TJPA - 0035979-46.2011.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 16:04
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2024 13:42
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2024 13:42
Transitado em Julgado em 27/02/2024
-
28/02/2024 06:07
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUSA PANTOJA em 27/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 06:48
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MIGUEL TOURAO PANTOJA em 19/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 06:48
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUSA PANTOJA em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 05:04
Decorrido prazo de VITOR SOSINHO PANTOJA em 19/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 06:30
Decorrido prazo de VENINO TOURAO PANTOJA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 06:17
Decorrido prazo de VENINO TOURAO PANTOJA em 15/02/2024 23:59.
-
28/01/2024 19:38
Publicado Sentença em 24/01/2024.
-
28/01/2024 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
-
22/01/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 12:07
Indeferida a petição inicial
-
22/01/2024 12:05
Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para HABILITAÇÃO (38)
-
22/01/2024 11:48
Conclusos para julgamento
-
22/01/2024 11:48
Cancelada a movimentação processual
-
21/08/2023 19:47
Expedição de Certidão.
-
22/04/2023 21:20
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUSA PANTOJA em 12/04/2023 23:59.
-
22/04/2023 21:20
Decorrido prazo de VENINO TOURAO PANTOJA em 12/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 11:38
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2023 11:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/04/2023 01:25
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MIGUEL TOURAO PANTOJA em 31/03/2023 23:59.
-
08/04/2023 01:25
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUSA PANTOJA em 31/03/2023 23:59.
-
07/04/2023 03:57
Decorrido prazo de VITOR SOSINHO PANTOJA em 31/03/2023 23:59.
-
07/04/2023 03:57
Decorrido prazo de VENINO TOURAO PANTOJA em 31/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2023 14:07
Expedição de Mandado.
-
10/03/2023 01:54
Publicado Decisão em 10/03/2023.
-
10/03/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
09/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0035979-46.2011.8.14.0301 ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ESPOLIO DE MIGUEL TOURAO PANTOJA, MARIA DO CARMO DE SOUSA PANTOJA REQUERIDO: VITOR SOSINHO PANTOJA Nome: VITOR SOSINHO PANTOJA Endereço: TR 14 DE MARCO,2059, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-180 DECISÃO - MANDADO
VISTOS.
Observando a irregularidade do quantitativo dos processos paralisados há mais de 100 dias constante no Sistema Gestão Judiciária, onde referidos processos não fazem parte do acervo deste gabinete, haja vista que se tratava de conclusão errônea/desnecessária, DETERMINO a devolução dos presentes autos à UPJ para fins de prosseguimento dos seus ulteriores de direito, porquanto persistem diligências a serem cumpridas/ato ordinatório.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0001.pdf Petição Inicial 22052720002600000000060134732 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0002.pdf Documento de Migração 22052720003700000000060134733 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0003.pdf Documento de Migração 22052720004500000000060134734 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22052720005700000000060134736 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22052720010400000000060134739 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 22052720011500000000060134742 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0004_parte_0001.pdf Documento de Migração 22052720012400000000060134844 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0004_parte_0002.pdf Documento de Migração 22052720013800000000060134845 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0005_parte_0001.pdf Documento de Migração 22052720014600000000060134846 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0005_parte_0002.pdf Documento de Migração 22052720015600000000060134847 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0006.pdf Documento de Migração 22052720020300000000060134848 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0007.pdf Documento de Migração 22052720021400000000060134850 DOC 03- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22052720021900000000060134851 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110908460751700000077382070 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110908460751700000077382070 -
08/03/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 12:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2023 13:44
Conclusos para decisão
-
07/03/2023 13:44
Cancelada a movimentação processual
-
23/11/2022 13:32
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUSA PANTOJA em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 13:32
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MIGUEL TOURAO PANTOJA em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 13:30
Decorrido prazo de VENINO TOURAO PANTOJA em 22/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 00:22
Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.
-
11/11/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
10/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0035979-46.2011.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 9 de novembro de 2022.
