TJPA - 0007003-36.2017.8.14.0069

1ª instância - Vara Unica de Pacaja

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ARATAU LTDA

LUIZ FABIO SEGANTINI

EDELSON SILVA SANTOS

Advogados

CANDIDA IVETE FORTE DE AMORIM

OAB: 89/RN

CPF *41.***.*20-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 09:04

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2025 15:14

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 26/06/2025 11:03

    Evoluída a classe de (Ação Civil Pública) para (Cumprimento de sentença)

  • 10/06/2025 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 11:14

    Transitado em Julgado em 31/01/2025

  • 06/02/2025 03:17

    Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ARATAU LTDA em 30/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 22:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2024 07:33

    Publicado Sentença em 10/12/2024.

  • 20/12/2024 07:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

  • 10/12/2024 10:03

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/12/2024 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2024 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 17:36

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2024 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2024 11:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/03/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2022 12:44

    Decorrido prazo de EDELSON SILVA SANTOS em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 12:44

    Decorrido prazo de LUIZ FABIO SEGANTINI em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 12:44

    Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ARATAU LTDA em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 08:39

    Decorrido prazo de EDELSON SILVA SANTOS em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 08:39

    Decorrido prazo de LUIZ FABIO SEGANTINI em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 08:39

    Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ARATAU LTDA em 18/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 19:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 00:48

    Publicado Despacho em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 08/11/2022 00:00

    Intimação

    I TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv.

    Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0007003-36.2017.8.14.0069 Assunto: [Dano Ambiental] Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor (a): AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ré(u): REU: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ARATAU LTDA, LUIZ FABIO SEGANTINI, EDELSON SILVA SANTOS DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc. 1.

    INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que pretendem realizar, justificadamente, ou se requerem o julgamento antecipado da lide, no prazo de 05 (cinco) dias, preclusivos, findo os quais, sem manifestação, importarão no julgamento antecipado do feito. 2.

    Decorrido o prazo com ou sem manifestação das partes, certifique a Secretaria, vindo-me conclusos os autos. 3.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Sendo o caso, servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação, de acordo com o provimento 003/2009 CJCI-TJE/PA.

    Pacajá/PA, data da assinatura eletrônica.

    Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pacajá-PA

  • 07/11/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 22:56

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 22:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/09/2022 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 22:10

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/08/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 03:54

    Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ARATAU LTDA em 25/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 23:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/07/2022 21:02

    Publicado Decisão em 13/07/2022.

  • 19/07/2022 21:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 11/07/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 12:32

    Nomeado curador

  • 07/03/2022 11:25

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2022 11:25

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)

  • 10/02/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 20:28

    Processo migrado do sistema Libra

  • 19/11/2021 20:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 20:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 10:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 19/11/2021 10:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 19/11/2021 10:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/11/2021 11:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7738-67

  • 11/11/2021 11:51

    Remessa

  • 11/11/2021 11:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/11/2021 11:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/07/2021 09:28

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/07/2021 15:16

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 15/07/2021 11:23

    REMESSA INTERNA

  • 15/07/2021 09:32

    A SECRETARIA

  • 13/07/2021 09:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2021 09:45

    Mero expediente - Mero expediente

  • 29/06/2021 12:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/06/2021 15:21

    REMESSA INTERNA

  • 24/06/2021 15:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/06/2021 15:19

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 15/01/2020 10:04

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/11/2019 08:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/11/2019 08:35

    Citação CITACAO

  • 20/11/2019 08:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/11/2019 09:42

    REMESSA INTERNA

  • 14/11/2019 09:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/11/2019 09:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/11/2019 09:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/11/2019 13:57

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1639-73

  • 13/11/2019 13:57

    Remessa - SOLICITA QUE SEJA NOMEADO CURADOR ESPECIAL

  • 13/11/2019 13:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/11/2019 13:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/09/2019 11:06

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/09/2019 09:08

    REMESSA INTERNA

  • 18/09/2019 08:41

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 18/09/2019 08:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/09/2019 08:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/09/2019 15:06

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/09/2019 15:06

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 17/09/2019 15:06

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: .

