TJPA - 0800622-32.2019.8.14.0061

1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tucurui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OLIVIA SILVA SOUZA

CPF *71.***.*40-63

Advogados

HENRIQUE BONA BRANDAO MOUSINHO NETO

OAB: 16131/PA

CPF *28.***.*87-20

Polo Passivo

Partes

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

CNPJ: 00.497.373/0001-10

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 24532/PA

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 08:56

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2023 08:56

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 26/05/2020 11:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí.

  • 01/06/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2023 04:03

    Decorrido prazo de OLIVIA SILVA SOUZA em 12/04/2023 23:59.

  • 06/04/2023 03:27

    Decorrido prazo de OLIVIA SILVA SOUZA em 04/04/2023 23:59.

  • 06/04/2023 03:27

    Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 04/04/2023 23:59.

  • 06/04/2023 03:26

    Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 05/04/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:11

    Publicado Sentença em 21/03/2023.

  • 22/03/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí Processo nº: 0800622-32.2019.8.14.0061 Requerente: OLIVIA SILVA SOUZA Advogado(s) do reclamante: HENRIQUE BONA BRANDAO MOUSINHO NETO Requerido(a): SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA SENTENÇA

    Vistos.

    Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes, que assinaram e juntaram os termos do acordo em doc. sob ID 83489966.

    Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

    DECIDO.

    Com efeito, cuida-se de obrigação disponível das partes, a qual pode ser objeto de conciliação, bem como esta prática deve ser incentivada por todos os operadores do direito, consoante § 3º, artigo 3º, da legislação adjetiva.

    Constata-se que o acordo fora firmado e devidamente cumprido entre as partes, inexistindo qualquer irregularidade ou óbice à sua homologação.

    Portanto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso IIII, alínea “b”, do Código de Processo Civil (CPC): “homologação de acordo”.

    Descabe a condenação no pagamento de custas processuais, nos termos do art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

    Após decorrido o prazo, sem novos requerimentos das partes e certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Tucuruí-PA, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Juiz (a) de Direito

  • 17/03/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 13:48

    Homologada a Transação

  • 06/03/2023 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 08:59

    Conclusos para julgamento

  • 02/01/2023 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 16:31

    Juntada de intimação de pauta

  • 11/08/2021 09:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/06/2021 15:37

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/06/2021 11:53

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 11:52

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 02:38

    Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 26/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 18:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/04/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 10:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/01/2021 11:44

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/01/2021 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2021 12:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2021 11:58

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 12:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/01/2021 09:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/01/2021 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2020 00:11

    Decorrido prazo de OLIVIA SILVA SOUZA em 04/12/2020 23:59.

  • 02/12/2020 00:44

    Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 01/12/2020 23:59.

  • 26/11/2020 00:54

    Decorrido prazo de OLIVIA SILVA SOUZA em 25/11/2020 23:59.

  • 26/11/2020 00:54

    Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 25/11/2020 23:59.

  • 10/11/2020 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 16:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/10/2020 13:38

    Julgado procedente o pedido

  • 13/10/2020 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2020 16:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/10/2020 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2020 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 12:35

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 14/08/2020 10:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/08/2020 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2020 19:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/07/2020 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2020 10:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/06/2020 18:41

    Outras Decisões

  • 19/06/2020 14:20

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2020 14:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/03/2020 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 13:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/03/2020 13:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/03/2020 13:44

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/05/2020 11:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí.

  • 18/02/2020 12:35

    Outras Decisões

  • 06/12/2019 10:46

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2019 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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