18/06/2024 19:17

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 19:16

Expedição de Certidão.
18/06/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 09:54

Conclusos para despacho
14/06/2024 09:22

Juntada de despacho
13/02/2023 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/01/2023 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2022 21:44

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:14

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0813773-10.2022.8.14.0401 DECISÃO Insurge-se o Requerido contra Sentença desse Juízo e, verificando sua legitimidade, interesse recursal, o cabimento do recurso interposto, sua adequação, tempestividade, inexistência de fato impeditivo e extintivo, bem como a regularidade formal, RECEBO A APELAÇÃO, devendo: I – Nos termos do art. 1010, §1º, CPC, intime-se a apelada, por seu, Procurador Judicial, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

II – Não o fazendo, por não ter advogado constituído, nos termos do art. 9º, §2º, III da Lei 11340/2006, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para promoção da assistência judiciaria da Requerente.

III – Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos à Instância Superior.

Belém/PA, 8 de novembro de 2022 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
09/11/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 07:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 20:52

Conclusos para decisão
08/11/2022 20:52

Cancelada a movimentação processual
27/10/2022 08:32

Decorrido prazo de JOMARA OLIVEIRA DA SILVA em 25/10/2022 23:59.
12/10/2022 16:43

Juntada de Petição de apelação
05/10/2022 23:31

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:09

Publicado Sentença em 05/10/2022.
05/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 08:15

Julgado procedente o pedido
23/09/2022 11:55

Conclusos para julgamento
23/09/2022 11:55

Cancelada a movimentação processual
16/09/2022 12:49

Juntada de Petição de parecer
15/09/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 13:51

Juntada de Petição de termo de ciência
02/09/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 05:30

Decorrido prazo de JOMARA OLIVEIRA DA SILVA em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 05:24

Decorrido prazo de NAZARENO LIMA RODRIGUES em 26/08/2022 23:59.
23/08/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 20:18

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 19:15

Juntada de Petição de diligência
10/08/2022 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2022 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2022 10:11

Expedição de Mandado.
10/08/2022 10:11

Expedição de Mandado.
10/08/2022 03:18

Publicado Decisão em 10/08/2022.
10/08/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 13:47

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
05/08/2022 17:10

Conclusos para decisão
05/08/2022 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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