  • 17/09/2019 15:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/08/2019 11:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/08/2019 11:48

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PACAJÁ, : ADLER VIEIRA MELONIO DO NASCIMENTO

  • 21/08/2019 11:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 08/08/2019 10:29

    Citação CITACAO

  • 08/08/2019 10:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/08/2019 10:29

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/08/2019 10:27

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 08/08/2019 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/08/2019 10:27

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 08/08/2019 10:27

    Citação CITACAO

  • 08/08/2019 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/04/2019 14:03

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 10/04/2019 12:44

    REMESSA INTERNA

  • 09/04/2019 22:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/04/2019 20:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/04/2019 20:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/02/2019 09:19

    CONCLUSOS

  • 13/02/2019 08:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/02/2019 13:37

    REMESSA INTERNA

  • 12/02/2019 10:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/02/2019 10:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/02/2019 13:14

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7292-91

  • 11/02/2019 13:14

    Remessa - SOLICITANDO NOVA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO, INCLUSIVE POR CARTA PRECATÓRIA SE FOR O CASO.

  • 11/02/2019 13:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/02/2019 13:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/12/2018 10:14

    Remessa

  • 19/11/2018 08:51

    REMESSA INTERNA

  • 09/11/2018 12:19

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 09/11/2018 12:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/11/2018 12:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/11/2018 12:18

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 09/11/2018 12:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/11/2018 12:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/11/2018 12:18

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 09/11/2018 12:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/11/2018 12:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/11/2018 12:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/11/2018 12:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/11/2018 12:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/11/2018 12:14

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 09/11/2018 12:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/11/2018 12:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/11/2018 10:57

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5968-37

  • 08/11/2018 10:56

    Remessa

  • 08/11/2018 10:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/11/2018 10:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/10/2018 14:13

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/10/2018 14:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2018 14:13

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/10/2018 14:13

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: .

  • 25/09/2018 08:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/09/2018 13:48

    REMESSA INTERNA

  • 18/09/2018 09:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/09/2018 09:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/09/2018 11:45

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1124-61

  • 17/09/2018 11:45

    Remessa - OFÍCIO Nº 1021/2018-PGE-PFAM, DEVOLVENDO AUTOS.

  • 17/09/2018 11:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/09/2018 11:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/09/2018 11:03

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/09/2018 11:03

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 12/09/2018 11:03

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 12/09/2018 11:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/08/2018 08:09

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 28/08/2018 08:09

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 28/08/2018 08:09

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 28/08/2018 08:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/08/2018 11:43

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/08/2018 11:43

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 24/08/2018 11:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/08/2018 11:43

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 21/08/2018 12:09

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 16/08/2018 09:05

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PACAJÁ, : ADLER VIEIRA MELONIO DO NASCIMENTO

  • 16/08/2018 09:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 14/08/2018 09:32

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : RAIMUNDO MARTINS ARAUJO

  • 14/08/2018 09:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 14/08/2018 09:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : PRISCILA GONCALVES GIORDANO DO COUTO

  • 14/08/2018 09:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 14/08/2018 09:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : IGOR WILLYANS BRANDAO DA COSTA

  • 14/08/2018 09:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/08/2018 11:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/08/2018 11:34

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 13/08/2018 11:34

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 13/08/2018 11:34

    Citação CITACAO

  • 13/08/2018 11:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2018 11:31

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 13/08/2018 11:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/08/2018 11:31

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 13/08/2018 11:31

    Citação CITACAO

  • 13/08/2018 11:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2018 11:28

    Citação CITACAO

  • 13/08/2018 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2018 11:28

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/08/2018 11:26

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 13/08/2018 11:26

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 13/08/2018 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/08/2018 11:26

    Citação CITACAO

  • 13/08/2018 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/08/2018 09:30

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/08/2018 09:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/08/2018 09:30

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/10/2017 15:38

    CONCLUSOS

  • 10/10/2017 12:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/10/2017 12:11

    REMESSA INTERNA

  • 04/10/2017 12:20

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 04/10/2017 12:20

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  • 04/10/2017 12:20

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2017

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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