02/09/2025 13:20

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 09:36

Juntada de Certidão de antecedentes penais
31/08/2025 13:10

Conclusos para julgamento
22/05/2025 15:19

Juntada de Petição de certidão
22/05/2025 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 11:18

Expedição de Mandado.
23/03/2025 12:02

Decorrido prazo de CHARLES DE LIMA ROSA em 14/03/2025 23:59.
23/02/2025 17:55

Juntada de Ofício
23/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência
13/02/2025 23:50

Decorrido prazo de CHARLES DE LIMA ROSA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:03

Publicado Decisão em 05/02/2025.
12/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
03/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 14:41

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:41

Cancelada a movimentação processual
12/01/2025 22:47

Expedição de Certidão.
01/01/2025 09:21

Decorrido prazo de CHARLES DE LIMA ROSA em 16/12/2024 23:59.
20/12/2024 05:48

Publicado Despacho em 10/12/2024.
20/12/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
07/12/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:56

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:56

Cancelada a movimentação processual
09/08/2024 19:36

Juntada de Petição de alegações finais
23/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:06

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:55

Juntada de Petição de termo de ciência
06/02/2024 01:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:49

Desentranhado o documento
06/02/2024 01:49

Cancelada a movimentação processual
06/02/2024 01:49

Cancelada a movimentação processual
14/07/2023 19:15

Decorrido prazo de CHARLES DE LIMA ROSA em 24/04/2023 23:59.
21/06/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 23:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 15:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/05/2023 12:20 Vara Única de Breu Branco.
28/04/2023 10:09

Juntada de Petição de termo de ciência
17/04/2023 01:52

Publicado Intimação em 17/04/2023.
17/04/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 3786 1414, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0002051-35.2019.8.14.0104 Requerente Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Requerido Nome: CHARLES DE LIMA ROSA Endereço: FAZENDA CARIPÉ, VICINAL PRÓX.

AO PÃO DE QUEIJO, S/N, ENTRADA PELO MINEIRINHO, TELEFONE 94 99171-0598, ZONA RURAL, NOVO REPARTIMENTO - PA - CEP: 68473-000 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos um (01) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às 10h:15min, na sala de audiências do Fórum desta Comarca de Breu Branco, Estado do Pará, onde se achava presente o Excelentíssimo Dr.

Andrey Magalhães Barbosa, MM.

Juiz de Direito Titular desta Comarca de Breu Branco/PA.

REALIZADO O PREGAO: Ausente justificadamente o Douto Promotor de Justiça Francisco Charles Pacheco Teixeira, em razão de colidência de pauta.

Presente o denunciado Charles de Lima Rosa, portador RG 3871652 PC/PA, assistido pelo advogado Dr.

Márcio Rendeiro, OAB/PA 18.111, APUD ACTA.

Presente a testemunha Adivaldo Dias Vaz da Costa, tenente de Polícia.

Presente via videoconferência a testemunha Gilvan Alencar de Santana, 1º Sgt. de Polícia Militar, portador do RG de nº 19.300.

Diponivel por videoconferência a testemunha Tiago Sousa da Silva.

ABERTA A AUDIÊNCIA, a defesa do denunciado requer prazo para juntar procuração.

Após, o MM.

Juiz proferiu a DECISÃO: 1- Abre-se prazo legal para que a defesa do denunciado junte aos autos Procuração Judicial. 2- Em virtude de compromissos deste Juiz junto ao TRE, resta impossibilitado o presente ato. 2- REDESIGNO o dia 04/05/2023 às 12:20hs para realização de audiência de instrução e julgamento presencialmente no fórum desta comarca. 2- Renove-se intimações às testemunhas policiais para que comparecem no dia/hora aprazadas. 3- Intimem-se o Ministério Público e a Defesa do acusado.

Atesto a presença/ausência das partes e testemunhas discriminadas na ata de audiência, as quais dispensaram as suas assinaturas, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO.

Nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz encerrar o presente termo às 10h:28min, que lido e achado conforme vai devidamente assinado por mim, (Débora Cássia da Silva Bezerra), Auxiliar de Juiz, que o digitei e subscrevi.

P.R.I.C.

Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
13/04/2023 12:02

Juntada de Certidão
13/04/2023 11:36

Juntada de Ofício
13/04/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2023 12:20 Vara Única de Breu Branco.
06/12/2022 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 10:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2022 11:40 Vara Única de Breu Branco.
19/11/2022 12:40

Decorrido prazo de CHARLES DE LIMA ROSA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 08:31

Decorrido prazo de CHARLES DE LIMA ROSA em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 09:18

Juntada de Petição de termo de ciência
09/11/2022 00:39

Publicado Intimação em 09/11/2022.
09/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 3786 1414, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0002051-35.2019.8.14.0104 Requerente Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Requerido Nome: CHARLES DE LIMA ROSA Endereço: FAZENDA CARIPÉ, VICINAL PRÓX.

AO PÃO DE QUEIJO, S/N, ENTRADA PELO MINEIRINHO, TELEFONE 94 99171-0598, ZONA RURAL, NOVO REPARTIMENTO - PA - CEP: 68473-000 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos oito (08) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às 12:03min, na sala de audiências do Fórum desta Comarca de Breu Branco, Estado do Pará, onde se achava presente o Excelentíssimo Dr.

Andrey Magalhães Barbosa, MM.

Juiz de Direito Titular desta Comarca de Breu Branco/PA.

REALIZADO O PREGÃO: Ausente o Douto Promotor de Justiça Francisco Charles Pacheco Teixeira, este que responde cumulativamente por outras comarcas.

Presente o Defensor Público Samuel Oliveira Ribeiro.

Presente o denunciado Charles de Lima Rosa, portador do RG 3871652 PC/PA CPF 732.265-722-53.

Ausente testemunhas.

ABERTA A AUDIÊNCIA, o Juiz proferiu a DECISÃO: 1- Ante a ausência das testemunhas arroladas pela acusação, REDESIGNO para o dia 01/12/2022 às 11:40hs audiência de instrução e julgamento em continuação, a ser realizada presencialmente no fórum desta comarca. 2- Intime-se as testemunhas ausentes, com atenção ao ofício a ser encaminhado ao Comando da Polícia ao qual os mesmos estão subordinados.

Atesto a presença/ausência das partes e testemunhas discriminadas na ata de audiência, as quais dispensaram as suas assinaturas, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO.

CIENTES/INTIMADOS OS PRESENTES.

Nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz encerrar o presente termo às 12h:14min, que lido e achado conforme vai devidamente assinado por Eu _______________ (Débora Cássia), auxiliar de juiz, que o digitei e subscrevi.

P.R.I.C.

Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
07/11/2022 10:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 11:40 Vara Única de Breu Branco.
07/11/2022 10:01

Juntada de Certidão
07/11/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:34

Juntada de Ofício
13/09/2022 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2022 15:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/09/2022 11:00 Vara Única de Breu Branco.
24/08/2022 09:56

Decorrido prazo de CHARLES DE LIMA ROSA em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022 08:54

Expedição de Certidão.
22/08/2022 09:59

Juntada de Petição de termo de ciência
12/08/2022 12:10

Juntada de Ofício
10/08/2022 10:02

Expedição de Informações.
10/08/2022 09:52

Desentranhado o documento
10/08/2022 09:52

Cancelada a movimentação processual
09/08/2022 15:10

Juntada de Petição de certidão
09/08/2022 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2022 00:48

Publicado MANDADO em 04/08/2022.
04/08/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 09:43

Expedição de Certidão.
03/08/2022 09:29

Juntada de Ofício
03/08/2022 09:05

Expedição de Certidão.
02/08/2022 15:02

Juntada de Ofício
02/08/2022 14:55

Expedição de Certidão.
02/08/2022 14:53

Desentranhado o documento
02/08/2022 14:52

Expedição de Certidão.
02/08/2022 14:23

Juntada de Ofício
02/08/2022 14:20

Desentranhado o documento
02/08/2022 14:20

Cancelada a movimentação processual
02/08/2022 12:11

Expedição de Certidão.
02/08/2022 12:08

Desentranhado o documento
02/08/2022 12:06

Expedição de Certidão.
02/08/2022 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 11:20

Expedição de Certidão.
02/08/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 11:15

