TJPA - 0885630-28.2022.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ROSANGELA DO SOCORRO GAIA

CPF *26.***.*67-04

Advogados

ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA

OAB: 30388/PA

CPF *08.***.*14-92

Polo Passivo

Partes

JONATAS MEDEIROS DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*20-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 12:10

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2023 13:22

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 26/11/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 16:10

    Transitado em Julgado em 24/08/2023

  • 21/08/2023 09:58

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 02/08/2023 08:48

    Decorrido prazo de JONATAS MEDEIROS DE OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.

  • 29/07/2023 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 08:38

    Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/07/2023 11:14

    Decorrido prazo de JONATAS MEDEIROS DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.

  • 12/07/2023 00:15

    Publicado Sentença em 11/07/2023.

  • 12/07/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 10/07/2023 11:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0885630-28.2022.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) AUTOR: ROSANGELA DO SOCORRO GAIA Nome: JONATAS MEDEIROS DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Central, 29, (Cj Ariri Bolonha), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-520 Vistos, etc...

    ROSANGELA DO SOCORRO GAIA, qualificada nos autos, requereu a interdição judicial de JONATAS MEDEIROS DE OLIVEIRA, em virtude deste apresentar diagnóstico de enfermidades compatível ao CID10 G20, conforme laudo médico juntado aos autos.

    Foi deferida a curatela provisória em Id 90209856.

    Juntou certidão de óbito do interditando em Id 95634559. É o breve relatório.

    DECIDO.

    Ante o exposto, tendo em vista que o interditando faleceu e que a presente ação é intransmissível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IX do NCPC.

    Cancelo definitivamente a curatela provisória deferida.

    Deve a Curadora provisória recolher aos autos o termo de curatela provisória e prestar contas do tempo em que exerceu esse múnus.

    Custas pelo Requerente, que, contudo, é beneficiário da assistência judiciária gratuita, ficando, portanto, suspensa a cobrança.

    P.

    R.

    I.

    Transitado em julgado, arquive-se.

    Belém-PA, 6 de julho de 2023.

    JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL

  • 07/07/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 09:58

    Extinto o processo por ser a ação intransmissível

  • 06/07/2023 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 13:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/07/2023 05:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 13:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2023 08:41

    Audiência Interrogatório (Interdição) realizada para 27/06/2023 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 27/06/2023 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 19:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2023 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2023 12:00

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 28/04/2023 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 09:19

    Audiência Interrogatório (Interdição) designada para 27/06/2023 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 13/04/2023 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 09:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/04/2023 03:46

    Publicado Decisão em 12/04/2023.

  • 12/04/2023 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 10/04/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 09:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2023 12:26

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 12:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/03/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 23:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2022 04:02

    Decorrido prazo de JONATAS MEDEIROS DE OLIVEIRA em 01/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 11:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/11/2022 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 00:56

    Publicado Despacho em 28/11/2022.

  • 26/11/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0885630-28.2022.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) AUTOR: ROSANGELA DO SOCORRO GAIA REU: JONATAS MEDEIROS DE OLIVEIRA Nome: JONATAS MEDEIROS DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Central, 29, (Cj Ariri Bolonha), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-520 DESPACHO Intime-se a parte autora para cumprir, no prazo de 15 dias, a cota do Ministério Público – ID 81822843.

    Após, conclusos.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22110100033054200000076848004 Procuração Rosa Procuração 22110100033101600000076848011 Identidade Rosângela_compressed (1) Documento de Identificação 22110100033158300000076848009 Identidade Jonatas Documento de Identificação 22110100033201700000076848005 Uniao estavel Rosa e Jonatas Documento de Comprovação 22110100033258900000076848010 Laudo Jonatas outubro Documento de Comprovação 22110100033302900000076848012 Imagem Jonatas_compressed Documento de Comprovação 22110100033349900000076848013 Imagem 01 Jonatas_compressed Documento de Comprovação 22110100033383000000076848014 contra cheque - jonatas Documento de Comprovação 22110100033417400000076848015 Movimentacao bancaria Documento de Comprovação 22110100033453100000076848016 Emprestimos coopefort Documento de Comprovação 22110100033494500000076848017 Emprestimos BB Documento de Comprovação 22110100033537200000076848018 Conta bancaria Documento de Comprovação 22110100033586400000076848019 Comprovante de residencia - jonatas Documento de Comprovação 22110100033628700000076848021 Decisão Decisão 22110415503404200000077102281 Termo de ciência Petição 22110821503359800000077365077 Termo de ciência Petição 22110821503359800000077365077 Petição Petição 22111610031859300000077769719 Parecer Parecer 22111708541743300000077853382

  • 24/11/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 08:48

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 08:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/11/2022 08:54

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/11/2022 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 21:50

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 03:52

    Publicado Decisão em 08/11/2022.

  • 08/11/2022 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0885630-28.2022.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) AUTOR: ROSANGELA DO SOCORRO GAIA REU: JONATAS MEDEIROS DE OLIVEIRA Nome: JONATAS MEDEIROS DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Central, 29, (Cj Ariri Bolonha), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-520 DECISÃO 1-DEFIRO o pedido de gratuidade processual, consoante arts. 98 do CPC. 2-Ao Ministério Público para ciência e manifestação a respeito do pedido de Tutela Antecipada.

    Com a resposta, conclusos.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22110100033054200000076848004 Procuração Rosa Procuração 22110100033101600000076848011 Identidade Rosângela_compressed (1) Documento de Identificação 22110100033158300000076848009 Identidade Jonatas Documento de Identificação 22110100033201700000076848005 Uniao estavel Rosa e Jonatas Documento de Comprovação 22110100033258900000076848010 Laudo Jonatas outubro Documento de Comprovação 22110100033302900000076848012 Imagem Jonatas_compressed Documento de Comprovação 22110100033349900000076848013 Imagem 01 Jonatas_compressed Documento de Comprovação 22110100033383000000076848014 contra cheque - jonatas Documento de Comprovação 22110100033417400000076848015 Movimentacao bancaria Documento de Comprovação 22110100033453100000076848016 Emprestimos coopefort Documento de Comprovação 22110100033494500000076848017 Emprestimos BB Documento de Comprovação 22110100033537200000076848018 Conta bancaria Documento de Comprovação 22110100033586400000076848019 Comprovante de residencia - jonatas Documento de Comprovação 22110100033628700000076848021

  • 05/11/2022 14:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/11/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 15:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2022 00:10

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/11/2022 00:10

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 00:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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