TJPA - 0059311-71.2013.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SF BRAGA CONTABILIDADE EIRELI

SF BRAGA CONTABILIDADE LTDA

CNPJ: 10.712.316/0001-60

Advogados

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO

OAB: 45707/PA

CPF *72.***.*67-53

Polo Passivo

Partes

OYAMOTA DO BRASIL S/A

CNPJ: 22.931.471/0001-56

Advogados

RAISSA PONTES GUIMARAES

OAB: 26576/PA

CPF *11.***.*31-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 03:03

    Publicado Decisão em 15/07/2025.

  • 16/07/2025 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

  • 13/07/2025 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2025 18:05

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/07/2025 17:46

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2025 17:46

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 02/05/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 15:12

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 05/03/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2023 17:21

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 19/11/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 18:52

    Decorrido prazo de SF BRAGA CONTABILIDADE EIRELI em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 18:52

    Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 31/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 01:45

    Publicado Despacho em 10/07/2023.

  • 08/07/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo: 0059311-71.2013.8.14.0301 Despacho Certifique quanto ao narrado na petição id 81376690.

    Após, conclusos.

    Belém, 06 de julho de 2023.

    CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito

  • 06/07/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 08:37

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2022 11:48

    Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 17/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 07:58

    Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 17/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 00:06

    Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.

  • 09/11/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0059311-71.2013.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

    Belém, 6 de novembro de 2022.

    BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 06/11/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2022 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 11:04

    Apensado ao processo 0033517-48.2013.8.14.0301

  • 10/06/2022 09:06

    Processo migrado do sistema Libra

  • 10/06/2022 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 09:01

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00593117120138140301: - O asssunto 10677 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10677 para 10671.

  • 10/06/2022 09:01

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00593117120138140301: - Competência Antiga: 8, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 186, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - Ação Coletiva: N.

  • 30/05/2022 16:30

    Remessa

  • 25/04/2022 10:36

    REMESSA INTERNA

  • 13/04/2022 13:35

    Remessa

  • 13/04/2022 13:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/03/2022 11:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/03/2022 09:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/02/2022 08:14

    À UNAJ

  • 11/02/2022 10:25

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/02/2022 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2022 10:20

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/02/2022 10:06

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO (26610279), que representa a parte OYAMOTA DO BRASIL SA (536697) no processo 00593117120138140301.

  • 11/02/2022 10:06

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE JALES RODRIGUES (23770957), que representa a parte OYAMOTA DO BRASIL SA (536697) no processo 00593117120138140301.

  • 11/02/2022 10:05

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO COSTA LOBATO (27449173), que representa a parte OYAMOTA DO BRASIL SA (536697) no processo 00593117120138140301.

  • 11/02/2022 10:05

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAISSA PONTES GUIMARAES (27414057), que representa a parte OYAMOTA DO BRASIL SA (536697) no processo 00593117120138140301.

  • 11/02/2022 10:04

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte OYAMOTA DO BRASIL SA no processo 00593117120138140301.

  • 14/12/2021 10:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/12/2021 10:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/12/2021 10:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/12/2021 10:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/12/2021 10:18

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/12/2021 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2021 10:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/12/2021 09:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/12/2021 13:37

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/12/2021 13:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/12/2021 13:37

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 07/12/2021 13:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 07/12/2021 13:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 07/12/2021 13:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/11/2021 11:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/09/2021 15:03

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6688-61

  • 29/09/2021 15:03

    Remessa

  • 29/09/2021 15:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2021 15:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/09/2021 11:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/09/2021 11:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/09/2021 11:23

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/09/2021 11:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/09/2021 12:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/09/2021 12:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/09/2021 13:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2021 13:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/06/2021 10:23

    CONCLUSOS

  • 10/06/2021 09:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/06/2021 06:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/06/2021 09:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/03/2021 12:30

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/03/2021 12:28

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/03/2021 12:27

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/03/2021 12:24

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 19:33

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 11/09/2020 10:15

    OUTROS

  • 07/07/2020 13:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/07/2020 13:08

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 11/03/2020 09:30

    À UNAJ

  • 20/02/2020 09:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/02/2020 08:58

    CONCLUSOS

  • 29/01/2020 12:27

    CONCLUSOS

  • 08/07/2019 14:21

    CONCLUSOS

  • 17/05/2019 12:11

    CONCLUSOS

  • 17/05/2019 10:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/04/2019 11:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/04/2019 11:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/04/2019 07:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2019 07:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/04/2019 11:18

    CONCLUSOS

  • 09/07/2018 10:38

    CONCLUSOS

  • 05/07/2018 11:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/07/2018 13:55

    OUTROS

  • 29/06/2018 12:08

    Remessa - 05 VOLUMES,COM 958 FLS, AO ADV.RICARDO EINSFELD VILLAR, OAB/RS.45.964,FONE:(51)99336-0171.

