TJPA - 0012187-68.2008.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 19:50
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2025 19:42
Transitado em Julgado em 04/04/2025
-
08/02/2025 13:22
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 30/01/2025 23:59.
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08/02/2025 13:22
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 07/02/2025 23:59.
-
20/12/2024 07:39
Publicado Intimação em 10/12/2024.
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20/12/2024 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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09/12/2024 00:00
Intimação
Vistos etc.
O presente processo se contra paralisado, aguardando a parte autora promover diligências de movimentação.
Expedida a intimação pessoal da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, quedou-se inerte Pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, III do CPC.
Custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, pela parte autora, suspensas no caso de concessão de gratuidade de justiça concedida.
Transitada em julgado arquivem-se os presentes autos.
P.R.I.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
08/12/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2024 13:36
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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08/12/2024 13:21
Conclusos para julgamento
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08/12/2024 13:20
Cancelada a movimentação processual
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28/06/2024 11:03
Juntada de identificação de ar
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11/06/2024 05:50
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 10/06/2024 23:59.
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21/05/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 10:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/11/2023 13:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/11/2023 13:02
Juntada de Carta
-
09/09/2023 04:25
Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 04/09/2023 23:59.
-
09/09/2023 04:25
Decorrido prazo de SILVIO JUAREZ DOS SANTOS ARAUJO em 04/09/2023 23:59.
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28/08/2023 02:42
Publicado Decisão em 28/08/2023.
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26/08/2023 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
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25/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0012187-68.2008.8.14.0301 Requerente: Nome: BANCO PANAMERICANO SA Endereço: desconhecido Requerido: Nome: SILVIO JUAREZ DOS SANTOS ARAUJO Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO promovida por BANCO PANAMERICANO AS em face de SILVIO JUAREZ DOS SANTOS ARAUJO.
Relata a Parte Requerente que firmou com a Parte Requerida contrato de alienação fiduciária, o qual tem como objeto o veículo descrito na inicial.
Menciona que a Parte Requerida se tornou inadimplente das obrigações assumidas por força do referido ajuste e, por essa razão, foi notificada para pagar o débito, restando configurada a mora.
Requereu a concessão de liminar para que fosse deferida a busca e apreensão do bem alienado e, após a execução da medida, que fosse o veículo entregue nas mãos de seu representante legal, bem como que a parte requerida fosse citada para, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia.
A LIMINAR foi deferida pelo juízo sendo determinada a citação da requerida, em 01/07/2008 (ID 58937931, fl. 25).
Até a presente data, não foi cumprida, tampouco a parte requerida citada.
Em ID 58937932, fl.40/42 foi informada a retenção do veículo.
Instada a manifestar-se sobre a retenção (ID 58937933, fl. 50), a requerente permaneceu inerte (ID 58937933, fl. 52).
Determinada a venda do bem e o depósito do valor em conta judicial (ID 58937933, fl. 53).
Não há nos autos comprovante da realização do leilão extrajudicial ou depósito judicial (ID 58937933, fl. 56).
Logo, considerando que a parte requerida não foi localizada, assim como o lapso temporal que tramita o feito, INTIME-SE, via sistema, a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a possível prescrição ou o que entender de direito e que não se enquadre em manifestação meramente vazia e abstrata.
Ademais, deposite em juízo o valor referente a venda do bem, conforme já determinado em decisão de 58937933, fl. 53.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N°003/2009 - CJRMB).
Data da assinatura digital.
Danilo Brito Marques Juiz de Direito Auxiliando no âmbito do Núcleo de Justiça 4.0 Portaria nº 1410/2023-GP -
24/08/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/08/2023 09:48
Conclusos para julgamento
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06/12/2022 15:21
Decorrido prazo de SILVIO JUAREZ DOS SANTOS ARAUJO em 02/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 15:21
Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 02/12/2022 23:59.
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09/11/2022 02:27
Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.
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09/11/2022 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
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08/11/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0012187-68.2008.8.14.0301 ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PANAMERICANO SA Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.
INTIMO as partes, para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO.
As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.