DANIELE DA SILVA MACEDO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
09/11/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 08:46
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 20:05
Processo migrado do sistema Libra
-
27/05/2022 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2022 11:13
REMESSA INTERNA
-
22/03/2022 11:55
Remessa
-
22/03/2022 10:50
CERTIDAO - CERTIDAO
-
22/03/2022 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/03/2022 09:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/03/2022 10:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/03/2022 09:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/11/2021 08:41
AGUARDANDO PRAZO
-
26/10/2021 11:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/10/2021 10:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/06/2021 12:11
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/06/2021 09:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/06/2021 13:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/05/2021 12:02
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/05/2021 15:11
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/03/2021 18:51
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
09/01/2018 09:56
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/12/2017 10:45
OUTROS
-
15/12/2017 09:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/12/2017 09:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/12/2017 07:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/12/2017 13:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/10/2017 16:02
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00359794620118140301: - Classe Antiga: 39, Classe Nova: 30. - Justificativa: HABILITAÇÃO DE HERDEIROS.
-
30/10/2017 15:46
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00359794620118140301: - Classe Antiga: 241, Classe Nova: 39. Município atualizado: 1402 - O asssunto 7687 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5833 para 7687. - Justifica
-
28/08/2017 13:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/08/2017 12:52
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/08/2017 08:11
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/07/2017 09:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/05/2016 12:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/05/2016 12:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/05/2016 12:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/04/2016 11:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/04/2016 11:12
Remessa
-
28/04/2016 11:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/03/2016 10:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/03/2016 10:42
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/03/2016 10:42
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/03/2016 10:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/11/2015 08:43
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
28/10/2015 10:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/10/2015 10:14
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/10/2015 09:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/10/2015 09:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/04/2015 09:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/04/2015 09:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/04/2015 11:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/04/2015 08:43
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/04/2015 08:12
AGUARDANDO REMESSA MP
-
08/04/2015 08:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/04/2015 08:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/04/2015 08:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/04/2015 09:44
AGUARDANDO REMESSA MP
-
27/03/2015 12:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/03/2015 11:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/02/2015 11:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/02/2015 11:33
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/02/2015 12:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/02/2015 12:34
Remessa
-
10/02/2015 12:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/02/2015 12:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/02/2015 08:57
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/02/2015 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/02/2015 11:23
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/11/2014 13:24
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (8058015), que representa a parte VENINO TOURAO PANTOJA (4157718) no processo 00359794620118140301.
-
20/11/2014 13:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/11/2014 13:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/11/2014 13:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/10/2014 10:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/03/2014 12:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/03/2014 11:56
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/03/2014 11:56
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/02/2014 10:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/02/2014 10:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/11/2013 11:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
31/10/2013 11:39
Remessa
-
31/10/2013 11:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/10/2013 11:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/10/2013 11:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/10/2013 10:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
-
11/10/2013 10:16
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
02/10/2013 10:58
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
02/10/2013 10:58
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: ÓRFÃOS, AUSENTES E INTERDITOS, da Classe: : Incidentes para Classe: Petição, da Vara: 11ª VARA CIVEL DE BELEM para Vara: 3ª VARA
-
02/10/2013 10:54
DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento
-
02/10/2013 08:27
À DISTRIBUIÇÃO
-
01/10/2013 12:39
AGUARD. REMES. DISTRIB.
-
10/09/2013 11:29
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
06/09/2013 09:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/09/2013 14:13
Mero expediente - Mero expediente
-
05/09/2013 14:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/09/2013 13:02
CONCLUSOS
-
05/09/2013 12:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/08/2013 10:24
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
08/08/2013 19:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/08/2013 19:05
Mero expediente - Mero expediente
-
08/08/2013 19:05
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
08/08/2013 11:07
CONCLUSOS
-
08/08/2013 11:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/07/2013 12:19
EXPEDIR OFICIO
-
05/09/2012 12:14
PROVIDENCIAR OFICIO
-
05/09/2012 12:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/04/2012 10:06
AGUARDADANDO DESPACHO
-
04/04/2012 12:31
AGUARD. CADASTRO
-
03/04/2012 12:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/02/2012 09:08
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/02/2012 11:00
AGUARDANDO REMESSA MP
-
11/11/2011 12:50
AGUARD. CADASTRO
-
03/11/2011 14:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/10/2011 08:55
PROVIDENCIAR OUTROS
-
17/10/2011 08:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
-
17/10/2011 08:53
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
14/10/2011 13:22
PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2013
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/11/2019 23:12