TJPA - 0108560-11.2015.8.14.0401

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICK JACKSON DA SILVA MARTINS

Advogados

CAMILO RAMOS CAVALCANTE

OAB: 21486/PA

CPF *00.***.*25-54

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2023 12:52

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2023 12:50

    Transitado em Julgado em 01/03/2023

  • 05/03/2023 02:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 13:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/02/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 12:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/02/2023 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2023 10:28

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/01/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 15:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2022 09:38

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 06:01

    Decorrido prazo de PATRICK JACKSON DA SILVA MARTINS em 14/12/2022 23:59.

  • 10/11/2022 02:13

    Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Nesta data abro vista dos presentes autos ao advogado de defesa, Dr.

    Camilo Ramos Cavalcante, OAB/PA 21486, para apresentação de Alegações Finais, na forma de Memoriais, nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal.

    Belém, 8 de novembro de 2022.

    GISELLE FIALKA DE CASTRO LEAO

  • 08/11/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 12:44

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/10/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 13:40

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 27/10/2022 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 12:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2022 12:00 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 11/08/2022 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 13:37

    Juntada de Ofício

  • 10/08/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 13:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2022 12:00 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 30/06/2022 02:32

    Decorrido prazo de PATRICK JACKSON DA SILVA MARTINS em 22/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 00:17

    Publicado Despacho em 03/06/2022.

  • 04/06/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

  • 01/06/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 08:49

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 08:41

    Processo migrado do sistema Libra

  • 04/11/2021 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 11:07

    PROCESSOS A DIGITALIZAR

  • 02/08/2021 15:11

    Remessa

  • 21/07/2021 10:15

    REMESSA INTERNA

  • 20/07/2021 11:34

    Remessa

  • 20/07/2021 11:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/07/2021 11:33

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/02/2021 13:40

    DESIGNAR AUDIENCIA

  • 28/07/2020 10:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/07/2020 10:42

    DESIGNAR AUDIENCIA

  • 28/07/2020 10:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/07/2020 10:25

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/05/2020 10:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/05/2020 10:57

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 17/12/2019 10:15

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 25/11/2019 09:50

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Dr. Valéria Napoleão

  • 30/10/2019 14:21

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 29/10/2019 12:58

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/10/2019 12:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2019 12:33

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/10/2019 12:33

    Denúncia - Denúncia

  • 23/10/2019 12:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2019 10:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/10/2019 10:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/10/2019 10:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/10/2019 16:20

    OUTROS

  • 26/08/2019 13:00

    Remessa - DEF. PÚBLICA- ALEXANDRE MARTINS BASTOS

  • 26/08/2019 13:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/08/2019 13:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/08/2019 10:12

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 21/08/2019 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2019 10:09

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 21/08/2019 10:06

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - notificação do réu

  • 21/08/2019 10:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2019 10:04

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/09/2018 11:15

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 17/09/2018 10:27

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 12/09/2018 10:23

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/09/2018 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/09/2018 10:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/09/2018 15:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/09/2018 14:56

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/09/2018 14:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/09/2018 09:27

    OUTROS

  • 11/07/2018 10:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/07/2018 15:33

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 09/07/2018 15:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 12:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/04/2018 12:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/04/2018 12:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/04/2018 09:22

    A SECRETARIA

  • 04/04/2018 09:42

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 28/03/2018 13:28

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 28/03/2018 13:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/03/2018 13:27

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/03/2018 13:27

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/03/2018 11:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/03/2018 11:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/03/2018 11:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/03/2018 11:22

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 23/03/2018 10:34

    Remessa - mp

  • 23/03/2018 10:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/03/2018 10:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/03/2018 15:36

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 19/03/2018 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/03/2018 11:37

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/03/2018 11:37

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/03/2018 08:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/03/2018 08:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/03/2018 08:08

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 03/03/2018 17:58

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/03/2018 17:58

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 03/03/2018 17:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/03/2018 17:58

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 09/02/2018 10:57

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 07/02/2018 15:12

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/02/2018 08:18

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : PRISCILLA FERGUSSON DOS SANTOS MEDEIROS

  • 06/02/2018 08:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/02/2018 13:20

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 05/02/2018 12:36

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 05/02/2018 12:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2018 12:36

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/12/2017 11:43

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 18/12/2017 10:21

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/12/2017 10:21

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/12/2017 10:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/11/2017 10:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/11/2017 10:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/11/2017 10:15

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 23/11/2017 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/11/2017 10:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/11/2017 10:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/11/2017 11:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/11/2017 11:54

    Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/11/2017 11:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/11/2017 14:35

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 01/11/2017 11:34

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/11/2017 11:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2017 11:34

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/10/2017 13:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/10/2017 15:40

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 25/10/2017 15:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2017 15:40

