TJPA - 0869711-96.2022.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/12/2024 03:02
Decorrido prazo de GABRIEL SIDNEY SOUZA GONCALVES em 26/11/2024 23:59.
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02/12/2024 12:17
Arquivado Definitivamente
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02/12/2024 12:16
Juntada de Certidão
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02/12/2024 12:15
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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31/10/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 14:38
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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31/10/2024 12:29
Conclusos para julgamento
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05/10/2024 00:45
Decorrido prazo de GABRIEL SIDNEY SOUZA GONCALVES em 25/09/2024 23:59.
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01/09/2024 03:12
Decorrido prazo de GABRIEL SIDNEY SOUZA GONCALVES em 30/08/2024 23:59.
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26/08/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2024 08:46
Conclusos para despacho
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26/08/2024 08:46
Cancelada a movimentação processual
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05/08/2024 08:45
Expedição de Certidão.
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02/08/2024 18:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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31/07/2024 20:55
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 20:55
Declarada incompetência
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03/08/2023 20:01
Conclusos para decisão
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03/08/2023 20:00
Expedição de Certidão.
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02/05/2023 08:12
Juntada de Certidão
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24/04/2023 09:36
Expedição de Certidão.
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02/03/2023 16:30
Juntada de Petição de petição
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05/12/2022 17:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/12/2022 12:55
Juntada de Ofício
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01/12/2022 15:15
Juntada de Petição de petição
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10/11/2022 02:11
Publicado Despacho em 10/11/2022.
-
10/11/2022 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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09/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0869711-96.2022.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: GABRIEL SIDNEY SOUZA GONCALVES DESPACHO: I - Concedo a gratuidade processual; II – Deve o autor juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, certidão do Órgão Previdenciário ao qual o falecido era vinculado, contendo a relação dos dependentes habilitados à pensão por morte daquele, ou certidão negativa, se inexistentes tais dependentes; III - Oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que informe a posição atualizada do saldo em conta vinculada de FGTS em nome do “de cujus” JOSÉ DAMIÃO RIBEIRO GONÇALVES (PIS n. 124.91934.23-1), a qualquer título; IV - Ultimadas todas as diligências acima, vista ao Ministério Público para se manifestar, por existir interesses de incapazes; V - A seguir, conclusos para prolatar sentença.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL Petição Inicial 22092412443343200000074408391 procuração Procuração 22092412443520700000074408398 comprovante_de_residência Documento de Identificação 22092412443581200000074408396 documento_de_identificação_gabriel_sidney Documento de Comprovação 22092412443656100000074408394 CTPS_Gabriel_Sidney Documento de Comprovação 22092412443603200000074408392 declaração_de_hipossuficiência Documento de Comprovação 22092412443630900000074408393 certidão_de_nascimento_gabriel_sidney Documento de Comprovação 22092412443679200000074408400 certidão_de_óbito_josé_damião Documento de Comprovação 22092412443721600000074408401 declaração_trabalhador_portuário Documento de Comprovação 22092412443766000000074408402 documento de identificação - Jose Damião Documento de Identificação 22092412443807700000074408403 EXTRATO FGTS Documento de Comprovação 22092412443852400000074408404 Habilitação nos autos Petição 22100315220764300000074968826 -
08/11/2022 12:43
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 12:43
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2022 12:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/09/2022 12:46
Conclusos para decisão
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24/09/2022 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
29/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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