08/09/2025 14:34

Conclusos para decisão
08/09/2025 14:33

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 02:31

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 07/08/2025 23:59.
10/08/2025 02:31

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 07/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.
05/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 1 de agosto de 2025.

ISMAEL FREIRES DE SOUSA
01/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 12:07

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 11:20

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 13/06/2025 23:59.
12/07/2025 14:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA DEI L'ACQUA em 12/06/2025 23:59.
10/07/2025 10:03

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 13/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:14

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 13/06/2025 23:59.
16/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 01:03

Publicado Decisão em 23/05/2025.
29/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Atento aos autos, verifico que as Requeridas foram citadas por Edital de Id 97022140.

Destarte, a fim de se evitar eventuais alegações de nulidade, chamo o processo à ordem e determino: 1) 1) Torno sem efeito a Decisão de Id 119288210; 2) 2) Cumpra-se a parte final do Despacho de Id 94157327, no qual já foi nomeado curador especial.

Reitero, mais uma vez, que deve a UPJ atentar para os atos que podem ser praticados de forma ordinatória.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente
21/05/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 10:33

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
09/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
09/09/2024 09:03

Juntada de Certidão
09/09/2024 08:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
09/09/2024 08:48

Juntada de ato ordinatório
09/09/2024 08:47

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:45

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 03:57

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/08/2024.
15/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

1- Intimem-se a partes, por meio de seus procuradores, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem sobre a possibilidade de eventual julgamento antecipado do mérito, nos moldes do art. 355, do CPC, ou se têm provas a produzir, especificando-as desde logo a fim de que o juízo possa proceder ao saneamento do feito, nos moldes do que preceitua o art. 358, do CPC; 2- Caso as partes não se manifestem ou não havendo provas a serem produzidas, de acordo com o art. 355, I, do CPC, determino o julgamento antecipado da lide.

Então, retornem os autos conclusos para sentença. 3- Intime-se.

Belém/PA, datada e assinada eletronicamente.
13/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 13:58

Conclusos para decisão
03/07/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual
25/04/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual
23/04/2024 08:53

Juntada de
26/03/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 08:16

Conclusos para despacho
18/10/2023 08:16

Expedição de Certidão.
08/09/2023 03:34

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 05/09/2023 23:59.
07/09/2023 03:33

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 05/09/2023 23:59.
11/08/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 18:42

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 07/07/2023 23:59.
21/07/2023 18:41

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 07/07/2023 23:59.
21/07/2023 18:41

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 07/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:12

Publicado EDITAL em 21/07/2023.
21/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Processo n°: 0832794-20.2018.8.14.0301 Prazo: 30 (TRINTA) dias A Exma.

Senhora juíza de direito respondendo pela 12ª Vara Cível e Empresarial da capital, Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, no uso de suas atribuições legais, etc… FAZ SABER a quem o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e expediente da 12ª vara cível e empresarial de Belém/PA, tramitam os autos cíveis da Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, proposta por CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA DEI L'ACQUA - CNPJ: 14.***.***/0001-99, contra: - MARROQUIM ENGENHARIA LTDA (matriz), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.***.***/0001-34, situada na Rua Comendador Palmeira, 459, Farol – Maceió, Estado de Alagoas, CEP 57051-150. - MARROQUIM ENGENHARIA LTDA (filial), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.***.***/0002-15, sediado na Rua Conselheiro Furtado N 2865, Ed.

Síntese 21, sala 1805, bairro São Braz, Belém/PA, CEP 66063-060. - MARROQUIM JUNIOR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.***.***/0001-66, situada na Av.

Conselheiro Furtado, nº 2865, sala 1803-A, Bairro de São Braz, Cep: 66.063-060 .

O requerente afirma que os adquirentes das unidades que compõe o Edifício RESIDENCIAL PIAZZA DEL L’ ACQUA, representados pelo Condomínio autor, eram levados a comprar imóveis da empresa Marroquim Engenharia LTDA, que havia proposto aos condôminos a vender fração do terreno e vinculassem a unidade futura cumulado com contrato de construção e outros pactos do empreendimento denominado PIAZZA DEI L’ACQUA.

De acordo com o requerente, o processo de comercialização, foi realizado pelo regime de preço de custo, pelas empresas Requeridas, com local para realização da obra na Tv.

Apinagés, 180, CEP nº 66025-080, Bairro Batista Campos, Município de Belém, Estado do Pará.

