STJ - 0800657-19.2022.8.14.0018

07/02/2025 09:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/02/2025 09:14

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/01/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3713/2025

07/01/2025 16:55

Protocolizada Petição 3713/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

23/12/2024 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:20

Conheço do agravo de EDIVALDO PEREIRA DE MORAIS para negar provimento ao Recurso Especial

22/07/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/07/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/07/2024 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 606795/2024

20/07/2024 14:17

Protocolizada Petição 606795/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/07/2024

15/07/2024 15:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2024 15:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/07/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

15/07/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/06/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