29/10/2024 09:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/10/2024 09:17

Baixa Definitiva
23/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:07

Publicado Ementa em 19/09/2024.
19/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 15:47

Juntada de Petição de termo de ciência
17/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido
16/09/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:58

Juntada de Petição de termo de ciência
30/08/2024 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência
30/08/2024 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência
29/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/07/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:41

Conclusos para julgamento
23/02/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
07/02/2024 09:50

Recebidos os autos
07/02/2024 09:50

Juntada de ato ordinatório
19/01/2024 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
19/01/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:25

Conclusos para decisão
20/12/2023 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/12/2023 10:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
19/12/2023 11:44

Declarada incompetência
18/12/2023 11:55

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:55

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 14:24

Recebidos os autos
11/12/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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