/2022 13:52
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00020998920148140032: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, A SER PROCEDA PELO RITO
-
24/05/2022 13:51
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00020998920148140032: - O asssunto 11783 foi removido. - O asssunto 8961 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11783 para 8961. - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
-
24/05/2022 13:50
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00020998920148140032: - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 11783 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 11783. - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZ
-
24/03/2022 09:38
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00020998920148140032: - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, A SER PROCEDA PELO RITO SUMARÍSSIMO..
-
24/03/2022 09:35
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00020998920148140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 9992 foi removido. - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C
-
08/03/2022 13:14
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
28/01/2022 15:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/01/2022 15:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/01/2022 15:49
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
07/10/2021 09:20
CONCLUSOS
-
15/09/2021 11:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/05/2021 10:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
12/05/2021 10:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
12/05/2021 10:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/05/2021 09:36
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1193-31
-
06/05/2021 09:36
Remessa
-
06/05/2021 09:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/05/2021 09:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/04/2021 11:10
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
09/04/2021 12:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
09/04/2021 12:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
09/04/2021 12:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/04/2021 12:36
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1776-56
-
06/04/2021 12:36
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1776-56
-
06/04/2021 12:36
Remessa
-
06/04/2021 12:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/04/2021 12:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/07/2016 09:14
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002099-89.2014.8.14.0032 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 10000 para Valor da Causa: 0
-
27/06/2016 09:02
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Processo Remetido ao Tribunal de Justiça em face da interposição de recurso de apelação, conforme Ofício nº 167/2016-SJ.
-
27/06/2016 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/06/2016 08:56
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
21/06/2016 13:30
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
16/06/2016 12:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/06/2016 12:43
Mero expediente - Mero expediente
-
16/06/2016 12:43
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/05/2016 11:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/05/2016 11:04
PROVIDENCIAR OUTROS
-
22/03/2016 11:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/03/2016 11:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/03/2016 11:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/03/2016 09:06
Remessa
-
21/03/2016 09:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/03/2016 09:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/03/2016 11:35
VISTAS AO ADVOGADO
-
23/02/2016 10:16
PROVIDENCIAR OUTROS
-
22/02/2016 09:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/02/2016 09:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/02/2016 09:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/12/2015 09:38
Remessa
-
15/12/2015 09:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/12/2015 09:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/11/2015 15:30
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
-
10/11/2015 09:09
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
-
09/11/2015 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/11/2015 11:23
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
08/10/2015 13:03
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
06/10/2015 09:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/10/2015 09:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/10/2015 09:36
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
01/10/2015 13:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/10/2015 12:22
PROVIDENCIAR OUTROS
-
30/09/2015 10:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/09/2015 10:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/09/2015 10:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/09/2015 08:15
Remessa
-
01/09/2015 08:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/09/2015 08:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/01/2015 11:07
AGUARDANDO PRAZO
-
27/01/2015 15:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/01/2015 15:22
A SECRETARIA
-
27/01/2015 15:22
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
13/01/2015 09:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/12/2014 08:42
PROVIDENCIAR OUTROS
-
25/11/2014 14:44
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
25/11/2014 14:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/11/2014 14:23
Mero expediente - Mero expediente
-
25/11/2014 14:23
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
25/11/2014 08:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/10/2014 12:01
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
30/10/2014 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/10/2014 11:57
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
23/10/2014 12:27
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
21/10/2014 12:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/10/2014 12:02
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
20/10/2014 12:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/10/2014 12:03
A SECRETARIA
-
20/10/2014 12:03
Mero expediente - Mero expediente
-
16/10/2014 12:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/10/2014 14:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/10/2014 14:41
CERTIDAO - CERTIDAO
-
22/09/2014 13:49
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
22/09/2014 10:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/09/2014 10:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/09/2014 10:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/08/2014 12:15
Remessa
-
12/08/2014 12:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/08/2014 12:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/05/2014 09:26
AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
-
28/05/2014 09:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/05/2014 09:19
CERTIDAO - CERTIDAO
-
28/05/2014 08:47
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
28/05/2014 08:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/05/2014 08:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/05/2014 08:46
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
27/05/2014 13:43
PROVIDENCIAR CITACAO
-
20/05/2014 11:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/05/2014 11:53
Mero expediente - Mero expediente
-
20/05/2014 11:53
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
08/05/2014 11:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/05/2014 10:52
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
08/05/2014 09:49
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
08/05/2014 09:49
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MONTE ALEGRE, Vara: VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, JUIZ TITULAR: THIAGO TAPAJOS GONCALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2014
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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