19/07/2024 20:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/07/2024 20:16

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:17

Decorrido prazo de ALDEMI JOSE DE SOUZA CARNEIRO JUNIOR em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2024.
18/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0037588-25.2015.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimado o apelado/autor, por meio de seus advogados, a apresentar Contrarrazões à Apelação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 14 de junho de 2024 .

NILMA VIEIRA LEMOS Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
14/06/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 04:24

Decorrido prazo de ALDEMI JOSE DE SOUZA CARNEIRO JUNIOR em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 06:03

Decorrido prazo de ALDEMI JOSE DE SOUZA CARNEIRO JUNIOR em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 06:03

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 06:03

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 05:40

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 05:40

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 21/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:27

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

R.H.

Processo Cível Nº: 0037588-25.2015.8.14.0301.

Decisão Trata-se de Embargos de Declaração interpostos (ID nº 69030022, página 6), em face do decisum proferido em ID nº 69030020, página 2.

Assim exposto, decido.

Dispõe o art. 1.022, caput e incisos do CPC: “Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Com razão parcial a parte embargante, posto que a sentença foi omissa em relação ao pedido de indenização por lucro cessante.

Assim, adito à sentença os seguintes termos: “Não subsistindo mais o contrato firmado, por consequência não gera efeitos, não sendo cabível indenização por lucro cessante, pois não há que se falar mais em ilícito em decorrência de inadimplemento contratual, máxime sequer há mais contrato vigendo.

Ademais, esse tipo de dano material exige a efetiva comprovação do dano, não bastando meras ilações, juízos probabilísticos ou subsunções.

Por conseguinte, indefiro o pedido de indenização por lucros cessantes.”.

Em relação às demais alegações, não merece guarida a pretensão da parte embargante, pois o instrumento processual adequado para análise do pretendido é a via recursal.

Dessa forma, conheço dos embargos manuseados e lhe dou parcial provimento.

Assim, altero a sentença nos termos adrede esposados.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r
27/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/07/2023 01:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 08:23

Conclusos para julgamento
24/04/2023 08:22

Expedição de Certidão.
23/11/2022 13:32

Decorrido prazo de ALDEMI JOSE DE SOUZA CARNEIRO JUNIOR em 22/11/2022 23:59.
22/11/2022 23:43

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.
11/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0037588-25.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 9 de novembro de 2022.

CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
09/11/2022 06:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 06:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 11:23

Processo migrado do sistema Libra
08/07/2022 11:23

Juntada de documento de migração
08/07/2022 11:22

Juntada de documento de migração
08/07/2022 11:21

Juntada de documento de migração
08/07/2022 11:21

Juntada de documento de migração
08/07/2022 11:20

Juntada de documento de migração
08/07/2022 11:20

Juntada de documento de migração
21/06/2022 11:32

REMESSA INTERNA
20/06/2022 10:13

Remessa
10/06/2022 09:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/06/2022 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/06/2022 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2022 13:58

Mero expediente - Mero expediente
28/03/2022 13:45

CONCLUSOS
28/03/2022 13:45

CONCLUSOS
04/03/2021 18:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
19/01/2021 12:52

CONCLUSOS
19/01/2021 12:51

CONCLUSOS
19/01/2021 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/01/2021 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
13/01/2021 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
13/01/2021 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/12/2020 15:06

Remessa
15/12/2020 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/12/2020 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/11/2020 12:25

AGUARDANDO PRAZO
20/11/2020 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/11/2020 12:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/11/2020 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2020 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/11/2020 14:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/11/2020 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
17/11/2020 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
17/11/2020 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/11/2020 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/11/2020 09:25

CONCLUSOS
01/10/2020 16:56

Remessa
01/10/2020 16:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/10/2020 16:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/09/2020 10:14

CONCLUSOS
28/09/2020 18:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
28/09/2020 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/09/2020 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/09/2020 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/09/2020 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2020 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/09/2020 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/09/2020 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/09/2020 10:46

Remessa
15/09/2020 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/09/2020 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/09/2020 14:45

AGUARDANDO PRAZO
04/09/2020 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/09/2020 11:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/09/2020 17:54

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
03/09/2020 17:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2020 11:59

CONCLUSOS
27/08/2020 11:59

CONCLUSOS
24/08/2020 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/08/2020 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/08/2020 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2020 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/08/2020 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/08/2020 12:59

CONCLUSOS
21/07/2020 12:32

CONCLUSOS
21/07/2020 12:32

CONCLUSOS
02/07/2020 12:33

CONCLUSOS
05/12/2019 12:42

Remessa
05/12/2019 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/12/2019 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/10/2019 09:47

CONCLUSOS
03/05/2019 11:51

CONCLUSOS
30/01/2018 08:31

CONCLUSOS
19/01/2018 11:53

CONCLUSOS
19/01/2018 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/12/2017 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/12/2017 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/12/2017 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/12/2017 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/12/2017 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/12/2017 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/12/2017 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/12/2017 08:48

Remessa
13/12/2017 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2017 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/12/2017 14:00

Remessa
06/12/2017 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2017 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/12/2017 13:07

AGUARDANDO PRAZO
01/12/2017 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/12/2017 11:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/11/2017 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/11/2017 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2017 11:33

CONCLUSOS
20/11/2017 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/10/2017 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/10/2017 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/10/2017 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/10/2017 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2017 12:26

Remessa
16/10/2017 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/10/2017 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/09/2017 15:47

AGUARDANDO PRAZO
29/09/2017 11:15

AGUARDANDO PRAZO
29/09/2017 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/09/2017 11:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/09/2017 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2017 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2017 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/09/2017 10:14

