TJPA - 0035141-06.2011.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OPAS TURISMO LTDA - EPP

CNPJ: 83.764.654/0001-19

Advogados

BERNARDINO LOBATO GRECO

OAB: 8271/PA

CPF *40.***.*65-15

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2025 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2025 12:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/08/2025 02:15

    Publicado Intimação em 21/08/2025.

  • 23/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025

  • 19/08/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 13:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/08/2025 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2025 09:57

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 19:26

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0035141-06.2011.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Exequente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação sobre a Impugnação id 123405390, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Belém, 30 de outubro de 2024.

    HIEDA CHAGAS E SILVA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 30/10/2024 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 14:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/08/2024 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2024 01:25

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/08/2024 23:59.

  • 10/08/2024 03:05

    Decorrido prazo de OPAS TURISMO LTDA - EPP em 06/08/2024 23:59.

  • 16/07/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 09:58

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/06/2024 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 19:24

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 14:03

    Juntada de decisão

  • 05/04/2019 13:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/04/2019 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2019 15:11

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 01/04/2019 16:06

    REMESSA INTERNA

  • 27/03/2019 11:10

    REMESSA INTERNA

  • 25/03/2019 14:41

    REMESSA INTERNA

  • 18/03/2019 15:59

    REMESSA INTERNA

  • 28/02/2019 10:47

    Remessa

  • 20/02/2019 09:57

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 20/02/2019 09:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/02/2019 09:37

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/09/2018 10:31

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 03/09/2018 09:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/09/2018 09:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/09/2018 09:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/06/2018 11:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/06/2018 11:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/06/2018 11:17

    Remessa

  • 28/05/2018 08:38

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/05/2018 08:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/05/2018 08:33

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 22/05/2018 09:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/05/2018 09:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/05/2018 09:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/05/2018 11:28

    OUTROS

  • 25/04/2018 09:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/04/2018 09:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/04/2018 09:44

    Remessa

  • 17/04/2018 12:25

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

  • 04/04/2018 09:01

    Remessa

  • 02/04/2018 15:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/04/2018 15:00

    Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 02/04/2018 10:30

    CONCLUSOS

  • 08/02/2018 10:48

    CONCLUSOS

  • 08/02/2018 09:40

    Remessa

  • 08/02/2018 09:37

    Remessa

  • 01/02/2018 09:53

    CONCLUSOS

  • 14/12/2017 12:22

    CONCLUSOS

  • 13/12/2017 14:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/12/2017 13:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/12/2017 13:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/12/2017 13:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/12/2017 13:48

    OUTROS

  • 05/09/2017 18:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/09/2017 18:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/09/2017 18:45

    Remessa

  • 01/09/2017 14:34

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/09/2017 14:08

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 01/09/2017 14:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2017 10:22

    Remessa

  • 22/08/2017 15:19

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

  • 16/08/2017 12:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/08/2017 12:41

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/08/2017 12:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/08/2017 12:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/08/2017 12:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/08/2017 15:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/08/2017 15:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/08/2017 15:19

    Remessa

  • 31/07/2017 08:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/07/2017 14:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/07/2017 14:37

    Procedência - Procedência

  • 26/07/2017 13:13

    CONCLUSOS

  • 07/06/2017 12:05

    CONCLUSOS

  • 07/06/2017 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/06/2017 12:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/06/2017 07:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/06/2017 07:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/06/2017 07:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/05/2017 08:34

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 04/05/2017 08:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2017 12:39

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 03/05/2017 11:24

    OUTROS

  • 20/04/2017 11:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/04/2017 11:19

    Remessa

  • 20/04/2017 11:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/04/2017 09:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/04/2017 08:56

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/04/2017 10:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/04/2017 10:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/04/2017 12:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/03/2017 07:44

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/03/2017 13:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/03/2017 13:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/03/2017 13:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/03/2017 18:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/03/2017 18:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/03/2017 18:52

    Remessa

  • 17/03/2017 13:40

    VISTAS AO ADVOGADO - PROC. COM 01 VOLUME, COM 163 FLS, AUTORIZADO AO ESTAGIÁRIO DE DIREITO, JONATAS AUGUSTO PEREIRA KURIBAYASHI, OAB/PA.6953,FONE:98067-7513.

