31/10/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:57

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:17

Juntada de decisão
30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 359 foi retirado e o Assunto de id 4137 foi incluído.
28/03/2023 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/03/2023 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:59

Juntada de Certidão
01/03/2023 10:00

Decorrido prazo de AYNARE JAQUES DE SOUSA SANTOS em 27/02/2023 23:59.
15/02/2023 12:01

Juntada de Petição de diligência
15/02/2023 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 12:27

Expedição de Mandado.
12/12/2022 18:30

Juntada de Petição de certidão
12/12/2022 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2022 02:02

Decorrido prazo de AYNARE JAQUES DE SOUSA SANTOS em 30/11/2022 23:59.
21/11/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:14

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0813690-91.2022.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO Insurge-se o Réu contra Sentença desse Juízo e, verificando sua legitimidade, interesse recursal, o cabimento do recurso interposto, sua adequação, tempestividade, inexistência de fato impeditivo e extintivo, bem como a regularidade formal, RECEBO A APELAÇÃO, devendo: I – Nos termos do art. 1010, §1º, CPC, intime-se a apelada, por seu, Procurador Judicial, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

II – Não o fazendo, por não ter advogado constituído, nos termos do art. 9º, §2º, III da Lei 11340/2006, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para promoção da assistência judiciaria da Requerente.

III – Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos à Instância Superior.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJ/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009 daquele Órgão Correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém/PA, 8 de novembro de 2022 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM
09/11/2022 09:40

Expedição de Mandado.
09/11/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 07:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 13:19

Conclusos para decisão
08/11/2022 13:19

Cancelada a movimentação processual
07/11/2022 12:38

Juntada de Certidão
06/11/2022 00:25

Decorrido prazo de AYNARE JAQUES DE SOUSA SANTOS em 03/11/2022 23:59.
02/11/2022 03:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/10/2022 23:59.
27/10/2022 10:41

Juntada de Petição de apelação
17/10/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:39

Publicado Sentença em 13/10/2022.
14/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
07/10/2022 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2022 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 10:08

Julgado procedente o pedido
26/09/2022 13:46

Conclusos para julgamento
26/09/2022 13:46

Cancelada a movimentação processual
20/09/2022 14:50

Juntada de Petição de certidão
20/09/2022 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 11:35

Juntada de Petição de parecer
20/09/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 19:02

Juntada de Petição de diligência
19/09/2022 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 20:26

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022 12:33

Juntada de Petição de termo de ciência
09/08/2022 10:56

Expedição de Mandado.
09/08/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 01:52

Publicado Decisão em 09/08/2022.
09/08/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 12:26

Concedida em parte medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
04/08/2022 17:12

Conclusos para decisão
04/08/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000961-53.2015.8.14.0032

Josiney Estelevito Lopes

Municipio de Monte Alegre/Pa

Advogado: Paulo Boaventura Maia Medeiros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/03/2015 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0016334-25.2017.8.14.0301

Claudeth Lopes de Souza

Wilson Alves de Souza

Advogado: Leony Ribeiro da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/04/2017 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0044717-86.2012.8.14.0301

Juvenal Lima da Silva

Eleonora Silva Miranda

Advogado: Edjane Miranda Correa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/09/2012 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0813690-91.2022.8.14.0401

Carlos Haroldo Lopes Santos

Justica Publica

Advogado: Maria Celia Filocreao Goncalves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/06/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0000733-30.2013.8.14.0006

Ilson Augusto Cruz de Souza

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Antonio Braz da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/02/2022 22:31

Exibir Processo