Remessa
21/09/2017 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2017 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/09/2017 15:55

AGUARDANDO PRAZO
12/09/2017 12:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (25623543), que representa a parte LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA (6079551) no processo 00375882520158140301.
12/09/2017 12:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (55877), que representa a parte LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA (6079551) no processo 00375882520158140301.
11/09/2017 14:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/09/2017 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2017 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/09/2017 10:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/09/2017 10:43

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
05/09/2017 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2017 08:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/08/2017 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/08/2017 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/08/2017 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/08/2017 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/07/2017 15:48

Remessa
20/07/2017 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/07/2017 15:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/03/2017 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/03/2017 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/03/2017 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/03/2017 13:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/03/2017 18:27

Remessa
29/03/2017 18:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/03/2017 18:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/03/2017 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 27/03/2017
21/03/2017 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/03/2017 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/03/2017 13:38

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
15/03/2017 09:46

À UNAJ
10/03/2017 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/03/2017 09:55

REMESSA AOS CORREIOS - JS642068230BR - LEAL MOREIRA - 66055280
10/03/2017 09:39

SETOR CORRESPONDENCIA
08/03/2017 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2017 12:39

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
07/03/2017 10:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/03/2017 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/03/2017 12:07

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
02/03/2017 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2017 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/03/2017 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2016 10:12

CONCLUSOS
30/09/2016 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/09/2016 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/09/2016 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/09/2016 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/09/2016 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/09/2016 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/09/2016 13:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/09/2016 16:20

Remessa
20/09/2016 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2016 16:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/09/2016 12:08

AGUARDANDO PRAZO
02/09/2016 12:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/09/2016 12:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/09/2016 12:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/09/2016 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2016 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/08/2016 12:03

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
25/08/2016 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/08/2016 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/08/2016 15:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/08/2016 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS
02/08/2016 12:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO PAWLASKI DOS SANTOS (24497494), que representa a parte ALDEMI JOSE DE SOUZA CARNEIRO JUNIOR (8823538) no processo 00375882520158140301.
02/08/2016 11:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDERSON DA SILVA TIMÓTEO (8607027), que representa a parte ALDEMI JOSE DE SOUZA CARNEIRO JUNIOR (8823538) no processo 00375882520158140301.
02/08/2016 11:58

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ALDEMI JOSE DE SOUZA CARNEIRO JUNIOR no processo 00375882520158140301.
02/08/2016 11:58

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ALDEMI JOSE DE SOUZA CARNEIRO JUNIOR no processo 00375882520158140301.
02/08/2016 11:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALLAN FERNANDO LIMA PASTOR (19999958), que representa a parte BERLIM INCORPORADORA (8823561) no processo 00375882520158140301.
02/08/2016 11:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (4068970), que representa a parte BERLIM INCORPORADORA (8823561) no processo 00375882520158140301.
02/08/2016 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/08/2016 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/08/2016 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/08/2016 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/08/2016 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/08/2016 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/08/2016 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/08/2016 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/08/2016 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/07/2016 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 26/07).
21/07/2016 09:06

Remessa
21/07/2016 09:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/07/2016 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/07/2016 14:39

Remessa
07/07/2016 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/07/2016 14:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/07/2016 16:03

Remessa
06/07/2016 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2016 16:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/07/2016 14:09

AGUARDANDO MANDADO
04/07/2016 13:12

REMESSA AOS CORREIOS - JS410942628BR - BERLIM INCORP - 66055280
04/07/2016 12:27

SETOR CORRESPONDENCIA
23/06/2016 14:15

OUTROS
23/06/2016 08:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2016 08:02

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
22/06/2016 16:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/06/2016 16:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/06/2016 16:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/06/2016 17:41

RESENHA
03/06/2016 12:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/06/2016 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/05/2016 12:06

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
31/05/2016 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/05/2016 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/05/2016 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2016 11:41

CONCLUSOS
20/05/2016 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/05/2016 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - para juntar petição
20/05/2016 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - para juntar petição
28/03/2016 10:37

CONCLUSOS
18/09/2015 10:26

CONCLUSOS
18/09/2015 10:26

CONCLUSOS
18/09/2015 08:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/09/2015 18:05

Remessa
17/09/2015 18:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2015 18:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2015 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/09/2015 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2015 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2015 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS
08/09/2015 16:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/09/2015 16:24

CERTIDAO - CERTIDAO
08/09/2015 11:09

PROVIDENCIAR OUTROS
08/09/2015 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS
08/09/2015 08:42

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
08/09/2015 08:33

Remessa
08/09/2015 08:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/09/2015 08:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/09/2015 08:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
26/08/2015 11:22

AGUARDANDO PRAZO
25/08/2015 11:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CELIA DE JESUS TEIXEIRA (4621431), que representa a parte ALDEMI JOSE DE SOUZA CARNEIRO JUNIOR (8823538) no processo 00375882520158140301.
25/08/2015 11:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARNALDO LOPES DE PAULA (4069585), que representa a parte ALDEMI JOSE DE SOUZA CARNEIRO JUNIOR (8823538) no processo 00375882520158140301.
25/08/2015 11:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELEVILSOM SILVA BERNARDES (4067902), que representa a parte ALDEMI JOSE DE SOUZA CARNEIRO JUNIOR (8823538) no processo 00375882520158140301.
14/08/2015 09:17

RESENHA
13/08/2015 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/08/2015 11:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/08/2015 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/08/2015 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2015 11:32

CONCLUSOS
16/07/2015 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/07/2015 09:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/07/2015 09:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
09/07/2015 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00538005820148140301 - DOCUMENTO 20.***.***/1647-57 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2015

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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