De ordem, em 7 de novembro de 2022 __________________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM -
07/11/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 12:26
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 20:28
Processo migrado do sistema Libra
-
08/04/2022 10:58
REMESSA INTERNA
-
10/11/2021 13:20
Remessa
-
04/11/2021 10:42
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/11/2021 13:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/11/2021 13:59
Mero expediente - Mero expediente
-
01/10/2021 09:11
CONCLUSOS
-
29/09/2021 13:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/09/2021 12:52
AGUARDANDO REMESSA
-
27/09/2021 13:31
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
27/09/2021 13:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/04/2021 14:14
AGUARDANDO PRAZO
-
14/03/2021 20:54
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
-
29/05/2020 12:53
AGUARDANDO REMESSA
-
29/05/2020 12:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/05/2020 12:52
CERTIDAO - CERTIDAO
-
29/05/2020 12:14
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00121878820088140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9582 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9582. - Justificativa:
-
28/03/2019 11:45
AGUARDANDO PRAZO
-
28/03/2019 10:53
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/03/2019 10:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/03/2019 10:53
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
27/03/2019 12:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/03/2019 12:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/03/2019 12:29
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/03/2019 13:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/03/2019 13:54
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
14/03/2019 13:45
AGUARDANDO PRAZO
-
14/03/2019 13:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/03/2019 13:44
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
14/03/2019 13:02
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDA NOURA ARAUJO (6825419), que representa a parte BRL TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI (26533688) no processo 00121878820088140301.
-
14/03/2019 12:55
AGUARDANDO PRAZO
-
14/03/2019 12:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/03/2019 12:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/03/2019 12:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/11/2018 17:33
Remessa
-
05/11/2018 17:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/11/2018 17:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/08/2018 08:43
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/08/2018 10:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/08/2018 10:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/08/2018 09:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/08/2018 09:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/06/2018 12:06
CONCLUSOS
-
25/10/2017 08:43
CONCLUSOS
-
19/10/2017 07:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/10/2017 12:59
AGUARDANDO REMESSA
-
16/10/2017 12:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/10/2017 12:58
CERTIDAO - CERTIDAO
-
20/09/2016 11:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/09/2016 10:39
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
15/02/2016 13:37
PROVIDENCIAR OFICIO
-
15/04/2015 17:07
PROVIDENCIAR OFICIO
-
24/07/2010 14:08
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
27/05/2010 17:40
PROVIDENCIAR OFICIO - CX 2
-
27/05/2010 17:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
27/05/2010 10:21
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GISELIA ALVARENGA DE ARAUJO - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
11/05/2010 10:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
03/05/2010 11:37
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/05/2010 11:37
Despacho
-
28/04/2010 12:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
12/08/2009 16:01
ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009
-
10/11/2008 13:08
CONCLUSO EM SECRETARIA - cx 68
-
20/10/2008 10:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
20/10/2008 10:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
20/10/2008 07:55
VINCULAÇÃO
-
16/10/2008 15:47
CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*88-99
-
07/10/2008 09:26
AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 27
-
06/10/2008 12:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
03/10/2008 11:45
MANDADO NÃO CUMPRIDO
-
07/08/2008 09:15
BUSCA E APREENS.-D.L911
-
07/08/2008 09:15
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
05/08/2008 14:00
AGUARDANDO MANDADO - CX 02 2008
-
05/08/2008 13:39
MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: EMINA TOSHIKO YAMAUTI - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
03/07/2008 16:38
PREPARACAO DE MANDADO - cx. 01
-
03/07/2008 16:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
03/07/2008 09:33
A SECRETARIA DE ORIGEM - 290/08. Recebido por: JOSE WILSON COELHO DE SOUZA - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
01/07/2008 12:27
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/07/2008 12:27
Decisão interlocutória
-
17/06/2008 11:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/06/2008 10:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - INICIAL. Recebido por: MARIA DA CONCEICAO CHERMONT BARREIRA - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
13/06/2008 10:43
AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 02
-
30/05/2008 10:27
AGUARDANDO CUSTAS - cx. 04
-
30/05/2008 09:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/05/2008 09:43
A DISTRIBUICAO - Recebido por: JOSE WILSON COELHO DE SOUZA - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
23/04/2008 19:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
23/04/2008 19:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
23/04/2008 16:06
VINCULAÇÃO
-
22/04/2008 10:20
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*30-61
-
04/04/2008 11:06
AGUARDANDO CUSTAS - 290/08
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04/04/2008 11:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/04/2008 11:05
A SECRETARIA DE ORIGEM - 290/08. Recebido por: DRAILTON DARLAN SILVA GOUVEA - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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02/04/2008 12:56
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1127 - 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 704640902
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2016
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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