11/07/2025 05:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 19/05/2025 23:59.
02/06/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 08:23

Audiência de Instrução e Julgamento do dia 26/11/2024 09:30 cancelada.
30/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:26

Transitado em Julgado em 26/05/2025
20/05/2025 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência
07/05/2025 01:00

Publicado Sentença em 05/05/2025.
07/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
30/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:59

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:02

Julgado improcedente o pedido
27/04/2025 01:23

Decorrido prazo de ANTONINO OLIVEIRA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 07/04/2025 23:59.
10/04/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:44

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 09:25

Conclusos para julgamento
09/04/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:18

Juntada de Petição de termo de ciência
26/03/2025 00:03

Publicado Despacho em 25/03/2025.
26/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 14:00

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:32

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:30

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 19:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 11/03/2025 23:59.
23/03/2025 03:38

Publicado Sentença em 21/03/2025.
23/03/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
21/03/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:47

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:46

Juntada de Certidão
20/03/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:55

Extinta a Punibilidade de DHYEBERSON DA CRUZ FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *65.***.*12-91 (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
12/03/2025 11:14

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 02:46

Decorrido prazo de ANTONINO OLIVEIRA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025 18:10

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 07:46

Conclusos para despacho
14/02/2025 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.
14/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:42

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:18

Desentranhado o documento
12/02/2025 12:18

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:13

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:52

Decorrido prazo de GLAUMA DA COSTA RIBEIRO em 31/01/2025 23:59.
11/02/2025 02:52

Decorrido prazo de THAINA LOBATO DE SOUZA em 31/01/2025 23:59.
06/02/2025 03:22

Decorrido prazo de ANTONINO OLIVEIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
04/02/2025 22:51

Publicado Intimação em 24/01/2025.
04/02/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
22/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 07:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 18/11/2024 23:59.
30/12/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
29/12/2024 01:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:31

Juntada de Petição de alegações finais
27/11/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:15

Juntada de relatório de gravação de audiência
26/11/2024 14:14

Juntada de relatório de gravação de audiência
26/11/2024 14:12

Juntada de relatório de gravação de audiência
26/11/2024 14:11

Juntada de relatório de gravação de audiência
18/11/2024 11:02

Conclusos para despacho
15/11/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 21:08

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 08:41

Conclusos para despacho
28/10/2024 09:41

Juntada de Petição de diligência
28/10/2024 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 00:38

Publicado Despacho em 21/10/2024.
20/10/2024 01:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 15/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
18/10/2024 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2024 08:10

Expedição de Mandado.
17/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:01

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 30/09/2024.
29/09/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
26/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 07:29

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:55

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 13:37

Expedição de Mandado.
13/09/2024 10:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/11/2024 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.
13/09/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/09/2024 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
13/09/2024 09:58

Cancelada a movimentação processual
11/09/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:48

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 01:47

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:43

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
09/08/2024 11:17

Conclusos para decisão
09/08/2024 11:17

Cancelada a movimentação processual
01/08/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:29

Juntada de Certidão
27/07/2024 05:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 26/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:09

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:11

Conclusos para despacho
24/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 01:47

Decorrido prazo de SAMUEL RODRIGUES PINHEIRO em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 10:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/05/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 03:00

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 03:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 17:18

Juntada de Petição de diligência
20/05/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 03:38

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2024 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2024 09:53

Expedição de Mandado.
15/05/2024 09:53

Expedição de Mandado.
15/05/2024 09:53

Expedição de Mandado.
15/05/2024 09:53

Expedição de Mandado.
15/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 07:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/09/2024 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
14/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2024 02:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 30/01/2024 23:59.
24/01/2024 10:08

Conclusos para decisão
24/01/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 04:24

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 12:09

Conclusos para decisão
05/09/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:47

Juntada de Petição de termo de ciência
05/09/2023 10:28

Juntada de Petição de termo de ciência
31/08/2023 03:55

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 08:43

Expedição de Mandado.
30/08/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 07:58

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 11:36

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal realizada para 07/08/2023 09:00 11ª Vara Criminal de Belém.
27/07/2023 08:57

Juntada de Petição de diligência
27/07/2023 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2023 10:02

Juntada de Petição de certidão
15/06/2023 14:58

Juntada de Petição de diligência
15/06/2023 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2023 03:27

Publicado Decisão em 02/06/2023.
03/06/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2023 08:25

Expedição de Mandado.
01/06/2023 08:25

Expedição de Mandado.
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0822428-68.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: ANTONINO OLIVEIRA DA SILVA Endereço: Quadra Um, 35, QUADRA 05 (Cj Verdejante I), Águas Lindas, BELéM - PA - CEP: 66690-420 Nome: DHYEBERSON DA CRUZ FERREIRA DE OLIVEIRA Endereço: TRAV.