Expedição de Mandado.
02/08/2022 10:46

Expedição de Mandado.
28/06/2022 13:27

Apensado ao processo 0002897-52.2019.8.14.0104
28/06/2022 12:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/09/2022 11:00 Vara Única de Breu Branco.
24/05/2022 08:49

Processo migrado do sistema Libra
24/05/2022 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 16:50

PROVIDENCIAR INTIMACAO
28/04/2022 16:49

PROVIDENCIAR INTIMACAO
21/02/2022 08:52

PROVIDENCIAR INTIMACAO
18/02/2022 11:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/02/2022 10:31

AGUARDANDO PUBLICACAO
16/02/2022 11:45

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
15/02/2022 08:38

A SECRETARIA
14/02/2022 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2022 13:33

Mero expediente - Mero expediente
13/01/2022 14:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO
15/12/2021 09:48

AGUARDANDO REMESSA
15/12/2021 09:48

AGUARDANDO REMESSA
15/12/2021 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2021 09:37

CERTIDAO - CERTIDAO
11/11/2021 11:22

PROVIDENCIAR INTIMACAO
11/11/2021 11:20

PROVIDENCIAR INTIMACAO
11/11/2021 11:19

PROVIDENCIAR INTIMACAO
11/11/2021 11:19

PROVIDENCIAR INTIMACAO
11/11/2021 11:17

PROVIDENCIAR INTIMACAO
11/11/2021 11:13

PROVIDENCIAR INTIMACAO
11/11/2021 11:06

PROVIDENCIAR INTIMACAO
11/11/2021 11:01

PROVIDENCIAR INTIMACAO
11/11/2021 10:59

PROVIDENCIAR INTIMACAO
11/11/2021 10:55

PROVIDENCIAR INTIMACAO
11/11/2021 10:54

PROVIDENCIAR INTIMACAO
11/11/2021 10:54

PROVIDENCIAR INTIMACAO
09/11/2021 13:20

REMESSA INTERNA
09/11/2021 11:29

A SECRETARIA
08/11/2021 10:33

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
08/11/2021 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2021 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/11/2021 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2021 11:38

REMESSA INTERNA
01/06/2021 11:38

REMESSA INTERNA
28/05/2021 14:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO
24/05/2021 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2021 11:47

CERTIDAO - CERTIDAO
24/05/2021 11:39

REMESSA INTERNA
29/03/2021 09:57

REMESSA INTERNA
11/02/2021 13:42

A SECRETARIA
10/02/2021 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/02/2021 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2021 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/02/2021 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2021 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/02/2021 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2021 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/02/2021 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2021 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/02/2021 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2021 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/02/2021 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2021 08:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/02/2021 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2021 08:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/02/2021 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2021 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/02/2021 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2021 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/02/2021 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2021 08:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/02/2021 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2020 14:27

REMESSA INTERNA
04/09/2020 14:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO
31/08/2020 14:43

REMESSA INTERNA
31/08/2020 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/08/2020 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/08/2020 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/08/2020 12:13

REMESSA INTERNA
31/08/2020 12:12

REMESSA INTERNA
31/08/2020 08:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7353-78
31/08/2020 08:34

Remessa
31/08/2020 08:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/08/2020 08:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/03/2020 09:03

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/03/2020 08:41

REMESSA INTERNA
02/03/2020 14:10

A SECRETARIA
02/03/2020 14:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/03/2020 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2020 14:07

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
13/02/2020 11:12

REMESSA INTERNA
13/02/2020 08:24

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
07/02/2020 12:01

REMESSA INTERNA
06/02/2020 15:32

REMESSA INTERNA
06/02/2020 15:02

REMESSA INTERNA
06/02/2020 15:00

REMESSA INTERNA
11/12/2019 13:48

AGUARDANDO AUDIENCIA
25/11/2019 08:05

INTIMAR - AUDIENCIA
22/11/2019 16:41

REMESSA INTERNA
21/11/2019 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2019 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/11/2019 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/11/2019 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2019 08:53

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO
29/10/2019 11:11

REMESSA INTERNA
25/10/2019 15:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO
24/10/2019 15:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/10/2019 15:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/10/2019 15:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/10/2019 15:43

REMESSA INTERNA
17/10/2019 11:51

REMESSA INTERNA
09/08/2019 13:37

Remessa
09/08/2019 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/08/2019 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/07/2019 13:36