  • 29/06/2018 11:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/06/2018 11:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/06/2018 11:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/12/2017 10:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/11/2017 10:36

    Remessa

  • 21/11/2017 10:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/11/2017 10:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/10/2017 08:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/10/2017 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2017 10:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/10/2017 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2017 10:34

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/10/2017 10:33

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 18/10/2017 15:06

    Remessa

  • 17/10/2017 09:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2017 09:08

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte STUDIO FISCAL REVISAO TRIBUTARIA LTDA (7409458) do processo 00593117120138140301.Motivo: Cadasto novo

  • 17/10/2017 09:07

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULIANA BORGES LIMA (8047752), que representa a parte SF BRAGA CONTABILIDADE EIRELI (7834834) no processo 00593117120138140301.

  • 11/10/2017 11:05

    Remessa

  • 28/10/2016 10:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/09/2016 07:22

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 08/08/2016 09:24

    VISTAS AO ADVOGADO - 1 Volume com 940 Autoriza: Leonardo Gomes de Souza Coelho OAB/PA 7766-E Fone 32497179

  • 08/08/2016 09:23

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULIANA BORGES LIMA (8047752), que representa a parte STUDIO FISCAL REVISAO TRIBUTARIA LTDA (7409458) no processo 00593117120138140301.

  • 08/08/2016 09:23

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (13465961), que representa a parte STUDIO FISCAL REVISAO TRIBUTARIA LTDA (7409458) no processo 00593117120138140301.

  • 08/08/2016 09:20

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA (4069814), que representa a parte OYAMOTA DO BRASIL SA (536697) no processo 00593117120138140301.

  • 08/08/2016 09:20

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte OYAMOTA DO BRASIL SA no processo 00593117120138140301.

  • 08/08/2016 09:20

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte STUDIO FISCAL REVISAO TRIBUTARIA LTDA no processo 00593117120138140301.

  • 08/08/2016 09:20

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte OYAMOTA DO BRASIL SA no processo 00593117120138140301.

  • 08/08/2016 09:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/08/2016 09:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/08/2016 09:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/08/2016 09:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/08/2016 09:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/08/2016 09:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/07/2016 11:52

    Remessa

  • 28/07/2016 11:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/07/2016 11:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/04/2016 12:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 01/04/2016 08:47

    Remessa

  • 30/11/2015 10:53

    Remessa

  • 30/11/2015 10:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/11/2015 10:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/08/2015 09:36

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/08/2015 09:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/08/2015 09:58

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 11/08/2015 09:58

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 11/08/2015 09:57

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO MILEO GOMES (4060434), que representa a parte OYAMOTA DO BRASIL S/A (536697) no processo 00593117120138140301.

  • 11/08/2015 09:56

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO SARUBBI MILEO (4066444), que representa a parte OYAMOTA DO BRASIL S/A (536697) no processo 00593117120138140301.

  • 11/08/2015 09:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/08/2015 09:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/08/2015 09:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/04/2015 12:53

    Remessa

  • 06/04/2015 12:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/04/2015 12:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/04/2015 10:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR. mov.25.03

  • 04/03/2015 09:34

    REMESSA AOS CORREIOS - JH454905442BR - 68741740 - OYAMOTA - 70gr MP

  • 02/03/2015 08:49

    AGUARDANDO MANDADO

  • 25/02/2015 13:48

    CitaçãoOSTAL

  • 13/02/2015 09:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/02/2015 09:07

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 13/02/2015 09:02

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/02/2015 09:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/09/2014 09:12

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 14/07/2014 12:55

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 09/07/2014 09:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/07/2014 09:30

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/07/2014 08:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/07/2014 08:37

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/06/2014 09:48

    REMESSA INTERNA

  • 17/10/2013 11:20

    CONCLUSOS

  • 17/10/2013 11:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/10/2013 10:57

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 15/10/2013 12:07

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 15/10/2013 12:07

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

  • 18/09/2013 09:15

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 18/09/2013 09:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2013

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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