31/08/2023 09:33

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 10:34

Audiência Una cancelada para 04/05/2023 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:06

Decorrido prazo de PACHECO HERBICIDAS EIRELI em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 05:19

Decorrido prazo de GLEIDSON SILVA OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 01:59

Decorrido prazo de PACHECO HERBICIDAS EIRELI em 14/07/2023 23:59.
23/07/2023 22:06

Decorrido prazo de GLEIDSON SILVA OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 17:40

Decorrido prazo de PACHECO HERBICIDAS EIRELI em 09/05/2023 23:59.
11/07/2023 00:57

Publicado Sentença em 10/07/2023.
09/07/2023 00:53

Decorrido prazo de PACHECO HERBICIDAS EIRELI em 03/05/2023 23:59.
09/07/2023 00:53

Decorrido prazo de GLEIDSON SILVA OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.
08/07/2023 02:25

Decorrido prazo de GLEIDSON SILVA OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.
08/07/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:19

Homologada a Transação
03/07/2023 11:55

Conclusos para decisão
25/05/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.
06/04/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
04/04/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 06:08

Decorrido prazo de PACHECO HERBICIDAS EIRELI em 13/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:08

Juntada de identificação de ar
19/11/2022 12:48

Decorrido prazo de GLEIDSON SILVA OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 10:45

Decorrido prazo de GLEIDSON SILVA OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 08:44

Decorrido prazo de GLEIDSON SILVA OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 07:21

Decorrido prazo de GLEIDSON SILVA OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0869446-94.2022.8.14.0301 REQUERENTE: GLEIDSON SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: PACHECO HERBICIDAS EIRELI DECISÃO Vistos, etc., A parte reclamante pugnou pela concessão de tutela de urgência para que a parte ré retire o seu nome do cadastro de proteção ao crédito, e não volte a incluí-lo, sob pena de multa.

Compulsando os autos, não verifiquei a probabilidade do direito alegado, considerando que a parte autora não juntou aos autos o extrato completo de consulta nos órgãos de proteção ao crédito, no qual conste o detalhamento da negativação ora questionada, sobretudo em relação à autoria da inclusão.

Observo que os documentos de ID’s 78004740 e 80116786 não comprovam a autoria do protesto lançado no CPF do autor, uma vez que nele se constata tão-somente o Cartório, a data, e o valor da dívida.

Vale destacar que a tutela de urgência pode ser concedida a qualquer tempo, desde que haja apresentação de documento hábil a comprovar o direito alegado e o preenchimento dos requisitos autorizadores da concessão da medida liminar (art. 300, do CPC).

NESSAS CONDIÇÕES, indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência, nos termos da fundamentação.

Cite-se.

Intimem-se.

Publique-se.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Everaldo Pantoja e Silva Juiz de Direito
07/11/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2022 04:03

Decorrido prazo de GLEIDSON SILVA OLIVEIRA em 04/11/2022 23:59.
27/10/2022 10:22

Conclusos para decisão
26/10/2022 00:36

Publicado Despacho em 25/10/2022.
26/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 13:57

Conclusos para despacho
28/09/2022 13:57

Cancelada a movimentação processual
22/09/2022 21:38

Audiência Una designada para 04/05/2023 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
22/09/2022 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0873409-13.2022.8.14.0301

Jose Valmir Pinto Vieira

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Sayles Rodrigo Schutz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/10/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0873409-13.2022.8.14.0301

Jose Valmir Pinto Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sayles Rodrigo Schutz

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/11/2024 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0800723-17.2022.8.14.0012

Heloisa Pyetra Goncalves da Silva

Prefeitura Municipal de Cameta

Advogado: Venino Tourao Pantoja Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/04/2022 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0869457-26.2022.8.14.0301

Alesat Combustiveis S.A.

Jose Garcia da Silva

Advogado: Alvaro Augusto de Paula Vilhena

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/09/2022 00:12

Exibir Processo

Processo nº 0001554-19.2014.8.14.0032

Raimundo de Carvalho Bezerra

Estado do para

Advogado: Carim Jorge Melem Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/03/2014 13:50

Exibir Processo