TEOFILO CONCUDURU, 554, ENTRE SILVA ROSADO E AMERICO SANTA ROSA, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66070-530 ID: R.H Preliminarmente, recebo, na íntegra, a Denúncia formulada contra o acusado ANTONINO OLIVEIRA DA SILVA, por satisfazer os requisitos contidos no art. 41 do CPP, dando-o como incurso, provisoriamente, nos dispositivos legais nela contidos.

Designo o dia 07 de agosto de 2023, às 09:15hs, para a realização da Audiência de Proposta de Suspensão Condicional do Processo.

Proceda-se à intimação pessoal do acusado, constando no mandado que o mesmo deverá se fazer presente à audiência acompanhado de advogado legalmente constituído, caso contrário, ser-lhe-á nomeado o Defensor Público vinculado a esta Vara.

Quanto ao indiciado DHYEBERSON DA CRUZ FERREIRA DE OLIVEIRA, o mesmo aceitou o acordo de não persecução penal proposto pelo Ministério Público, motivo pelo qual fora requerida a designação de audiência de homologação do presente acordo, ID 93481670.

Assim, nos termos do art. 28-A, §4º do CPP, designo audiência para o dia 07 de agosto de 2023, às 09:00hs, ocasião em que o juízo verificará a legalidade e voluntariedade do acordo, bem como deliberará sobre a sua homologação.

Intimem-se o acordante, a defesa e o Ministério Público.

Int.

Belém/PA, 31 de maio de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
31/05/2023 11:31

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para 07/08/2023 09:00 11ª Vara Criminal de Belém.
31/05/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:23

Recebida a denúncia contra ANTONINO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *10.***.*37-30 (REU)
24/05/2023 11:12

Conclusos para decisão
24/05/2023 11:11

Cancelada a movimentação processual
24/05/2023 11:09

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/05/2023 11:02

Juntada de Petição de denúncia
24/05/2023 11:02

Juntada de Petição de termo de ciência
15/05/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 00:22

Publicado Despacho em 11/05/2023.
13/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
10/05/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0822428-68.2022.8.14.0401 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA MARAMBAIA Endereço: Avenida Bernardo Sayão, 140, Condor, BELéM - PA - CEP: 66033-190 Nome: ANTONINO OLIVEIRA DA SILVA Endereço: Quadra Um, 35, QUADRA 05 (Cj Verdejante I), Águas Lindas, BELéM - PA - CEP: 66690-420 Nome: DHYEBERSON DA CRUZ FERREIRA DE OLIVEIRA Endereço: TRAV.

TEOFILO CONCUDURU, 554, ENTRE SILVA ROSADO E AMERICO SANTA ROSA, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66070-530 RH DEFIRO o requerimento de ID 92433148, concedendo ao Ministério Público o prazo de 60 (sessenta) dias para as providências referentes à realização da audiência extrajudicial prevista no Art. 28-A do CPP (ANPP) em relação ao indiciado ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA.

No que tange ao indiciado DHYBERSON DA CRUZ FERREIRA DE OLIVEIRA, o Ministério Público entendeu não ser cabível o ANPP, todavia, não ofereceu denúncia nem fez outros requerimentos ao juízo.

Assim, intime-se o Ministério Público para que se manifeste acerca do indiciado DHYBERSON DA CRUZ FERREIRA DE OLIVEIRA.

INT Belém/PA, 09 de maio de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
09/05/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:11

Conclusos para despacho
09/05/2023 11:43

Juntada de Petição de termo de ciência
09/05/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 11:42

Juntada de Petição de termo de ciência
09/05/2023 09:22

Entrega de Documento
06/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 04/05/2023.
06/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
03/05/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0822428-68.2022.8.14.0401 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA MARAMBAIA Endereço: Avenida Bernardo Sayão, 140, Condor, BELéM - PA - CEP: 66033-190 Nome: ANTONINO OLIVEIRA DA SILVA Endereço: Quadra Um, 35, QUADRA 05 (Cj Verdejante I), Águas Lindas, BELéM - PA - CEP: 66690-420 Nome: DHYEBERSON DA CRUZ FERREIRA DE OLIVEIRA Endereço: TRAV.

