TJPA - 0026649-20.2014.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 13:55
Arquivado Definitivamente
-
27/10/2023 13:54
Transitado em Julgado em 27/10/2023
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20/08/2023 02:57
Decorrido prazo de LEONARDO SAVIO DA SILVA CREAO em 16/08/2023 23:59.
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06/08/2023 03:06
Decorrido prazo de LEONARDO SAVIO DA SILVA CREAO em 04/08/2023 23:59.
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06/08/2023 03:06
Decorrido prazo de ILMA DA SILVA CREAO em 04/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 01:55
Decorrido prazo de TEMPO INCORPORADORA LTDA em 03/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 01:55
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 03/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 01:09
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 04/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 01:09
Decorrido prazo de TEMPO INCORPORADORA LTDA em 04/08/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:42
Publicado Sentença em 14/07/2023.
-
14/07/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
13/07/2023 00:00
Intimação
- Sentença - Vistos etc.
Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada, ajuizada por ILMA DA SILVA CREÃO e LEONARDO SAVIO DA SILVA CREÃO, em face de TEMPO INCORPORADORA e CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA, estando as partes devidamente qualificadas no processo.
Por meio de petição juntada aos autos (fls. 360/362), informam as partes que firmaram acordo, com o fito de pôr fim ao presente litígio, nos termos estabelecidos pelas cláusulas e condições ali pactuadas.
Decido.
Considerando que o acordo firmado entre as partes se encontra em consonância com as exigências legais, deve ser homologado, impondo-se extinção do processo, a teor do que dispõe o Código Processual Civil.
O artigo 200, caput, do Código de Processo Civil determina: Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais.
Posto isso, HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais entre as partes subscritoras, em tudo observadas as cautelas da lei e, consequentemente, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015.
DEVERÃO SER OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO ACORDO, NO TOCANTE AS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Em contrapartida, havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente (art. 90, §2º do CPC), salientando-se que, se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. (art. 90, §3º do CPC).
Por fim, atente-se que sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Após, transitado em julgado, estando o feito devidamente certificado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema processual.
Belém, 12 de julho de 2023 JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
12/07/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 10:59
Homologada a Transação
-
12/07/2023 08:02
Conclusos para julgamento
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12/07/2023 08:02
Cancelada a movimentação processual
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27/06/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2023 03:06
Publicado Despacho em 23/06/2023.
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24/06/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
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22/06/2023 00:00
Intimação
Processo nº: 0026649-20.2014.8.14.0301 - DESPACHO - Em ID nº 6770140 consta procuração firmada por Construtora Leal Moreira, não havendo nos autos procuração referente a outra ré.
Assim, para fins de homologação do acordo, junte a ré Tempo Incorporadora LTDA procuração (inclusive com poderes para transigir) e atos constitutivos da pessoa jurídica, dentro do prazo de 15 dias.
Belém, datado e assinado digitalmente.
DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r -
21/06/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 11:04
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 08:26
Juntada de Certidão
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22/11/2022 12:42
Decorrido prazo de ILMA DA SILVA CREAO em 21/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 12:42
Decorrido prazo de LEONARDO SAVIO DA SILVA CREAO em 21/11/2022 23:59.
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16/11/2022 16:36
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.
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10/11/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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09/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0026649-20.2014.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 8 de novembro de 2022.
LUIZ CARLOS DE LIMA JUNIOR Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
08/11/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 08:40
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 17:07
Processo migrado do sistema Libra
-
27/06/2022 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2022 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2022 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2022 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2022 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2022 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2022 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2022 13:12
REMESSA INTERNA
-
13/06/2022 12:27
Remessa
-
25/05/2022 09:48
REMESSA INTERNA
-
19/05/2022 13:19
Remessa
-
18/05/2022 11:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/05/2022 11:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/08/2021 09:05
CONCLUSOS
-
26/08/2021 08:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/08/2021 11:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/08/2021 11:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2021 11:17
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/08/2021 13:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/08/2021 12:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/08/2021 11:29
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/08/2021 11:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/08/2021 14:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/08/2021 13:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/08/2021 13:14
CERTIDAO - CERTIDAO
-
03/08/2021 13:13
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
28/06/2021 08:40
À UNAJ
-
18/06/2021 09:43
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/06/2021 12:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/06/2021 12:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
17/06/2021 12:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
17/06/2021 12:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/06/2021 08:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/06/2021 08:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
16/06/2021 08:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
16/06/2021 08:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/06/2021 15:24
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1455-03
-
11/06/2021 15:24
Remessa
-
11/06/2021 15:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/06/2021 15:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/06/2021 09:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/05/2021 11:37
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3028-11
-
24/05/2021 11:37
Remessa
-
24/05/2021 11:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/05/2021 11:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/04/2021 14:05
AGUARDANDO PRAZO
-
27/04/2021 13:09
Remessa
-
27/04/2021 13:04
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LARISSA LONGHI LAURINDO (9680955), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA (3881448) no processo 00266492020148140301.
