STJ - 0020576-66.2013.8.14.0301

16/06/2020 15:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/06/2020 15:54

Transitado em Julgado em 16/06/2020

23/04/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2020

22/04/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2020

20/04/2020 17:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ e não-provido

14/04/2020 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

14/04/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

06/04/2020 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/04/2020 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/12/2019 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/12/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2019 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