12/08/2024 03:37

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES COSTA em 05/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:48

Conclusos para decisão
29/07/2024 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 00:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 22:49

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES COSTA em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 15:02

Conclusos para julgamento
27/05/2024 15:02

Cancelada a movimentação processual
18/12/2022 00:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 14/12/2022 23:59.
13/12/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 02:23

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES COSTA em 06/12/2022 23:59.
11/11/2022 00:12

Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 1ª VARA CUMULATIVA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . .

CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº 0053562-81.2015.8.14.0017 Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico.

Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem.

O citado artigo prevê: "Art. 54.

O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60.

Parágrafo único.

Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Tal procedimento foi efetuado de ofício pela 1ª Vara Cumulativa de Conceição do Araguaia para facilitar o acesso aos autos.

Deste já, ficam as partes intimadas, por este ato, para requerem o que entender de direito, cumprir eventuais diligências pendentes a seu encargo, bem como apresentar a manifestação correspondente a fase atual do processo, no prazo legal, sob pena de preclusão.

Conceição do Araguaia/PA, 8 de novembro de 2022 Al Jarreaux D’Cesares Vasconcelos da Silva Barbosa Diretor de Secretaria 1ª Vara
09/11/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 08:04

Expedição de Certidão.
23/02/2022 10:42

Processo migrado do sistema Libra
23/02/2022 10:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00535628120158140017: - O asssunto 1855 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1855 para 7703. - Justificativa: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE COISA
14/12/2021 10:43

OUTROS
19/11/2021 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/11/2021 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/11/2021 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2020 17:31

CONCLUSOS
27/01/2020 13:37

CONCLUSOS
27/01/2020 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/01/2020 14:21

AGUARDANDO REMESSA
23/01/2020 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2020 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/01/2020 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/10/2019 10:51

AGUARDANDO PRAZO
02/10/2019 10:48

OUTROS
02/10/2019 10:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8009-38
02/10/2019 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/10/2019 10:35

Remessa
02/10/2019 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/09/2019 09:14

VISTAS AO ADVOGADO
24/09/2019 09:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANNIELLY LUCENA DA LUZ (24207305), que representa a parte ROGERIO RODRIGUES COSTA (5759014) no processo 00535628120158140017.
23/09/2019 09:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/09/2019 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2019 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/09/2019 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/09/2019 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/09/2019 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/09/2019 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/09/2019 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/09/2019 08:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/09/2019 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/09/2019 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/09/2019 11:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9530-30
17/09/2019 11:53

Remessa
17/09/2019 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2019 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2019 11:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9470-16
17/09/2019 11:52

Remessa - OF. 584/2019-PROJUR/DETRAN/PA
17/09/2019 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2019 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/08/2019 13:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5619-17
27/08/2019 13:17

Remessa - CÓDIGO DE RASTREIO DY 1812496 8 BR
27/08/2019 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2019 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/08/2019 09:48

REMESSA AOS CORREIOS - DY181294968BR
02/08/2019 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2019 12:22

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
02/08/2019 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2019 11:59

CERTIDAO - CERTIDAO
03/05/2019 11:51

AGUARDANDO PRAZO
01/03/2019 16:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
01/03/2019 16:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00535628120158140017: - Justificativa: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE COISA MÓVEL OU VALOR EQUIVALENTE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS..
01/03/2019 16:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00535628120158140017: - Classe Antiga: 138, Classe Nova: 7. - Valor de causa inserido: 49400.0. - Justificativa: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE COISA MÓVEL OU VALOR EQUIVALENTE C/C INDENIZAÇÃO POR DA
30/01/2019 15:46

AGUARDANDO PRAZO
07/06/2018 09:53

OUTROS
27/10/2017 12:48

OUTROS
19/06/2017 12:41

OUTROS
05/05/2016 11:38

OUTROS
01/04/2016 13:44

OUTROS
26/02/2016 13:38

OUTROS
26/02/2016 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/02/2016 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2016 10:49

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
19/02/2016 12:30

OUTROS
25/01/2016 14:04

OUTROS
20/01/2016 16:19

OUTROS
20/01/2016 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/01/2016 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/01/2016 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/01/2016 10:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
04/12/2015 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2015 13:40

CONCLUSOS
19/08/2015 13:40

CONCLUSOS
19/08/2015 13:39

CONCLUSOS
19/08/2015 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/08/2015 12:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/08/2015 12:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 1ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2015

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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