TJPA - 0005482-10.2013.8.14.0065

04/09/2023 14:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/09/2023 11:56

Baixa Definitiva

24/08/2023 15:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/08/2023 15:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

24/08/2023 15:17

Juntada de Certidão

10/08/2023 14:08

Juntada de Certidão

15/06/2023 15:06

Juntada de Certidão

05/01/2023 21:39

Juntada de Petição de petição

13/12/2022 12:46

Juntada de Petição de petição

13/12/2022 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

13/12/2022 11:18

Juntada de Certidão

12/12/2022 00:03

Publicado Despacho em 12/12/2022.

08/12/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

06/12/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 08:37

Cancelada a movimentação processual

05/12/2022 20:07

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2022 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.

09/11/2022 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

04/11/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022 09:04

Ato ordinatório praticado

03/11/2022 20:51

Juntada de Petição de petição

06/10/2022 16:30

Juntada de Petição de petição

03/10/2022 00:07

Publicado Decisão em 03/10/2022.

01/10/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

29/09/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 14:50

Cancelada a movimentação processual

28/09/2022 15:59

Recurso Especial não admitido

20/09/2022 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2022 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/08/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 19:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

13/08/2022 21:15

Juntada de Petição de petição

12/07/2022 02:36

Publicado Ementa em 12/07/2022.

12/07/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

11/07/2022 13:32

Juntada de Petição de certidão

08/07/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 11:02

Conhecido o recurso de FRANCISCO OLIVEIRA DE MOURAO (APELANTE) e não-provido

04/07/2022 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2022 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2022 09:40

Juntada de Petição de petição

15/06/2022 10:32

Juntada de Petição de certidão

15/06/2022 10:31

Juntada de Petição de certidão

14/06/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 16:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/06/2022 10:40

Ato ordinatório praticado

17/10/2021 19:07

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/02/2021 18:27

Conclusos para julgamento

07/02/2021 18:25

Ato ordinatório praticado

17/01/2021 11:29

Juntada de Certidão

17/01/2021 11:28

Juntada de Outros documentos

16/01/2021 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2021 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2021 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2021 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2021 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2021 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2021 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2021 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2021 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2021 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2021 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2021 12:13

Processo migrado do Sistema Libra

17/12/2020 10:19

REMESSA INTERNA

16/12/2020 13:45

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS COM FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA E POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJe, OBSERVADO OS TERMOS DA PORTARIA 1833/2020 DE 03/09/20. 1 VOL/2 AP/1 MD

14/12/2020 10:02

A SECRETARIA

11/10/2019 14:21

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

30/09/2019 12:43

OUTROS

27/09/2019 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSOS AO MAGISTRADO 1 VOL E 2 APENSOS .

26/06/2019 08:57

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA PARECER. AUTOS COM 01 VOLUME PRINCIPAL E 02 APENSOS. COM MÍDIA(s) À(s) FL(s). 187.

25/06/2019 14:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/06/2019 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2019 09:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/06/2019 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2019 10:43

Mero expediente - Mero expediente

19/06/2019 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2019 12:23

A SECRETARIA - 01 vol com 245 fls e 2 apensos

18/06/2019 12:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/06/2019 09:57

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

17/06/2019 09:57

Remessa - 2 apensos

17/06/2019 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HO