09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº.: 0800663-90.2021.8.14.0008 AUTOR: REJANE JUSSARA DA SILVA BRAGA RÉU: RECORRIDO: SERASA S.A.

SENTENÇA Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por REJANE JUSSARA DA SILVA BRAGA em face de SERASA S.A.

Verifico que as partes firmaram acordo nos termos de ID.136893068.

Tendo em vista que o acordo se deu mediante a livre manifestação da vontade das partes, as quais são legítimas e capazes, não havendo violação de seus direitos e, ainda, verificando que foram preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO-O por sentença para que produza seus efeitos jurídicos.

Sem custas, nos termos do art. 90, §3º, do Código de Processo Civil.

Declaro extinto o processo, com resolução do mérito (CPC, 487, III, “b”).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, certifiquem-se e arquivem-se.

Barcarena/PA, 8 de julho de 2025.

TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena/PA (assinado eletronicamente)
29/01/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 203 do CPC e provimento n. 006/2009-CJRMB, certifico que pratiquei o seguinte ato ordinatório.

Intimo as partes requerente e requerida, através de seus representantes judiciais, para ciência/manifestação do retorno dos autos, dentro do prazo legal.

Barcarena-Pa, 28 de janeiro de 2025 ELSON BARBOSA ALMEIDA Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena-Pa
27/01/2025 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/01/2025 12:46

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 00:49

Decorrido prazo de REJANE JUSSARA DA SILVA BRAGA em 22/01/2025 23:59.
19/01/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de REJANE JUSSARA DA SILVA BRAGA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:24

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 12/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800663-90.2021.8.14.0008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de novembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:03

Expedição de Carta.
05/11/2024 11:33

Juntada de Petição de carta
30/10/2024 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2024 00:18

Decorrido prazo de REJANE JUSSARA DA SILVA BRAGA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:17

Decorrido prazo de REJANE JUSSARA DA SILVA BRAGA em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:24

Decorrido prazo de REJANE JUSSARA DA SILVA BRAGA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:19

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 17/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:21

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 09:21

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:24

Expedição de Carta.
03/09/2024 12:11

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/09/2024 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 00:15

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:07

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:57

Juntada de Petição de carta
22/08/2024 08:39

Conhecido o recurso de SERASA S.A. - CNPJ: 62.***.***/0026-38 (RECORRIDO) e não-provido
21/08/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/07/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/03/2023 13:00

Recebidos os autos
24/03/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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