STJ - 0007784-78.2018.8.14.0051

02/08/2023 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/08/2023 16:13

Transitado em Julgado em 02/08/2023

14/06/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571863/2023

14/06/2023 14:04

Protocolizada Petição 571863/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 362279/2023 - AgRg

13/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0362279 - AgRg no AREsp 2315194 - Publicação prevista para 14/06/2023

07/06/2023 11:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/06/2023 19:57

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

06/06/2023 15:02

Conhecido o recurso de ARLISON FREITAS DA SILVA e não-provido, concedido habeas corpus, de ofício,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 362279/2023 - AgRg no AREsp 2315194

05/05/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/05/2023 15:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 412136/2023

05/05/2023 15:05

Protocolizada Petição 412136/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/05/2023

04/05/2023 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2023 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/05/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

02/05/2023 18:50

Determinada a distribuição do feito

20/04/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/04/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 362279/2023

20/04/2023 18:06

Protocolizada Petição 362279/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/04/2023

28/03/2023 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256431/2023

28/03/2023 16:54

Protocolizada Petição 256431/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2023

28/03/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

24/03/2023 20:40

Não conhecido o recurso de ARLISON FREITAS DA SILVA

21/03/2023 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