02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
20/04/2023 10:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/04/2023 10:14

Transitado em Julgado em 19/04/2023
20/04/2023 00:20

Decorrido prazo de IGEPREV em 19/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO LAERCIO ARAUJO DE SOUZA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:20

Decorrido prazo de IGEPREV em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO LAERCIO ARAUJO DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:36

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:03

Publicado Intimação em 20/03/2023.
18/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428.

WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 16 de março de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/03/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:58

Expedição de Carta.
15/03/2023 14:40

Embargos de Declaração Acolhidos
09/03/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 18:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2023 13:04

Cancelada a movimentação processual
13/12/2022 00:18

Decorrido prazo de IGEPREV em 12/12/2022 23:59.
03/12/2022 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO LAERCIO ARAUJO DE SOUZA em 02/12/2022 23:59.
03/12/2022 00:04

Decorrido prazo de IGEPREV em 02/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:49

Decorrido prazo de IGEPREV em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:48

Decorrido prazo de IGEPREV em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 09:30

Juntada de Certidão
24/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 23 de novembro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/11/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 08:17

Expedição de Carta.
17/11/2022 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2022 09:27

Publicado Intimação em 09/11/2022.
09/11/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428.

WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 07 de novembro de 2022. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/11/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:56

Expedição de Carta.
04/11/2022 20:55

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e não-provido
19/10/2022 15:41

Juntada de Petição de carta
19/10/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/08/2022 11:33

Cancelada a movimentação processual
11/06/2021 08:49

Recebidos os autos
11/06/2021 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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