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 25/10/2017 15:40

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 05/10/2017 11:48

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/09/2017 14:03

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RAIMUNDO DOS SANTOS para : ALIRIO DE JESUS E SILVA FILHO

  • 28/09/2017 14:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/09/2017 14:03

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SALINÓPOLIS, : RAIMUNDO DOS SANTOS

  • 28/09/2017 14:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/09/2017 14:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/09/2017 14:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/09/2017 14:12

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 27/09/2017 14:12

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 27/09/2017 14:12

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 27/09/2017 13:09

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 20/09/2017 13:01

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/09/2017 13:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2017 13:01

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/09/2017 12:59

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 20/09/2017 12:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/09/2017 12:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2017 10:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/09/2017 10:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/09/2017 10:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/09/2017 10:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/09/2017 10:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/09/2017 10:36

    Remessa

  • 13/09/2017 10:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/08/2017 15:40

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 29/08/2017 15:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/08/2017 15:40

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 25/08/2017 10:07

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/08/2017 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/08/2017 10:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/08/2017 12:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/08/2017 19:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2017 19:57

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 21/08/2017 19:57

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 21/08/2017 19:57

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 07/08/2017 10:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : ANA BEATRIZ DA SILVA BARATA

  • 07/08/2017 09:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/08/2017 12:57

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 04/08/2017 12:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2017 12:47

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILO RAMOS CAVALCANTE (9661362), que representa a parte PATRICK JACKSON DA SILVA MARTINS (21910838) no processo 01085601120158140401.

  • 04/08/2017 12:37

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 04/08/2017 12:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2017 10:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2017 09:58

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 02/08/2017 09:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2017 09:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2017 09:58

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/08/2017 09:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/07/2017 13:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/07/2017 12:54

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 28/07/2017 12:53

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 28/07/2017 12:53

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 28/07/2017 12:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/07/2017 12:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/07/2017 15:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/07/2017 15:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/07/2017 15:57

    Remessa - MP DR. ALDIR JORGE VIANA DA SILVA

  • 11/07/2017 10:13

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/07/2017 16:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/8997-84(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/8758-95(Inquérito Policial).

  • 03/07/2017 16:21

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 03/07/2017 16:21

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: ENTORPECENTES, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Sec

  • 03/07/2017 16:21

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: ENTORPECENTES, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Sec

  • 03/07/2017 10:13

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 03/07/2017 10:11

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/07/2017 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/07/2017 10:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/06/2017 12:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/06/2017 13:36

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI

  • 29/06/2017 13:36

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0108560-11.2015.8.14.0401 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 8/*01.***.*00-82 para Nr Inquerito: 00008/2017.100048-2

  • 29/06/2017 13:36

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 29/06/2017 13:36

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 12/04/2017 11:47

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 17/03/2017 10:33

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 07/03/2017 08:56

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 14/02/2017 09:46

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 20/01/2017 10:59

    ARQUIVADO EM SECRETARIA

  • 18/01/2017 12:21

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 16/12/2016 10:16

    Definitivo - Conforme solicitação PA-OFI-2016/13775. CA 180419.

  • 25/07/2016 11:31

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 02/05/2016 11:45

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 14/04/2016 11:38

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 31/03/2016 16:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/03/2016 12:19

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 23/03/2016 09:31

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 23/03/2016 09:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/03/2016 09:30

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 23/03/2016 09:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2016 11:24

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 05/02/2016 12:40

    Remessa - OF 0180/2016 CDPI/SUSIPE

  • 05/02/2016 12:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/02/2016 12:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/02/2016 10:14

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 04/02/2016 16:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 04/02/2016 16:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2016 20:10

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 03/02/2016 14:34

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 02/02/2016 13:13

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 02/02/2016 13:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2016 13:13

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 02/02/2016 11:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2016 11:40

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/02/2016 11:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/02/2016 10:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/02/2016 10:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/02/2016 10:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/02/2016 10:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/02/2016 10:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/02/2016 12:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/02/2016 12:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/02/2016 12:02

    Remessa - MP PROMOTORIA DE JUSTIÇA DRA IVANILSON RAIOL

  • 29/01/2016 10:38

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 29/01/2016 10:38

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 28/01/2016 13:32

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/01/2016 13:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/01/2016 13:23

    Remessa - DR CAMILO RAMOS CAVALCANTE OAB//PA//N 21486

  • 28/01/2016 13:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/01/2016 15:15

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 08/01/2016 13:23

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 07/01/2016 12:23

    AGUARD. CADASTRO

  • 07/01/2016 10:40

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da S

  • 07/01/2016 10:40

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 28/12/2015 12:09

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 27/12/2015 15:37

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 27/12/2015 15:29

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 27/12/2015 13:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/12/2015 13:18

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/12/2015 13:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/12/2015 12:34

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 27/12/2015 12:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/12/2015 11:42

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 27/12/2015 11:42

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL DA SILVA MAIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2015

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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