-
27/04/2021 12:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
27/04/2021 12:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
26/04/2021 14:50
Remessa
-
26/04/2021 14:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/04/2021 14:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/04/2021 09:16
AGUARDANDO PRAZO
-
09/04/2021 09:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/03/2021 09:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/03/2021 19:01
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
23/02/2021 11:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/02/2021 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/11/2020 09:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
19/11/2020 09:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
19/11/2020 09:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/11/2020 09:49
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (27598181), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA (3881448) no processo 00266492020148140301.
-
19/11/2020 09:49
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (27598181), que representa a parte TEMPO INCORPORADORA LTDA (4026234) no processo 00266492020148140301.
-
20/07/2020 13:42
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0241-22
-
20/07/2020 08:54
Remessa
-
20/07/2020 08:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/07/2020 08:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/04/2016 11:16
PROVIDENCIAR OUTROS
-
09/12/2015 10:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/12/2015 10:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/12/2015 10:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/11/2015 09:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/11/2015 09:05
CERTIDAO - CERTIDAO
-
19/11/2015 18:36
Remessa
-
19/11/2015 18:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/11/2015 18:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/09/2015 16:04
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
25/09/2015 16:03
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
-
27/07/2015 10:23
PROVIDENCIAR OUTROS
-
23/07/2015 10:08
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
17/03/2015 11:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/03/2015 10:51
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
09/03/2015 10:51
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
06/03/2015 11:51
OUTROS
-
06/03/2015 11:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/03/2015 11:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/03/2015 11:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/03/2015 11:18
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
06/03/2015 11:18
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
05/03/2015 16:27
Remessa
-
05/03/2015 16:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/03/2015 16:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/02/2015 12:35
VISTAS AO ADVOGADO - avenida nazare 532 sl 310 tel 81007447
-
24/02/2015 12:34
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE GARCIA LISBOA BORGES (4119839), que representa a parte LEONARDO SAVIO DA SILVA CREÃO (8589303) no processo 00266492020148140301.
-
23/02/2015 10:14
OUTROS
-
12/02/2015 12:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/02/2015 12:37
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
12/02/2015 12:36
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (55877), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA (3881448) no processo 00266492020148140301.
-
12/02/2015 12:34
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (55877), que representa a parte TEMPO INCORPORADORA LTDA (4026234) no processo 00266492020148140301.
-
12/02/2015 12:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/02/2015 12:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/02/2015 12:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/02/2015 12:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/02/2015 18:10
Remessa
-
11/02/2015 18:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/02/2015 18:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/02/2015 18:09
Remessa
-
11/02/2015 18:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/02/2015 18:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/02/2015 11:51
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
03/02/2015 11:51
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
21/01/2015 09:48
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MAURICIO DA ROCHA LIMA para : MARCELO PAUXIS DE MORAES
-
21/01/2015 09:48
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ARMANDO ALGARANHAR GONCALVES para : MAURICIO DA ROCHA LIMA
-
21/01/2015 09:43
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MAURICIO DA ROCHA LIMA
-
21/01/2015 09:42
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ARMANDO ALGARANHAR GONCALVES
-
20/01/2015 11:25
OUTROS
-
20/01/2015 11:02
PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
-
20/01/2015 11:02
PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
-
08/01/2015 11:49
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
08/01/2015 11:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/11/2014 10:45
PREPARACAO DE MANDADO
-
27/11/2014 09:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/11/2014 09:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/11/2014 09:33
Citação CITACAO
-
25/11/2014 09:33
Citação CITACAO
-
25/11/2014 09:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/11/2014 09:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/11/2014 09:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/07/2014 11:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
-
30/07/2014 11:54
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
30/07/2014 08:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/07/2014 09:26
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
04/07/2014 09:26
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA
-
29/06/2014 21:52
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
29/06/2014 21:52
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2014
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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