TJPA - 0845771-39.2021.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2023 14:53
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2023 14:52
Transitado em Julgado em 21/03/2023
-
22/04/2023 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.
-
22/04/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
-
19/04/2023 00:00
Intimação
PROC. 0845771-39.2021.8.14.0301 AUTOR: MARIA ANITA MACIEL MONTEIRO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 18 de abril de 2023.
ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
18/04/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 09:45
Juntada de despacho
-
08/11/2022 14:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/11/2022 14:28
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 03:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2022 23:59.
-
03/10/2022 22:42
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 10:17
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 11:14
Juntada de Petição de apelação
-
08/09/2022 00:04
Publicado Sentença em 08/09/2022.
-
07/09/2022 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
-
06/09/2022 10:24
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/09/2022 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 14:34
Julgado improcedente o pedido
-
02/08/2022 13:01
Conclusos para julgamento
-
02/08/2022 13:01
Cancelada a movimentação processual
-
21/07/2022 17:30
Juntada de Petição de parecer
-
21/07/2022 17:29
Juntada de Petição de parecer
-
18/07/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 12:37
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 17:46
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2021 08:32
Juntada de Petição de contestação
-
09/11/2021 03:32
Decorrido prazo de MARIA ANITA MACIEL MONTEIRO em 08/11/2021 23:59.
-
29/09/2021 11:54
Juntada de Petição de parecer
-
29/09/2021 11:53
Juntada de Petição de parecer
-
28/09/2021 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 10:30
Cancelada a movimentação processual
-
23/09/2021 17:56
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
10/08/2021 14:56
Conclusos para decisão
-
10/08/2021 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2021
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0815315-05.2022.8.14.0000
Vitor Marques da Fonseca Junior
4 Vara Criminal de Belem
Advogado: Fernando Flavio Lopes Silva
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/11/2022 12:49
Processo nº 0021661-19.2015.8.14.0301
Projeto Imobiliarios Sports Garden Batis...
Altemir Fonseca Damasceno
Advogado: Jose Paes de Castro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/06/2015 09:25
Processo nº 0021661-19.2015.8.14.0301
Projeto Imobiliario Sports Garden Batist...
Altemir Fonseca Damasceno
Advogado: Altemir Fonseca Damasceno
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/10/2023 13:13
Processo nº 0832484-14.2018.8.14.0301
Marcelo Lima Lavareda da Graca
Equatorial para Distribuidora de Energia...
Advogado: Djalma Leite Feitosa Filho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/05/2018 16:28
Processo nº 0845771-39.2021.8.14.0301
Maria Anita Maciel Monteiro
Estado do para
Advogado: Mario Nonato Falangola
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/11/2022 14:29