TJPA - 0802572-16.2020.8.14.0005
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Altamira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 09:05
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
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21/05/2021 00:32
Decorrido prazo de WEVERTON CARDOSO em 17/05/2021 23:59.
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08/05/2021 22:22
Arquivado Definitivamente
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08/05/2021 22:22
Transitado em Julgado em 08/05/2021
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08/05/2021 00:41
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/05/2021 23:59.
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22/04/2021 00:00
Intimação
R.h.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos da Lei n. 9.099/95.
Com efeito, analisando o acordo entabulado entre as partes voluntariamente, o qual dispõe sobre direito disponível, observo que o ato está em plena consonância com a lei, não existindo nenhuma disposição defesa pelo ordenamento jurídico, em especial a possibilidade de composição em qualquer fase do processo.
Desse modo, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, a transação realizada pelas partes, para que surta seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, ‘b’ do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito - TJPA -
21/04/2021 18:27
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2021 18:27
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2021 19:17
Homologada a Transação
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11/04/2021 23:01
Conclusos para decisão
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11/04/2021 23:01
Audiência Conciliação convertida em diligência para 12/04/2021 14:50 Juizado Especial Cível de Altamira.
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11/04/2021 22:53
Expedição de Certidão.
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19/03/2021 11:44
Juntada de Petição de petição
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19/12/2020 00:50
Decorrido prazo de WEVERTON CARDOSO em 18/12/2020 23:59.
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01/12/2020 19:52
Expedição de Certidão.
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01/12/2020 19:48
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2020 19:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/12/2020 19:47
Audiência Conciliação designada para 12/04/2021 14:50 Juizado Especial Cível de Altamira.
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09/11/2020 04:19
Não Concedida a Antecipação de tutela
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08/10/2020 10:55
Conclusos para decisão
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08/10/2020 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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