O referido contrato de compra e venda repassa todas as obrigações e responsabilidades para os adquirentes, que precisam constituir um condomínio, o que visa justamente desvirtuar a natureza jurídica de um contrato que seria tipicamente de consumo (compra e venda de imóvel de construtora) em suposto contrato de obra à custo certo, onde os clientes, tornam-se “proprietários” de cota parte do imóvel e contratam as empresas Rés para administrar a obra, sob a remuneração especifica de 15% (quinze por cento).

Estando as requeridas atualmente, em lugar incerto e não sabido, pelo qual ficam CITADAS, através do presente EDITAL, sobre a ação contra si movida, ficando cientes de que o através do presente Edital, da ação interposta, para, querendo, contestar no prazo de 15 (quinze) dias a presente demanda.

A falta de contestação presumir-se-ão aceitos pela parte citada, como verdadeiros, os fatos narrados pela autora na petição inicial, nos termos do artigo 344 do Código Civil Brasileiro.

E para que chegue ao conhecimento de todos e os interessados não aleguem ignorância, mandou o MM.

Juiz expedir o presente Edital, que será afixado no átrio do Fórum local, lugar de costume e publicado conforme determina a Lei.

Dado e passado nesta cidade de Belém do Pará, aos 18 dias do mês de junlo de 2023.

Danielle Karen da Silveira Araújo Leite Juíza de direito respondendo pela 12ª Vara Cível e Empresarial da capital
19/07/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:35

Juntada de Edital
12/07/2023 17:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/07/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada, MAIS UM VEZ, a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015, sendo: 03 (três) SECRETARIA: Expedição de edital.

Belém, 30 de junho de 2023.

TAMARA CUNHA MENDES
30/06/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:09

Publicado Despacho em 16/06/2023.
19/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.
19/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

Defiro a citação dos Réus, por edital, conforme requerido, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art.257 do CPC.

Expirado o prazo acima assinalado, certifique a Secretaria se houve manifestação dos Réus nos autos e em caso negativo, nomeio-lhes desde já curador um dos Defensores Públicos que atuam nesta comarca, o qual deverá ser indicado pela Procuradoria Geral da Defensoria Pública, para contestar a Ação no prazo legal, ainda que por negativa geral.

Int.

Belém, 2 de junho de 2023 Álvaro José Norat de Vasconcelos Juiz de Direito Titular da 12a Vara Cível e Empresarial da Capital.
14/06/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/11/2022 08:59

Conclusos para despacho
23/11/2022 08:59

Juntada de Certidão
22/11/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.
11/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça( ID 80740335), juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

Belém, 9 de novembro de 2022 PAULA REGINA ARAUJO NASCIMENTO
09/11/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 23:33

Juntada de Petição de diligência
31/10/2022 23:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2022 23:25

Juntada de Petição de diligência
31/10/2022 23:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2022 05:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA DEI L'ACQUA em 19/10/2022 23:59.
26/09/2022 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2022 01:59

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 15:13

Expedição de Mandado.
21/09/2022 15:12

Expedição de Mandado.
21/09/2022 15:09

Juntada de Mandado
21/09/2022 15:08

Juntada de Mandado
21/09/2022 14:30

Desentranhado o documento
21/09/2022 14:30

Cancelada a movimentação processual
21/09/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 08:53

Expedição de Certidão.
18/09/2022 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2022 13:10

Juntada de Petição de contestação
17/06/2021 09:53

Conclusos para decisão
11/06/2021 23:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/06/2021 23:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 08:19

Conclusos para despacho
26/03/2021 08:18

Juntada de Outros documentos
16/01/2019 19:43

Juntada de Certidão
12/12/2018 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/08/2018 14:02

Conclusos para decisão
25/08/2018 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/08/2018 15:55

Declarada incompetência
10/08/2018 12:13

Conclusos para decisão
10/08/2018 12:13

Movimento Processual Retificado
09/07/2018 13:29

Conclusos para despacho
06/06/2018 17:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2018 09:04

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2018 09:15

Conclusos para despacho
29/05/2018 09:15

Movimento Processual Retificado
16/05/2018 13:12

Conclusos para decisão
16/05/2018 13:12

Movimento Processual Retificado
15/05/2018 09:39

Conclusos para despacho
14/05/2018 14:50

Juntada de Petição de petição
14/05/2018 10:47

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2018 15:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2018 09:35

Conclusos para despacho
03/05/2018 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão do 2º Grau • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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