  • 15/03/2017 12:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/03/2017 09:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/03/2017 09:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/02/2017 10:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/02/2017 08:52

    CONCLUSOS

  • 24/02/2017 07:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/02/2017 07:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/02/2017 07:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/02/2017 19:02

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2933-62

  • 21/02/2017 19:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/02/2017 19:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/02/2017 19:02

    Remessa

  • 20/02/2017 12:21

    VISTAS AO ADVOGADO - PORC. COM 01 VOLUME, COM 158 FLS, Fone 32427844

  • 09/01/2017 14:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/01/2017 10:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/01/2017 10:25

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/01/2017 10:24

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 14/12/2016 08:23

    À UNAJ

  • 09/12/2016 08:13

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

  • 09/12/2016 08:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2016 08:12

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/11/2016 11:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/11/2016 11:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/11/2016 11:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/10/2016 08:13

    Juntada de DOCUMENTOS

  • 12/08/2016 13:19

    VISTAS AO ADVOGADO - 1 Volume com 129 fls Autorizado: Jonatas Augusto Pereira Kuribayahi OAB/PA 6935-E Fone 32427844

  • 12/08/2016 13:17

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO VAZ SALGADO (4064472), que representa a parte OPAS TURISMO LTDA (5012321) no processo 00351410620118140301.

  • 19/04/2016 19:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/04/2016 19:17

    Remessa

  • 19/04/2016 19:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/04/2016 10:02

    OUTROS

  • 18/04/2016 10:00

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/04/2016 09:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/04/2016 10:16

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 06/04/2016 10:16

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 06/04/2016 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/04/2016 10:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/04/2016 10:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/02/2016 13:24

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 28/01/2015 09:15

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 22/01/2015 11:40

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 22/01/2015 11:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/01/2015 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/01/2015 11:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/01/2015 08:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/01/2015 08:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/01/2015 08:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/05/2014 08:27

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (8315369), que representa a parte CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A (5012322) no processo 00351410620118140301.

  • 19/05/2014 13:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/05/2014 13:30

    Remessa

  • 19/05/2014 13:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/05/2014 11:02

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 08/05/2014 08:48

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/05/2014 08:48

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/04/2014 12:14

    PRELIMINAR - PRELIMINAR

  • 25/04/2014 12:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/04/2014 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/04/2014 12:13

    Mero expediente - Mero expediente

  • 01/10/2013 12:21

    CONCLUSOS

  • 30/09/2013 10:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/06/2013 13:12

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 16/05/2013 10:16

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 16/05/2013 10:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/05/2013 10:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/05/2013 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/05/2013 18:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/05/2013 18:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/05/2013 18:42

    Remessa

  • 10/05/2013 10:46

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 08/05/2013 12:22

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 08/05/2013 12:21

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 08/05/2013 12:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/05/2013 10:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/05/2013 10:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/05/2013 10:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/05/2013 10:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/05/2013 10:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/05/2013 10:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/05/2013 11:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/05/2013 11:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/05/2013 11:18

    Remessa

  • 02/02/2012 09:01

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE LUIZ CHINI (4066711), que representa a parte CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A (5012322) no processo 00351410620118140301.

  • 01/02/2012 17:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/02/2012 17:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/02/2012 17:44

    Remessa

  • 10/01/2012 08:37

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/12/2011 10:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/12/2011 11:53

    REMESSA AOS CORREIOS - RM757750819BR - 66823010 - CELPA - 70gr MP

  • 05/12/2011 10:23

    AGUARDANDO MANDADO

  • 05/12/2011 09:59

    CitaçãoOSTAL

  • 25/11/2011 09:33

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 25/11/2011 09:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2011 08:44

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 04/11/2011 11:23

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/11/2011 10:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/11/2011 10:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/11/2011 10:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/11/2011 10:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/10/2011 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2011 11:45

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/10/2011 13:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/10/2011 12:20

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 05/10/2011 12:39

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 05/10/2011 12:39

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: VERA ARAUJO DE SOUZA

  • 23/09/2011 13:59

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 23/09/2011 13:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2011

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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