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
01/07/2019 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/07/2019 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/07/2019 11:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
01/07/2019 11:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
01/07/2019 11:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 01/07/19
01/07/2019 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2019 10:42

REMESSA INTERNA
18/06/2019 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : EDMILSON DE OLIVEIRA BRITO
13/06/2019 13:27

REMESSA INTERNA
13/06/2019 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2019 09:06

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
12/06/2019 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/06/2019 11:38

Citação CITACAO
03/06/2019 10:55

REMESSA INTERNA
30/05/2019 12:18

REMESSA INTERNA
29/05/2019 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/05/2019 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2019 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/05/2019 10:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/05/2019 15:22

REMESSA INTERNA
17/05/2019 12:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/05/2019 12:21

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
17/05/2019 12:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002051-35.2019.8.14.0104 em distribuição por continuidade
17/05/2019 12:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/05/2019 12:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BREU BRANCO, Vara: VARA UNICA DE BREU BRANCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO, JUIZ RESPONDENDO: JOSE JOCELINO ROCHA
10/05/2019 14:03

REMESSA INTERNA
26/04/2019 10:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/04/2019 10:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
26/04/2019 10:38

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
26/04/2019 10:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002051-35.2019.8.14.0104 em distribuição por continuidade
26/04/2019 10:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
26/04/2019 10:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BREU BRANCO, Vara: VARA UNICA DE BREU BRANCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO, JUIZ RESPONDENDO: JOSE JOCELINO ROCHA
26/04/2019 10:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00020513520198140104: - Nr inquerito alterado de 00155/2019.100456-8 para 0015520191000797. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - J
26/04/2019 10:23

REMESSA INTERNA
26/04/2019 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2019 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2019 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/04/2019 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2019 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2019 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/04/2019 11:52

REMESSA INTERNA
24/04/2019 13:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7710-22
24/04/2019 13:21

Remessa
24/04/2019 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/04/2019 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/04/2019 14:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7349-92
23/04/2019 14:57

Remessa
23/04/2019 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2019 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/04/2019 11:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
10/04/2019 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2019 11:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
10/04/2019 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2019 10:55

CERTIDAO - CERTIDAO
09/04/2019 13:38

REMESSA INTERNA
05/04/2019 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
05/04/2019 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2019 11:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/04/2019 11:00

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
03/04/2019 10:09

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
02/04/2019 15:42

REMESSA INTERNA
02/04/2019 15:14

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
02/04/2019 15:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/04/2019 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2019 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2019 15:09

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
02/04/2019 14:54

Liberdade provisória - Liberdade provisória
02/04/2019 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2019 14:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/04/2019 14:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/04/2019 14:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/04/2019 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/04/2019 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/04/2019 14:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9857-55
01/04/2019 14:07

Remessa
01/04/2019 14:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/04/2019 14:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/03/2019 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2019 13:58

CERTIDAO - CERTIDAO
27/03/2019 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/03/2019 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/03/2019 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/03/2019 13:55

REMESSA INTERNA
27/03/2019 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - PARA EMITIR BOLETO.
27/03/2019 13:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0272-66
27/03/2019 13:46

Remessa
27/03/2019 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/03/2019 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/03/2019 12:19

REMESSA INTERNA
25/03/2019 12:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/03/2019 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/03/2019 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/03/2019 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/03/2019 13:33

REMESSA INTERNA
22/03/2019 12:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3726-08
22/03/2019 12:29

Remessa
22/03/2019 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/03/2019 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/03/2019 09:36

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/03/2019 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/03/2019 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/03/2019 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/03/2019 14:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6835-53
14/03/2019 14:05

Remessa
14/03/2019 14:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2019 14:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/03/2019 10:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
13/03/2019 14:16

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
13/03/2019 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2019 14:16

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
13/03/2019 14:12

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
13/03/2019 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2019 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2019 14:02

CERTIDAO - CERTIDAO
13/03/2019 10:27

REMESSA INTERNA
13/03/2019 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/03/2019 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2019 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/03/2019 14:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO
12/03/2019 14:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREU BRANCO, Vara: VARA UNICA DE BREU BRANCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO, JUIZ RESPONDENDO: JOSE JOCELINO ROCHA
12/03/2019 14:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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