TJPA - 0000318-64.2015.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA LIMA DE MELO

CPF *06.***.*27-15

Advogados

SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS

OAB: 12764/PA

CPF *21.***.*88-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMEC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 12:25

    Transitado em Julgado em 23/01/2025

  • 08/02/2025 00:19

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/01/2025 23:59.

  • 29/12/2024 02:09

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA LIMA DE MELO em 04/12/2024 23:59.

  • 29/12/2024 02:09

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA LIMA DE MELO em 27/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 02:03

    Publicado Sentença em 04/11/2024.

  • 02/11/2024 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

  • 31/10/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 10:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/03/2024 04:32

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 09:08

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA LIMA DE MELO em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 04:38

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA LIMA DE MELO em 15/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 21:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/01/2024 01:22

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 26/01/2024 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 18/01/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 12:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/01/2024 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2024 12:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/10/2023 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2023 09:35

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA LIMA DE MELO em 06/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 13:06

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA LIMA DE MELO em 04/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 03:03

    Publicado Intimação em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 27/09/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 21:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 12:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/02/2023 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2022 02:07

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA LIMA DE MELO em 12/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 15:16

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA LIMA DE MELO em 02/12/2022 23:59.

  • 01/12/2022 20:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 01:07

    Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 08/11/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0000318-64.2015.8.14.0301 AUTOR: MARIA LUCIA LIMA DE MELO REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 57681512.

    Belém-PA, 7 de novembro de 2022.

    WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 07/11/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 09:37

    Apensado ao processo 0010618-85.2015.8.14.0301

  • 13/04/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 15:40

    Processo migrado do sistema Libra

  • 12/04/2022 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 14:25

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003186420158140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 7. - O asssunto 9160 foi removido. - O asssunto 10497 foi acrescentado. - O Asssunt

  • 12/04/2022 14:23

    Desarquivamento - desarquivamento

  • 11/06/2021 13:38

    REMESSA INTERNA

  • 09/06/2021 08:37

    Remessa

  • 08/06/2021 10:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/06/2021 10:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/06/2021 10:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/06/2021 14:09

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 01/06/2021 14:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/05/2021 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2020 11:43

    CONCLUSOS

  • 28/10/2020 09:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/10/2020 08:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/10/2020 08:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/10/2020 08:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/10/2020 10:12

    Remessa

  • 22/10/2020 10:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/10/2020 10:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/10/2020 09:09

    AO SETOR DE ARQUIVO

  • 22/10/2020 09:09

    Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

  • 20/10/2020 09:38

    AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

  • 07/10/2020 16:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/10/2020 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2020 10:19

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/08/2020 12:03

    À UNAJ

  • 05/08/2020 10:30

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 03/08/2020 11:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/08/2020 11:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/07/2020 10:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/07/2020 10:33

    Mero expediente - Mero expediente

  • 22/01/2020 09:12

    CONCLUSOS

  • 13/12/2019 11:14

    CONCLUSOS

  • 27/11/2019 10:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/11/2019 10:46

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 06/11/2019 15:09

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 06/11/2019 15:08

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D

  • 01/11/2019 12:07

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 09/10/2019 09:00

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 08/10/2019 10:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/10/2019 09:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/10/2019 11:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/10/2019 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/07/2019 10:15

    CONCLUSOS

  • 16/07/2019 10:11

    CONCLUSOS

  • 08/07/2019 10:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/06/2019 09:21

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/03/2019 09:49

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 27/03/2019 13:51

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 01/03/2019 13:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/03/2019 10:53

    Remessa

  • 06/12/2018 09:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/12/2018 09:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/12/2018 09:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/12/2018 09:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/12/2018 09:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/12/2018 09:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/07/2018 11:53

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/07/2018 08:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/06/2018 12:41

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/06/2018 13:17

    Remessa

  • 28/06/2018 11:27

    Remessa

  • 28/06/2018 11:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/06/2018 11:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/06/2018 15:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/05/2018 13:14

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 24/05/2018 11:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/05/2018 10:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/05/2018 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2018 09:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/02/2018 11:31

    CONCLUSOS

  • 23/11/2017 10:59

    CONCLUSOS

  • 28/06/2017 12:47

    CONCLUSOS

  • 23/01/2017 10:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/01/2017 10:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/01/2017 10:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/01/2017 10:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/01/2017 10:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/01/2017 10:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/11/2016 10:48

    Remessa

  • 29/11/2016 10:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/11/2016 10:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/06/2016 10:43

    CONCLUSOS

  • 20/06/2016 10:19

    Remessa

  • 20/06/2016 10:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/06/2016 10:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/04/2016 10:33

    CONCLUSOS

  • 23/02/2016 08:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/01/2016 12:18

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Dra. Irlana Rodrigues. Processo contendo 124 páginas.

  • 11/01/2016 12:07

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IRLANA RITA DE CARVALHO CHAVES RODRIGUES (47612), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMEC (1919834) no processo 00003186420158140301.

  • 08/01/2016 10:12

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 16/12/2015 10:10

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/12/2015 10:10

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 11/12/2015 10:03

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JOSE LIMA COELHO

  • 11/12/2015 10:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/12/2015 11:04

    AGUARDANDO MANDADO

  • 10/12/2015 10:35

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 01/12/2015 11:24

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 30/11/2015 11:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/11/2015 11:31

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/11/2015 16:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/11/2015 16:29

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/11/2015 16:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/11/2015 16:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/11/2015 16:23

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 27/11/2015 16:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2015 16:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2015 16:21

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/11/2015 14:53

    CONCLUSOS

  • 18/11/2015 13:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/11/2015 10:21

    Remessa

  • 16/11/2015 10:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/11/2015 10:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/11/2015 10:32

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/11/2015 10:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/11/2015 12:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/11/2015 08:33

    CONCLUSOS

  • 20/08/2015 10:04

    CONCLUSOS

  • 12/08/2015 13:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/07/2015 10:44

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 03/07/2015 11:59

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/04/2015 09:45

    OUTROS

  • 27/04/2015 10:13

    OUTROS

  • 24/04/2015 08:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/04/2015 08:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/04/2015 08:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/03/2015 08:09

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/03/2015 17:30

    Remessa

  • 23/03/2015 17:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/03/2015 17:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/03/2015 12:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/02/2015 11:48

    VISTA AO PROCURADOR - carga ao estagiário Ismael Pinto devidamente autorizado pela procuradora Irlana Rodrigues oab 3673

  • 27/02/2015 11:41

    Desarquivamento - recadastro

  • 27/02/2015 11:41

    Desarquivamento - recadastro

  • 13/02/2015 09:45

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 13/02/2015 09:45

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/02/2015 09:57

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : VITOR HUGO SILVA SACRAMENTO

  • 05/02/2015 09:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 04/02/2015 09:23

    AGUARDANDO MANDADO

  • 04/02/2015 09:15

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 30/01/2015 09:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/01/2015 09:50

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/01/2015 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/01/2015 11:45

    Citação CITACAO

  • 20/01/2015 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/01/2015 11:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/01/2015 11:10

    CONCLUSOS

  • 14/01/2015 12:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/01/2015 11:47

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 08/01/2015 10:44

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 08/01/2015 10:43

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ OTAVIO OLIVE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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