TEOFILO CONCUDURU, 554, ENTRE SILVA ROSADO E AMERICO SANTA ROSA, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66070-530 ID: R.H Haverá correição nesta unidade judiciária neste mês de maio.

Ante a certidão de ID 91486409, DAR VISTA NOVAMENTE ao Ministério Público.

SEM PREJUÍZO da deliberação anterior, conforme já orientado aos servidores, toda cobrança face a demora na manifestação das partes, também deverá ser efetuada por ofício, via e-mail.

INT.

Belém/PA, 02 de maio de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
02/05/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:01

Conclusos para despacho
24/04/2023 13:01

Entrega de Documento
15/03/2023 03:53

Publicado Despacho em 15/03/2023.
15/03/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0822428-68.2022.8.14.0401 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA MARAMBAIA Endereço: Avenida Bernardo Sayão, 140, Condor, BELéM - PA - CEP: 66033-190 Nome: ANTONINO OLIVEIRA DA SILVA Endereço: Quadra Um, 35, QUADRA 05 (Cj Verdejante I), Águas Lindas, BELéM - PA - CEP: 66690-420 Nome: DHYEBERSON DA CRUZ FERREIRA DE OLIVEIRA Endereço: TRAV.

TEOFILO CONCUDURU, 554, ENTRE SILVA ROSADO E AMERICO SANTA ROSA, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66070-530 ID: RH DEFIRO os requerimentos de ID 88548339 e 87277612, devendo a secretaria atualizar o cadastro junto Pje.

Renove-se a vista dos autos ao Ministério Público considerando que até a presente data não houve manifestação.

INT.

Belém, 13 de março de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
13/03/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 08:26

Conclusos para despacho
27/02/2023 08:26

Entrega de Documento
25/02/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO KETHER MELO FERREIRA em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022 02:26

Decorrido prazo de THAINA LOBATO DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 05:57

Decorrido prazo de ANTONIO KETHER MELO FERREIRA em 13/12/2022 23:59.
15/12/2022 05:57

Decorrido prazo de THAINA LOBATO DE SOUZA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 11:43

Juntada de Petição de termo de ciência
14/12/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 09:39

Entrega de Documento
14/12/2022 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2022 09:43

Juntada de Petição de termo de ciência
12/12/2022 08:04

Juntada de Petição de termo de ciência
12/12/2022 02:19

Publicado Decisão em 12/12/2022.
08/12/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
06/12/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:36

Declarada incompetência
01/12/2022 12:59

Conclusos para decisão
01/12/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 05:25

Publicado Despacho em 09/11/2022.
09/11/2022 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0822428-68.2022.8.14.0401 Despacho: Considerando o delito em apreço, bem como o relato da ocorrência constante a fl. 06 do TCO de id. 80776406, dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação.

Belém, 07 de novembro de 2022.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular da 4ª Vara do JECrim de Belém.
07/11/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 12:11

Conclusos para despacho
04/11/2022 12:06

Expedição de Certidão.
03/11/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812328-54.2022.8.14.0401

Seccional Urbana da Sacramenta

Kamylle Ferreira da Silva Sousa

Advogado: Marco Antonio Pina de Araujo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/07/2022 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0812328-54.2022.8.14.0401

Kamylle Ferreira da Silva Sousa

Seccional Urbana da Sacramenta

Advogado: Marco Antonio Pina de Araujo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/09/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0849226-75.2022.8.14.0301

Valeriana Natalia Silva de Brito

Silvia Tavares da Silva

Advogado: Valeriana Natalia Silva de Brito

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/10/2022 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0819789-77.2022.8.14.0401

Glaristone Enderson Mota Flor

Luana Carla Monteiro Tembra

Advogado: Moises Crestanello

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/10/2022 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0818648-23.2022.8.14.0401

Neyvaldo Costa da Silva

Marcio Henrique Oliveira Folha Gomes

Advogado: Mauro Jose Caldas Brasil

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/10/2022 11:15

Exibir Processo